terça-feira, 30 de abril de 2013

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.


No Brasil o  sinônimo de marginal impune, chama-se menor de idade.
Estamos vivendo um caos na segurança do país, graças aos privilégios adotados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assistimos menores., roubarem, matarem, traficarem, furtarem e até assassinarem inocentes e mães de famílias, pelo roubo de um simples celular, e terem a ousadia de entregarem-se á polícia, apenas três dias antes de completarem a maioridade penal, escapando assim das penas mais duras, já que aos menores, se aplica apenas medidas sócio educativas, limitada até três anos o cumprimento de tal penalidade.
Estamos criando um verdadeiro exercito de monstros e marginais menores, que se envolvem com o consumo de crack e são utilizados pelos chefes de quadrilhas para o roubo, assalto e tráfico de drogas, tudo garantido pela impunidade que a lei brasileira assegura aos menores de idade.
Mesmo nas pequenas cidades, não se tem mais segurança e tranqüilidade.
Em cada esquina um perigo, em cada rua um assalto, e não se pode mais gozar do direito de ir e vir, sem ser molestado por menor marginal, ou marginal menor.
E aí vem a igreja e o governo federal dizer que são contra a redução da maioridade penal.
Isso se explica?
Estamos reféns desses pequenos delinquentes, que ao serem pegos praticando algum crime, assumem uma postura de arrogância e dizem  aos policiais: vocês não  podem me prender por que eu sou “de menor”!
Garantidos pela impunidade, os considerados menores pela lei penal brasileira, vão espalhando o terror por todas as cidades do país, tornando reféns os cidadãos de bem que mourejam nesta nação.
E o governo não faz nada, os políticos não se sensibilizam e a igreja grita forte que é contra.
Qual o grau de compreensão e entendimento que hoje tem um menor de dezesseis anos?
Ele pode votar, pratica sexo livremente, estão ligados diariamente na internet, informando-se das novidades do mundo, e têm uma compreensão muito maior do que os maiores de dezoito anos do século passado.
Isso é evolução do entendimento da espécie, e nos países desenvolvidos e de primeiro mundo, a maioridade penal, começa aos 11, 12,13, 14 e 15 anos, responsabilizando como adultos , os menores dessa idade que venha a cometer  qualquer crime.
No Brasil não;  entende-se que quem pode escolher o Presidente da República, menor de dezesseis anos, não será punido se cometer qualquer crime, contra a sociedade e o cidadão.
Até quando viveremos nessa hipocrisia?
Qual a solução que o governo e a igreja vão dar, para libertar-nos dessa prisão que é o medo de cruzar com um adolescente   e sofrermos da sua brutalidade, garantida pela impunidade que não castiga o menor infrator?
Até quando seremos reféns das más leis desse país?
É preciso reagir, para não perdermos tantas vidas jovens ou velhas, vítimas da violência praticada pelos menores e garantida pelo Governo desta república Brasil.

IGREJA EXCOMUNGA PADRE QUE APOIA HOMOSEXUAIS.



Um dia após fiéis terem lotado as missas de despedida do padre Beto, a Diocese de Bauru (SP) disse ontem, em um comunicado, que todas as iniciativas de diálogo com o religioso foram esgotadas.
O texto diz que, "em nome da liberdade de expressão", o padre "traiu o compromisso de fidelidade à igreja a qual ele jurou servir no dia de sua ordenação sacerdotal".
Ele afirma também que "estes atos provocaram forte escândalo e feriram a comunhão eclesial".
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia" cuja pena prescrita é a excomunhão.
Quem é excomungado não pode participar de nenhuma cerimônia do culto católico, celebrar ou receber sacramentos. Não pode batizar ou ser batizado, casar-se ou realizar um casamento, confessar-se ou ouvir confissões.
Luly Zonta/Agência Bom Dia
Mais de mil pessoas lotaram a igreja Santo Antônio, em Bauru, no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto que anunciou sua saída da igreja no sábado. Pedro Motta deixa um churro de adeus. Crédito: Luly Zonta/Agência BOM DIA
Mais de mil pessoas lotaram igreja em Bauru no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto
Como membro desligado da Igreja Católica, também não recebe mais os benefícios, como pensão, por cargos que tenha exercido.
Para tocar o processo de excomunhão, um padre especialista em direito penal canônico foi nomeado juiz instrutor pelo bispo de Bauru, Caetano Ferrari, 70.
A assessoria de imprensa da diocese informou que após a decisão nenhum pronunciamento será feito.
Ainda ontem, ao lado de uma advogada, o padre Beto procurou um cartório para registrar seu pedido de afastamento logo após ser informado sobre a excomunhão.
A diocese avalia que a excomunhão "coloca um ponto final nessa dolorosa história" e pede que o padre "tenha a coragem da humildade em reconhecer que não é o dono da verdade e se reconcilie com a igreja.

EDUARDO CAMPOS FARÁ CAMPANHA PELO NORDESTE.


Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB Foto: Hans von Manteuffel/13-10-2012
Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB Hans von Manteuffel/13-10-2012
COMANDATUBA (BA) — No momento em que a sua candidatura ao Palácio do Planalto já é dada como certa tanto por petistas como por tucanos, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, prepara para as próximas semanas uma agenda de viagens pela região do sertão nordestino, área onde a presidente Dilma Rousseff teve grande maioria dos votos nas eleições de 2010 e que enfrenta atualmente a maior estiagem dos últimos cinqüenta anos. O périplo irá começar nesta semana em cidades do Pernambuco, onde é governador, como Petrolina, Serra Talhada e Araripina. Nas próximas semanas, deverá se estender para cidades na Bahia, Piauí e Ceará, castigadas pela atual seca.
Para a a viagem, o governador cancelou presença no evento de 1º de Maio promovido, na capital paulista, pela Força Sindical, entidade com a qual tem ensaiado uma aproximação nos últimos meses. O sertão nordestino também deverá atrair nas próximas semanas a atenção de outros presidenciáveis. A presidente Dilma Rousseff aproveitará a viagem que fará ao Recife, no dia 14 de maio, quando participará de evento ao lado de Eduardo Campos, para visitar a região, assim como o senador tucano Aécio Neves, cuja agenda de viagens tem sido preparada pelo atual secretário geral do PSDB, Rodrigo de Castro
- Eu vou fazer uma série de visitas aos sertão. Então, no 1º de Maio, escolhemos passar junto com os trabalhadores sertanejos, que estão sofrendo um momento extremamente duro, com a maior estiagem dos últimos cinqüenta anos – afirmou o socialista.

