quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

FERNANDO LYRA, ESTÁ INTERNADO EM SÃO PAULO


Ex-ministro Fernando Lyra está internado em estado crítico
Internado no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) desde o último dia 5 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra apresenta estado crítico, informou boletim médico da instituição divulgado nesta quinta-feira (31). Lyra necessita de auxílio respiratório mecânico e sedação contínua. O ex-ministro foi internado para tratamento de descompensação de insuficiência cardíaca congestiva (ICC) grave – da qual sofre há cerca de 20 anos – associada a quadro de infecção sistêmica e insuficiência renal aguda

AOS 80 ANOS, MORRE EX MINISTRO DE FHC


O ex-ministro e ex-deputado Luiz Carlos Santos morreu nesta quinta-feira (31) aos 80 anos em São Paulo. Ele sofreu um infarto enquanto dormia.
Luiz Carlos nasceu em Araxá (MG) em 1932 e se formou em Direito pela USP em 1956. Na década de 1970, também cursou Mercado de Capitais e Administração pela FGV.
Jefferson Rudy - 16.mai.96/Folhapress
Luiz Carlos Santos, no Palácio do Planalto em 1996
Luiz Carlos Santos, no Palácio do Planalto em 1996
Como ministro de Assuntos Políticos entre 1996 e 1998, Luiz Carlos foi o principal articulador do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Congresso aprovou a emenda da reeleição.
Em sua carreira política, foi vereador de São Paulo (1963-1968), deputado estadual (1979-1982; 1983-1996 e 1987-1990) e deputado federal (1991-1995; 1995-1999 e 2003-2007).
Entre 1985 e 1987, Luiz Carlos foi presidente da Assembleia paulista e chegou a exercer o cargo de governador interinamente por seis dias.
Antes de ser ministro, foi líder do governo FHC na Câmara dos Deputados. Exerceu a mesma função no governo Itamar Franco em 1994.
Nas eleições de 1998, foi candidato a vice-governador na chapa de Paulo Maluf. Após a derrota, assumiu a presidência de Furnas até 2002.
Também passou por diversas secretarias do governo paulista: Negócios Metropolitanos (1988), Habitação e Desenvolvimento Urbano (1988-1990), Energia e Saneamento (1993-1994).
Luiz Carlos foi filiado ao PDC (1958-1965), MDB (1966-1979), PMDB (1980-1997), PFL (1997-2007), DEM (2007-2011) e PSD (2011-2013).
Em 2003, como deputado, propôs uma assembleia para revisar a Constituição. Em entrevista dada há dois anos, Luiz Carlos previa que a data ideal para a instalação dessa assembleia seria 1º de fevereiro de 2013, amanhã.
O velório será a partir das 17h na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro acontece amanhã às 11h15 no cemitério Gethsemani, em São Paulo.
Luiz Carlos era casado com Maria Aparecida de Faria Santos. Teve duas filhas e três netos

PRESIDENTE DO PMDB GARANTE ELEIÇÃO DE RENAN


Renan vencerá com folga, afirma presidente do PMDB
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Mesmo com iniciativas contrárias – como um abaixo assinado – e a lembrança pela imprensa das denúncias que envolvem o seu nome, o senador Renan Calheiros (PMDB) deve ser eleito com folga nesta sexta-feira (1º) para presidir a Casa, segundo o Estadão. De acordo com a publicação, aos lotear entre os partidos os cargos na Mesa Diretora do Senado, o peemedebista deve conseguir entre 55 e 60 votos favoráveis, com um número de contrários entre 20 e 25. “Ele [Renan] consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, disse o senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pedro Taques (PDT) reúnem-se nesta quinta (31) para definir se sustentam as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único

LULA QUER P.S.B. NA VICE DE DILMA EM 2014


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou, em conversas com interlocutores, antigo projeto de ter o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como eventual vice de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.
Como o PMDB ocupa hoje a vaga, a ideia seria o PT abrir mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar o peemedebista Gabriel Chalita, candidato à prefeitura da capital paulista em 2012.
A troca ainda não foi discutida com Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e deve encontrar resistências tanto no PMDB quanto no PT.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem encontrou o ex-presidente cubano Fidel Castro, em Cuba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem encontrou o ex-presidente cubano Fidel Castro, em Cuba
Lula tocou no assunto pela primeira vez em novembro. "Tenho planos para você", disse a Chalita na ocasião, segundo a Folha apurou.
O tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Nas conversas, Lula diz que o objetivo do PT é quebrar a hegemonia estadual do PSDB, que deve tentar reeleger o governador Geraldo Alckmin.
Embora Chalita seja amigo do governador, Lula lembra que, como ex-tucano, o deputado tem potencial para atrair eleitores do PSDB.
Para o ex-presidente, as circunstâncias que levaram Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo não são as mesmas para 2014.
Candidaturas petistas como a da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seguem na lista de opções, mas ainda não conquistaram entusiasmo interno.
Um nome novo, como o do ministro Alexandre Padilha (Saúde), é hoje visto como menos provável, pois tanto Lula quanto Dilma acham que ele ainda precisa construir uma marca no ministério.
A proposta de Lula começa a circular justamente quando a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República vem sendo especulada com mais força.
Chalita é cotado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, e ainda não se sabe o quanto de sua esperada nomeação depende da sondagem deflagrada por Lula

RENAN DISTRIBUI CARGOS E GARANTE ELEIÇÃO



BRASÍLIA - Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa nesta sexta-feira, 1, pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos.
Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura
“Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou nesta quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se nesta quinta-feira, 31, para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.
Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.
Liderança. Para consolidar sua vitória na eleição na sexta, Renan trabalhou nos últimos dias para acabar com o racha em torno da disputa pela liderança do PMDB. O senador Romero Jucá (RR) ameaçou disputar a liderança do partido contra Eunício Oliveira (CE).
Essa divisão interna no PMDB foi encarada como um risco à sua candidatura. Afinal, o derrotado poderia se “bandear” para a candidatura alternativa ou até se abster de votar.
Eunício será ungido nesta quinta como novo líder do partido no Senado. A fim de pacificar o partido, a estratégia de Renan foi voltar atrás e concordar em dar a 2.ª Vice-Presidência do Senado para Jucá. Esse cargo já havia sido oferecido ao PTB do senador Gim Argello (DF), que abriu mão e irá ocupar a 2.ª Secretaria do Senado com João Vicente Claudino (PI).
O PTB também ganhou a presidência da Comissão de Infraestrutura, que ficará com o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (AL).
No loteamento de cargos na Mesa empreendido por Renan coube ao PR ficar com a 3.ª Secretaria. Para o cargo, será indicado João Ribeiro (TO) ou Magno Malta (ES). O ex-governador Blairo Maggi (PR-MT), que já ganhou o troféu “motosserra” por promover desmatamento nas suas plantações de soja, será o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Prefeitura da Casa. Considerada uma espécie de prefeitura do Senado, responsável por um orçamento de R$ 3,5 bilhões para este ano, a 1.ª Secretaria deverá ficar a cargo do PSDB, provavelmente nas mãos do senador Flexa Ribeiro (PA). 
O cargo poderá, no entanto, ser disputado por um candidato “alternativo”, caso os tucanos decidam fechar questão contra a eleição de Renan.
O argumento é que se os tucanos não respeitarem a proporcionalidade para a presidência do Senado também não é preciso respeitar a mesma regra para preencher a 1.ª Secretaria. Daí a dificuldade do partido de fechar questão contra a candidatura de Renan, mesmo depois de o senador e presidenciável Aécio Neves (MG) ter ido a público pedir a renúncia do peemedebista.
Aécio. O tucano defendeu a manutenção do critério da proporcionalidade nos cargos da Mesa Diretora - ou seja, a presidência cabe ao PMDB que, provavelmente, indicará nesta quinta Renan para comandar o Senado pelos próximos dois anos.
Com uma bancada de 11 senadores, atrás do PMDB e do PT, os tucanos têm regimentalmente o direito de ocupar a 1.ª Secretaria do Senado. Já o PT, segundo maior partido do Senado, ficará com a 1.ª Vice-Presidência a cargo do petista Jorge Viana (AC). O PT garantiu apoio integral à eleição de Renan Calheiros para evitar confrontos com o PMDB

MINISTÉRIO PÚBLICO MANTÉM AFASTAMENTO DE DEMÓSTENES


Conselho prorroga afastamento de Demóstenes do MP por dois meses
O ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) permanecerá afastado do cargo de procurador de Justiça do estado de Goiás por mais 60 dias, decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público. Os membros da entidade concordaram com a proposta do corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, que pediu mais tempo para examinar as suspeitas de que Demóstenes usou sua ligação com o MP para interferir em processo que tramitava na instituição e defender interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira. O ex-parlamentar foi suspenso do cargo de procurador de Justiça em outubro, por ordem da Corregedoria Geral do Ministério Público. Informações do G1

DESCOBERTO TRÁFICO DE MULHERES EM SALVADOR-BA


A Polícia Federal (PF) prendeu, preventivamente, na tarde desta quarta-feira (30/1), em Salvador, um casal suspeito de traficarem mulheres para a Europa.
As prisões fazem parte da Operação Planeta, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha internacional de tráfico de pessoas.
O grupo atuava na capital baiana, onde aliciava mulheres com a promessa de emprego de dançarinas na Espanha.
As mulheres recebiam passagens aéreas, 100 euros para despesas e seguiam para a Europa. Lá, se viam obrigadas a trabalhar como prostitutas e descobriam que haviam contraído uma dívida de 4 mil euros.
As jovens eram freqüentemente transferidas para outras casas noturnas, para que não estabelecessem vínculos de amizade suficientes para ajudá-las a escapar. “Essas moças realizavam programas ao custo de 40 euros cada, o que tornava impossível o pagamento da dívida”, informou a assessoria da PF.
A Polícia Federal conta com a cooperação do Cuerpo Nacional de Policia, da Espanha, e continua trabalhando para cumprir um mandado de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão.
Na Espanha serão efetuadas prisões e o fechamento de dois estabelecimentos de prostituição, além do resgate das vítimas.
A Operação Planeta teve início a partir de uma denúncia feita pelo telefone 180, disque denúncia da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM).
A Embaixada do Brasil em Madrid auxiliou as polícias dos dois países.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

