quarta-feira, 16 de agosto de 2017

JUIZ SÉRGIO MORO SE ENCONTRA COM A MINISTRA CARMEM LÚCIA


O juiz federal Sérgio Moro e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram um rápido diálogo nos corredores do hotel que abrigou um evento promovido pela Rádio Jovem Pan, nesta terça-feira, em São Paulo. Moro caminhava em direção à saída, cercado por seguranças e longe das câmeras, quando foi informado de que Cármen Lúcia havia chegado ao local para um painel posterior ao dele. O magistrado fez questão de cumprimentá-la, ao que travaram a seguinte conversa:
– Ministra, estou preocupado com a votação da segunda instância no Supremo _, disse o juiz da Lava Jato.
– Eu não mudei (o posicionamento) desde 2009_, respondeu a presidente da Corte.
– Não estou preocupado com o voto da senhora, mas com o de outros ministros_, devolveu Moro.
Ao que Cármen Lúcia o tranquilizou:
– Acho que você vai ter boas notícias.
(Em outubro do ano passado, o Supremo entendeu – por 6 votos contra 5 – que um condenado deve começar a cumprir a pena a partir de decisão da segunda instância. Porém, recentemente, o ministro Gilmar Mendes sinalizou que poderia mudar sua posição, além da chegada de outro membro à Corte, Alexandre de Moraes. Como o placar foi apertado, o caso poderia voltar a ser discutido. Se a regra fosse alterada, impactaria substancialmente a Lava Jato).

SUPREMO RETIRA DE MORO CITAÇÕES A LULA PELA JBS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, parte das delações da JBS que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Atendendo a um pedido dos advogados de defesa, por 3 votos a 1, o colegiado entendeu que o caso deve ser remetido para a Justiça Federal em Brasília.
As investigações tratam dos depoimentos nos quais Lula e Mantega são acusados pelo suposto recebimento de recursos ilícitos em contas no exterior, conforme relataram em suas delações premiadas o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da JBS.
Na votação , o relator do caso, ministro Edson Fachin, ficou vencido. Assim como as defesas de Lula e Mantega, Gilmar MendesRicardo Lewandowski e Celso de Mello entenderam que o processo não poderia seguir na Justiça Federal em Curitiba, sob o comando de Moro, por não se tratar de fatos apurados na Lava Jato. Nas delações, são citados fatos ligados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já são investigados pela Justiça de Brasília.

ASSESSORA DE MARCELA TEMER RECEBE APARTAMENTO FUNCIONAL

Ed Alves/CB/DA Press
 
Lotada no gabinete do presidente Michel Temer, a funcionária Cíntia Borba Nogueira, assessora pessoal da primeira-dama Marcela Temer, foi contemplada com um dos 76 imóveis funcionais que a Presidência da República dispõe em quadras nobres de Brasília.
 
Cíntia acompanha sempre Marcela no dia a dia, cuidando não só de funções administrativas do Palácio do Jaburu, residência oficial do casal presidencial, mas também de questões pessoais, respondendo e-mails e até mesmo demandas de agenda da primeira-dama.

A concessão do imóvel foi solicitado em 27 de setembro do ano passado, quatro dias depois de Cíntia ter chegado ao Planalto para ocupar um DAS-4, com salário de R$ 9,4 mil, para assessorar Marcela, foi criticada por servidores que não quiseram se identificar alegando que havia outras pessoas na fila à sua frente.

O Planalto contesta a informação lembrando que o pedido foi há quase um ano e Cíntia, "diante da disponibilidade do imóvel e obedecendo a lista de solicitação, foi contemplada com o benefício". Outra servidora que atende aos palácios da Alvorada e do Jaburu, a nutricionista Denise Silva dos Reis Leal, responsável pelo cardápio presidencial, para quem também estava prevista a destinação de um imóvel funcional, "não foi contemplada com o benefício", segundo a assessoria de imprensa da Presidência.

PLENÁRIO DA CÂMARA VOTA DISTRITÃO E FUNDO ELEITORAL

Minervino Junior/CB/D.A Press
Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara. 

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro.

Apesar da decisão de antecipar a votação, definida em reunião de líderes de partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só iniciará se houver um quórum de 490 deputados, considerado elevado. Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos. Se houver o quórum, Maia admite aprovar o texto-base e deixar os destaques para depois.

A previsão inicial era de que o tema, debatido por meio da PEC 77, fosse apreciado pelos parlamentares somente na semana que vem. Mas a avaliação nos bastidores é de que as críticas ao fundo público de R$ 3,6 bilhões ganham cada vez mais corpo e dificultariam sua aprovação na próxima semana

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS NO RIO GRANDE DO SUL.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
 
O primeiro desdobramento da Lava-Jato no Rio Grande do Sul é realizada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), que deve cumprir cinco mandados de busca e apreensão. A Operação Étimo, nome dado em referência à origem das informações que possibilitaram o aprofundamento das investigações, ocorre em meio à apuração de crimes de lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro e corrupção. Os mandados são cumpridos por mais de 50 policiais federais no Rio Grande do Sul e em Brasília

DELAÇÕES PREMIADAS ESTÃO PARADAS NA PGR

AFP / Evaristo Sa/AFP
 
 
Três meses após o estouro da delação da JBS, que provocou estragos na relação do presidente Michel Temer com o Congresso, nenhuma outra colaboração premiada avançou ou provocou tremores no cenário político brasileiro. A que se encontra em estágio mais avançado é a do doleiro Lúcio Funaro. Todos os demais advogados pisaram no freio à espera da troca de guarda no Ministério Público Federal. E que a chegada de Raquel Dodge dê um novo rumo ao destino dos réus
AFP / Evaristo Sa/AFP
 
 
Três meses após o estouro da delação da JBS, que provocou estragos na relação do presidente Michel Temer com o Congresso, nenhuma outra colaboração premiada avançou ou provocou tremores no cenário político brasileiro. A que se encontra em estágio mais avançado é a do doleiro Lúcio Funaro. Todos os demais advogados pisaram no freio à espera da troca de guarda no Ministério Público Federal. E que a chegada de Raquel Dodge dê um novo rumo ao destino dos réus