P.M.D.B. QUER REATAR DIÁLOGO COM O SUPREMO.



Numa articulação com o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB no Congresso entrou ontem em campo para reduzir a tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal, mas a estratégia foi atropelada por integrantes do PT, que insistem em manter o confronto com a Corte.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes. Ficou acertado que nesta semana o STF não toma nenhuma decisão sobre a votação, no Senado, do projeto que veta recursos e tempo de TV para novos partidos. Em contrapartida, a Câmara deve "congelar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 33) que tira poderes da Corte e permite ao Congresso rever decisões sobre ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes.
Os parlamentares informaram ao ministro do Supremo que será feita uma análise sobre a constitucionalidade da PEC 33. Se for considerada inconstitucional, deverá ser arquivada.
A ofensiva apaziguadora do PMDB, porém, foi conturbada por declarações do petista Marco Maia (RS), ex-presidente da Câmara, que, contrariando orientações da presidente Dilma Rousseff, pôs mais combustível no embate com o STF.
Da tribuna da Câmara, Maia anunciou que apresentará outra emenda constitucional (PEC) que, se aprovada, proíbe que liminares assinadas por apenas um ministro do STF possam suspender a tramitação, no Congresso, de projeto de lei ou emenda à Constituição. Foi isso que ocorreu na semana passada, quando a liminar de Gilmar Mendes barrou a apreciação, no Senado, do projeto sobre a criação de novos partidos.
"Quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País e quem debate alterações na Constituição, nas leis, nas regras de funcionamento do País, é o Parlamento", proclamou Marco Maia.
Henrique Alves se disse surpreso com a iniciativa de seu antecessor. "Estou sendo informado disso agora. Não sabia", afirmou, logo depois da reunião com Gilmar Mendes.
Origem. O conflito entre o STF e o Congresso começou justamente por uma PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que permite ao Legislativo cassar decisões do Supremo. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, por liminar, suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A ação que pediu ao STF para suspender a tramitação do projeto foi apresentada pelo PSB, sob o argumento de que era inconstitucional. Já a emenda constitucional de Nazareno teve a tramitação suspensa por ordem da presidência da Câmara. Alves disse ontem que pediu novos estudos sobre a constitucionalidade da proposta.
A presidente Dilma Rousseff havia pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que é jurista, para ajudar a conter o embate entre o Legislativo e o Judiciário. Temer, depois de criticar publicamente a PEC 33, acionou Renan Calheiros e Henrique Alves para o encontro com Mendes.
"Foi uma reunião muito boa e amistosa", relatou Henrique Alves. "Na semana que vem vamos ter nova reunião", emendou Calheiros. Indagado se Mendes mudaria a liminar sobre os partidos, ele lembrou que haverá o feriado de 1.º de Maio. Portanto, todos terão uma semana para esfriar a cabeça.
"Da parte do Legislativo não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser, e sempre serão respeitosas entre dois poderes que são pilares da democracia", afirmou Alves.
"A bola está no chão, a coisa está distensionada", disse Renan. "O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista. Nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. Saímos de lá com a convicção de que cada Poder tem a exata dimensão da sua responsabilidade e do seu papel", acrescentou Renan Calheiros.
O presidente da Câmara informou que quer alterar o regimento da Casa. A partir de agora, a votação de qualquer PEC será feita nominalmente e não por votação simbólica, como ocorreu com a proposta de Nazareno Fonteles. "Não queremos e não podemos restabelecer qualquer confronto com o Judiciário. Essa Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também", disse Alves

SUPREMO JULGARÁ PROJETO DOS PARTIDOS EM MAIO.


Projeto sobre partidos será julgado em maio pelo STF, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou que a Corte deverá julgar em maio o projeto que limita o acesso de novas legendas aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda. A declaração de Mendes foi feita após reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. “O pedido foi de celeridade para a análise pelo pleno. Vamos julgar isso rapidamente, logo. Vou levar [para análise do plenário] em maio”, informou. O ministro determinou na última quarta-feira (24) que a tramitação da proposta fosse suspensa no Congresso. No entanto, o STF ainda precisa julgar o mérito da matéria. A decisão de Mendes foi criticada por parlamentares. Calheiros declarou que havia uma “invasão” do Supremo no processo legislativo das duas Casas. O Senado chegou a apresentar na última quinta (25) um recurso para derrubar a liminar do ministro

SECRETÁRIOS DO MEIO AMBIENTE SÃO PRESOS NO RIO GRANDE DO SUL.


Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF). Até às 10h, 16 pessoas também haviam sido detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.
Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar junto aos órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para exploração mineral.
A operação contra os crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro, foi chamada de Concutare – termo latim que significa concussão: prática de exigir dinheiro indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.
Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além da capital de Santa Catarina, Florianópolis.
Já nas primeiras hora do dia, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro, se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todas os servidores municipais que forem apontadas na investigação. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada.

GOVERNO DEVE DAR REAJUSTE AO FUNCIONALISMO ESTE MÊS.


 1. É provável que o governador Jaques Wagner, nesta antevéspera do Dia do Trabalhador, envie a Assembleia Legislativa a mensagem com o percentual de reajuste linerar a todos os servidores do estado. Há muita especulação em torno do assunto. O deputado Zé Neto (PT), líder da Maioria, diz, no entanto, que o percentual não seria o desejável pelo governo, mas, o possível. Isso significa dizer que será algo em torno da reposição da inflação (6.5%) ou pouco menos.

   2. A expectativa é grande. O governador também já destacou perdas de repasses do FPE em torno de R$300 milhões nestes primeiros meses do ano e, claro, o governo faz contas para não extrapolar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não provocar um desequilíbrio em suas contas. Daí a cautela que cerca o assunto ainda que o reajuste venha a ser retroativo a janeiro de 2013, conforme prevê a lei.

   3. Os servidores fizeram uma paralisação 24 horas na última quinta-feira para pressionar o governo e a SEFAZ, através do Sindsefaz, fez uma marola para uma provável greve duradoura, mas, recuou. Diz que há promessas do secretário Petitinga (Fazenda) no sentido de atender especificamente a categoria dos fazendários. Duvida-se. 