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PETROBRÁS ANUNCIA AUMENTO DO DIESEL E GASOLINA



Motoristas vão pagar gasolina mais cara a partir de amanhã, e diesel sobe 5.4% para ônibus
Foto: BJÁ
A Petrobras informou que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de meia-noite nas refinarias.
O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel na média do país, segundo comunicado da empresa.
Segundo o Sindicom (sindicato dos distribuidores), haverá repasse do reajuste para os consumidores. Os proprietários, entretanto, ainda não sabem de quanto será o impacto do aumento na bomba.
"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", informou a Petrobras, em nota.
De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

BAHIA TEM ARRECADAÇÃO RECORDE DE ICMS


Bahia tem crescimento recorde de 23% na arrecadação de ICMS
Álcool é maior responsável pelo resultado
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 na Bahia será uma das maiores de toda a série histórica do levantamento e fará o estado encostar no Paraná, que tem a quinta maior receita do tributo no Brasil. O Bahia Notícias apurou que o montante, ainda a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda, aumenta o volume em 22,95% em relação ao mesmo intervalo de 2012 e 20,81% na comparação com dezembro último. O resultado é fruto do planejamento tributário de 2013, elaborado ano passado, a exemplo da elevação no recolhimento de tributos do petróleo, mudanças de procedimentos na Refinaria de Mataripe, reuniões e acordos com a Petrobras nos últimos meses do ano passado, bem como alterações na legislação para o etanol combustível. Em dezembro, foi anunciada a mudança da legislação (art. 8º da Lei 7014/096), referente à sujeição passiva da substituição tributária, o que ocasionou o incremento na arrecadação relativa ao álcool etílico hidratado carburante. O acréscimo foi de R$ 3,3 milhões em janeiro de 2013, um aumento porcentual de 28% em relação a igual período do ano passado, e de 55% em relação ao mês de dezembro de 2012, embora não tenha sido registrada alta no consumo do produto nas bombas baianas

LULA VISITARÁ HUGO CHAVES EM CUBA


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite de segunda-feira a Havana para uma conferência sobre o herói cubano José Martí, mas há a expectativa de que faça também uma visita ao venezuelano Hugo Chávez, que se recupera desde dezembro de uma cirurgia contra um câncer na região pélvica.
Segundo a agência cubana Prensa Latina, o brasileiro chegou ao aeroporto da capital cubana por volta das 18h locais (21h em Brasília) e foi recebido pela vice-ministra de Relações Exteriores de Cuba, Ana Teresita Fraga González.
Oriol de la Cruz/Efe
Ex-presidente Lula chega a Havana e é recebido por vice-chanceler cubana, Ana Teresa González Fraga
Ex-presidente Lula chega a Havana e é recebido por vice-chanceler cubana, Ana Teresa Fraga González


Lula participará da Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, uma reunião de pensadores, militantes e ex-autoridades que busca a formação de um pensamento para solucionar os problemas mundiais a partir da influência do herói cubano José Martí.
Martí é um dos mártires responsáveis pela independência de Cuba e um dos teóricos usados pelos irmãos Fidel e Raúl Castro para embasar a Revolução Cubana, em 1959. Lula ainda se reunirá com o ditador Raúl Castro.
O convite, de acordo com a sua assessoria, foi feito em agosto de 2011. A expectativa é que ele também visite Chávez, embora o programa da visita divulgado pela assessoria do petista não mencione essa informação. O ex-presidente brasileiro viajará na quarta (30) a Santo Domingo e depois a Washington.
O último boletim com a saúde de Chávez foi divulgado na sexta (25) pelo vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ele afirmou que o presidente se recuperava da cirurgia, sem dar mais detalhes sobre o estado de saúde.
Na segunda (28), Maduro leu uma carta digitada que possuía a assinatura de Chávez na cúpula de países da América Latina e da União Europeia, em Santiago, no Chile.

DILMA PROMETE A PREFEITOS MAIS DE 66 BILHÔES


A presidente Dilma Rousseff participa da abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
A presidente Dilma Rousseff participa da abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas


Apesar de estar entre os milhares de prefeitos que participam desde esta segunda-feira (28/1) do Encontro Nacional com os novos prefeitos e prefeitas – muitos deles da Bahia –, o chefe do Executivo soteropolitano, ACM Neto, não teve a oportunidade de conversar com a presidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde a sua posse, no último dia 1º.

Com o gabarito de governar a terceira maior cidade do país e apoiado pelo PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o democrata quer se afastar da hipótese de ser apenas mais um entre os prefeitos que tentam se aproximar da presidente.

No encontro desta segunda, a presidente disse que não admitia discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas.

As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.

A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é de liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.

Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes”, afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.

Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.

A presidente Dilma anunciou ainda a ampliação do programa “Minha Casa Minha Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras. Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.

Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.

“Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas”, disse a presidente.

Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço. Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas.

Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida” de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O ORÇAMENTO DAS CÂMARAS DE VEREADORES


                           

Dinheiro, dinheiro, dinheiro! Todos os anos a estória se repete e nunca se corrige.
As Câmaras de Vereadores no inicio de cada ano, recebe como transferência financeira, o duodécimo no mesmo valor do  ano passado, e via de regra o dinheiro não dá pra cobrir as despesas do legislativo.

Porque a falta de dinheiro não acontece na Assembléia  Legislativa do Estado e nem no Congresso Nacional?(Câmara dos Deputados e Senado federal)
Por que lá, eles sabem que os poderes Legislativo e Executivo são autônomos e independentes e quem faz as leis é o poder legislativo, e o orçamento que autoriza a transferência dos recursos financeiros, é uma lei, de iniciativa do executivo, mas votada, emendada e aprovada pelo poder legislativo do ente federativo.

O poder legislativo municipal, fica sempre dependendo dos cálculos da contabilidade do executivo ou da tabela publicada pelos Tribunais de Contas , para saber quanto vai receber por mês , para pagamento das suas despesas, desconsiderando o direito que lhe dá a Constituição Federal, regulamentada pela Lei Orgânica do Município e pela L.D.O. , que orienta a elaboração do orçamento do legislativo municipal.

Assim, se os vereadores exercessem as suas funções legislativas, não teria problemas com o dinheiro que lhes pertence, e que o executivo tem somente a função de transferir os recursos na data certa e na quantia estabelecida nas leis, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade.

Via de regra os legislativos dizem que têm direito a sete, seis , cinco ou quatro por cento das receitas dos municípios, no entanto não regulamentam esses dispositivos constitucionais e ficam sempre à mercê do poder executivo, que lhes passa como duodécimos o que a sua contabilidade calcula ou o que o tribunal de contas publica em tabela.

Falta dinheiro para as Câmaras de Vereadores? Não, falta vontade de legislar! 
    
                               

VÍDEO: FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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POLICIA PRENDE DONOS DA BOITE KISS EM SANTA MARIA



A Polícia Civil prendeu na manhã desta segunda-feira três suspeitos pelo incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de ontem. As prisões acontecem em cumprimento ao mandado de prisão temporária decretada pelo juiz Régis Adil Bertolini.

O delegado Sandro Meiner não informou o nome dos presos, mas a Folha apurou que são um dos donos da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que o fogo começou. Uma prisão aconteceu na cidade de Cruz Alta e outras duas em Mata.
Um quarto mandado de prisão também foi expedido, mas não foi informado contra quem. Segundo a polícia, o suspeito está fora da cidade. "As prisões são para possibilitar as investigações dos fatos em todas as suas nuances", afirmou o delegado.
Ao todo, 231 pessoas morreram no incêndio em uma das principais casas noturnas da cidade, famosa por receber estudantes universitários. Segundo a Defesa Civil, o fogo começou na espuma de isolamento acústico quando um dos integrantes da banda que se apresentava acendeu um sinalizador, que atingiu o teto.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que o plano de combate a incêndio da casa está vencido desde agosto de 2012. Já a Polícia Civil afirmou que a casa estava com o alvará de funcionamento vencido também desde o ano passado, mas estava em processo de renovação.
Ao todo, 82 pessoas permanecem internadas em hospitais em Santa Maria e outras 39 foram transferidas para Porto Alegre. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, 20% dos feridos tiveram queimaduras consideradas graves, que correspondem a mais de 30% do corpo. A maioria sofreu intoxicação respiratória.

A direção da boate Kiss divulgou uma nota ontem afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio que matou 231 pessoas a uma "fatalidade". A maior parte das vítimas morreu por asfixia e mais de cem pessoas também ficaram feridas.FATALIDADE
"Lamentamos sinceramente a extensão da tragédia que excedeu a toda a normalidade e previsibilidade de qualquer atividade empresarial, creditando o terrível acontecimento a uma fatalidade que somente Deus tem condições de levar o consolo e o conforto espiritual que desejamos a todos os familiares e ao povo santa-mariense, gaúcho e brasileiro", diz a nota.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que o plano de combate a incêndio da casa está vencido desde agosto de 2012. Já a Polícia Civil afirmou que a casa estava com o alvará de funcionamento vencido também desde o ano passado, mas estava em processo de renovação

