quinta-feira, 20 de julho de 2017

AUMENTO DE IMPOSTOS ELEVARÁ O PREÇO DA GASOLINA

Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press

A falta de um ajuste fiscal concreto, com corte efetivo de gastos, e o descompasso cada vez maior entre receitas e despesas da União levarão o governo de Michel Temer a aumentar impostos para evitar a mudança da meta fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vinha dizendo nos últimos dias que, “se necessário”, haveria aumento de tributo, e a hora chegou. “O PIS-Cofins é o candidato mais provável”, disse o ministro ontem à GloboNews.

Fontes do governo contam que várias opções foram analisadas pela equipe econômica, que escolheu elevar as alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis porque a cobrança pode ser imediata, sem noventena, sem a necessidade do aval do Congresso e sem rateio com os estados, como ocorreria caso fosse aumentada a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), alternativa que está descartada. O percentual de alta ainda não está definido. A expectativa é que o aumento ocorra apenas sobre a gasolina.

A alíquota atual de PIS-Cofins sobre o litro da gasolina é de R$ 0,38 por litro e o teto máximo permitido por lei para esse tributo é de R$ 0,79, de acordo com a Receita Federal. O valor será definido pela equipe econômica hoje pela manhã e o martelo será batido pelo presidente Temer às 12h em uma reunião no Palácio do Planalto. Se o reajuste do tributo não for suficiente, medidas complementares serão anunciadas, inclusive, para permitir a liberação de até R$ 4 bilhões dos R$ 39 bilhões do Orçamento que estão contingenciados, segundo fontes do governo.

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE A "LAVA JATO" É IMPARÁVEL

Reprodução/TV Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (19/7) em Washington que a Operação Lava-Jato é "imparável". "É um ganho para a nossa sociedade. Imparável. O que tiver de ser feito será feito sob a Constituição e as leis. O Ministério Público, a Polícia Federal ou o Ministério da Justiça, qualquer instituição que estiver envolvida, estará fortemente comprometida em realizar o trabalho", disse.

Sobre a possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer nova denúncia contra o presidente Michel Temer, Torquato disse que vai esperar a iniciativa de Janot. "Vamos fazer o que temos de fazer. Vamos ver o que acontece antes. A bola está no campo deles, não no nosso."

Torquato se esquivou ao ser questionado sobre se a conversa de Temer com Joesley Batista - gravada pelo empresário - foi inapropriada. "Essa questão está na Corte (o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o presidente). Eu não sou o advogado do presidente na Corte. Então vou deixar o doutor (Antônio Cláudio) Mariz (advogado de Temer) responder isso", disse

O DEMOCRATA SONHA EM SER UM NOVO PARTIDÃO

Sergio Lima/Folhapress



De repente, em uma mistura de sorte e oportunidade, o Democratas, o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), vive um momento de ascensão e se permite sonhar com voos mais altos. Após anos praticamente isolado na oposição radical aos governos petistas e ver a representatividade nacional minguar, chegou a ser fadado à extinção. Agora, com a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se sentar na principal cadeira do Palácio do Planalto, a legenda voltou aos holofotes, virou um “partidão” e tem recebido assédios e paparicos de diversas frentes, até mesmo disputando parlamentares do PSB com o PMDB. “O DEM pode e deve pensar em uma campanha presidencial”, afirma o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB).

CONDENADO E COM DINHEIRO BLOQUEADO, E AGORA LULA?

AFP / Miguel SCHINCARIOL
 
O Banco Central bloqueou R$ 606 mil de contas pertencentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bloqueio ocorre por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro foi notificado na terça-feira (18/7) sobre a retenção dos recursos de Lula em quatro bancos.
  

O magistrado reconheceu fraude no Consórcio CONEST/RNEST, que gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sentença que condenou Lula a nove anos e seis meses de cadeia, o juiz afirma que, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento, no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido reformado pela empreiteira OAS.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto em decorrência da operação da Lava Jato. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado teria ocultado a propriedade do imóvel, para evitar uma condenação por integrar o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras.

GABINETE DE MICHEL TEMER GANHA MISTURADOR DE VOZ

Luis Nova/Esp. CB/D.A Press
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) instalou um equipamento no gabinete presidencial, no terceiro andar do Palácio do Planalto, para evitar que Michel Temer seja grampeado em sua sala de trabalho. O aparelho estimado em US$ 7 mil está em fase de teste. O "misturador de voz", que pode ser ligado e desligado manualmente, provoca ruídos que impedem que seja entendido o que se fala em gravações sem autorização.

No fim do ano passado, o presidente foi gravado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, em seu gabinete, quando veio à tona o escândalo com o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, que exigia a liberação de um empreendimento em área tombada em Salvador. Temer foi grampeado também, no Palácio do Jaburu, pelo empresário Joesley Batista, do Grupo JBS.

O aparelho poderá ser instalado em outros ambientes de autoridades do governo federal. Primeiramente, o equipamento foi testado no gabinete do ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, durante um mês. Depois, foi providenciada a sua instalação na sala de Temer e também na do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Etchegoyen não comenta a decisão de segurança, mas a reportagem apurou que o testo foi considerado um "sucesso".

RODRIGO MAIA DIZ QUE A ÚNICA ALTERNATIVA É AUMENTO DE IMPOSTOS

Evaristo Sá/AFP
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. "Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos", afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel Temer, Maia afirma que vai construir com a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um caminho para ajudar o governo a fechar as contas neste ano com rombo máximo de R$ 139 bilhões.

Maia se comprometeu a pôr a reforma da Previdência na pauta do plenário da Câmara em agosto. Segundo ele, se não começar a ser votada até o fim de agosto, a proposta de mudanças nas regras para a concessão de aposentadorias e pensões não será mais votada. Ele rebateu a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de fatiar a reforma e deixar pontos polêmicos que seriam barrados pelo Congresso para "2018 ou para o futuro". Mas alertou que a medida provisória (MP) para alterar pontos polêmicos da reforma trabalhista será derrotada na Casa, principalmente no que diz respeito ao trabalho intermitente e alternativas ao imposto sindical. Ele também defendeu um ritmo maior de queda de juros para ajudar a economia. "Os investidores estão preocupados com a política, e nós estamos preocupados com a economia.