Emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória que cria o "Mais Médicos" colocam sob risco os pontos centrais do programa lançado pelo governo federal para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e adicionar dois anos a cursos de medicina.
Foram propostas 567 alterações ao texto original. Ao menos 58 delas, de congressistas da base do governo e da oposição, atingem a espinha dorsal do programa.
Isso porque excluem a criação do 2º ciclo nos cursos de medicina (em que o aluno trabalha no SUS por dois anos) ou porque exigem que o médico estrangeiro tenha seu diploma revalidado para atuar no Brasil --exigência dispensada pelo governo.
"É a única medida provisória que deu unanimidade, só que contrária. Não conheço uma pessoa que defenda", diz o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), autor de 31 emendas ao texto do Executivo.
O relator da medida ainda não foi definido. A comissão que vai analisar o texto pode ser instalada hoje.
A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) afirma que foi procurada por universidades públicas que relataram não ter estrutura para manter os estudantes por mais dois anos na graduação. O texto prevê que os dois anos de serviço no SUS estariam nos currículos de quem entrar na faculdade a partir de 2015.
As emendas propostas aumentam as exigências para entrada dos médicos estrangeiros e limitam o prazo de vigência do "Mais Médicos".
Uma das mudanças sugeridas determina a comprovação de conhecimentos em português pelos médicos estrangeiros. Outras definem que o período do programa será de até três anos --a medida original permite prorrogação por outros três anos.
Ontem, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que o governo está disposto a "aprimorar" o texto com comissão de reitores criada para debater as mudanças.
Ele insinuou que os ataques ao projeto partem de uma parcela mais favorecida. Segundo Mercadante, não houve reclamações entre os estudantes de medicina beneficiários do Fies, programa de financiamento estudantil do governo. "Porque são estudantes de medicina pobres, ninguém criticou. Ninguém questionou.
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