AÉCIO PEDE A RENAN QUE RENUNCIE CANDIDATURA AO SENADO



Na semana em que o Senado elegerá seu novo presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu ontem que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), deve desistir de sua candidatura à Presidência da Casa e indicar para o cargo um nome que seja aceito por "todo o Congresso" para que seja iniciada "uma nova fase" no Senado.
"Cabe ao PMDB criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue a todas as forças políticas do Congresso, para que o Senado inicie uma nova fase", disse o tucano, após semanas de silêncio da oposição sobre a sucessão do Congresso.
Segundo o tucano, Renan, como líder do PMDB, seria o "maior interessado" em conduzir o partido para indicar um nome "que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada" peemedebista. Renan é o mais cotado para substituir José Sarney (AP), que deixa o posto na sexta-feira. Ele foi presidente da Casa de 2005 a 2007 e renunciou para não ser cassado quando seu nome foi acusado de usar recursos de um lobista de empreiteira para pagar despesas pessoais.
O caso volta à tona agora que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador, na última sexta-feira, para investigar o caso da época. Na ocasião, Renan chegou a mostrar notas fiscais frias para justificar venda de gado e a recepção do dinheiro.
Aécio afirmou que o PSDB ainda não tem uma posição definida e que a bancada tucana se reunirá na quinta-feira para "avaliar o caminho a tomar". Uma das possibilidades é o PSDB apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT). Ontem, Taques criticou a indefinição dos oposicionistas sobre a sucessão no Congresso.
"Esse silêncio mostra o empobrecimento da oposição no Brasil. O Brasil é o único lugar que tem jabuticaba e que tem uma oposição que concorda com tudo que o governo faz. Por isso eu quero um debate entre os candidato à presidência da Casa. Eu quero ouvir o que o Renan Calheiros tem a dizer sobre essas denúncias", disse ao Estado.
Além das denúncias do passado, há polêmicas recentes envolvendo Renan. Reportagem do Estado da última quarta-feira revelou que o peemedebista usou sua influência no partido e na Caixa Econômica para transformar Alagoas em uma potência nos contratos do Minha Casa, Minha Vida, favorecendo principalmente a Construtora Uchôa, que faturou mais de R$ 70 milhões em dois anos. O proprietário da construtora, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), em outras empresas.
Outro senado a pedir que Renan não concorra ao cargo foi Eduardo Suplicy (PT-SP). Em nota, ele sugeriu o nome do também peemedebista Pedro Simon (RS).
PSB. Além de Aécio, também o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, questionou a força que o PMDB terá se ocupar simultaneamente os comandos da Câmara e do Senado.
Na Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai concorrer com o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apesar da candidatura do correligionário, Campos evitou expressar publicamente o apoio para não melindrar a coalizão da presidente Dilma Rousseff. Há um acordo com Planalto e o PT para que os políticos do PMDB assumam as presidências das Casas.
"Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira", afirmou Campos em entrevista publicada pelo jornal sergipano Cinform.
"O povo é que vota e mede a aprovação do partido. O partido de Eduardo Campos não tem a dimensão do PMDB nem o peso político", afirmou o senador Valdir Raupp (RO), presidente nacional do PMDB. / COLABORARAM ANGELA LACERDA e EUGÊNIA LOPES

AGRONOMIA DA UFSM PERDE 31 ALUNOS NO INCÊNDIO DA BOATE KISS


Tragédia causou 231 mortes em Santa Maria (RS) (Foto Deivid Dutra/Ag. Brasil).
Tragédia causou 231 mortes em Santa Maria (Foto Deivid Dutra/Ag. Brasil).
O professor Silvio Henrique Vidal Dorneles, do curso de agronomia da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), diz que o momento agora é tentar dar apoio às famílias e às vítimas que ainda estão hospitalizadas. Ele também se prepara para a volta às aulas no próximo dia 1º de fevereiro. 31 alunos do curso que Dorneles dá aula morreram no incêndio que atingiu a boate Kiss neste final de semana.
“Vai ser muito difícil. Somente em uma das minhas turmas oito alunos faleceram. Estamos em provas finais. Será muito difícil retornar. Nós professores e todos os demais servidores estamos muito abalados com tudo essa tragédia”, contou.
Dorneles conta que soube do incêndio por volta de 3h de domingo, por um cunhado que é enfermeiro do Hospital de Caridade, em Santa Maria. “Ele me ligou quando chegaram as primeiras vítimas. Começamos naquele momento as buscas e sabíamos que lá estavam muitos alunos nossos da agronomia, zootecnia, engenharia de alimentos”, relembra

DILMA ANUNCIA COMPENSAÇÃO DO INSS A PREFEITOS


Presidente Dilma anuncia encontro de contas previdenciárias entre União e prefeituras
Foto: PR
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta segunda-feira (28), durante o simpósio Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, um inédito encontro de contas previdenciárias entre a União e os municípios. A reivindicação feita pelos gestores é antiga. De acordo com a líder nacional, a partir de março, começarão a ser feitos os pagamentos para as prefeituras que têm créditos a receber, depois do ajuste junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 833 municípios serão beneficiados, com pagamentos de R$ 500 mil a partir de março. São R$ 816 milhões envolvidos. “Estaremos zerando o dívida de 79% de todos que tenham pendências. Até dezembro, serão atendidos 796 municípios, ou 95% do total”, disse Dilma, que recebeu aplausos dos presentes

NUMERO DE MORTOS EM SANTA MARIA-RS SOBE PARA 231


O Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgou os nomes de 231 vítimas do incêndio que ocorreu na madrugada desse domingo (27/01), na Boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul e a quinta cidade mais populosa do estado.