   4. O governo sequer enviou a Assembleia o PL que visa o PCCV dos médicos embora já tenha colocado até anúncio sobre este fato, antecipadamente. É provável, também, que o PCCV dos médicos seja enviado nesta segunda. O prazo acordado entre a categoria e o governo foi dia 1º
de maio. Com a PM o prazo dado pelo governo, segundo o capitão e depuado Tadeu (PSB) é de concluir os estudos do PPCV em 6 meses.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

FIÉIS LOTAM IGREJA QUE DEFENDE HOMOSEXUAIS.



Centenas de fiéis de Bauru (SP) lotaram a igreja na manhã deste domingo (28) para assistir à missa de despedida do padre que se afastou de suas funções após declarações de apoio aos homossexuais.
Conhecido por contestar os princípios morais conservadores da Igreja Católica, Roberto Francisco Daniel, 48, conhecido como padre Beto, havia recebido um prazo do bispo diocesano, Dom Caetano Ferrari, 70, para se retratar e "confessar o erro" cometido em declarações divulgadas na internet.
Em um vídeo publicado no site Youtube, o padre admitiu a possibilidade de existir amor entre pessoas do mesmo sexo, inclusive por parte de bissexuais que mantêm casamentos heterossexuais. Ele também questionou dogmas da Igreja.
Ontem, dois dias antes do prazo estabelecido pelo bispo para a retratação, padre Beto anunciou que iria se afastar de suas funções religiosas e convocou a missa de despedida para hoje.
Na missa, o padre falou sobre amor e coerência e afirmou que para "Jesus Cristo não existia preconceito".
"Jesus amava os seres humanos independentemente da condição social, da raça e da sexualidade", disse o religioso.
A missa de despedida lotou a Igreja Santo Antônio, no Jardim Bela Vista, bairro tradicional de Bauru.
Em torno de mil pessoas ocuparam os bancos e ficaram em pé nas laterais.
O padre foi aplaudido de pé no final da missa e aclamado quando percorreu o corredor de saída da igreja pela última vez. Muitos fiéis choraram e, em seguida, formaram fila para cumprimentá-lo na porta.
Um dos mais emocionados era o pai de santo umbandista Ricardo Barreira, que assistiu à celebração vestido de branco e chorou muito.
"Não sou católico, mas o padre Beto sempre me representou. Agora mais ainda", disse. O umbandista recebeu o apoio do padre quando disputou a eleição para vereador.
Beto vai entregar seu pedido de "desligamento do exercício dos ministérios sacerdotais" nesta segunda-feira para o bispo. Ele garantiu não ter planos para o futuro, mas disse que poderá se reunir com seus seguidores para sessões de orações.
Procurado pela reportagem, o bispo preferiu esperar o recebimento do pedido para comentar a decisão.
Luly Zonta/Agência Bom Dia
Mais de mil pessoas lotaram a igreja Santo Antônio, em Bauru, no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto que anunciou sua saída da igreja no sábado. Pedro Motta deixa um churro de adeus. Crédito: Luly Zonta/Agência BOM DIA
Mais de mil pessoas lotaram igreja em Bauru no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto
ESTILO
Padre Beto sempre chamou a atenção dos católicos da cidade pelo estilo diferente dos religiosos tradicionais.
Usa roupas com estampas "roqueiras" e com a imagem do guerrilheiro comunista Che Guevara. Usa piercing, anéis e frequenta choperias. Nas missas, no entanto, usava as vestimentas tradicionais e seguiu todos os rituais católicos.
Seus sermões atraiam os fiéis em razão dos questionamentos sociais, políticos e morais.
As últimas declarações polêmicas do padre provocaram protestos de católicos tradicionais da comunidade de Bauru.
Por outro lado, a reprimenda do bispo, que considerava padre Beto um "filho amado, mas rebelde" gerou manifestações de apoio e provocou comoção entre os admiradores.
Ao explicar sua decisão de se afastar da igreja, disse que se trata de "um momento que faz parte de sua caminhada".
"Pensei em pedir perdão. Mas tudo que falei é bem pensado. Posso estar errado, mas o dia em que admitir será porque conclui isso mesmo. Senão seria hipocrisia", afirmou.
Disse ainda que é importante "dormir bem porque foi coerente" e que assim as pessoas vão percebê-lo "como homem de Deus".
Integrante do grupo de liturgia da Igreja Santo Antônio, Michele Dias fez uma homenagem na despedida.
Disse que se "curou" de uma síndrome do pânico após palestra em que Beto falou sobre a importância de enfrentar os medos.
A missa reuniu católicos de todas as gerações. O casal formado por Giovani e Luzia Dermengi, de 77 e 70 anos, respectivamente, mora em outra região da cidade, mas tinha o hábito de frequentar as missas do padre Beto.
"Ele foi um renovador e a igreja precisa disso", afirmou Luzia.
O arquiteto Fábio Said, 30, virou amigo do religioso e diz que ele levou muitos jovens para a igreja, por falar diretamente com seus fiéis e dar conselhos que às vezes até irritavam, mas depois eram compreendidos.
"E agora? A fé continua, mas é difícil", disse sobre a despedida.
Aos 6 anos, Pedro Motta Popoff não frequenta a missa todos os finais de semana. Neste domingo foi acompanhar a mãe, Carla Motta, que declarou estar na igreja por um ato de cidadania e apoio ao padre.
Pedro ficou na fila da despedida e deu de presente a Beto um churro comprado na porta da igreja. Depois disso, Beto cumprimentou os demais fiéis com o presente do menino nas mãos.
Agora à noite, o padre Beto realiza uma segunda missa de despedida na Igreja São Benedito. Será a última antes de ele entregar o pedido de afastamento. O padre tem 14 anos de sacerdócio

LUCRO DA PETROBRÁS INFLUENCIA SUCESSÃO NA BAHIA.




   1. A Petrobras tem nova queda na produção de petróleo e gás, em 5%, o que derrubou o resultado financeiro da empresa no primeiro trimestre 2013, com lucro líquido de R$7.69 bilhões, 17% dos R$9.69 bilhões de 2012. Esse é resultado da politica do governo federal em aliar controle dos preços dos combustíveis, ainda abaixo do mercado internacional, e de atitudes administrativas do passado que levaram a empresa a rondar a ineficiência.

