sábado, 31 de agosto de 2013

PREFEITURAS VÃO DEMITIR MÉDICOS PARA RECEBEREM EQUIPES DO GOVERNO.


Para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país serão trocados por profissionais do Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias.
Na prática, a medida anunciada à Folha por prefeitos e secretários de saúde pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.
A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.
O plano de Dilma foi lançado em julho e provocou polêmica na classe médica principalmente devido à vinda de estrangeiros --incluindo 4.000 cubanos, que devem ser deslocados para 701 cidades que não despertaram interesse de ninguém na primeira fase do Mais Médicos.
Outro atrativo alegado por prefeituras para a troca de equipes é a fixação desse novo médico no município por um período mínimo de três anos. Prefeitos reclamam da alta rotatividade dos médicos, que não se adaptam à falta de estrutura nessas localidades.
As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara --de acordo com a cooperativa Coofsaúde), Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).
Hoje, as prefeituras recebem da União cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família. Complementos de salários e encargos, porém, são pagos com recursos de cada cidade.
Editoria de Arte/Folhapress
Um exemplo é Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para médicos recém-formados e R$ 35 mil para os especialistas.
"Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguém aceita. Vamos tirar alguns dos nossos médicos e colocar os profissionais que chegarão do Mais Médicos", diz o secretário da Saúde, Ricardo Faria.
A prefeitura diz que vai demitir um médico de seu quadro para trocá-lo por outro que chegará já na primeira fase do programa federal.
Plano igual ao de Lábrea (a 851 km de Manaus), que tem seis médicos. "Pago R$ 30 mil para cada um deles. [Substituí-los] diminuiria os gastos da prefeitura", diz o prefeito Evaldo Gomes (PMDB

SUSPEITOS DA MORTE DO MENINO BOLIVIANO SÃO ASSASSINADOS NA CADEIA

Os pais do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, morto durante assalto na madrugada da última sexta-feira (28), embarcam para a Bolívia, no Aeroporto de Cumbica, nesta segunda-feira (1)
Garoto foi morto com tiro na cabeça no colo da mãe (Gabriel Biló/Futura Press)
Dois suspeitos de matar o menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, durante assalto a uma casa na Zona Leste de São Paulo, em junho, foram encontrados mortos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André nesta sexta-feira. 
Paulo Ricardo Martins e Felipe dos Santos Lima estavam cumprindo prisão preventiva e haviam chegado à unidade há quatro dias. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), foi instaurado inquérito para apurar a causa das mortes. O caso também será investigado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário. 
O principal suspeito do crime está foragido da Justiça. Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos, cumpria pena por roubo e aproveitou o benefício do indulto de Dias das Mães, no início de maio, para deixar o presídio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e não voltar mais.  
Crime – Segundo a polícia, a criança foi executada com um tiro na cabeça no colo da mãe porque chorava demais, o que teria irritado os assaltantes. Antes disso, eles já haviam demonstrado insatisfação com os 4.500 reais entregues pela família, de origem boliviana, no assalto. No local estavam a criança, os pais e mais seis parentes, que eram donos de uma pequena confecção no loc

EX PREFEITO DE SALVADOR DÁ PREJUIZO DE MAIS DE CENTO E SETENTA MILHÕES


Na avaliação da promotora do Ministério Público Estadual (MPE-BA), Rita Tourinho, caíram por terra as alegações do ex-prefeito João Henrique (sem partido) de que não tinha conhecimento de irregularidades na gestão municipal, problemas que – para ele – deveriam ser colocados na conta dos secretários, a quem o advogado de JH, Celso Castro, chama de “ordenadores de despesas”. Rita Tourinho integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), que pediu a Justiça o enquadramento do ex-prefeito na Lei de Improbidade Administrativa. O órgão fez a conta do prejuízo que a era JH deixou para a capital baiana: 172 milhões. “Não tem como não se falar que não existe responsabilidade dele [João Henrique], de que [às irregularidades] seriam no âmbito das secretarias. Todos são atos que vinham desde o início da gestão, verificados em 2009, 2010 e 2011. Como gestor, ficou comprovado que ele não adotou providências para alterar o quadro. Não só pedimos reconhecimento da improbidade administrativa, mas na forma de prejuízo ao erário com ressarcimento, porque foram aplicadas diversas multas e ele”, explicou à promotora ao Bahia Notícias. O Gepam pede que o antigo gestor devolva R$ 12 milhões aos cofres públicos, com base nas irregularidades encontrar nas contas rejeitadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM), referentes a 2011. 
 

