Petistas e simpatizantes do ex-ministro José Dirceu distribuíram nas redes sociais um vídeo em que acusam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de induzir seus pares a erro na fixação de penas dos condenados no julgamento do mensalão.
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Trata-se do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, morto num acidente aéreo em outubro de 2003.
No momento da definição das penas para os condenados do mensalão, Barbosa --que foi relator do julgamento-- disse que sua morte acontecera em dezembro.
Segundo argumento dos petistas, a diferença da data teve impacto porque em novembro de 2003 as penas para crimes de corrupção foram aumentadas. Até novembro, a punição máxima era de oito anos. A partir daquele mês, passou para 12 anos.
O vídeo mostra uma intervenção do ministro Marco Aurélio ressaltando a importância da data para definir sob que regras o crime de corrupção teria sido cometido, antes ou depois de novembro. Denunciante do esquema do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, assumiu o comando do partido depois da morte de Martinez.
A negociação teria, portanto, acontecido depois da posse de Jefferson. Se o STF entendesse que o acordo aconteceu até novembro, a pena aplicada aos condenados poderia ser menor.
Por isso, apoiadores dos réus lançaram uma campanha, há duas semanas, para pressionar uma revisão do STF.;
Nenhum comentário:
Postar um comentário