O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira (18) um "projeto relâmpago" que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por 54 votos a nove, o texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) mantém em linhas gerais a base da proposta aprovada em abril pela Casa e derrubada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O projeto mantém as atuais regras de rateio até 2015 e, a partir de então, garante a 10 estados um aumento de recursos em cima do excedente de arrecadação do fundo. O relator disse que as principais mudanças serão feitas nas chamadas "travas" a fim de garantir, nas palavras dele, uma melhor "equalização" dos recursos. Os senadores rejeitaram três emendas. As dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), foram retiradas pelos autores e a do senador Randolfe Rodrigues teve um pedido de votação em separado recusada pelos parlamentares. Pinheiro apresentou três alterações à proposta anterior. Agora, o bolo dos recursos do FPE será corrigido pelo IPCA mais 75% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) calculados em 2015. Antes, o porcentual era de 50%. Outra mudança diz respeito ao piso populacional que será considerado para efeitos de cálculo. A nova proposta prevê que as 27 unidades da federação serão consideradas com pelo menos 1,2%. O texto anterior apontava essa "trava" mínima de 1%. A mudança beneficia principalmente estados do Norte brasileiro, que, em alguns casos, têm população inferior a esse porcentual. A última alteração eleva de 71% para 72% a renda per capita familiar, para fins de cálculo do projeto. A modificação favorece Estados com alta renda per capita
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