 
Entre as irregularidades estão: não aplicação do mínimo de 25% da receita em educação; aumento de 193% das despesas com a contratação temporária de pessoal entre 2008 e 2011; e gasto de R$ 13 milhões com publicidade, quantia considerada “desarrazoada e desproporcional”. Em relação à verba de propaganda, o MPE aponta que os gastos ocorreram em um período eleitoral, na tentativa de “passar uma imagem positiva da caótica cidade de Salvador”. Tudo isso resultou no prejuízo de R$ 172 milhões e na conta deixada para o prefeito ACM Neto (DEM) de R$ 650 milhões. A culpa de João Henrique, segundo Rita Tourinho, está no fato do TCM ter rejeitado contas anteriores da prefeitura e apontado às irregularidades. No entanto, o ex-prefeito não adotou medidas para sanar os problemas. Questionada se JH teve o intuito de lesar os cofres públicos, Rita Tourinho pontuou que “roubar é só uma das possibilidades de improbidade”. “A gestão desastrosa do gestor público é uma das improbidades. A gestão temerária que gera danos ao erário público. Quando você tem uma gestão dessa natureza, durante determinado período, e fica constatado que não adota nada para mudar a situação, você está assumindo os riscos da consequência deste ato. Não precisa querer [roubar]. Se você sabe e nenhuma medida foi adotada, isso já caracteriza dolo [culpa]”, completou a promotora. Resta aguardar a Justiça decidir se chancela a ação do Ministério Público. No cenário político, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se o ex-prefeito ficará inelegível, mas Rita Tourinho dá um aviso: “Temos visto o TSE ter considerado inelegível inclusive prefeito que não atendeu 25% da educação, o que aconteceu em três anos [da gestão João Henrique], por exemplo. O gestor se torna [inelegível] se tiver contas rejeitadas por ato que constitua improbidade administrativa e é o que está [comprovado]. Existe improbidade e o dolo também existe, porque não é só querer [lesar os cofres], é você assumir o risco

VOTO ABERTO NÃO É CONSENSO NO CONGRESSO NACIONAL.


BRASÍLIA — Apesar do constrangimento gerado pela preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), não há consenso na Câmara em torno da proposta de acabar com o voto secreto para cassação em qualquer circunstância. Há uma articulação, ainda em fase inicial, para endurecer as regras apenas para parlamentares que tenham condenação criminal em sentença transitada em julgado. Isso seria feito restringindo o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, deixando de fora os acusados por quebra de decoro, ou aprovando apenas a chamada PEC dos Mensaleiros, que determina a perda automática do mandato para os parlamentares condenados.
Relator na comissão especial da Câmara da PEC 196/2012, que acaba com o voto secreto apenas para perda de mandato, Vanderlei Macris (PSDB-SP) pretende apresentar seu parecer no dia 24 de setembro, e a previsão é que o texto seja votado, no colegiado, no dia 1º de outubro. Não seria possível antecipar esse calendário, porque o regimento da Casa estabelece um prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação de emendas ao texto.
Os primeiros a serem afetados pela eventual mudança de regra, tanto do fim do voto secreto quanto da perda automática de mandato, seriam os condenados no processo do mensalão: deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os seus partidos somam 164 dos 513 deputados. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 308 votos em dois turnos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que prometeu não colocar mais em votação nenhum pedido de cassação com voto secreto, terá que convencer seu próprio partido. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), pretende apresentar uma emenda para que o voto se torne aberto apenas nos casos em que o parlamentar sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Em acusações por quebra de decoro, sem condenação judicial, o voto continuaria secreto.
— Sou contra o voto aberto em casos de quebra de decoro, porque há situações políticas, e é constrangedor para os dois lados — disse o líder do PMDB.
Comandante da segunda maior bancada da Câmara, Cunha disse não estar convencido de que o fim do voto secreto seja o melhor caminho. Para ele, talvez a providência mais acertada seja aprovar somente a PEC dos Mensaleiros, que aguarda votação no Senado e, se aprovada, irá para a Câmara.
— Não é possível que depois desse resultado desastroso (a favor de Donadon) não aprovemos a PEC do Voto Aberto — disse, por sua vez, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que relatou a proposta na CC

P.I.B. BAIANO CRESCE MAIS DO QUE O NACIONAL.

Construção civil continua tendo bom desempenho na Bahia

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   1.O crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano no segundo trimestre de 2013, em comparação a igual período do ano passado, acima dos 3,3% do PIB nacional, foi analisado pelo governador Jaques Wagner, após a divulgação oficial do resultado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

   2.  “Tivemos um resultado espetacular se comparado com a média nacional, divulgado hoje pelo IBGE, e isso só nos faz ter a certeza de que estamos seguindo uma política acertada de oferecer condições adequadas para as empresas investirem cada vez mais na Bahia”, disse Wagner. 

   3. “Os investimentos que vêm sendo feitos pela iniciativa privada estão pulverizados por todo o Estado, fortalecendo a economia baiana, promovendo a geração de mais emprego e reduzindo, inclusive, os efeitos da crise econômica mundial”, completou o governador Wagner.

    4. De acordo com os dados da SEI, de abril a junho deste ano a indústria baiana (transformação, extrativa, construção civil, produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana) apresentou crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo período de 2012. Já nos primeiros seis meses do ano, o crescimento do setor  foi de 5,5%. 

   5. O destaque do segundo trimestre de 2013 foi a indústria de transformação baiana, que registrou expansão de 10,6%, favorecida pelo crescimento de 14,3% no refino de petróleo, 11,2% em produtos químicos, 35,6% na metalurgia básica e 29,3% em veículos automotores.

   6. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (30) que o pior da crise internacional já passou e que o "fundo do poço foi superado". "O pior passou, o fundo do poço foi superado, estou falando não só no Brasil, mas no mundo como um todo. O mundo caminha junto e daqui para a frente é uma expansão", disse, ao comentar os resultados do PIB do 2º trimestre. 

   7. A economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2010, quando a alta foi de 2%. 

   8. No primeiro trimestre de 2013, a alta foi de 0,6%. O destaque neste segundo trimestre foi para agropecuária, com crescimento de 3,9% ante o primeiro, seguida por indústria, com alta de 2%, e serviços, com alta 0,8%.

A.G.U. DESCARTA PEDIR SUSPEIÇÃO DE TOFFOLI.

 O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA -  A Advocacia-Geral da União descarta pedir suspeição do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli nos processos movidos pelo Banco Mercantil do Brasil contra o governo. O órgão alega não ver, "até o momento", "elementos que justifiquem" o afastamento do ministro da relatoria dos casos. 
De 2007 a 2009, até ser indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, Toffoli comandou a AGU, que representa o governo em ações judiciais. O atual chefe do órgão, Luís Inácio Adams, sucedeu ao ministro no cargo.
Como o Estado revelou, o ministro relata ações do Mercantil, embora tenha obtido no banco, em 2011, empréstimos de R$ 1,4 milhão. Após decisões nos casos, em abril deste ano, a instituição cortou as taxas de juros de 1,35% ao mês para 1% ao mês, o que assegurou a ele um desconto de R$ 636 mil no total de prestações, a serem pagas até 2028.
De acordo com o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes for sua credora. Questionada, a AGU não explicou por que não vê elementos para pedir afastamento do ministro dos casos. O Estado enviou ontem questionamentos à assessoria de imprensa do órgão, que não se pronunciou.
Numa das ações, contra o INSS, o Mercantil tenta ser compensado por contribuições previdenciárias que, segundo argumenta, não deveria ter feito. Uma eventual decisão favorável teria impacto sobre toda a sua folha salarial. Três meses antes dos empréstimos, Toffoli negou recurso do banco. Depois de obtê-los, suspendeu o processo até decisão em outros dois casos em que se discute decisão semelhante.
Em outra ação, contra a União, o Mercantil tenta reduzir a alíquota da Cofins de 4% para 3%. O ministro reconheceu a repercussão geral do assunto discutido, o que significa que decisão futura no caso servirá de parâmetro para as demais instâncias do Judiciário em caso parecido. Para advogados do banco, a decisão é favorável.
Toffoli nega relação entre os processos e a concessão dos empréstimos, com abatimento dos juros. As prestações somam R$ 16,7 mil mensais ou 92% da remuneração líquida no Supremo. O ministro sustenta que seus ganhos não se resumem ao salário, mas se nega a detalhá-los.
Investigação. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou ontem que pedirá à instituição que fiscalize os empréstimos ao ministro. A entidade quer que o Departamento de Supervisão Bancária apure se os créditos foram liberados seguindo as normas do sistema bancário e a política interna do banco.
Também quer saber se foram firmadas operações "atípicas", em condições semelhantes, que possam comprometer a saúde financeira do Mercantil. Na próxima terça-feira, o sindicato enviará o pedido para que o BC faça diligências no banco, que tem sede em Minas e atuação discreta em Brasília, com apenas uma agência. "Isso tem a ver com a imagem do BC, pois a responsabilidade de fiscalizar é dele", justifica o presidente do Sinal, Daro Piffer.
Para empréstimos semelhantes, em geral, os bancos privados permitem que as prestações comprometam até 50% da renda comprovada. Quando se trata de operações em valores altos, como no caso das de Toffoli, é preciso enviar comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, especificando se o cliente é pessoa "politicamente exposta".
O Mercantil não fornece detalhes da negociação com o ministro, justificando que a operação é protegida por sigilo bancário. Para Piffer, o ministro deveria dar mais explicações. "É uma pessoa pública, quem paga o salário é o contribuinte, e ele tem de dizer quais são as rendas dele", afirma.
O BC não informou se vai investigar os empréstimos. O Mercantil não respondeu a questionamentos enviados ontem pelo Estado

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

AÉCIO NEVES E EDUARDO CAMPOS SE UNEM CONTRA DILMA.

Roberto Pereira/Divulgação
Aécio Neves e Eduardo Campos jantam juntos nesta quinta-feira (29), na residência do governador de Pernambuco
Aécio Neves e Eduardo Campos jantam juntos nesta quinta-feira (29), na residência do governador de Pernambuco

Nos últimos dias, Campos e Aécio fizeram críticas semelhantes ao Planalto, de quem o governador formalmente ainda é aliado. Entre os temas abordados por ambos os políticos estão a relação com Estados e municípios e o combate à inflação.
Editoria de Arte/Folhapress
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JUSTIÇA SEQUESTRA AUTOMÓVEIS DE LUXO DA EMPRESA BBOM.