   2. Mais recentemente com a nova presidente, Graça Foster, a empresa tenta se reorganizar em bases mais profissionais e produtivas, e segundo a assessoria da Petrobras a queda da produção de 2.5 milhões de barris diários de petróleo e gás, contra 2.6 de igual período de 2012, se deve ao número de paradas programadas para manutenção das plataformas e o declínio natural dos campos petrolíferos.

   3. A defasagem média dos preços da gasolina no primeiro trimestre foi de 16%, com 11.2% mais barata do que o mercado externo. Com o diesel, a defasagem média foi de 19.3% e o Brasil apesar do reajuste nas refinarias nacionais em 5.4%, continua com preço 7.5% inferior ao mercado internacional. Como a Petrobras importa gasolina e diesel para atender a demanda do país, estima-se uma perda de receita de R$1 bilhão.

   4. O governo federal está entre a cruz e a caldeirinha. Se praticar novos reajustes da gasolina e do diesel pode atiçar a inflação, que já deu sinais preocupantes acima de 6%, este ano. É provável que mantenha esse controle na corda curta e, evidente, vai exigir mais eficiência da Petrobras. Foster estaria no caminho certo tanto que as vendas do primeiro trimestre atingiram R$72.5 bilhões, 10% a mais do que o mesmo perpiodo do ano passado.

   5. Ademais, as ações preferenciais (PN sem direito a voto) fecharam em alta de 0.47% e as ON (com direito a voto) em alta de 0.78%. Portanto, o lucro da empresa de R$7.69 bi foi bem recebido pelo mercado sobretudo porque a nova presidente reduziu os custos operacionais da estatal em R$1.3 bilhão. Aos poucos, a Petrobras vai recuperando sua imagem e já reconquistou o posto de mais valiosa petrolífera da América Latina deixando para trás a colombiana Ecopetrol. 

   5. A Petrobras vale R$120 bilhões e a colombiana R$110 bilhões. No ranking internacional mundial, no entanto, a Petrobras que era a terceira, hoje, é a quinta atrás da Exxon, Chevron, Royal Dutch, BP (British Petroleum).
 
   6. Esses dados acima tem muito a ver com a sucessão eleitoral de Jaques Wagner, em 2014, pois, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, é um dos pré-candidatos do PT ao governo da Bahia. E, foi exatamente em sua gestão que a Petrobras obteve ganhos com a descoberta de novos campos petrolíferos e toda marola do pré-sal, este ainda sem quaisquer resultados; mas, ao mesmo tempo, a empresa perdeu muito seu valor de mercado.

   7. Ou seja, Gabrielli tem prós e contras. E, para candidato ficar explicar os contras é um problema, pois, os adversários (e o povo em geral) gostam mesmo é de veneno

PRESO ULTIMO SUSPEITO DE MATAR DENTISTA EM SÃO PAULO.


A polícia prendeu, na madrugada desta segunda-feira, o quarto e último suspeito de participar da morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, na semana passada, em São Bernardo do Campo, no ABC. Thiago de Jesus Pereira, de 25 anos, foi localizado pela polícia na casa de parentes, em Itapevi, na Grande São Paulo, por volta de 2h40m. A polícia recebeu denúncia anônima.
Ele não reagiu, mas tentou se passar por outra pessoa. Thiago nega o crime. Ele foi levado para o 2º DP de São Bernardo do Campo para ser interrogado.
A dentista de 47 anos foi queimada viva durante assalto ao consultório dela. O crime chocou o país já que os bandidos atearam fogo ao corpo da dentista, porque ela só tinha R$ 30 na conta bancária. Cinthya morreu queimada.
Na madrugada de sábado, foram presos Vitor Miguel Santos da Silva, de 24 anos, Jonathan Cassiano Araújo, de 21 anos e o menor E., de 17 anos, que fará 18 anos em junho próximo. Eles foram transferidos para o 2º distrito policial de São Bernardo do Campo.
Segundo a polícia, a quadrilha cometeu entre seis a oito crimes, a maioria assalto a consultórios odontológicos e pelo menos um roubo à residência na Zona Sul de São Paulo e em São Bernardo do Camp


RENAN CALHEIROS REABRE DIÁLOGO COM O S.T.F.



Representantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal procuraram ontem amenizar o clima de tensão entre os Poderes desde o início da tramitação da proposta de emenda constitucional que submete decisões da Corte ao Legislativo e a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a votação do projeto que inibe a criação de novos partidos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na semana passada havia chamado de "invasão" a decisão de Gilmar Mendes, negou que haja crise entre Legislativo e Judiciário. Após ter classificado a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - que submete atos do STF ao Parlamento - como "retaliação" à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello adotou ontem um tom mais diplomático.
Segundo o ministro, em vez de crise entre os Poderes, o que há é um "descompasso no campo das ideias". "Cabe a cada Poder simplesmente atuar na área reservada por ele pela Constituição: o Congresso apreciando projetos de acordo com o convencimento dos parlamentares e o Judiciário decidindo conforme as leis e a Constituição", afirmou.
"Não estamos em crise institucional e precisamos perseverar nas conversas, para que não se instale uma crise", disse Renan durante o 12.º Fórum de Comandatuba, na Bahia. "Crises institucionais são resolvidas por meios externos, por populações rebeladas ou por meio dos militares. Estamos em um momento de aprimoramento da democracia."
Também presente no encontro organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou como um "equívoco grave" e uma "invasão de competências" do Judiciário sobre o Congresso a liminar de Gilmar Mendes, mas defendeu a retomada do diálogo entre os dois Poderes.
"Entendo que de forma muito clara nós temos que restabelecer um bom e necessário diálogo para aqueles Poderes que são os pilares da democracia brasileira", disse Alves em entrevista à Rádio Estadão.
Reunião. Renan e Alves terão um encontro hoje com Gilmar Mendes no gabinete do ministro do STF. Na edição de ontem, o Estado revelou que ministros do Supremo articulam uma resposta institucional contra a aprovação, pela CCJ da Câmara, da proposta de emenda constitucional que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante a semana questionando os efeitos da chamada PEC 33.
Um ministro da Corte ouvido reservadamente ontem reafirmou a necessidade do tribunal de responder aos ataques que vem sofrendo. Segundo o magistrado, é preciso enterrar de vez essa proposta. Para ele, a cúpula do PT tem deixado essa discussão prosperar e coloca integrantes sem expressividade na legenda para patrocinar essas causas. É uma referência ao autor da PEC, o deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que chegou a defender a prisão de integrantes do STF.
Esse ministro não acredita que o encontro de Gilmar Mendes com os comandantes do Poder Legislativo vá colocar fim à discussão em torno da proposta.
Para Marco Aurélio, não é possível imaginar como o Supremo vai se posicionar a respeito do recurso da área jurídica do Senado contra a decisão do ministro Gilmar Mendes. "Não posso imaginar, o colegiado é sempre uma caixa de surpresas. Não há nada acertado adredemente (previamente). Cada um decide conforme a sua consciência", disse.
Ao comentar sobre a tramitação da PEC 33, Renan disse que "é preciso ter calma" na condução do tema. O presidente da Câmara defendeu mais "cuidado" na votação de emendas à Constituição, como a que limita o poder do Supremo. A PEC 33, segundo ele, foi votada quando apenas 21 deputados estavam presentes. No dia, contudo, 94 presenças foram registradas na CCJ. "Alterar a Constituição tem de ser uma motivação realmente de muita profundidade e de muita clareza."
Da mesma forma, para Alves, a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu o projeto de lei aprovado na Câmara foi precipitada. "Estava-se discutindo a sua urgência no Senado, amplamente regimental", disse. "E poderia no mérito, aprovada a urgência, amanhã ser alterada, ser aperfeiçoada, ser até rejeitada", completou.