De acordo com o governo estadual, a lista é a final com a identificação dos corpos levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria.
Na contagem feita antes pelas autoridades locais, algumas pessoas haviam sido relacionadas mais de uma vez. Com isso, foram divulgadas listagens com 233 e com 248 nomes.

Ao menos 101 dos mortos eram alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com base em lista anterior divulgada pelo governo estadual. 

"Em virtude da possibilidade de alguns nomes terem sido escritos na lista com grafia incorreta, ou imprecisa, mais alunos da universidade podem estar entre as vítimas fatais. Portanto, se você conhece alguma vítima que é estudante da universidade, mas cujo nome não consta nesta relação, entre em contato pelo e-mail noticias@ufsm.br", diz nota publicada no site da universidade.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

DESFILE DE BLOCOS NO RIO,VIRA PROCISSÃO POR MORTOS EM SANTA MARIA


Desfile de bloco católico no Rio vira procissão por mortos em tragédia em Santa Maria
Foto: Thiago Mattos/ O Globo
Devido à tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada deste domingo (27), a Arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu transformar o bloco Folia em Cristo em uma procissão para homenagear as vítimas do incêndio. Criado há cinco anos, a edição 2013 do bloco “Folia com Cristo” tinha como tema a Jornada Mundial da Juventude, que acontece no Rio em julho. Considerado o maior bloco católico do Brasil, a agremiação seguiu o desfile com orações e cânticos católicos da Candelária até a Catedral Metropolitana. Uma missa celebrada pelo arcebispo Dom Orani Tempesta foi marcada para depois da procissão

POVO DEFENDE DEZ POR CENTO DAS RECEITAS FEDERAIS PARA O SUS


O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).
“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS [Sistema Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é impraticável”, disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Ronald Ferreira

ÓRGÃOS PEDEM AJUDA PARA VÍTIMAS NO R.S.


Órgãos se mobilizam para recebimento de doações e ajuda às vítimas de incêndio no RS
Assunto mais comentado no Brasil neste domingo (27), o incêndio que matou ao menos 232 pessoas e deixou 116 feridos na boate Kiss, em Santa Maria (Rio Grande do Sul), nesta madrugada, já mobiliza uma rede de ajuda para atendimento e solidariedade às vítimas e famílias. Um centro de informações foi montado na área externa do Centro Desportivo Municipal (CDM), onde doações de água, papel higiênico, álcool gel, luvas e medicamentos (Dipirona, Paracetamol, Isordil, AAS, Diazepam e Captopril) podem ser feitas. O Hemocentro Regional de Santa Maria e o Hemocentro de Passo Fundo informam que necessitam de doações para que o estoque se mantenha abastecido em caso de cirurgias e transfusões durante a semana. A Defesa Civil Estadual organiza também uma lista de voluntários da área da saúde de Porto Alegre que queiram ajudar em Santa Maria. Os interessados devem entrar em contato com os telefones (51) 3210 4219 ou (51) 3210 4349 e fazer um cadastro

CASO CACHOEIRA: PENA ALTA NÃO RESOLVE DIZ JUIZ.