A Justiça Federal em São Paulo determinou o sequestro de três Ferraris, quatro Lamborghinis, um Rolls Royce e 17 Mercedes Benz, entre outros carros, da empresa BBom, suspeita de formação de pirâmide financeira.
A decisão do juiz da 6ª Vara Criminal em São Paulo Marcelo Costenaro Cavali também já levou ao bloqueio de R$ 18 milhões em contas da companhia.
No processo judicial, estão em apuração supostos crimes de operação ilegal de empresa equiparada a instituição financeira, desvio e lavagem de dinheiro.
Na área cível, a Justiça Federal em Goiás já determinara restrições patrimoniais à companhia no início de julho.
A BBom diz ser uma "empresa especializada em canal de vendas direta e marketing multinível" de rastreadores.
A companhia promete ganhos progressivos a partir da compra de cotas e, sobretudo, da formação de redes de divulgadores dos negócios.
Em sua divulgação, veicula informações sobre o enriquecimento rápido de pessoas que participaram das operações da companhia.
Segundo dados do processo na Justiça Federal, a BBom já teria obtido a adesão de mais de 200 mil pessoas.
A decisão da Justiça Federal em São Paulo, do dia 14 de agosto, tinha como alvo o bloqueio de quase R$ 500 milhões que estariam em circulação pelas contas da BBom.
Porém, quando a medida foi efetivada só foram encontrados R$ 18 milhões nas contas da companhia.
A Justiça determinou ao todo o sequestro de 49 carros, a maioria de luxo e ano 2013.
A Polícia Federal ainda está em busca da maior parte dos veículos.
Na Justiça Cível Federal de Goiás, a determinação de bloqueio de valores chegou a mais de R$ 300 milhões e também incluiu outros bens

SUPREMO REJEITA RECURSOS DE ZÉ DIRCEU.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira todos os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão por seu envolvimento no esquema do mensalão. O petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Com isso, a pena do réu fica, por ora, mantida. Mas o tribunal ainda vai analisar se aceitará os chamados embargos infringentes, que - ao menos na visão dos advogados - têm poder de alterar decisões da primeira fase do julgamento e livrar o petista do regime fechado.

Entre os pontos questionados por Dirceu, estava a contagem da pena para formação de quadrilha. Foi o único tema que causou algum debate na corte. A defesa alegava que o agravante de liderança ou coordenação de atividades criminosas havia sido aplicado duas vezes: uma por causa da posição de Dirceu no PT, outra devido à função dele de ministro da Casa Civil.
"Não há qualquer dúvida ou questão a esclarecer. Não há qualquer vício na elevação da pena-base”, disse o relator Joaquim Barbosa, ao rejeitar os embargos. "Uma coisa é dizer que uma pessoa tem uma posição proeminente. Outra coisa é dizer que ela coordena e dirige."
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor de Dirceu neste ponto.Toffoli aceitou a redução de pena pelo crime de formação de quadrilha porque, segundo ele, houve duplicidade na aplicação do agravante. "Tal fato circunstancial, valorado duplamente na primeira e na segunda fases, em sua essência é o mesmo", disse o ministro. Com a proposta de Toffoli, a pena seria reduzida em aproximadamente cinco meses de prisão.
Lewandowski concordou com Toffoli e foi ainda mais enfático: apresentou uma sugestão diferente - que, na prática, poderia mudaria a pena de Dirceu imediatamente. "Quando nós nos deparamos com um erro na dosimetria, com um bis in idem flagrante, nós concedemos um habeas corpus de ofício", disse ele, que não levou a própria ideia adiante.

O revisor do processo também afirmou que a pena estabelecida para Dirceu deveria ser recalculada novamente, do zero: "Eu me impressionei com os argumentos jurídicos do eminente ministro Dias Toffoli. Entendo que essa dosimetria é totalmente imprestável. Ela não pode ser aproveitada pelo tribunal". Lewandowski acha que a corte foi dura demais com Dirceu, já que a pena por formação de quadrilha - dois anos e onze meses - ficou próxima do máximo legal, que é de três anos.
O ministro Marco Aurélio Mello também considerou excessiva a pena aplicada por formação de quadrilha.
Mas a maioria dos magistrados concordou com o relator. Foi o caso do decano Celso de Mello, que defendeu o cálculo aplicado às penas de Dirceu. "O que o embargante, neste caso, busca, é algo que extrapola os limites do embargo de declaração", afirmou o ministro, lembrando que essa etapa do julgamento só deve servir à revisão de possíveis erros na redação do acórdão.
Em seu voto, o ministro rebateu a tese de que o Supremo Tribunal Federal estaria sendo muito rigoroso com os réus do processo do mensalão. "O Supremo Tribunal Federal não agiu com extremo rigor. Ao contrário, o STF ajustou-se de maneira fiel a uma diretriz jurisprudencial que sempre tem prevalecido na pratica jurisdicional desta corte

P.S.D.B. QUER ANULAR AFASTAMENTO DE DEPUTADO CONDENADO.

BRASÍLIA — O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou hoje (29) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Na quarta-feira, a Câmara, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.
Na petição entregue ao Supremo, Sampaio contesta o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. Segundo o parlamentar, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.
“A perda de mandato do parlamentar em função de condenação criminal comum transitada em julgado não depende de deliberação de qualquer das Casas do Congresso Nacional, mas é um efeito automático da sentença condenatória, cabendo às Casas legislativas apenas declarar a produção desse efeito uma vez atendidos os seus requisitos formais”, diz o documento.

CONGRESSO NACIONAL DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Senador Walter Pinheiro diz que explicações de Lobão sobre apagão não convencem
Foto: Ag Senado
   

   1. A Câmara dos Deputados dá sinais de que pouco ou nada mudou mesmo diante do grito das ruas e do clamor da sociedade por menos corrupção e mais seriedade. Decidiu manter o mandato do deputado Natan Donadan mesmo estando preso. Alguns deputados baianos - Nelson Pelegrino, Alice Portugal, Antonio Imbassahy e outros - fizeram questão de anunciar de públicos seus votos inclusive propondo que a Casa adote o voto aberto.

   2. A votação que livrou o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) de ter o mandato cassado - mesmo após ter sido condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha - deixou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello "perplexo". O magistrado acredita que, aos deputados que votaram contra a cassação de Donadon, falta amor à Constituição. 

   3. "Pela minha ciência e consciência, e também pela minha visão de cidadão, eu estou perplexo. E estou triste pela falta de amor, tendo em conta o documento maior do País, que é a Constituição Federal", afirmou o ministro.

   4. Natan Donadon cumpre a pena de mais de 13 anos à qual foi sentenciado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi acusado de participar de um esquema de fraude em licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, quando era diretor financeiro da Casa. A fraude totalizaria R$ 8,4 milhões em valores da época. 

   6. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o parlamentar culpado em 2010, mas a execução da prisão foi adiada com sucessivos recursos.

   7. Na votação de ontem, a cassação recebeu 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, dos 405 deputados que estavam presentes em plenário. 

  8. "Todos nós estamos perplexos. E, com a picardia de carioca, eu lhe digo que devem estar muito satisfeitos os demais reeducandos da Papuda, porque tem um reeducando a conviver com eles (que é) deputado federal", disse Marco Aurélio Mello

MACONHA É A DROGA MAIS CONSUMIDA DO MUNDO.

Maconha é a droga mais usada no mundo; Heroína é a mais perigosa
Foto: Reprodução
Um estudo sobre o uso de drogas ilícitas, publicado nesta quinta-feira (29) no periódico The Lancet, mostrou que a maconha é a droga mais usada no mundo, embora as anfetaminas, como o ecstasy, sejam as maiores causadoras de dependência. A pesquisa apontou também a heroína como maior causadora de óbitos e que traz as consequências mais sérias para a saúde em escala mundial. Segundo a Veja, das 78 mil mortes atribuídas ao uso de entorpecentes no ano de 2010. Mais da metade (55%) está relacionada aos opiáceos (substâncias derivadas do ópio, narcótico extraído de papoulas), como a heroína. O documento destaca ainda o fato de que a dependência de drogas injetáveis constitui um fator muito importante de exposição e infecção pelos vírus da Aids e da hepatite — em decorrência do compartilhamento de seringas e outros materiais. O estudo afirma que o álcool e o tabagismo são responsáveis por quase 10% da mortalidade total, contra 1% das substâncias ilegais

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

BASE ALIADA DE DILMA QUER PLEBISCITO JÁ.


A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (28) de líderes da base na Câmara o projeto para a convocação do plebiscito para a reforma política.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que seja uma resposta à comissão especial dedicada especialmente à reforma política, instituída na Câmara e presidida pelo petista Cândido Vaccarezza, que já havia se colocado contra a proposta original da presidente, da realização do processo de consulta neste ano, valendo para as eleições do ano que vem.
"Não é uma resposta a comissão, à comissão A e à comissão B, é uma resposta ao que o país quer, o que as ruas querem", disse Guimarães. "Não vamos polemizar se é para responder à comissão que não andou. Há dez anos não se vota reforma política, não vamos polemizar com isso. Nós demos a largada."
Permanece, entretanto, o impasse sobre a validade do plebiscito e a data de realização do plebiscito. O projeto não estabelece prazos, mas, sem aval do Tribunal Superior Eleitoral, já é dada como enterrada a proposta do governo de fazer a consulta para valer em 2014.
A proposta, protocolada nesta quarta-feira na Câmara, vai tramitar em duas comissões --Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça-- antes de ir a plenário, o que deverá tomar, segundo o deputado, até 40 dias.
Assinado pelos líderes do PT, José Guimarães (CE), do PSB, Beto Albuquerque (RS), do PDT, André Figueiredo (CE), e do PC do B, Manuela D'Ávila (RS), a proposta estabelece as seguintes perguntas a serem feitas pela população:
Sobre financiamento das campanhas eleitorais: Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente político?
Sobre participação da população pela internet: Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?
Sobre coincidência de eleições: Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?
O projeto coletou 188 assinaturas, entre membros dos partidos signatários e demais deputados. Para ser aprovado e passar a vigorar, precisa ser aprovado por maioria simples em turno único durante sessão ordinária da Câmara

SUPREMO DECIDE VALOR DA MULTA DE MARCO VALÉRIO NO MENSALÃO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de análise dos recursos dos condenados no julgamento do mensalão com a expectativa de que o caso seja encerrado no início de setembro. Estima-se que a maioria dos condenados fracasse nas tentativas de reduzir penas de prisão e de pagamento de multas.
última sessão terminou com um impasse entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre a multa aplicada ao publicitárioMarcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas. A multa imposta ao réu foi de mais de 3 milhões de reais. Barbosa defende que o valor seja maior, e Lewandowski defende a redução. Valério recebeu a pena mais rígida entre os réus.  
Nesta quarta, além de decidir sobre a multa de Valério, os ministros devem começar a analisar os recursos apresentados pela defesa do deputado federal José Genoino, presidente nacional do PT na época do escândalo.  
Com o fim do julgamento dos embargos de declaração – que pretendem esclarecer omissões e contradições no acórdão da ação penal –, os ministros devem começar a analisar os embargos infringentes, recursos que têm como objetivo tentar garantir novos julgamentos. Esse deve ser um dos grandes debates desta fase do julgamento, pois os ministros terão de decidir se admitirão ou não esse tipo de recurso. 
Até agora, o tribunal julgou recursos de catorze dos 25 condenados. Em apenas um caso, aceitou o pedido e converteu a pena imposta a Enivaldo Quadrado, dono de uma corretora, em prestação de serviços à comunidade

GOVERNO DIZ QUE TEM COMO CONTER A ALTA DO DÓLAR

Governo tem 'bala na agulha', anuncia Dilma sobre dólar
A presidente Dilma Rousseff rompeu o silêncio e, primeira vez após a recente disparada do dólar, lembrou que o país tem reservas cambiais contra a volatilidade da moeda norte-americana. Em entrevista nesta quarta-feira (28) a rádios de Belo Horizonte (MG), Dilma disse que a valorização não se deve à economia brasileira, mas ao início do desmonte da política de afrouxamento monetário do Banco Central dos Estados Unidos. "Aqui [o fim do afrouxamento] não impacta da mesma forma que em outras economias porque temos reservas em dólar e estamos entre os países com o maior volume de reservas do mundo, com um colchão de US$ 372 bilhões. Temos bala na agulha e nossa política é de dólar flexível; você não fica defendendo posição", afirmou a presidente. Ela lembrou que o governo entrou no mercado cambial com o anúncio de operações até o final do ano no mercado futuro feito na semana passada, "para atenuar a volatilidade e suavizar as oscilações" e ratificou: "não temos meta para o dólar". A presidente voltou ainda a repetir que o quadro internacional é de muito baixo crescimento e queo mercado de trabalho brasileiro tem situação "muito boa" comparado ao que acontece no mundo. "Temos estoque de trabalho elevado e cada vez mais as pessoas precisarão de qualificação"

SENADO APROVA REGRAS DE INCLUSÃO DE MAUS PAGADORES

CCJ do Senado aprova regras para inclusão de consumidor em lista de maus pagadores
Foto: Reprodução
Está pronto para votação no plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 85/2009 que traz novas regras para a inclusão de nomes de consumidores em bancos de dados de maus pagadores. O texto, aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, altera a Lei 12.414/2011, que trata do cadastro positivo, de bons pagadores. Segundo a Agência Brasil, a proposta exige que o devedor seja avisado com antecedência, por carta, sobre qualquer informação de inadimplência a ser incluída no cadastro negativo – a exceção é quando a dívida já tiver sido protestada. O banco terá que guardar o comprovante de aviso por cinco anos. O projeto proíbe a inclusão no cadastro negativo de informações sobre contratos feitos por telefone “ou por outro meio que gere dúvidas sobre a identidade do devedor”. Dívidas de até R$ 60 também ficam de fora. No caso das que forem reconhecidas pela Justiça, a inclusão no cadastro negativo só será possível quando não couber mais recursos para reformar a sentença. Ainda segundo o texto, o consumidor que apresentar documentos que comprovem o pagamento de sua dívida devem ter as informações do cadastro regularizadas imediatamente

SENADORA SERÁ CANDIDATA AO GOVERNO BAIANO SEM APOIO DO P.T.

Lidice tem desafio se ser candidata sem apoio de Wagner e do PT
Foto: Ag Senado
   

   1. As recentes críticas do governador de Pernambuco,Eduardo Campos, PSB, a presidente Dilma Rousseff, dando conta de que ela não é líder (ou seja é liderada por Lula e não sabe conduzir o governo) e mais disse "que as pessoas estão indignadas e querem encontrar gente que sabe fazer" representa um indicador novo, ainda que esteja cedo para tal afirmativa, revelando que o PSB vai marchar em 2014 na ala da oposição. 

