segunda-feira, 15 de abril de 2013

DESEMBARGADOR PERDE CARGO NO TRF 3




O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a perda do cargo do desembargador Paulo Theotonio Costa. O magistrado foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008 pelo crime de corrupção passiva. Costa foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto, além de pegar 36 dias-multa, de um salário mínimo cada uma.  Com a perda do cargo, o TRF-3 poderá preencher a vaga do ex-desembargador, que ficou ociosa por cinco anos, com o afastamento do juiz em 2003. Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus, que pedia a suspensão da condenação, e entendeu que não cabe mais recurso contra a condenação do STJ. O ex-desembargador ainda foi condenado a devolver os valores recebidos desde dezembro do ano passado. Na década de 1990, o então juiz Theotonio Costa, distribuiu de forma fraudulenta para si, um recurso apresentado pelo Bamerindus contra o Banco Econômico, que estava em processo de liquidação. Ele beneficiou o banco em R$ 150 milhões em uma ação. Um advogado amigo do magistrado, que subscreveu o recurso, recebeu R$ 1,5 milhão em dinheiro. Parte deste valor foi repassada para as empresas de Costa

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