MORRE EM SÃO PAULO EX MINISTRO SAULO RAMOS


Ex-ministro Saulo Ramos morre em São Paulo
Ex-ministro da Justiça, o jurista e escritor Saulo Ramos morreu neste domingo (28), aos 83 anos, no interior de São Paulo. De acordo com a Agência Brasil, o ex-consultor-geral da República tinha problemas cardíacos e fazia hemodiálise. Seu falecimento foi lamentado pelo governo de São Paulo, que divulgou nota de pesar. “É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça José Saulo Pereira Ramos. Jurista refinado e exemplar, teve participação fundamental no processo de restauração da democracia e do estado de direito no país. Nossos sentimentos e orações à família”, diz o texto, publicado no site do governo paulista. Saulo Ramos foi ministro do governo do ex-presidente José Sarney e também atuou como advogado do Senad

BRASIL COMBATERÁ COM INTELIGENCIA O CRIME ORGANIZADO.


Brasil terá doutrina de inteligência penitenciária para combater crime organizado
Foto: Reprodução
Deve ser lançada em maio no Brasil a Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, manual elaborado pelo governo federal que prevê medidas para subsidiar o planejamento de políticas públicas e combater o crime organizado dentro e fora das prisões. O Estadão teve acesso ao texto, que ficará escondido por cinco anos e lista "ações de busca sigilosas". Entre as medidas estão a interceptação postal de correspondências, interceptação de sinais e dados e infiltração de agentes e técnicas operacionais como observação, memorização, foto interpretação, disfarce, análise comportamental e leitura da fala a distância. Em entrevista ao jornal, o Ministério da Justiça informou que a doutrina terá "distribuição restrita aos chefes de inteligência das penitenciárias federais e dos sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal". A pasta alega que havia "a carência de instrumento que permitisse nortear a integração entre as agências de inteligência penitenciária e facilitar o compartilhamento de informações entre elas, de maneira padronizada

domingo, 28 de abril de 2013

A CRISE ENTRE O CONGRESSO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.



Vemos estarrecidos na imprensa do Brasil, notícias sobre a PEC que tramita no Congresso Nacional, retirando poderes da mais alta corte de Justiça desse país, o S.T.F.
Mensaleiros, Procurados pela Interpol e mais todo tipo de bandido escudado no mandato parlamentar, fazem parte da mais importante comissão da câmara dos deputados, e é nessa composição espúria que se aprova uma verdadeira afronta a democracia.
Deputados do baixo clero, obscuros suplentes que não detêm a representação popular pelo voto, colocam-se a disposição dos Partidos Tidos como dominantes, para em retaliação do Supremo Tribunal Federal pela condenação do processo do mensalão, tentam violar a Constituição Federal, retirando poderes da Justiça, ponto de equilíbrio e contra peso contra as medidas autoritárias que os mandatários de plantão querem impor ao país.
Retiram os poderes do Supremo, amordaçam a Imprensa com o famigerado controle social da mídia proposta pelo PT, insuflam as minorias contra os produtores de riquezas desta Nação, protegem bandidos menores, do colarinho branco e políticos escusos, aonde quer chegar a hoje classe política dominante?
Por certo se espelham na ditadura bolivariana de Hugo Chaves, ou nos desmandos contra a imprensa capitaneada por Cristina Kirchens,  ou no socialismo falido do velho ditador cubano Fidel Castro.
Uma Nação que lutou bravamente para derrubar a ditadura militar, conquistou através do voto a redemocratização do país com a Constituição de 1988, e ainda tenta cicatrizar as feridas que lhes foram impostas pelos vinte anos de trevas democráticas, não pode agora permitir esse retrocesso e deixar que marginais do baixo clero do Congresso Nacional, se arvorem de paladinos da democracia e desmoralizem a Justiça.
Se aprovada a PEC que submete o S.T.F. ao parlamento, a quem os cidadãos deste país , recorrerão quando se sentirem violados nos seus direitos?
Aos mensaleiros condenados por corrupção?
Aos processados por peculato e por desvio de dinheiro público?
Aos bandidos tranvestidos de parlamentares que infestam nossas casas legislativas?
Se assim for, teremos que lutar para preservar a nossa democracia e por ironia do destino, parodiar um velho adágio da ditadura militar, para tentar sobrevivermos e recuperar a dignidade.
Brasil, AME-O E LUTE, OU ACOMODE-SE, MAS DEIXE-O !

EX POLICIAL "BOLA" É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO.


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O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado na noite deste sábado a 22 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza.
Eliza desapareceu em junho de 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Bola, apontado como o executor da ex-modelo, foi o quinto réu julgado pelo crime. O ex-jogador do Flamengo e outros dois réus já haviam sido condenados. Uma pessoa foi absolvida.
Em sua sentença, a juíza Marixa Fabiane Lopes classificou Bola como "agressivo" e "impiedoso". A magistrada afirmou que, por ter sido policial, o réu "tinha plena consciência da gravidade de seu ato" mas, segundo ela, "agiu amparado pela certeza da impunidade".
Até as 23h10, a defesa de Bola ainda não havia decidido se iria recorrer da sentença.

Julgamento do Bola

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O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, denunciado como o matador de Eliza Samudio
 
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Ao ser interrogado neste sábado, no sexto dia de julgamento no Fórum de Contagem (MG), Bola chorou e disse ser inocente. "Eu jamais mataria alguém", afirmou.
Ele disse ser "perseguido" pelo ex-delegado que conduziu as investigações do caso, Edson Moreira, que é hoje vereador de Belo Horizonte e nega a acusação.
O advogado de Bola, Ércio Quaresma, afirmou que a investigação está incompleta --há suspeita de participação de duas outras pessoas no crime. Para a defesa, se existe a possibilidade de novos réus, há dúvidas sobre a autoria.
A Promotoria argumentou que há registros de ligações telefônicas de Bola para os envolvidos no crime e lembrou que Bruno afirmou, em seu julgamento, que seu ex-secretário Luiz Henrique Romão, o Macarrão, contratou Bola para matar Eliza.
Outros dois réus --Elenilson Silva, que foi caseiro do goleiro, e Wemerson Souza, amigo-- ainda irão a julgamento, desta vez por sequestro e cárcere privado do filho de Bruno e Eliza.
A Promotoria afirma que a ex-modelo foi morta por cobrar pensão para o filho que teve com o goleiro, que na época recebia R$ 300 mil por mês. Em março, o ex-jogador foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em regime fechad

EX MINISTRA DE DILMA INTERMEDIA CONTRATOS BILIONÁRIOS




Erenice Guerra: Escritório de advocacia do qual ex-ministra é sócia representa empresas do setor de energia
Foto: Givaldo Barbosa/01-01-2011
Erenice Guerra: Escritório de advocacia do qual ex-ministra é sócia representa empresas do setor de energia Givaldo Barbosa/01-01-2011
BRASÍLIA - Pouco mais de dois anos e meio após ser demitida da Casa Civil em meio a denúncias de tráfico de influência, a ex-ministra Erenice Guerra tem defendido interesses de grandes multinacionais que buscam conquistar negócios junto ao governo federal, inclusive em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O escritório Guerra Advogados, do qual é sócia, está representando empresas do setor de energia. Erenice era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia quando a presidente Dilma Rousseff era titular da pasta.
Ex-braço-direito de Dilma, de quem foi secretária-executiva na Casa Civil no governo Lula, Erenice assumiu o comando da pasta quando a petista saiu para disputar a Presidência em 2010. A ex-ministra foi prestigiada pela antiga chefe mesmo após ser defenestrada do governo Lula. Erenice estava na ala dos convidados especiais do Palácio do Planalto na cerimônia de transmissão da faixa presidencial de Lula para Dilma. Também foi à festa da posse no Palácio do Itamaraty.
Com experiência na administração pública e uma rede de contatos no governo federal, Erenice foi contratada, por meio de seu escritório, pela multinacional Isolux Corsán, com sede na Espanha. Ela atua, por exemplo, em processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as condições da concessão de trecho de linhas de transmissão de Tucuruí, sob controle da empresa espanhola.
A Isolux afirmou que contratou o Guerra Advogados e outros dois escritórios de advocacia de Brasília “com atuação administrativa junto à Aneel, para a discussão e o encontro de soluções em relação ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de linhas de transmissão — Linhão de Tucuruí.” Área que Erenice conhece profundamente.
Na França, está o controlador de outro megaempreendimento do setor elétrico com a participação de Erenice, segundo fontes credenciadas do setor. A ex-ministra atua na disputa de bilhões de reais entre as usinas de Jirau e Santo Antônio pela alteração do nível do Rio Madeira, duas obras do PAC. Ela, segundo essas fontes, presta consultoria para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que administra Jirau. A ESBR, que é controlada em 60% de suas ações pela francesa GDF Suez, disse que não se pronuncia sobre o tema da reportagem.
Segundo políticos que atuam na área de energia, Erenice está intermediando a negociação para venda de ativos da Petrobras na Argentina. E trabalhando para o grupo argentino Indalo, que fez uma oferta de compra. Procurado, o grupo Indalo não se manifestou. Já a Petrobras disse, em um primeiro momento, que não comentaria o assunto. Duas horas e meia depois, informou desconhecer qualquer ligação de Erenice com o grupo Indalo e esse tema.
Erenice não retornou as ligações do GLOBO. Nenhuma das empresas citadas negou relação com ela ou com o escritório dela quando procuradas.
No meio político, chamou atenção a passagem de Erenice por Fortaleza, no início de abril, na mesma data em que a presidente Dilma cumpria agenda oficial na cidade. Mas não há informação de que as duas tenham se encontrado. A presidente passou poucas horas na cidade, em eventos públicos. Na ocasião, a ex-ministra teve uma audiência com o vice-governador do Ceará, Domingos Filho (PMDB).
Segundo o vice-governador, Erenice pediu o encontro como consultora de uma empresa chamada Brasil Solar. Posteriormente, ao checar a sua agenda, a assessoria de Domingos Filho afirmou que, na verdade, a ex-ministra marcou audiência como consultora da Solar Technics, subsidiária do grupo GDF Suez, o mesmo da usina de Jirau. A empresa trabalha com instalação e financiamento de grandes sistemas industriais de produção de energia solar.
— Ela queria saber da política energética do estado. O Ceará é o único polo no Brasil de produção de energia solar. Várias empresas nos procuram para conhecer o projeto — disse o vice-governador ao GLOBO.
O governo do Ceará criou o Fundo de Incentivo à Energia Solar (Fies), para atrair investimentos nesse setor. A mulher de Domingos Filho, Patrícia Aguiar, é prefeita de Tauá, localizada em uma região que, segundo estudo, concentra a maior radiação solar do país. Em Tauá está localizado um projeto de produção de energia solar do empresário Eike Batista.
Advogada, ex-funcionária pública com carreira na Eletronorte, de onde se desligou no auge do escândalo, Erenice tem atuado basicamente na área de energia, segundo informações obtidas nas duas últimas semanas com diferentes fontes do governo e da iniciativa privada.
O nome de Erenice é citado em esquema de fraude do programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, como O GLOBO informou no dia 14. Em ação judicial, Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA, empresa no centro do caso, diz, sem apresentar provas, que o desvio de recursos teria começado com Erenice. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa habitacional em pequenos municípios. Segundo o denunciante, ela teria direito a R$ 200 por casa construída.
Erenice é filiada ao PT desde 1981. Trabalhou no governo de Cristovam Buarque (na época no PT) no Distrito Federal e na assessoria da bancada do partido na Câmara, onde produzia pareceres técnicos na área de energia. No final de 2002, na equipe de transição, passou a atuar na área de infraestrutura, onde conheceu Dilm


SUPREMO PREPARA RESPOSTA AO CONGRESSO SOBRE PEC 33



Até o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Com a reação enfática que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.
Relator do mandado de segurança contra a tramitação da PEC, o ministro Dias Toffoli ouviu de colegas a ponderação para que leve o processo o mais rápido possível a julgamento para que essa resposta pública seja dada. Na sexta-feira, o ministro estabeleceu prazo de três dias para que a Câmara dê explicações sobre a proposta.
Os ministros já deram o tom de como será a reação em declarações logo após a aprovação do projeto. Durante a semana, o ministro Gilmar Mendes afirmou que seria melhor fechar o Supremo se a proposta fosse aprovada pelo Congresso. Marco Aurélio Mello afirmou que a votação soava como retaliação. O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, afirmou um dia depois da aprovação que a PEC fragilizaria a democracia.
Retaliações. Para além das declarações, a decisão do ministro Gilmar Mendes de congelar a tramitação, no Senado, do projeto que inibe a criação de partidos políticos também soou como retaliação ao Congresso entre parlamentares e ministros do STF. A liminar foi concedida no mesmo dia em que a CCJ da Câmara aprovou a PEC.
Gilmar Mendes avisou aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que concedera a liminar contra a tramitação do projeto logo depois de assiná-la. Mesmo que a liminar seja derrubada, a decisão serviu de recado.
Mendes chegou a conversar pessoalmente com o presidente da Câmara sobre o assunto e discutiu a relação entre os dois Poderes. Nesta segunda, Alves deve voltar ao Supremo para uma nova conversa.
As reações dos ministros do tribunal já haviam provocado um primeiro efeito. Alves anunciou que não instalaria imediatamente a comissão especial destinada a dar seguimento à tramitação da PEC. Na opinião de ministros do STF, o Congresso já passou recibo com o recuo do presidente da Câmara.
Na quinta-feira, um dia após a decisão de Gilmar Mendes, Renan Calheiros convocou para um almoço senadores e consultores de confiança para avaliar a decisão a se tomar. Na conversa, os presentes aventaram uma série de respostas a dar ao Supremo. A mais drástica, descartada pelo presidente do Senado, era simplesmente ignorar a decisão de Gilmar Mendes. Outra era apresentar recurso ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Venceu a posição do agravo regimental, recurso preparado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.
Aliados dizem que Renan Calheiros tem buscado adotar um tom conciliador com a cúpula do Judiciário por motivos pessoais. Pouco antes de retomar o comando do Senado, em fevereiro, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato pelas acusações que o levaram a renunciar à Presidência da Casa em 2007. Segundo o Ministério Público, ele forjou documentos para justificar que tinha patrimônio e não precisaria recorrer a um lobista de empreiteira para arcar com as despesas pessoais.
Na opinião de um senador da confiança de Renan, o presidente do Senado deu declarações na quinta-feira no limite do que podia - quando classificou a decisão de Gilmar Mendes como uma "invasão" no Legislativo. A pressão por responder ao Supremo, dizem parlamentares, tem sido maior entre os deputados.
As críticas de parlamentares à atuação do Judiciário e do Ministério Público são recorrentes. Recentemente, dois integrantes da base do governo estiveram no Supremo e levaram as reclamações a ministros da Corte.
O inconformismo se volta especialmente contra julgamentos da Justiça Eleitoral, contra ações que consideram políticas do Ministério Público e contra decisões do Supremo em temas controversos, como casamento homossexual e aborto de fetos anencefálicos. Em alguns julgamentos recentes, os ministros do Supremo fizeram um mea culpa. Foi o caso, por exemplo, da decisão do ministro Luiz Fux de impedir a votação, no Congresso, dos vetos à nova distribuição de royalties do petróleo. Ministros admitiram ser um erro o tribunal, por meio de liminares, interferir na pauta do Congresso.
Mas esses ministros lembraram aos parlamentares que cabe a eles mudar a legislação para coibir eventuais abusos. Para isso, não precisam atacar poderes do Supremo ou esvaziar os poderes de investigação do Ministério Público

SUPLENTE DE DEPUTADO DIZ QUE SUPREMO DÁ GOLPE DE ESTADO


Deputado petista do Piaú diz que ministros do STF fazem 'golpe de Estado'
Nazareno diz que PEC não é uma resposta ao julgamento do mensalão
O deputado federal petista autor da proposta que dá ao Congresso o poder de rever decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Nazareno Fonteles (PI), acusou ministros da corte de passar por cima do Legislativo, no que chamou de um "verdadeiro golpe de Estado". Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Nazareno afirmou que o STF extrapola suas atribuições ao interferir em questões que seriam da alçada do Legislativo. O parlamentar citou como exemplos a suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo e a derrubada do sistema de pagamento parcelado dos precatórios. O deputado acredita que a Corte seja pautada por questões midiáticas. Para ele, que rejeita as acusações de que sua proposta seja uma resposta ao julgamento do mensalão, o Congresso deve retomar seu espaç

SUSPEITOS DE MATAR DENTISTA SÃO PRESOS EM SÃO PAULO.


Três suspeitos de matar a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, em São Bernardo do Campo , no ABC paulista, foram presos durante a madrugada. Um deles tem menos de 18 anos. O trio estava em uma casa na favela Santa Cruz, entre Diadema e São Bernardo. Eles colocaram fogo na vítima e fugiram na tarde de quinta-feira.
Os suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital. Entre os presos está Jonatas Cassiano Araújo, 21 anos, cuja prisão foi decretada na sexta-feira pela Justiça. A polícia havia divulgado o retrato falado dos outros dois suspeitos .
O crime
Os criminosos invadiram a clínica e dois deles roubaram o cartão de crédito de Cinthya para fazer um saque em um caixa eletrônico. Após constatarem que a dentista só tinha R$ 30 na conta, eles retornaram ao consultório, atearam fogo na vítima e fugiram.
Cinthya atendia uma paciente - cujo nome não foi divulgado - quando os criminosos apertaram a campainha. Um dos bandidos disse que precisava de atendimento odontológico e a dentista abriu o portão, momento em que mais dois criminosos invadiram a casa.
A paciente ficou com os olhos vendados durante todo o assalto e teve a bolsa, o celular e dinheiro roubados. Segundo o delegado seccional, a paciente - que não ficou ferida - conseguia ouvir a dentista gritando "não faz isso" e pedindo socorro. "Ela tentou apagar o fogo quando os bandidos fugiram, mas não foi possível. A dentista morreu em menos de três minutos

sábado, 27 de abril de 2013

GOVERNO VAI ANISTIAR PRESOS EM CONGRESSO DA U.N.E. EM IBIÚNA-SP



O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia política dos ex-líderes estudantis que foram presos no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), em 1968, durante a ditadura militar.
O benefício será concedido aos ex-presos ainda não anistiados e que já tenham dado entrada em processo na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura.
A decisão foi confirmada pelo presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional da Justiça, Paulo Abrão, em reunião com dirigentes da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
"Foi uma grande vitória da nossa geração poder conseguir a anistia da geração que nos formou, que criou as condições para que o movimento estudantil chegasse ao que é hoje", disse o presidente da UEE-SP, Alexandre Cherno.

Congresso da UNE em Ibiúna

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Governo vai acelerar anistia política dos ex-líderes estudantis que foram presos no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), em 1968, durante a ditadura militar
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Considerada ilegal desde o golpe de 1964, a UNE atuou de forma clandestina para organizar seu 30º Congresso, em outubro de 1968, no sítio Muduru, em Ibiúna (a 69 km a oeste de São Paulo).
Mais de 700 estudantes universitários e secundaristas de todo o país se organizaram para chegar ao local do encontro sem deixar pistas.
Mas os militares descobriram, e o congresso terminou com todos os participantes presos pela Força Pública e levados para a capital, onde ficaram presos no Dops e no presídio Tiradentes.
Participaram do encontro pessoas que se tornaram conhecidas na cena política, como os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), na época presidente da UEE-SP, e Franklin Martins (Comunicação Social), ambos já anistiados.
O ato para a concessão das anistias ocorrerá durante o congresso da UEE-SP, que será realizado de 14 a 16 de junho em Ibiúna, para marcar os 45 anos do episódio.
A comissão ainda não tem estimativa de quantos requerimentos de pessoas que foram presas no congresso ainda estão pendentes.
Segundo Abrão, serão julgados os processos que já estão em fase mais avançada. "Se entrou com pedido este ano, definitivamente não será apreciado lá, porque tem uma ordem de prioridade."
"O levantamento que vamos fazer é dos processos que já estão protocolados, que ainda não receberam nenhum tipo de mérito e que estejam aptos a serem apreciados", disse Abrão à Folha.
RECONHECIMENTO
A anistia é o reconhecimento formal da responsabilidade do Estado brasileiro pela violação de direitos fundamentais, como prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados.
Na prática, o processo de anistia pode ser acompanhado de um pedido de indenização, equivalente a 30 salários mínimos por ano em que houve perseguição política.
Desde que foi criada, em 2001, a Comissão de Anistia já recebeu cerca de 70 mil processos, dos quais julgou 60 mil, segundo informações do Ministério da Justiça.
Dos casos julgados, cerca de 20 mil foram concedidos com reparação econômica, 20 mil sem indenização e outros 20 mil foram indeferidos

LUCRO DA PETROBRÁS CAI 17 POR CENTO ESTE ANO.


Lucro da Petrobras cai 17% nos três primeiros meses do ano
Estatal atribuiu à queda da produção de petróleo |Foto: Divulgação
A Petrobras teve lucro líquido de R$ 7,6 bilhões no primeiro trimestre de 2013, 17% menor em comparação com o mesmo período de 2012. O balanço foi divulgado pela estatal nesta sexta-feira (26). A petrolífera brasileira atribuiu o resultado do 1º trimestre à queda na produção de petróleo e às maiores despesas com tributação sobre o lucro. Segundo a companhia, a perspectiva, porém, é de crescimento da produção de óleo e gás, com o início da operação de duas unidades nesse trimestre, os FPSO Cidade de São Paulo e Cidade de Itajaí. "Conforme já havíamos antecipado, houve queda na produção de petróleo no 1T13 (4% ante o 4T12). E, como já divulgado em nosso Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, a produção de óleo e gás natural no Brasil em 2013 deve ficar estável em relação a 2012, tendo menor patamar no primeiro semestre pela concentração de paradas para manutenção", destacou, em comunicado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster. Nos três primeiros meses do ano passado, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 9,21 bilhões. Já no 4º trimestre do ano passado, a companhia apurou lucro líquido de R$ 7,74 bilhões e fechou o ano com ganho de R$ 21,18 bilhões, uma queda de 36% em relação à 201

LEI AUMENTA TEMPO DE DILMA NA TV.


Lei poderá aumentar em 26% tempo de Dilma na TV em 2014
O projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil poderá, se aprovado, acrescentar 26% de tempo de propaganda na TV para a presidente Dilma Rousseff caso se candidate à reeleição em 2014. O aumento daria à candidatura a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais: 15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total. A medida foi incluída via emenda ao projeto, aprovada no final da noite do último dia 17 pela Câmara. A proposta recebe apoio do Planalto e dos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, mas teve a tramitação suspensa na quarta (24) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o que desencadeia nova crise entre Congresso e Judiciário. Mendes acredita que o projeto tinha o objetivo de prejudicar as minorias. A cúpula do Congresso entrou no dia seguinte com recurso para tentar derrubar a decisão do ministr