   2. Em sendo assim, caso a senadora Lídice da Mata queira ser candidata a governadora terá que ser nessa direção.

   3. Nas hostes petistas, o diretório do partido na Bahia fez uma reunião no último final de semana e decidiu iniciar o afunilamento para apresentar seu candidato a governador. Está dificil, pois, os 4 nomes postos no cenário, todos se mantém dispostos a seguir adiante. O governador Wagner já admitiu que, se o tempo de amadurecimento era novembro de 2013, esticou o prazo para janeiro de 2014, quiçá fevereiro. 

   4. Então, a senadora Lídice pode continuar numa boa esperançosa do apoio da base, mas, sabe de antemão que não terá.

   5. O grande desafio de Lídice é ser candidata sem esse apoio da base e de Wagner, encarando uma campanha sozinha com seu magro PSB de tempo no rádio e na TV, e com escassas possibilidades de fazer alianças na Bahia. Ainda assim, hoje, dona de 16% das intenções de votos,segundo o IBOPE, ela que já foi a pior prefeita de Salvador, segundo o DataFolha, entre 1993/1996, conseguiu recuperar sua imagem e está aí bem pontuada para governadora.

   6. Impositivamente o PSB pode determinar que Lídice seja candidata para ajudar Campos e caso o pernambucano cresça na disputa, a senadora será beneficiada. Se minguar, ela mingua também. De toda sorte, como tem mandato de senadora até 2018, nada terá a perder do ponto de vista político. 

   7. Pelo contrário: só tende a ganhar, participar dos debates, ter seu nome difundido em todo estado, e, ainda com chances de vitória. Se perder segue senadora e ajusta-se adiante dentro da realidade política brasileira

COMPORTAMENTO DE DIPLOMATA NA BOLÍVIA FOI INACEITÁVEL.

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A presidente Dilma cumprimenta Patriota, na cerimônia de passagem do cargo para o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado
Foto: O Globo / André Coelho
A presidente Dilma cumprimenta Patriota, na cerimônia de passagem do cargo para o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado O Globo / André Coelho
BRASÍLIA — No ato que marcou o fim de sua atuação como chanceler brasileiro, o embaixador Antonio Patriota criticou diretamente o representante de negócios brasileiros em La Paz, ministro Eduardo Saboia, que trouxe o embaixador Roger Pinto Molina de carro ao Brasil. Segundo Patriota, em seu discurso na posse do novo chanceler, Luiz Alberto Figueiredo Machado, o governo brasileiro vinha tentando a solução diplomática para o tema.
— O governo brasileiro ofereceu proteção ao senador Roger Pinto Molina em estrito cumprimento com as suas obrigações estabelecidas na Convenção de Caracas. Durante o período em que o senador esteve na embaixada brasileira em La Paz, o Brasil agiu sempre em respeito à soberania boliviana sem deixar de buscar, por intermédio de mecanismo específico, solução negociada e juridicamente sólida que garantisse o transito seguro do senador boliviano. 

BRASILEIROS TÊM PRECONCEITO CONTRA MÉDICOS CUBANOS.

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há também médicos de outros países, além de Cuba. A presidente reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.
"É um imenso preconceito sendo externado contra os cubanos. Éimportante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.
Nesta terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia lamentado a postura de cerca de 50 médicos de Fortaleza que, na noite desta segunda-feira (26) fizeram um corredor polonês para xingar e vaiar 79 médicos cubanos do programa Mais Médicos, do governo federal, que saíam de um curso na Escola deSaúde Pública do Ceará.
"Foram atitudes truculentas, incitaram o preconceito e a xenofobia. Eles (os médicos de Fortaleza) participaram de um verdadeiro corredor polonês da xenofobia, atacando médicos que vieram de outros países para atender a população apenas naqueles municípios onde nenhum profissional quis fazer atendimento", disse Padilha.
Também ontem, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalhoinvestigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.
Pelas regras do governo, todos os profissionais do Mais Médicos receberão uma “bolsa formação” pelo serviço nas regiõescarentes. Não haverá contrato de trabalho. O Ministério da Saúde é favorável à concessão de pagamento por intermédio de bolsa porque os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa.
No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o país. Pelo acordo, a Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo a chegarem no país vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.
No acordo, os repasses financeiros serão feitos do Ministério da Saúde para a Opas. A entidade repassará as quantias ao governo cubando, que pagará os médicos. Inicialmente nem a Opas nem o Ministério da Saúde souberam especificar quanto dos R$ 10 mil pagos por médico será repassado para os profissionais, porém, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse depois que a remuneração ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil

terça-feira, 27 de agosto de 2013

BAHIA FORTALECE PARTIDO DE MARINA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

Rede: Bahia deve enviar 20 mil das 50 mil assinaturas coletadas para criação da sigla
A Bahia deve contribuir para a criação do partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva, com menos da metade das assinaturas coletadas em todo o estado. Das 50 mil rubricas cadastradas, apenas cerca de 20 mil devem ser validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número considerado normal pelos apoiadores que lideram a implantação da sigla em território baiano. O motivo alegado é a obrigatoriedade de a assinatura na ficha partidária ser idêntica à do título de eleitor. Futuros integrantes da Rede, consultados pelo Bahia Notícias, explicaram que descartam boa parte das listas, no caso da Bahia até 20 mil fichas, antes mesmo de enviá-las aos cartórios e entendem que 30% a 40% das assinaturas costumam ser rejeitadas pelo TSE. “Normalmente acontece com jovens com primeiro título ou idosos que mudaram a assinatura. É normal mesmo. Venho do PSOL e já tive essa experiência”, explicou Ícaro Argolo, um dos integrantes do comitê baiano da sigla. Ele garantiu que não houve má-fé para aumentar o número de adeptos e criticou os tabelionatos. “Tivemos um contato mais próximo com o cartório de Camaçari, que foi mais objetivo em reconhecer a limitação dos servidores da Justiça Eleitoral por não terem graduação técnica suficiente para discernir erro material, ilícito e falta de instrumento adequado para dar conta do processo de coletas”, completou. Os baianos contribuíram, até esta segunda-feira (26), com aproximadamente 12 mil assinaturas, já validades pelo TSE. 
 

Comitê da Rede na Bahia recebeu Marina Silva em Salvador
 
O comando nacional da Rede entregou ao tribunal, também nesta segunda, opedido oficial de registro e a expectativa é de que o processo termine no mês que vem. “Conseguimos cadastrar cerca de 30 mil assinaturas, pois nem sempre a ficha que vem tem o nome da mãe ou data de nascimento e só pode conseguir o título se estiver completa”, disse Rose Bassuma, que não escondeu o desejo de concorrer à Assembleia Legislativa, mas assegurou que não aceitaria a indicação para concorrer ao governo do Estado. Ela também comentou a lentidão dos cartórios, mas preferiu não creditar a demora na validação das assinaturas à concorrência política. “Não pode-se dizer que existe interesse, porque não tem nenhum partido que tenha dito [que tenta atrasar o processo], mas – subjetivamente – sabemos que a Marina Silva está crescendo nas pesquisas e é uma candidata com viabilidade para estar no segundo turno. Isso gera a expectativa de que alguns partidos realmente não tenham interesse”, avaliou. Outro integrante do comitê, Júlio Rocha também ressaltou que há 826 mil assinaturas em todo o país, sendo que uma legenda precisa de aproximadamente 500 mil para ser oficializada pelo TSE. No próximo sábado (31), será realizada no Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves, às 14h, uma plenária para reunir os apoiadores da Rede. “A ideia é propor algo novo e disputar eleições para presidência, governador, senador e deputados. [Candidato ao governo do Estado] pode ser uma mulher, pode ser alguém novo na política”, resumiu Rocha. Nenhum dos organizadores da Rede na Bahia adiantou os nomes que têm sido cogitados internamente. Eles alegam que algumas pessoas ainda não foram convidadas, mas Rose Bassuma prometeu divulgar os nomes de possíveis postulantes na próxima semana.

PRESIDENTA VAI AO CONGRESSO TENTAR RECONCILIAÇÃO.

A presidente Dilma Rousseff faz hoje sua terceira visita ao Congresso Nacional desde que tomou posse, mas em um cenário absolutamente diferente dos anteriores.
Agora, em vez de premiada e no auge de sua popularidade, como em março do ano passado, Dilma atravessará a praça dos Três Poderes para tentar resgatar a lealdade de sua base.
A presidente receberá no plenário do Senado o relatório da CPI da Violência Doméstica e participará de solenidade pelos sete anos da aprovação da Lei Maria da Penha. Ali, discursará a uma plateia atenta aos seus próximos movimentos.
O mote de sua fala será a defesa dos direitos das mulheres. Citará o programa carro-chefe do governo nesse setor, o Casa da Mulher, mas também fará um agradecimento especial ao Legislativo --sobretudo por ter mantido seus vetos em votação na semana passada.
RENAN
Interlocutores da presidente na Casa ainda desconfiam do caráter episódico de sua recente reaproximação com aliados no Congresso. Acreditam ser esse gesto algo ainda isolado, mas um caminho para a reconciliação.
É também um aceno ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que caiu nas graças do Planalto desde sua atuação durante a votação da Medida Provisória dos Portos, em maio.
Aliados atribuem à influência dele, diferentemente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), maior permeabilidade da base aos projetos do governo.
Calheiros retribuirá o gesto. O Senado promete votar até a semana que vem sete projetos apresentados junto com o relatório final da CPI da Violência Doméstica.
Entre as propostas, estão o que define os crimes de "feminicídio", aqueles que resultarem na morte de mulheres --desde que cometidos por um agressor que mantém relação íntima com a vítima ou quando houver violência sexual, mutilação ou desfiguração da mulher assassinada.
O Senado também quer votar projeto que classifica a violência doméstica como crime de tortura, o que permite às vítimas de violência receber da Previdência uma ajuda temporária e o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, entre outros.
A relatora da CPI, senadora Ana Rita (PT-ES), afirma que foram assassinadas mais de 40 mil mulheres no Brasil entre os anos de 2000 e 2010 --em 41% dos casos os homicídios ocorreram dentro das próprias casas das vítimas.
Alan Marques - 13.mar.12/Folhapress
Em sua última visita ao Legislativo, a presidente Dilma Rousseff participa de sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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