"Pena alta não resolve nada. O sujeito fica amargurado e sai da prisão pior do que entrou", afirma o juiz federal Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Ele concedeu duas liminares para soltar o empresário Carlinhos Cachoeira --condenado em dezembro a 39 anos e 8 meses de prisão pela Justiça Federal em Goiânia.
Em 2002, o juiz suspendeu a prisão de Jader Barbalho, que era então governador do Pará. Em 2009, ele também suspendeu o afastamento do então governador de Rondônia, Ivo Cassol.
"Dou mais habeas corpus do que nego", afirma.
Andre Borges/Folhapress
Desembargador Tourinho Neto em seu gabinete Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Desembargador Tourinho Neto em seu gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
No Conselho Nacional de Justiça, Tourinho Neto foi opositor da então corregedora, ministra Eliana Calmon.
A partir de 17 de abril, ele deixa a toga, pois atingirá a idade-limite de 70 anos.
*
Folha - O sr. é tido como um juiz polêmico. Para muitos, é independente e corajoso; outros o criticam pela facilidade com que concede habeas corpus e breca investigações.
Fernando Tourinho Neto - Polêmico acho que sou. É da minha natureza... [risos]. Geralmente, dou mais habeas corpus do que nego. Entendo que a prisão preventiva só deve ser decretada quando estritamente necessária. Como antecipação de pena, sou contra. Quanto a brecar investigações, não é verdade.
Por que uma mulher que furta margarina fica presa e Cachoeira recorre em liberdade?
Quanto a furtos de pequeno valor, evidentemente é uma excrescência juiz determinar a prisão preventiva. Quanto a Cachoeira, eu neguei o primeiro habeas corpus. Naquele momento, ainda havia conturbação da ordem pública. Depois, concedi outro habeas corpus, pois não havia necessidade de ele ficar numa prisão. E concedi a ordem quando o juiz o condenou a 39 anos e 8 meses e decretou uma prisão provisória por dois anos. Não existe prisão preventiva com tempo marcado.
Não pesou a periculosidade? Juízes sofreram ameaças...
Não. A jurisprudência diz que se o réu está em liberdade e é condenado, pode apelar em liberdade.
Não é ironia um réu acusado de fazer "grampos" ser beneficiado porque as interceptações da polícia foram consideradas provas ilícitas?
O juiz não fundamentou a decisão. Só pode haver a interceptação quando não há outro meio de investigar.
O juiz Alderico Rocha Santos, de Goiás, sugeriu que o sr. teria praticado improbidade.
Entrei com queixa-crime e reclamação perante a corregedoria. Ele disse que eu estava favorecendo Cachoeira.
Em 2002, o mesmo juiz havia anunciado que iria processá-lo por criticar a prisão preventiva de Jader Barbalho.
O governador tinha sido preso e algemado. Concedi a ordem e disse que a decisão dele foi "esdrúxula". Ele achou que era uma ofensa. É aquele afã de prender...
Em 2009, o sr. reverteu decisão que cassava o mandato do então governador Ivo Cassol. Recentemente, a Justiça cassou mandato do senador, sob a acusação de improbidade.
Governador é julgado pelo STJ. Não entrei no mérito.
O sr. poderia citar políticos e empresários que foram condenados graças à sua caneta?
Condenados... Eu não me lembro. Mantive a condenação do "comendador" [João Arcanjo Ribeiro], de Mato Grosso. Mas reduzi a pena.
O sr. realmente acredita que a ministra Eliana Calmon pretendia "destruir a Justiça"?
Eu disse isso. Quando ela afirmou que havia "bandidos de toga", desmoralizou a Justiça. Eliana estava "abafando" [risos]. Ela é fantástica. Ninguém ousava falar contra Eliana. Nem a imprensa.
Em 2010, o sr. absolveu o desembargador do TJ-RJ Roberto Wider, acusado de chefiar a máfia dos cartórios. Em fevereiro, o CNJ aposentou compulsoriamente o juiz.
Não havia então prova consistente para afastá-lo.
O colegiado julgou que havia provas. O sr. manteve o voto?
Mantive. Achei que era o caso de censura.
O sr. pretende advogar?
É a única coisa que sei fazer. Não vou advogar causas como, por exemplo, estupro, tráfico de pessoas, sequestro.
O sr. defenderia Cachoeira?
Seria impossível [risos]

SENADO AUMENTA DESPESAS COM PESSOAL



Senador Renan Calheiros exibe sua carta de renúncia à presidência do Senado - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-4/12/2007
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-4/12/2007
Senador Renan Calheiros exibe sua carta de renúncia à presidência do Senado
Sob o domínio do PMDB - partido que deve manter sua hegemonia no comando do Senado nos próximos dois anos, com a volta de Renan à presidência -, a instituição viveu ainda seu maior escândalo administrativo: a nomeação irregular de funcionários por meio de atos secretos, não publicados nos Boletins de Pessoal. O episódio ensejou inúmeras promessas não cumpridas de reformas administrativas.
A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente R$ 2,88 bilhões. Há uma década, o custo era de pouco mais de R$ 1 bilhão - em valores corrigidos, a cifra chega a R$ 1,83 bilhão. Os números, publicados em boletim do Ministério do Planejamento, não incluem o pessoal terceirizado.
A expansão salarial acima da inflação que ocorreu desde 2003 supera em quase 20 pontos porcentuais a verificada na Câmara dos Deputados (38%) no mesmo período. Também é maior que a do governo federal (45%).
Somados os efetivos e comissionados, o Senado tinha, no final de 2012, 6.427 pessoas em sua folha de servidores ativos - no início de 2003, eram 3.955 (aumento de 62% desde então). Os não concursados somavam apenas 379 há 10 anos, e hoje são 3.194. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, esse crescimento se deve a dois fatores: possibilidade de desmembramento de um único cargo em vários, desde que mantido o salário total pago, e criação de novas lideranças de blocos e de partidos.
Poder. Desde 2003, início da chamada Era Lula, Sarney foi o recordista em mandatos na presidência do Senado: com o apoio do Palácio do Planalto, ocupou o cargo em 2003/2004, voltou à cadeira em 2009/2010 e foi reeleito a seguir para mais dois anos.
Renan, favorito para a sucessão de Sarney no período 2013/2014, venceu em 2005 e foi reeleito em 2007, mas seu segundo mandato foi encurtado por um escândalo que alimentou até especulações sobre sua cassação. Acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira, ele renunciou à presidência. O petista Tião Viana (AC), então vice-presidente, assumiu o cargo e o ocupou interinamente de outubro a dezembro de 2007, até ser substituído por Garibaldi Alves Filho.
O domínio peemedebista sobre o Senado não se limita aos últimos dez anos: dos 13 últimos presidentes, apenas um - Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) - não era do partido.
Trabalhos. Ao fazer um balanço sobre sua atual gestão, Sarney disse recentemente que deixará para o sucessor um Senado aprimorado. "É uma casa administrativa de administração complexa, e acredito que vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado", afirmou. "Também a parte da reforma administrativa, 80% está finalizada."
O senador não esclareceu a que se referia ao citar a reforma administrativa. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça enterrou uma proposta de enxugamento de cargos após três anos de tramitação.
Em 2009, o Estado revelou a existência de mais de 600 atos administrativos secretos que nomearam parentes e amigos de senadores para cargos comissionados. O esquema beneficiou pessoas ligadas a 28 parlamentares de 8 partidos, entre eles o próprio Sarney. Na época, o então presidente do Senado prometeu combater as irregularidades administrativas ao colocar em prática recomendações de reforma feitas por especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em estudo encomendado pela Casa - e que custou R$ 250 mil aos cofres públicos.
As medidas, porém, não saíram do papel. A mesma FGV foi contratada novamente, por mais R$ 250 mil, para elaborar outro estudo. Os trabalhos serviram como base para debates de comissões formadas para definir os rumos da reforma.
Meta rejeitada. Em 2011, após idas e vindas, uma proposta relatada pelo senador Ricardo Ferraço estabeleceu uma meta de economia de R$ 150 milhões por ano nas despesas da Casa. Entre as principais medidas estavam a redução do número de cargos comissionados.
A proposta recebeu diversas emendas e acabou reescrita por Benedito de Lira (PP-AL). Em abril de 2012, ao ser levado à votação na Comissão de Comissão e Justiça, o projeto foi rejeitado por 9 votos contra 7

