O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (22) -
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de análise dos recursos dos condenados no julgamento do mensalão com a expectativa de que o caso seja encerrado no início de setembro. Estima-se que a maioria dos condenados fracasse nas tentativas de reduzir penas de prisão e de pagamento de multas.
A última sessão terminou com um impasse entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre a multa aplicada ao publicitárioMarcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas. A multa imposta ao réu foi de mais de 3 milhões de reais. Barbosa defende que o valor seja maior, e Lewandowski defende a redução. Valério recebeu a pena mais rígida entre os réus.
Nesta quarta, além de decidir sobre a multa de Valério, os ministros devem começar a analisar os recursos apresentados pela defesa do deputado federal José Genoino, presidente nacional do PT na época do escândalo.
Com o fim do julgamento dos embargos de declaração – que pretendem esclarecer omissões e contradições no acórdão da ação penal –, os ministros devem começar a analisar os embargos infringentes, recursos que têm como objetivo tentar garantir novos julgamentos. Esse deve ser um dos grandes debates desta fase do julgamento, pois os ministros terão de decidir se admitirão ou não esse tipo de recurso.
Até agora, o tribunal julgou recursos de catorze dos 25 condenados. Em apenas um caso, aceitou o pedido e converteu a pena imposta a Enivaldo Quadrado, dono de uma corretora, em prestação de serviços à comunidade
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