quarta-feira, 25 de setembro de 2013

DILMA CRITICA ESTADOS UNIDOS EM DISCURSO NA ONU

Timothy Clary/AFP
Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, Dilma Rousseff defende criação de marco de internet para evitar intrusão
Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, Dilma Rousseff defende criação de marco de internet para evitar intrusão
Conforme a brasileira, o Brasil "fez saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão".
Há uma semana, a presidente cancelou a visita de Estado que faria ao colega Barack Obama em outubro que vem, em Washington, por "falta de apuração" sobre as denúncias de que a inteligência americana espionou as comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras.
Para ela, "imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre elas, sobretudo entre nações amigas".
Dilma também foi extraordinariamente dura ao rebater frontalmente o argumento americano de que a espionagem visa combater o terrorismo e, portanto, proteger cidadãos não só dos EUA como de todo o mundo.
Para Dilma, o argumento "não se sustenta". "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país."
"O Brasil, senhor presidente [da Assembleia Geral], sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas", disse.
No discurso, Dilma ainda fez referência ao seu passado de militante contra a ditadura brasileira. "Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender a privacidade dos cidadãos e a soberania do nosso país", afirmou.
"Sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia."
A brasileira começou a discursar na Assembleia-Geral às 9h50 locais (10h50 em Brasília), e falou por 20 minutos. No entanto, o americano não viu a parte do discurso em que foi criticado, por ter chegado às 10h03 (11h03 em Brasília).
MARCO CIVIL
Depois das críticas, a brasileira anunciou que apresentará "propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam".
Ela defendeu que a ONU a lidere o esforço para "evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros países".
Entre os princípios que regeriam a nova regulação está o da "neutralidade da rede", que tornaria "inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra natureza".
"O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos".
O Brasil faz o discurso de abertura da reunião anual desde que o embaixador Oswaldo Aranha iniciou a tradição, em 1947

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