DILMA CHORA POR VÍTIMAS DO RIO GRANDE DO SUL


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas
A presidente Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas
A presidente Dilma Rousseff deixou no início da tarde deste domingo (27/1) o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss.
As famílias estão no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, para onde foram levados os corpos para identificação.
Muito emocionada, a presidente ficou por cerca de 15 minutos, cumprimentou familiares de algumas das vítimas e chorou ao consolar pais de jovens mortos na tragédia.
Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
A presidente estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP).
"É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]", disse Marco Maia.
Dilma estava na reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile e cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria.
Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidente se emocionou ao comentar a tragédia

domingo, 27 de janeiro de 2013

INCENDIO EM BOATE NO R.S. MATA MAIS DE 50



Um incêndio deixou ao menos 40 mortos e 200 pessoas feridas na madrugada deste domingo na boate Kiss, no centro de Santa Maria (307 km de Porto Alegre), segundo informações preliminares da prefeitura da cidade. A Defesa Civil confirma o número de feridos, mas estima um saldo de 50 vítimas.
A boate tem capacidade para cerca de 2.000 pessoas e fica na rua dos Andradas, na altura do número 1.925. Os feridos foram levados aos hospitais Universitário, do Exército, de Caridade e Casa de Saúde, na própria região. O Corpo de Bombeiros pede que os parentes das vítimas busquem informações diretamente nos hospitais.
O assessor do Hospital Caridade, que fica na região central da cidade, Claudemir Pereira, disse que pelo menos 30 pessoas estão no hospital com ferimentos leves a graves. Os corpos foram levados ao estádio desportivo Parredão, porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigé-los.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto, e se espalhou rapidamente. Um dos integrantes da bandas que se apresentou no local teria acendido um sinalizador, que pegou fogo.
O fogo foi controlado por volta das 5h30, mas por volta das 7h os bombeiros ainda permaneciam no local fazendo o trabalho de rescaldo. O prédio ficou destruído e corre risco de desabamento, de acordo com os bombeiros.
As causas do incêndio serão investigadas.
Reprodução/Um Santamariense/Facebook
Incêndio de grande proporção atinge boate e deixa mortos em Santa Maria, no RS
Incêndio de grande proporção atinge boate e deixa mortos em Santa Maria, no RS

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX PREFEITO DE UBATÃ



Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes
O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o  ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.
Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação

PROCURADOR GERAL DENUNCIA RENAN AO S.T.F.


PGR envia denúncia contra Renan Calheiros ao STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25), denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por supostamente apresentar notas fiscais frias na tentativa de negar o pagamento de despesas pessoais por um lobista, em 2007. Na época, para não ser cassado, o peemedebista renunciou à presidência do Senado, posição cobiçada por ele novamente e para a qual é favorito. O caso tramita no Supremo desde 2007 com o número 2593 e relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desde então, Calheiros já teve, por exemplo, seus sigilos fiscal e bancários quebrados por ordem da Corte. Porém, a investigação estava sob a responsabilidade do procurador-geral desde abril de 2011. Neste período, Gurgel não fez mais nenhum pedido ao relator. A Procuradoria não informará quais crimes foram imputados a Calheiros, já que o inquérito corre sob segredo de Justiça. Informações da Folha

IGREJAS ARRECADAM MAIS DE VINTE BILHÕES NO BRASIL


Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.
Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada --ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.
A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.
Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).
Sérgio Lima/Folhapress
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília
"A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.
A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada