sábado, 22 de junho de 2013

NOVO MINISTRO DO SUPREMO TOMA POSSE DIA 26.


Novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso toma posse nesta quarta
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (21), que a posse do ministro Luís Roberto Barroso ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 14h30. Na ocasião, o jurista assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado. Através de comunicado, o STF informou que a sessão solene terá início com a execução do Hino Nacional, e, em seguida, Barroso será conduzido ao Plenário pelo decano da Corte e o ministro mais recente no Tribunal: Celso de Mello e Teori Zavascki, respectivamente. Depois, será prestado o compromisso do novo integrante do Supremo e assinado o termo e o livro de posse. Para a solenidade são convidadas autoridades dos Três Poderes da República, de entidades representativas da sociedade, além de familiares e amigos do novo ministro, que será o quarto nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário