quinta-feira, 31 de outubro de 2013

DÉFICIT DO GOVERNO É O MAIOR DESDE O PLANO REAL

     
A arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir no mês passado as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro Nacional, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real _as estatísticas anteriores são distorcidas pela hiperinflação. O resultado mostra a ineficácia do ajuste fiscal prometido em julho para ajudar no controle da inflação: em agosto, o resultado já havia sido o pior para o período desde 1996.
Sem disposição política para conter a alta de seus gastos, a administração petista torce por uma recuperação espetacular da arrecadação para fechar as contas do ano. Isso ainda não aconteceu: no mês passado, a receita subiu razoáveis 6,9% _mas a despesa cresceu 20,4%.
O deficit significa que o governo não apenas deixou de poupar para reduzir sua dívida, mas também foi obrigado a tomar mais dinheiro emprestado para bancar seus gastos rotineiros e as obras públicas.
Setembro é normalmente um mês de despesas elevadas, em razão do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, espécie de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os dados do Tesouro Nacional, porém, mostram que a deterioração fiscal vai além das circunstâncias sazonais. Considerados os primeiros nove meses do ano, o saldo das contas caiu de R$ 75,3 bilhões em 2011 para R$ 54,8 bilhões em 2012 e R$ 27,9 bilhões neste ano (R$ 38,5 bilhões até agosto).
O motivo principal da piora é o aumento de despesas de caráter permanente, em especial na área social. Os gastos com custeio e programas sociais acumulam alta acima de 13% neste ano, enquanto os investimentos aumentaram apenas 2,9%.
Em consequência, os resultados prometidos para este ano e o próximo têm cada vez menos credibilidade _e um ajuste futuro será mais difícil.
A meta oficial da União é poupar R$ 73 bilhões em 2013 para o abatimento da dívida pública. Mesmo com as receitas extras como a do leilão do campo petrolífero de Libra, as chances de atingir o resultado permanece remota

MAIOR PLAYBOY DO MUNDO DÁ GORJETA MILIONÁRIA

Abdul Aziz Bin Fahd bin Abdul Aziz Al Saud, com a prima Sara bint Talal bin Abdulaziz Al Saud, em evento beneficente, Washington, EUA, 20 de setembro de 2012: sem brincar em serviço na hora de gastar (Foto: Leigh Vogel - Getty Images)
Abdul Aziz Bin Fahd bin Abdul Aziz Al Saud, com a prima Sara bint Talal bin Abdulaziz Al Saud, em evento beneficente, em Washington, EUA, 20 de setembro de 2012: sem brincar em serviço na hora de gastar (Foto: Leigh Vogel – Getty Images)
Moradores de Ibiza, a mais turística das deslumbrantes Ilhas Baleares, na costa noroeste da Espanha, já estão acostumados: quando chega o verão, pousarão por ali os três aviões que o príncipe saudita Abdul Aziz Bin Fahd bin Abdul Aziz Al Saud utiliza em suas viagens.
As aterrissagens fazem brilhar os olhos dos donos de hotéis de luxo insulares, já que pelo menos quatro deles lotam para abrigar os até 200 membros do entourage do maior playboy do mundo.
Um grupo mais seleto deles, cerca de 20 ou 30, se hospeda no Gran Hotel de Ibiza, pagando até 4.200 euros (mais de 12 mil reais) a diária em temporadas que podem durar dois meses. Lar de um grande cassino, o hotel vê como os convidados do príncipe deixam, em mais de uma ocasião, milhões em uma mesa de jogos, contando gorjetas de até 30 mil euros aos crupiês.
Eterno adolescente aos 40 anos, Bin Fahd carrega sua equipe e todos os pertences que julga necessários para as férias em nada menos que um Boeing 777, um Boeing 737 e, é claro, um jato privado Bombardier Chalenger com dois andares, dez banheiros – alguns com piscina de hidromassagem – e até uma sala de cirurgia

MEMBROS DO PCC ESTÃO INFILTRADOS EM PROTESTOS

Manifestantes ateiam fogo em ônibus e caminhões na rodovia Fernão Dias, em São Paulo, nesta segunda-feira (28), em protesto contra a morte de um garoto de 17 anos durante operação da polícia
Manifestantes ateiam fogo em ônibus e caminhões na rodovia Fernão Dias, em São Paulo, nesta segunda-feira (28), em protesto contra a morte de um garoto de 17 anos durante operação da polícia - Beto Martins/Futura Press
As ações vistas durante violenta manifestação na segunda-feira, na Zona Norte de São Paulo, levaram a polícia a acreditar na presença de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) nos protestos. Segundo o delegado-geral, Maurício Blazeck, porém, ainda não foi encontrada nenhuma prova que ligasse a facção aos ataques. "Estamos investigando com cuidado, para evitar alarmismo", disse.
Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, "nenhuma hipótese está descartada". Os protestos começaram depois da morte do estudante Douglas Martins Rodrigues por um PM, no domingo. Foram usadas armas para interceptar motoristas de ônibus e caminhão na Rodovia Fernão Dias.
A presença da facção na região do Jaçanã e Vila Maria é conhecida pelos serviços de inteligência da Polícia Militar. Desde junho do ano passado, conflitos e mortes foram vinculados ao PCC, como a queima de um ônibus com dois moradores dentro depois de um suspeito de tráfico morrer durante abordagem policial. De acordo com moradores, somente com a autorização do "sintonia de área" da facção criminosa é possível ocorrer ataques como aqueles vistos na segunda-feira.
Portas abertas - Um dia após o toque de recolher nos bairros Parque Edu Chaves e Jardim Brasil, o clima é de menos medo entre os moradores. Ônibus circularam, e a maioria dos comerciantes decidiu abrir as portas. "Ontem (terça-feira, 29), havia uma ordem para fechar, mas hoje decidimos abrir", afirmou a proprietária de uma loja de sapatos, que retirou todo o estoque do estabelecimento.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as escolas funcionaram normalmente na quarta-feira. Mas alguns pais ainda estavam com medo. "Hoje (quarta-feira, 30) eu levei minha filha na aula, mas ela disse que quase ninguém foi", afirmou uma moradora do Jardim Brasil, que preferiu não se identificar.
Houve ainda quem tentasse se recuperar dos ataques de segunda-feira. O proprietário da loja Lakau, que teve dois estabelecimentos saqueados no domingo e na segunda, acompanhava a reforma da porta da loja, na Avenida Edu Chaves. "Estou trocando portas e colocando barras de proteção. Tive metade das mercadorias furtada. Ainda não consegui contabilizar o prejuízo total", disse Zelito Alves, de 55 anos.
Ele afirmou que só abrirá as portas quando tiver mais segurança. "Estou pensando em fechar a Lakau da Avenida Roland Garros (que também foi saqueada). A loja existe há 26 anos e já foi assaltada 25 vezes. Estou muito desanimado."
Policiamento - Muitas viaturas e motos da Polícia Militar ainda circulavam pela região nesta quarta-feira. Segundo moradores, ainda havia boatos de novos ataques. "Por enquanto, parece só boato, mas a gente nunca sabe", disse uma moradora do Jardim Brasil.

VEREADOR DIZ QUE MENDIGO DEVIA SER RAÇÃO PARA PEIXE

Vereador que disse que mendigo deveria ser 'ração de peixe' é indiciado
Após instaurar inquérito para apurar a conduta do vereador de Piraí (RJ) José Paulo Carvalho Oliveira, o Russo (PT do B), o delegado titular da 94ª DP, Marcelo Haddad indiciou o edil por apologia ao crime, segundo o Globo. Russo disse em plenário que “mendigo tinha que virar ração de peixe”, durante discurso no qual defendia que morador de rua não deve votar. A declaração foi feita no último dia 9 de outubro, após discurso na tribuna da Câmara local. O vídeo foi postado no Youtube e compartilhado por milhares de pessoas. Apesar do indiciamento, o delegado acredita que o vereador não será punido, pois tem privilégios garantidos, como a inviolabilidade de suas palavras no exercício do mandato

CURSOS DE MEDICINA CRESCERAM ABAIXO DA MÉDIA NO PAÍS.

Censo diz que cursos de medicina cresceram menos do que a média
Foto: Reprodução
Cursos com maior demanda no país, como medicina, apresentaram um crescimento de 2,8% de 2011 para 2012, evolução considerada lenta em relação à média registrada no mesmo período, que subiu de 4,4% 2011 para 2012. Em áreas como engenharia de produção e de construção, o aumento foi de quatro vezes a mais em dez anos, o que fez passar o percentual de iniciantes nesses cursos de 84,7 mil em 2002 para 324 mil em 2012. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2012, do Inep/MEC, o número de concluintes em medicina aumentou só 0,5% de 2011 para 2012. Na prática, é o mesmo que dizer que entraram cem médicos a mais no mercado em 2012 em relação ao ano anterior. "É importante aumentar o total de matriculados, mas não estamos aumentando exatamente nos cursos que mais precisam, por exemplo, medicina", avalia Fernando Luiz Abrucio professor da FGV e especialista em políticas públicas e educação. Segundo o especialista, o fosso existente entre a demanda e a oferta de profissionais de medicina depende de outros fatores. "Mas mesmo que a gente tivesse uma 'super' política pública voltada ao aumento de quantidade de médicos com a criação de novos cursos, ainda assim demoraríamos alguns anos para ter resultados. A formação de médicos leva muito tempo," analisou

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

AS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO.

As Câmaras Municipais de Vereadores, receberam nos últimos meses para apreciação e aprovação, as leis mais importantes da gestão financeira dos municípios e sem prestarem muita atenção, as aprova em prejuízo do próprio legislativo e até da comunidade que os elegeu.
O Plano Plurianual de Investimento ,PPA é a lei que trata dos investimentos e das obras a serem realizados no município nos próximos quatro anos, e os vereadores não colocam sequer uma única emenda, para beneficiar os seus eleitores, com obras necessárias para o desenvolvimento da sua cidade..
Desconhecendo totalmente a importância do PPA, muitas vezes os vereadores o aprova, em prejuízo próprio, pois o PPA pode prever uma verba orçamentaria para o Legislativo , menor do ele têm direito e os vereadores acabam aprovando a lei contra os seus próprios interesses.
A LDO , lei das diretrizes orçamentárias , prevê todos os objetivos e metas da administração para o ano vindouro, e é nela que se trata da política salarial do funcionalismo público, a gestão tributária do município, com aumento , anistia e isenção dos impostos, e a orientação para a elaboração do orçamento anual.
Os vereadores sem ter conhecimento que podem emendar essa lei, esquecem que o funcionalismo público depende deles para terem aumento anual de salário, as doações que o executivo faz aos eleitores e associações de classe dependem dessa lei, como os recursos a serem destinados ao poder Legislativo, o duodécimo da Câmara dos Vereadores, estará previsto nesta lei, antes da aprovação do orçamento anual.
A Lei do Orçamento Anual, aquela que prevê as receitas e autoriza as despesas, só pode tratar disto e da suplementação das verbas orçamentárias e das operações de créditos por antecipação de receita.
Os srs. Edis, quando vão apreciar o orçamento anual, achando que esta é a lei mais importante por que trata de receitas(dinheiro) entendem que podem fazer suas emendas como bem entenderem , o que não é verdade.
As emendas ao Orçamento Anual do Município, só podem ser feitas se forem compatíveis com o PPA e a LDO.
O percentual de recursos que têm direito por ano  o Poder Legislativo, já foi inserido no PPA e na LDO, não podendo os vereadores fazerem emendas, que não sejam compatíveis com essas leis já aprovadas e muitas vezes são prejudicados por não terem prestado a atenção na votação do PPA e da LOA, que previram uma receita (duodécimos) para a câmara menor do que ela têm direito e os srs. Edis não podem fazer mais nada e serão prejudicados pelo ano inteiro por falta de recursos, que abriram mão quando aprovaram as leis financeiras(PPA e LDO) sem prestarem a atenção nos detalhes.
Na Lei do Orçamento Anual, existe a autorização para suplementação das verbas orçamentárias, que normalmente os vereadores dão ao prefeito, e esquecem de fazer o mesmo com a presidência da Câmara Municipal.
Depois, com um orçamento propositalmente defasado, a câmara necessita de suplementação por que têm dinheiro , mas não tem dotação orçamentária, ficando à mercê do chefe do executivo, que só abrirá crédito suplementar para o Legislativo, se esse aprovar os projetos do seu interesse.
Dessa forma, não precisam os senhores vereadores entenderem de finanças públicas e de direito financeiro; mas têm a obrigação de buscar orientação nas suas entidades de classe, para realizarem uma boa análise e votação nas leis financeiras, beneficiando o povo com obras necessárias, os funcionários públicos com reajuste salarial anuais, fiscalizando os recursos do município, impedindo que sejam feitas doações (subvenções) somente aos apadrinhados e proibindo anistia e isenção de impostos em ano de eleição, além de somente autorizar ao executivo, a suplementação necessária para um mês , e todas as vezes que o prefeito precisar suplementar o seu orçamento, terá que pedir autorização ao Legislativo que já terá autorizado ao Presidente da Câmara a fazê-lo, sem depender do chefe do executivo municipal., assim valorizando e fortalecendo este poder.
Se os senhores vereadores, se conscientizarem que a informação é poder, procurarão ser orientados para poderem analisar , discutir e votar as leis financeiras, de acordo com os interesses da população e sem prejuízo para o poder que representam
Informação é Poder, e quem faz a lei têm PODER, desde que tenha uma boa orientação. 

DILMA SAI NA FRENTE E CONQUISTA MAIS PALANQUES NO NORDESTE

A presidente Dilma Rousseff (PT) largou na frente na montagem de palanques de apoio na região Nordeste, reduto eleitoral do governador de Pernambuco e possível adversário em 2014, Eduardo Campos (PSB).

A petista deve ter candidaturas aliadas estruturadas nos nove Estados e dois nomes na disputa majoritária em pelo menos quatro (Maranhão, Ceará, Alagoas e Paraíba).

Campos planeja lançar candidatos em todos os Estados da região, mas sem perspectiva de duplo apoio em nenhuma praça.

Aécio Neves (PSDB-MG) deverá contar com nomes aliados nos nove Estados, mas os tucanos enfrentam dificuldades para montar palanques sólidos nos maiores eleitorados.

É nesse eixo que Dilma aposta suas fichas. Ela terá aliados tidos como competitivos na Bahia (26% do eleitorado da região), Pernambuco (17%) e Ceará (16%).

O problema para os petistas é que a saída de Campos da coalizão governista e o consequente lançamento do seu nome ao Planalto cria barreira para que ela repita o feito de 2010, quando obteve no segundo turno 70% dos votos válidos no Nordeste.

Reeleito governador com 83% dos votos válidos em 2010, Campos tem o principal palanque em seu Estado, mesmo não tendo ainda definido o nome que irá apoiar para a sua sucessão.

Seu entrave mais sério no Nordeste é o Ceará, Estado em que Dilma conseguiu manter sob sua influência o governador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Ambos não aceitaram a cisão com o Planalto e deixaram o PSB de Campos para ingressar no neogovernista Pros.

Já Aécio tem apoio tímido em Pernambuco, onde pode até mesmo se aliar ao candidato de Campos, e no Ceará, onde dependerá quase que exclusivamente do amparo de Tasso Jereissati (PSDB), que não conseguiu se reeleger para o Senado em 2010.

Na Bahia, ele espera a definição da candidatura de oposição entre o ex-governador Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB).


"Há um certo mito nessa história de palanques. O eleitor vota com a convicção, com o convencimento", afirma o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), um dos principais articuladores da candidatura de Aécio e ex-governador da Paraíba.

Para ele, o ingresso de Campos na disputa e o que ele chama de "esgotamento" dos efeitos do Bolsa Família como novidade eleitoral afetarão a performance petista na região.

"O cenário nordestino é muito bom para Dilma, ela sai com larga vantagem em relação a qualquer outro. Por aqui, não temos medo de enfrentar a campanha", contra-argumenta o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

Aliados de Campos apostam em sua identidade com o Nordeste para dar a ele desempenho expressivo na região no ano que vem.

INDEFINIÇÂO

No Maranhão, Estado de tamanho intermediário do Nordeste, os três presidenciáveis ensaiam apoio ao nome de Flávio Dino (PC do B), que lidera as pesquisas e que está hoje no governo federal, presidindo a Embratur.

Mas a família Sarney pressiona a presidente Dilma a ficar com o candidato do clã, ainda indefinido. Nos outros cinco Estados Dilma também já tem perspectivas de palanques, mas em Sergipe pode dividi-lo com Campos.

O governador de Pernambuco e Aécio podem dividir o palanque na Paraíba e no Piauí, Estados hoje governados pelo PSB. Em Alagoas, a situação é uma das mais indefinidas, já que o governador Téo Vilela (PSDB) ainda não escolheu quem irá apoiar.

FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DE KASSAB SÃO PRESOS POR FRAUDE

Pousada em Visconde de Mauá (RJ), de propriedade de um dos auditores fiscais presos por fraude de R$ 200 milhões na prefeitura de SP
Pousada em Visconde de Mauá (RJ), de propriedade de um dos auditores fiscais presos por fraude de R$ 200 milhões na prefeitura de SP  (Divulgação MPE)
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) prenderam na manhã desta quarta-feira quatro servidores da prefeitura de São Paulo acusados de desviar cerca de 200 milhões de reais do Tesouro Municipal nos últimos três anos. Segundo a prefeitura, os desvios podem ter atingido a cifra de 500 milhões de reais. Eles foram detidos em operação conjunta das polícias Civil e Federal na capital paulista e também nas cidades de Santos (SP) e Cataguazes (MG).
Dos quatro auditores fiscais tributários detidos, pelo menos três ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), na Secretaria de Finanças: Ronilson Bezerra Rodrigues (ex-subsecretário da Receita Municipal, exonerado em dezembro de 2012 por Kassab), Eduardo Horle Barcellos (ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, exonerado a pedido em janeiro de 2013), Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral (ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, exonerado em fevereiro de 2013). O trio ainda estava ativo na prefeitura, com salários que variam entre 18 000 reais e 24 000 reais. Isso porque foram exonerados apenas dos cargos de confiança - e seguem como servidores municipais, nos cargos de auditores. O quarto servidor preso é  L.A.C. de M., agente de fiscalização na pasta. De acordo com o MPE, o esqueme foi montado por Rodrigues, Barcellos e Amaral.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) apurou que os quatro auditores fiscais detidos construíram patrimônio superior a 20 milhões de reais com o dinheiro desviado dos cofres públicos. Dentre os bens adquiridos criminosamente estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG) - todos foram apreendidos pelas autoridades. Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.
A investigação apurou o funcionamento de um esquema de desvio de verba na Subsecretaria da Receita Municipal. O grupo criminoso direcionava valores da análise de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) de grandes empreendimentos imobiliários da capital para contas próprias. O recolhimento do ISS é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”, que libera o imóvel para ocupação. Sem o alvará, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos.
Segundo o MPE, os auditores fiscais envolvidos no esquema emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Como exemplo, há o caso de uma empreendedora que pagou guia de ISS no valor de 17 900 reais e depositou, um dia depois, 630 000 reais na conta de uma empresa que tinha um dos servidores como titular. O MPE informou ainda que o valor da propina recebida pelo grupo chegava a ser 35 vezes maior do que o montante recolhido aos cofres públicos. A arrecadação do imposto que estava sob a responsabilidade dos auditores fiscais era muito menor em relação aos outros que atuavam na mesma área, de acordo com os promotores.
Investigação - As investigações também descobriram que empresas incorporadoras depositaram, em um período inferior a seis meses, mais de 2 milhões de reais na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a 50 milhões de reais. O Ministério Público investiga se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
Grande parte do dinheiro obtido ilicitamente era depositada na conta bancária de uma empresa de administração de bens em nome de L. A. C. de M. e da mulher dele. Depósitos em cheque também foram identificados. O ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da prefeitura, montado para atender aos interesses do grupo criminoso, informou o MPE.
A investigação começou há seis meses, quando a CGM identificou que auditores fiscais apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a remuneração que recebiam. Eles são acusados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem e dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema

BIÓGRAFOS SÃO BARRADOS NO SUPREMO

Acervo em construção
Biógrafos vetados no STF
A audiência pública convocada pela ministra Cármem Lúcia, relatora da ação das editoras para mudar a lei que possibilita a censura prévia às biografias, não acabaria nunca se dependesse da turma que quer debater o tema. Até agora 40 pessoas pediram para falar nas sessões dos dias 21 e 22 de novembro.
Cármem Lúcia, no entanto, decidiu limitar o número de debatedores, que será muito menor do que os 40 candidatos atuais. Biógrafos estão na lista de aspirantes. Estes, por exemplo, a ministra vetará.
Na semana que vem, sairá a relação final dos debatedores. A votação no plenário do STF será em dezembro

SENADO VAI VOTAR PROJETO DE PROIBE TRABALHO ESCRAVO

Senado analisa projeto que sugere expropriação de imóveis onde for explorado trabalho escravo
Foto: Reprodução
O Senado começa a analisar nesta quarta-feira (30) o projeto que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais nas quais fique comprovada a exploração de trabalho escravo. Segundo o texto, elaborado pela Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, a expropriação alcançará apenas os imóveis onde a exploração for praticada pelo proprietário – com comprovação em sentença transitada em julgado –, o que exclui a expropriação de propriedades onde o trabalho escravo for explorado por locatários ou meeiros. A proposta define como escravidão, entre outras coisas, “a submissão ao trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação”; e a retenção do trabalhador no local de trabalho, seja por meio de dívidas forçadas, impedimento de acesso a meios de locomoção ou vigilância ostensiva. “O Brasil está sendo muito cobrado internacionalmente para votar rapidamente essa questão do trabalho escravo”, afirmou à Agência Senado o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a inclusão do projeto na pauta do Plenário.

DILMA SE REUNE COM PMDB PARA APAGAR CONFLITOS

Dilma marca reuniões com PMDB para tentar resolver atritos
A presidente Dilma Rousseff terá encontros com peemedebistas, com o objetivo de tentar resolver atritos existentes com o PT em diversos estados na formação das chapas regionais para as eleições de 2014, de acordo com a Folha de S. Paulo. As reuniões foram acertadas com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Principal aliado do PT, o PMDB tem pressionado o governo federal e a cúpula petista a interferir nas negociações em algumas unidades federativas, principalmente o Rio de Janeiro e o Ceará. Dilma já havia se reunido com os senadores peemedebistas Eduardo Braga, que planeja concorrer ao governo do Amazonas, e Jader Barbalho, que deseja o apoio do PT para a candidatura de seu filho Helder Barbalho no Pará. Agora, estão planejados encontros com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). No Rio, Cabral quer o apoio do PT ao seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), mas a legenda da presidente defende a candidatura do senador petista Lindberg Farias

terça-feira, 29 de outubro de 2013

BARACK OBAMA VAI PUNIR QUEM ESPIONOU CHEFES ALIADOS


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De acordo com o "New York Times", a posição é uma resposta à crise diplomática criada após a revelação de suposto monitoramento do celular particular da chanceler alemã, Angela Merkel.
A Casa Branca já havia anunciado ontem que poderia aplicar restrições adicionais e uma revisão de procedimentos até o fim do ano.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, repetiu argumento usado por Obama em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, sobre a necessidade de "equilíbrio" entre privacidade e ações de inteligência para garantir a segurança dos países.
"Reconhecemos que é preciso ter restrições adicionais sobre como podemos coletar e usar a inteligência", disse Carney, acrescentando que Obama tem "plena confiança" no diretor da NSA, o general Keith Alexander, e em seus funcionários. Ele negou que a decisão de Alexander de se aposentar em 2014 esteja ligada aos escândalos.
O diretor da NSA e outros nomes da cúpula de inteligência são esperados hoje em audiência na Câmara de Representantes (deputados).
Presidente da Comissão de Inteligência do Senado e defensora do trabalho da NSA, a senadora democrata Dianne Fenstein também defendeu uma revisão dos programas de vigilância eletrônica para que seja avaliado em profundidade como os serviços de inteligência do país operam.
"Está claro que certas atividades de vigilância foram realizadas há mais de uma década e que o Comitê de Inteligência do Senado não foi devidamente informado", disse Feinstein em um comunicado.
Em relação à coleta de informações de líderes de países aliados dos EUA, como França, Espanha, México e Alemanha, ela afirmou: "Deixem-me ser clara. Sou totalmente contra".
Na semana passada, o jornal britânico "The Guardian" revelou que pelo menos 35 líderes mundiais foram espionados pelos EUA.
A reportagem não menciona quem são esses 35 líderes, mas vem a público em meio a mais recente crise sobre o caso, desta vez envolvendo a Alemanha. Há indícios de que o telefone celular pessoal da chanceler Angela Merkel tenha sido monitorado, segundo o governo alemão.
Felipe Calderón, ex-presidente do México (2006-2012), também foi supostamente vigiado, de acordo com a revista alemã "Der Spiegel".
Em maio de 2010, a NSA "explorou com êxito uma chave de servidor de correio eletrônico na rede da presidência mexicana (...) para obter, pela primeira vez, aceso à conta pública de correio eletrônico do (então) presidente Felipe Calderón", afirma a revista, que atribui a missão a um departamento chamado Operação de Acesso Customizada (TAO, em inglês).

REELEIÇÃO FAZ DILMA SOLTAR DINHEIRO PARA AS CAPITAIS.

Enquanto adversários criticam o apelo eleitoral dos eventos que o Palácio do Planalto tem promovido, a presidente Dilma Rousseff intensificou o anúncio de recursos em uma série de solenidades pelo país.
A mudança de estratégia é recente. Se até meados de agosto Dilma mantinha um ritmo lento e desigual de anúncio de verbas, no último bimestre a presidente ampliou o número de eventos. 
Dilma faz hoje seu sétimo anúncio bilionário dos últimos dois meses, o que corresponde a pouco mais de um terço dos eventos realizados no ano com essa finalidade.
A agenda movimentada coincide com a ascensão no cenário eleitoral de 2014 da dupla Marina Silva-Eduardo Campos (PSB), cujas candidaturas, anunciadas em 5 de outubro, têm forte apelo sobretudo nos grandes centros urbanos. Foram nessas mesmas regiões que a avaliação presidencial despencou durante as manifestações de junho.
Não à toa, o Planalto privilegia lançamentos em grandes cidades. Até agosto, essa lógica não era tão evidente.
Da mesma forma que fez com paulistanos, cariocas, mineiros, portoalegrenses e soteropolitanos, a presidente anunciará hoje recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o metrô de Curitiba e promete continuar sua turnê até o fim do ano pelas principais capitais.
De janeiro até agora, o Planalto organizou pelo menos 23 eventos para liberação de recursos. Somente neste mês Dilma promoveu sete solenidades --recorde no ano e número superior até ao de junho, mês das manifestações e do anúncio do tradicional Plano Safra federal.
No último bimestre, Dilma anunciou ao todo R$ 34,5 bilhões, sobretudo para obras de mobilidade. No bimestre anterior, foram R$ 24,2 bilhões, concentrados em apenas cinco eventos.
Parte dos desembolsos é oriunda do Orçamento federal, isto é, são transferências dos cofres do governo para Estados e municípios. Outra parcela, geralmente a maior delas, é fruto de financiamento de bancos estatais, como Caixa Federal e BNDES.
Embora o Planalto negue o apelo eleitoral, a estratégia usada agora é um expediente comumente praticado às vésperas das eleições que funciona da seguinte forma: o governo anuncia uma verba de que não dispõe imediatamente e que, por isso, só vai ser paga dali a alguns meses.
Foi o que ocorreu na última quinta-feira, quando Dilma comunicou que liberaria R$ 13,5 bilhões para obras de saneamento e pavimentação para municípios. O dinheiro só será pago no ano que vem.
Uma porção desses recursos já havia sido prometida pela presidente em março passado, em seus discurso durante encontro com novos prefeitos, em Brasília.
A liberação de verbas é duplamente explorada pelo Planalto. Além das solenidades para anúncio das medidas, o governo ainda promove eventos para celebrar a assinatura dos contratos.

EIKE BATISTA PERTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Eike Batista, CEO do Grupo EBX, durante cerimônia em comemoração do início da produção de petróleo da OGX, de Batista e gás da empresa, no Complexo Industrial do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro
Eike Batista, CEO do Grupo EBX, durante cerimônia em comemoração do início da produção de petróleo da OGX, de Batista e gás da empresa, no Complexo Industrial do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)
Terminou sem acordo as negociações entre a petroleira OGX, de Eike Batista, e os detentores de bônus com vencimentos em 2018 e 2022, segundo comunicado divulgado pela empresa na madrugada desta terça-feira. Isso significa que a petroleira não conseguiu um acordo para reestruturar a dívida de 3,6 bilhões de dólares. O prazo para entendimento termina nesta semana. Caso o calote se confirme, este será o maior default de dívida de uma empresa da América Latina. Em 1º de outubro, a empresa deveria pagar 45 milhões de dólares em juros aos detentores dos títulos mas não honrou o compromisso. Antes de ser declarada inadimplente, contudo, a OGX pode entrar com um pedido de recuperação judicial – o que o mercado considera mais provável neste momento do que a falência.
Fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmam que a empresa se prepara para entrar com pedido de recuperação judicial a partir desta terça-feira. Representantes da OGX não estavam disponíveis para comentar o fato. A coluna Radar, de Lauro Jardim, informa nesta terça-feira que o “dia D” da empresa de Eike não será hoje, mas que não passa desta semana.
Os campos de exploração da OGX se mostraram sobreavaliados. Primeiro, Tubarão Azul, que era o principal deles, deixará de produzir em 2014 e será devolvido ao estado, devido à sua baixa capacidade de exploração. No final de setembro, o campo de Tubarão Martelo também desapontou: sua capacidade, atualmente, é de um terço da estimativa inicial.
Uma das fontes ouvidas pela Reuters disse na segunda-feira que a OGX planeja excluir do pedido de recuperação judicial sua unidade de gás natural OGX Maranhão, que estruturou um acordo com a E-ON, controladora da Eneva, ex-MPX Energia, para os bancos credores poderem vender a ela as ações que detêm da petroleira de Eike.  O acordo prevê que, em caso de inadimplência da OGX Holding, a Eneva terá a opção de comprar, por 200 milhões de reais, 66,7% das ações emitidas pela OGX-M.
Se confirmado, o processo de recuperação judicial da OGX será o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters. O pedido não seria só um indicativo do tamanho da queda de Eike, mas também forneceria um duro teste à lei de recuperação judicial do Brasil, aprovada há oito anos, sobre se ela oferece a proteção adequada aos credores. As ações da OGX terminaram a segunda-feira estáveis na Bovespa, cotadas a 0,29 real

OS IPTUs MAIS ALTOS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Prédios comerciais na Zona Sul de São Paulo: o estado tem solidez institucional e o melhor ambiente de negócios do país
Prédios comerciais na Zona Sul de São Paulo: IPTU pode ter alta de até 35% (Cristiano Mariz)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu aprovar na última quinta-feira sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto-base recebeu o aval de trinta vereadores paulistanos, dois a mais do que o mínimo necessário, ante dezoito contrários e uma abstenção. A proposta seguirá para segunda votação no plenário. Caso seja aprovada, prevê um reajuste de até 20% no imposto pago pelos contribuintes de São Paulo sobre seus imóveis residenciais. Para o comércio, a alta chega a 35%.
O reajuste incidirá não sobre a alíquota do imposto (que varia de 1% a 1,6% em São Paulo, dependendo do padrão do imóvel), mas sobre seu valor venal. Esse número é usado pelos órgãos públicos como estimativa do real valor de um bem, para meios de tributação. Ele não leva em consideração se o mercado está se valorizando, a localização do imóvel ou o cenário imobiliário. Por isso, o valor venal é obrigatoriamente menor do que o valor de mercado de um determinado bem.
O projeto de Haddad prevê, sob a justificativa de que o mercado imobiliário paulistano sofreu grande valorização nos últimos anos, que o valor venal seja reajustado. Em bairros como Jardim Paulista e Alto de Pinheiros, por exemplo, o reajuste previsto no texto-base é de 19,5% apenas em 2014 — sem contar a possibilidade de um reajuste progressivo nos anos seguintes. A alíquota não mudará. Mas o valor vai pesar no bolso dos contribuintes do município, sobretudo dos habitantes de bairros de classe média e classe média alta. "Ocorre que o IPTU é um tributo direto. Ou seja, é o próprio contribuinte quem paga, diferente do ICMS, por exemplo, que é repassado pelo comerciante ao consumidor. Portanto, é um tributo de alta visibilidade. Além disso, onera um bem essencial, que é a moradia", afirma Alice Gontijo Santos Teixeira, do escritório de advocacia Sacha Calmon.
O Sacha Calmon elaborou para o site de VEJA um ranking com as maiores alíquotas de IPTU entre as capitais brasileiras para imóveis de valor venal equivalente a 400 mil reais. São Paulo e Recife encabeçam a lista.

EDUARDO CAMPOS NO ENCONTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

Em 1° encontro PSB-Rede, Campos diz: ‘Ganhamos 2013’
Foto: Alexandre Moreira/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
O presidente do PSB, Eduardo Campos, disse nesta segunda-feira (28) que a aliança com a ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, fez os partidos “ganharam 2013” e vai permitir “vencer o debate de 2014”. A declaração foi feita durante a abertura do primeiro encontro entre as duas siglas, em São Paulo. Diante de uma plateia de 150 militantes dos dois partidos, Campos adiantou que o compromisso do PSB-Rede "não é ganhar a qualquer preço" e, como um recado aos adversários, disse que os partidos saíram vitoriosos em 2013. "Nós ganhamos 2013. Na medida que muitos pensavam que iam nos aniquilar, nós ganhamos o jogo. Esse processo que hoje estamos inaugurando vai nos permitir vencer o debate de 2014, e mais que vencer o debate, espero que tenhamos as condições de fazer o povo brasileiro vencer em 2015", disse o governador de Pernambuco. Segundo o núcleo dos dois partidos, o encontro deve ser o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de construir um programa de governo para a eleição presidencial de 2014. A ex-verde frisou que o momento é de traçar um "mapa do caminho". "Nós vamos iniciar aqui uma jornada, vamos fazer o mapa do caminho, para que tenhamos uma aliança, com altura e profundidade, do desafio que está posto", afirmou Marina.

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTARÁ REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Reforma no Código de Processo Civil pode ser votada pela Câmara nesta terça
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) uma reforma no Código de Processo Civil. O projeto tem efeitos para a tramitação de todas as ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização entre outros. O texto, que é de 1973, regula o que acontece nos tribunais que envolvem um processo de natureza civil e a forma como os juízes e as partes devem tratar a ação. Como a matéria passou por modificações em comissão da Câmara, ela terá que voltar para análise no Senado. Segundos líderes da Câmara ouvidos pela Folha, há entendimento sobre a maior parte da reforma e falta fechar questão sobre a previsão de que advogados públicos poderão receber honorários pelas causas ganhas em nome dos órgãos para os quais trabalham, segundo regulamentação posterior. Cobrado por internautas no Twitter, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse acreditar que a votação será "resolvida" nesta terça. "Devendo mesmo essa votação a vocês. Pauta sempre adiada. Mas terça votamos", afirmou

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

NOVOS MUNICIPIOS MANTÊM BAIXA QUALIDADE DE VIDA.

Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram.
Levantamento feito pela Folha com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos Estados. 
E 570 dessas jovens cidades não evoluíram a ponto de superar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de seus Estados -o IDH considera renda, escolaridade e expectativa de vida.
Às vésperas da sanção presidencial das regras para criação de municípios, líderes comunitários citam a distância até a sede como bandeira para a emancipação, enquanto críticos temem os gastos com mais prefeitos e vereadores.
O recorte analisou ainda a evolução as cidades de origem, e 569 não superaram o IDH estadual após perder área e população com o desmembramento.
"NA CIDADE"
A emancipação, em muitos casos, não garantiu independência das origens. A ligação com a sede está impregnada na cultura local, como constatou a Folha ao contatar o prefeito de Amajari, Moacir Bezerra Mota (PR).
"Ele foi para a cidade", respondeu a funcionária do gabinete. A "cidade" a que ela se refere é Boa Vista, de onde Amajari se separou.
Em Fernando Falcão, a estrada de terra de cem quilômetros até a rodovia federal é o único meio para trazer médicos duas vezes na semana.
O estudo também achou poucos e bons exemplos, como Conquista d'Oeste (MT). Emancipada, tem índices maiores que a cidade-sede.
Segundo o economista da Firjan, Guilherme Mercês, emancipar-se não é garantia de que a verba pública vai ter aplicação eficiente. "É difícil uma cidade pequena ter uma estrutura administrativa eficiente a ponto de planejar boas políticas públicas."
A Confederação Nacional dos Municípios defende a emancipação em locais afastados da sede, como ocorre no Norte, no extremo Sul ou no Centro-Oeste: trazer estrutura para esses distritos combate o êxodo rural, afirma.
Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de novas cidades, é justamente o rigor de regras, como população mínima e estudo de viabilidade econômica, que impedirá o que chamou de "indústria da emancipação" nos anos 90.
"Naquela época não tinha estudo, era tudo no achômetro, por pressão política."

BRASIL COBRA CALOTE DA VENEZUELA.

Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho "calotes temporários" de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano.

Em alguns casos, o atraso nos pagamentos de produtos vendidos ao mercado venezuelano, que vive um momento de escassez, chega a quatro meses.

A situação já preocupa os empresários brasileiros, especialmente os que começaram a negociar mais recentemente com a Venezuela, e levou o governo a enviar uma missão ao país para tentar solucionar o problema.

Na segunda-feira passada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o assessor especial da presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, viajaram a Caracas para conversar com autoridades venezuelanas sobre os atrasos, segundo apurou a Folha.

Oficialmente, a missão brasileira teve como objetivo reforçar a disposição brasileira de ajudar o parceiro comercial a superar sua crise de abastecimento, mas os pagamentos atrasados foram um dos temas principais.

Nesta semana, a Venezuela informou que terá de importar 400 mil toneladas de alimentos de países latino-americanos em novembro e dezembro, sendo que 80 mil toneladas de carne e grãos virão do Brasil.

O calote temporário está sendo provocado principalmente pela crise econômica na Venezuela, que faz o governo local exercer forte controle sobre a saída de dólares, o que tem atrasado o pagamento de suas importações.

O total dos pagamentos em atraso não é revelado, mas o montante em jogo é significativo: o Brasil exportou para a Venezuela US$ 3,1 bilhões até setembro.

Segundo um empresário ouvido reservadamente, o maior problema está na exportação de alimentos, setor que recebeu estímulo do governo brasileiro para aumentar as vendas à Venezuela diante do quadro de escassez.

A Folha apurou que os atrasos no pagamento de exportações de carnes bovinas e de frango estão na casa de quatro meses. Até setembro, as vendas destes produtos à Venezuela somaram US$ 737 milhões. A BR Foods e a JBS são algumas das empresas que exportam para lá.

Há um histórico de atrasos. Eles, entretanto, nunca foram tão grandes. O problema começou com o setor de construção pesada.

Neste ano, representantes das empreiteiras reclamaram às autoridades venezuelanas e os pagamentos, que estavam suspensos, foram parcialmente retomados.

A Odebrecht, que possui obras importantes no país, como as do metrô de Caracas, já enfrentou problemas no passado recente.

A relação Brasil/Venezuela ganhou impulso no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e seguiu no mesmo ritmo no de Dilma Rousseff, estimulando parcerias e defendendo politicamente a administração de Hugo Chávez (1954-2013) e de seu sucessor Nicolás Maduro.

Parcerias que nem sempre foram bem-sucedidas, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O negócio era para ser uma sociedade entre a Petrobras e a venezuelana PDVSA, que até hoje não colocou dinheiro no projeto.

Editoria de Arte/Folhapress
O DINHEIRO NÃO VEIO Sem acesso a dólares, importadores venezuelanos seguram pagamentos
O DINHEIRO NÃO VEIO Sem acesso a dólares, importadores venezuelanos seguram pagamentos

VIÉS

Casos como esse levaram críticos da oposição a apontar o viés ideológico do favorecimento à Venezuela. Lula e Chávez foram expoentes da guinada à esquerda na América Latina nos anos 2000.

A Venezuela inclusive foi integrada ao Mercosul justamente quando o país que se opunha à sua entrada, o Paraguai, estava suspenso do bloco aduaneiro.

Em 2012, as exportações brasileiras para a Venezuela foram de US$ 5 bilhões. Este ano, apesar das vendas totais à Venezuela terem caído 17%, os cinco principais produtos exportados pelo Brasil cresceram quase 30%.

São produtos essenciais em tempos de crise de abastecimento: carne bovina, bois vivos, carne de frango, açúcar e medicamentos. Produtos como preparação para elaboração de bebidas também deram um salto de 93%.

Uma crise com os fornecedores brasileiros não interessa aos venezuelanos, já que o Brasil é o quarto principal fornecedor, atrás de EUA, China e Reino Unido. No ano passado, o país forneceu quase 10% de tudo o que a Venezuela comprou

NO BRASIL CRESCEM AS CARREIRAS INUSITADAS.

A empresária Eliete Medeiros
A psicóloga Eliete Medeiros, que busca parceiras para executivos                        
O setor de serviços é o grande motor da economia brasileira. Ele não só é responsável por quase 70% de toda a riqueza gerada pelo país, mas também ajuda a fortalecer um fenômeno curioso no mercado de trabalho: a segmentação. Mas, diferente do caminho tradicional das últimas décadas, em que uma especialização transformava um advogado em tributarista, ou um médico em pediatra, a nova onda de oportunidades surge para os profissionais que criam formas de atender à demanda de uma classe média com renda em ascensão e sem tempo para tarefas corriqueiras.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de brasileiros trabalham com prestação de serviços. Para o economista Fernando de Hollanda Barbosa, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tendência é que o setor caminhe, nas próximas décadas, para a absorção de quase a totalidade da força de trabalho do país, sobretudo num contexto econômico em que a indústria avança pouco e o setor agrícola emprega menos, devido à revolução tecnológica que ocorre no agronegócio. “É o movimento natural da economia brasileira. Com o aumento da renda da população, a demanda por serviços muito específicos cresce. Aconteceu nos Estados Unidos há muito tempo e, em menor nível, na Europa. Agora é a nossa vez", afirma Barbosa.
Trabalhos inusitados como passear com cachorros e organizar armários eram impensáveis duas década atrás. Hoje, se tornaram triviais nas metrópoles. O empreendedor paulista Estevan Garcia não pensava em 'criar' uma profissão diferente quando começou a acompanhar reformas de casas de amigos que não tinham tempo para a tarefa. Em 2010, estava desempregado e acabou ajudando um conhecido 'superocupado' a cuidar da reforma de seu apartamento em São Paulo. "Num primeiro momento, não me dei conta. Mas, depois, vi que outras pessoas poderiam precisar disso", afirma. Garcia passou a prestar serviços para amigos de amigos e sua rede de contatos cresceu, dando origem à FazerSP. Ele cuida de obras de donos 'sem tempo', passando relatórios diários dos gastos — até mesmo via Whatsapp. Hoje, presta serviço inclusive para arquitetos que não podem passar diariamente nas obras dos próprios projetos.
As recentes discussões sobre a nova lei das domésticas evidenciam a rapidez da diversificação do setor. Com a lei mais austera para os patrões, empreendedores rapidamente criaram empresas de terceirização de faxinas para os que não querem correr o risco de criar vínculo empregatício com funcionárias diaristas. Empresas como Mr. Limp e Mary Help surgiram nos últimos quatro anos e já têm 120 e 48 franquias, respectivamente. O site de VEJA conversou com cinco profissionais, além de Garcia, que encontraram formas de diversificar suas carreiras para campos, digamos, mais criativos. Confira suas histórias

ROBERTO CARLOS DEFENDE BIOGRAFIA COM REGRAS.

Uma das mais fortes ações de marketing do iTunes no Brasil será com Roberto Carlos
Roberto Carlos: “Ninguém poderá contar do meu acidente melhor do que eu" (Philippe Lima/Agnews)
“O biógrafo pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Ele não cria uma história, ele narra aquela história que não é dele, é do biografado. E a partir do momento que ele escreve, ele passa a ser dono da história. E isso não é certo”, crê o cantor
O cantor e compositor Roberto Carlos afirmou neste domingo ser favorável ao projeto de lei 93/2011, que pode acabar com a restrição à publicação de biografias sem autorização prévia no país. No entanto, ele defendeu que é necessária uma nova legislação que dê limites às informações publicadas. Roberto Carlos disse que os juristas devem “estabelecer regras que não prejudiquem o biografado” e chegar a “uma solução razoável para todo mundo”.
O músico é um dos pivôs da proibição encampada pelo movimento Procure Saber, que tem apoio de Chico Buarque e Caetano Veloso, por exemplo. A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) batalha contra o Procure Saber no Supremo Tribunal Federal, com uma ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 20 e 21 do Código Civil, que condicionam a publicação de biografias ao aval dos personagens retratados ou de seus herdeiros. Em 2007, Roberto Carlos conseguiu retirar das livrarias a obra Roberto Carlos em Detalhes, escrita pelo repórter Paulo Cesar Araújo sem o seu consentimento. Uma possível liberação do texto de Araújo, segundo ele, “tem de ser discutida”.
 
 
“Sou a favor das biografias sem autorização, porém com certos ajustes que tem de acontecer”, disse o cantor em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, emissora com a qual mantém contrato. “[Os ajustes] têm de ser discutidos. Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem um lado nem outro, nem o do biografado nem o do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão nem o direto à privacidade.”
O cantor disse que a proposta defendida por biógrafos e jornalistas para a liberação das publicações não teria efeito. Os escritores defendem os textos não precisem de aval prévio – considerado um tipo de censura – e que os biografados procurem a Justiça para reparar eventuais erros, calúnias ou difamações presentes nos livros. “Isso não funcionaria muito não”, disse o cantor, ao argumentar que a obra já estaria publicada na internet.'
Autobiografia – Roberto Carlos aproveitou a entrevista para anunciar que está preparando a própria biografia. Segundo ele, a própria história talvez não caiba em um só livro: “Vou contar tudo o que acho que tem sentido de contar em relação ao que senti e ao que vivi”.
O cantor prometeu abordar o acidente em que perdeu uma perna, ao ser atropelado por um trem. “Ninguém poderá contar do meu acidente melhor do que eu. Ninguém poderá dizer o que aconteceu, o que eu senti e passei com todos os detalhes que eu posso. Isso aí só eu sei”.
Roberto Carlos também argumentou que os escritores passam a ser donos da história alheia quando publicam uma biografia – o que para ele é incorreto. “O biógrafo pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Ele não cria uma história, ele narra aquela história que não é dele, é do biografado. E a partir do momento que ele escreve, ele passa a ser dono da história. E isso não é certo”, acredita o cantor

VICE PRESIDENTE BUSCA APOIA NA CHINA

Vice-presidente buscará apoio chinês para vaga permanente do Brasil em conselho da ONU
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para atuar como um embaixador em questões comerciais com outros países, o vice-presidente Michel Temer aproveitará a primeira viagem à China, nesta semana, para buscar apoio a uma das principais bandeiras da política externa brasileira: a reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a conquista de uma vaga permanente no órgão internacional. “Eu, certamente, farei lá um apelo às autoridades chinesas no sentido de ajudar o Brasil no seu pleito, a essa altura antigo, de inclusão no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou o vice-presidente à Agência Brasil. Ele embarca sexta-feira (1º) para a China, onde participará, entre os dias 4 e 9 de novembro, de eventos em Macau e no Cantão e fará visita oficial a Pequim. A expectativa é que Temer tenha audiência com o presidente Xi Jinping, que assumiu o mandato em 14 de março e já se reuniu com a presidente Dilma no mês passado, durante a cúpula do G20, em São Petersburgo, na Rússia

AJUSTE FISCAL SERÁ INEVITÁVEL APÓS ELEIÇÕES.

Duro ajuste fiscal será inevitável após eleição, defende Campos
Um duro ajuste fiscal precisará ser feito, independentemente de quem vencer a eleição presidencial de 2014, avalia o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), segundo informações de seus interlocutores. “Qualquer que seja o resultado da eleição, será um ano difícil. Vai ter de ser duro para resgatar a confiança. O que conta é a previsibilidade, sem maquiagens”, afirmou o presidente do PSB nacional durante conversa com auxiliares na última semana, de acordo com a Folha de S. Paulo. Pré-candidato à Presidência da República, Campos tem defendido em diálogos recentes o que chama de “choque de responsabilidade”, uma medida com o objetivo de recuperar a confiança do mercado financeiro para tornar o país governável pelos próximos anos.

domingo, 27 de outubro de 2013

DILMA NÃO ENTREGA AS CISTERNAS PROMETIDAS AO NORDESTE

Dilma não entrega nem metade das cisternas prometidas para o Nordeste
O governo Dilma Rousseff não entregou sequer a metade das 130 mil cisternas prometidas até julho aos atingidos pela seca no Nordeste, considerada a pior dos últimos anos. A promessa foi feita pela presidente em evento com sete governadores em Fortaleza (Ceará), no último dia 2 de abril. No entanto, de acordo com reportagem da Folha, somente 59 mil reservatórios de água foram entregues dentro do período anunciado. A prioridade em realizar a entrega das cisternas até a metade do ano tem uma razão climática. É nesse período que termina o período de chuvas, ainda que escassas, na região do semiárido. A seca já deixou aproximadamente 1,5 mil municípios do Nordeste e Minas Gerais em estado de emergência e afetou dez milhões de pessoas. Foi responsável ainda por arrasar a agropecuária, com perdas de cultivos e animais. O Ministério da Integração Nacional informou que a "complexidade" das licitações e a logística do transporte atrasaram o cronograma de entrega das cisternas de polietileno. "Devido à abrangência e complexidade do objeto das licitações previstas para este ano no âmbito do programa Água para Todos, os processos licitatórios exigiram mais tempo para a sua conclusão", afirmou a pasta, por meio de nota.

VÃO ENTREGAR O BANCO DO BRASIL AOS ESTRANGEIROS.


 
   1. Aos poucos, o governo de Dilma Rousseff vai adotando medidas que estariam na contra-mão dos "dogmas" petistas, como aconteceram recentemente com o leilão da Petrobras do Campo de Libra e agora com elevação para 30% de participação estrangeira no Banco do Brasil, medida bem aceita pelo mercado e que resultou em avanço dos papéis em mais 1.16% atingindo a R$28,60, com máxima chegando a R$29,07 com valorização de 2.57%.

   2. Os American Depositary Receipt (ADRs), recibos equivalentes a ações negociadas no governo amerciano, subiram 1,81%, a US$13,28, atingindo o valor máximo do ano R$28,70. O vice-presidente de Gestão Finaceira e de relações com investimentos do BB, Ivan Monteiro, diz que não há nova elevação de teto à vista, alegando que o Tesouro Nacional é dono de 58,31% das ações do BB; Previ 10,38%; Bndespar 0,19%; acionistas estrangeiros 19,4%; acionistas nacionais 5,19% (empresas) e 5.66 nas mãos de pessoas físicas.

   3. É bom que se comente sobre esse assunto, uma vez que o BB tem entrado na pauta das campanhas presidenciais (especialmente naquela de Geraldo Alckmin) dando conta de que o PT jamais privatizaria o banco. Isso era óbvio para ambos os partidos (PT e/ou PSDB), mas, na época o PT adotou o BB como se fosse intocável. E, pelo exposto, não é, tanto que a participação de estrangeiros no banco saltuo de 10.6%, em 2009; para 19.4% no segundo trimestre de 2013.E, ao que tudo indica, não vai parar de crescer.

   4. As mudanças abrem oportunidades do BB buscar mais recursos ampliando o espaço de negociação de papéis no exterior. Nada a curto prazo. No entanto, a médio e longo prazos isso será possível e viável, com as ações do BB ganhando mais liquidez aqui e lá fora.

VETTEL É O MAIS JOVEM TETRA CAMPEÃO DA F1

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Com 26 anos, o alemão Sebastian Vettel se sagrou hoje, ao vencer o GP da Índia, o piloto mais jovem a tetracampeão de Fórmula 1.
A conquista ocorreu a três etapas do final da temporada. O único rival que poderia atrapalhar a sua conquista, o espanhol Fernando Alonso, não fez uma boa prova e chegou fora da zona de pontuação.
A prova teve início tumultuado, pelo menos para Alonso, que largou em oitavo, e para Vettel, o pole position. Os dois pilotos que disputavam o título da temporada precisaram parar nos box logo na primeira volta, pois seus carros sofreram danos diferentes na largada.
Quem se aproveitou foi Felipe Massa, que logo pulou da quinta colocação para a ponta. Mas a sua liderança no GP da Índia não durou mais do que dez voltas, quando o piloto brasileiro foi chamado pela equipe para trocar os pneus macios (de baixa durabilidade) da sua Ferrari.
A partir daí, as atenções foram monopolizadas pela Red Bull. Mark Webber, que estava então em segundo, herdou a liderança. Um problema de câmbio, no entanto, obrigou o australiano veterano a abandonar a prova no vigésimo giro.
Com isso, Vettel assumiu o posto e, com pista livre, foi abrindo vantagem em relação a Alonso, que próximo da metade da corrida, brigava apenas pela décima terceira colocação.
O piloto alemão ainda fez a melhor volta antes de cruzar a linha de chegada em primeiro, comemorando muito o título da temporada.

PAULISTAS DESAPROVAM BLACK BLOCS.

É o que mostra pesquisa Datafolha feita na sexta-feira com 690 pessoas. A margem de erro máxima da amostra é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos para o total da amostra. 
Na mesma sexta-feira, durante manifestação promovida pelo Movimento Passe Livre no centro de São Paulo, "black blocs" agrediram o coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi -a arma dele também desapareceu.
A ação dos vândalos incluiu a destruição de caixas eletrônicos, ônibus e de cinco cabines de venda de bilhete único, além de pichações.
Quanto maior a faixa etária, maior a reprovação aos métodos dos "black blocs".
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
Assim, se 87% dos jovens de 16 a 24 anos os desaprovam, entre os mais velhos (60 anos e mais) o índice atinge virtualmente a totalidade dos entrevistados (98%).
Quando se pergunta se as manifestações foram mais violentas do que deveriam ser, violentas na medida certa ou menos violentas do que deveriam ser, três quartos (76%) dos paulistanos cravam a primeira alternativa: mais violentas do que deveriam ser.
Apenas 15% julgam que os manifestantes foram violentos na medida certa e 6%, menos violentos do que deveriam ser.
O Datafolha pediu aos entrevistados que avaliassem a atuação da PM segundo os mesmos critérios. Para 42%, a polícia se excedeu. Mas 42% consideram o grau de violência adequado e 13% dizem que a polícia foi menos violenta do que deveria.
APOIO EM QUEDA
O resultado é que o apoio dos entrevistados às manifestações de rua em São Paulo desabou.
No final de junho, 89% eram favoráveis aos protestos. Em setembro, o índice já caíra para 74%. Nesta semana, são 66% os apoiadores.
Do outro lado, a taxa dos que são contrários às manifestações quase quadruplicou. Eram 8% em julho, 21% em setembro e, agora, 31%.
Apesar de focalizarem causas "dos oprimidos", como a melhoria do transporte público, as manifestações têm conseguido taxas mais altas de apoio entre os mais ricos -80% entre os que possuem renda familiar mensal de mais de cinco a dez salários mínimos e 80% dos paulistanos com renda maior do que 10 salários mínimos.
Contra os protestos disseram-se 18% dos mais ricos.
Entre os mais pobres, com renda até dois salários mínimos, a taxa de apoio aos protestos é de 54%, 26 pontos percentuais a menos do que entre os mais ricos.
Contra os protestos disseram-se 42% dos mais pobres, 24 pontos percentuais a mais do que o índice observado na parcela rica.

BRASILEIROS FARÃO MAIS COMPRAS NESTE NATAL

Brasileiros pretendem comprar mais no Natal; Nordeste lidera
Foto: Fecomercio
Um terço dos brasileiros afirma que pretende gastar mais no Natal deste ano em relação ao ano passado. De acordo com pesquisa da empresa de consultoria Hello Research, o Nordeste registra a maior intenção de aumento do consumo. Na região o índice chegou a 76% dos entrevistados, sendo que o levantamento aponta a maior distribuição de rende como determinante para o resultado. Em relação ao tipo de presente, os de menor valor lideram, com 60% dos brasileiros em busca de roupas ou sapatos e 19% perfumes. Menos de 5% dos pesquisados pretendem gastar com televisores e eletrodomésticos. Uma das novidades é o fato de que um terço dos consumidores pretende fazer as compras de Natal pela internet. No ano passado, o varejo cresceu 8,4% no natal, segundo dados do IBGE. Neste ano, os economistas preveem um percentual menor - entre 4% e 4,5%.

PRESIDENTE DO P.T. COMENTA SUCESSÃO NOS ESTADOS

Presidente do PT comenta eleições da Bahia e garante que decisão será 'conjunta'
Foto: Sergio Lima/Folhapress
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, seguiu a mesma linha adotada pelos correligionários baianos, colocando o vice-governador Otto Alencar (PSD) como candidato ao Senador e quatro nomes na disputa para indicar o candidato à sucessão do governador Jaques Wagner (PT).  “Uma comissão indicada pelo diretório estadual em conjunto com o governo do Jaques Wagner vai escolher o candidato. São quatro: José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, secretário de Planejamento da Bahia; Rui Costa, deputado federal licenciado, que é o secretário de governo da Casa Civil; Walter Pinheiro, senador da República, que já foi candidato; e o [Luiz Carlos] Caetano, que é ex-prefeito de Camaçari. São esses os pré-candidatos que disputam a indicação do PT. Até o final do ano é possível que essa comissão em conjunto com o governador faça definição dos nomes. Tudo indica que o vice-governador Otto Alencar participará da composição com a indicação para o Senado Federal”, afirmou Rui Falcão. Na entrevista, ele ainda declarou que a intenção do PT é trabalhar para crescer nos estados, com 12 candidatos a governador, com a pretensão de eleger dez e dobrar o número atual. “Nós governamos cinco Estados hoje. Mas em Sergipe já há um acordo para ceder o posto para o PMDB. Os quatro outros – Bahia, Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Sul – nós pretendemos reelegê-los ou fazer o sucessor. E há outros Estados em que nós temos muita competitividade. São três: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. São três que nós disputamos para ganhar”, avaliou

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

GOVERNO FARÁ NOVAS DÍVIDAS PARA CONSTRUIR FERROVIAS.

O governo assumiu oficialmente que poderá fazer dívida pública para pagar a construção dos 11 mil km de ferrovias previstos no Plano de Investimento em Logística. O valor estimado é de até R$ 40 bilhões em quatro décadas.  O ato está num decreto que regulamenta o novo modelo de concessão ferroviária, publicado ontem.
Um artigo do decreto lista as garantias que a Valec, a estatal de ferrovias, terá para apresentar às construtoras na contratação das obras. Uma delas são os títulos da União.
Todas as outras são propriedades que a Valec já tinha e já serviriam de garantia.
Pelo novo modelo de concessão de ferrovias, uma empresa ganha uma concessão para fazer a obra. A Valec vai pagar a ela todo o custo.
Em troca, a estatal fica com o direito de vender às transportadoras o uso da ferrovia.
As novas ferrovias vão custar perto de R$ 100 bilhões. Mas os cálculos do governo é que elas só conseguirão arrecadar entre 60% e 70% desse valor. A diferença -algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões- terá que ser bancada por outras fontes.
No mercado, havia temor de que a Valec não pagasse à empresa que faria a obra. A empresa está atolada em dívidas e depende quase totalmente do Tesouro. Por isso foram pedidas garantias mais concretas nos editais.
Outro problema da concessão ferroviária é que os órgãos de controle não consideravam que o modelo tivesse respaldo legal, já que ele está sendo licitado como concessão, mas é mais parecido com uma Parceria Público Privada, que prevê subsídios.
O governo resistia em admitir que as ferrovias precisassem de lei específica e argumentava que já faz outras concessões no setor elétrico em modelo semelhante ao das ferrovias.
Mas, diante do atraso no programa, vinha conversando com parlamentares para mandar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei para legalizar o modelo e esclarecer as garantias.
Acabou escolhendo fazer o ato por decreto, que não precisa ser aprovado no Congresso.
Para o advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, o decreto não resolve o problema das garantias e fragiliza o modelo de concessões. Segundo ele, juridicamente a criação de um novo modelo de concessão teria que passar pelo Congresso.

EDUARDO CAMPOS JÁ TEM AGENDA DE CAMPANHA

Desde que anunciou a aliança com a ex-senadora Marina Silva, no início do mês, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ocupou mais da metade de sua agenda com compromissos de pré-candidato. Dedicado às articulações para viabilizar seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, nos últimos 20 dias, Campos foi a eventos de cunho eleitoral em 12 deles, o dobro do que costumava fazer antes do acordo.
No mesmo período, manteve a média com nove compromissos públicos no Estado, que ganharam apelo de campanha, com visita a canteiro de obras, palanques e fotos com operários.
Metade das agendas que cumpre como pré-candidato, a maior parte delas fora de Pernambuco, não foi divulgada no site do governo.
Em 10 de outubro, por exemplo, Campos viajou a São Paulo para almoçar com Marina e aliados. Sua agenda oficial dizia que o governador estava em reuniões administrativas no gabinete.
Nesta semana, o pernambucano recebeu em Teresina (PI) o título de cidadão do Piauí, Estado comandado pelo aliado Wilson Martins (PSB). Nenhum evento foi divulgado oficialmente.
Segundo a Folha apurou, para reverter seu percentual de desconhecimento (43%), Campos visitará os 26 Estados do país e Distrito Federal até fevereiro. Em março, deve deixar o governo de Pernambuco e assumir sua candidatura.
O governador disse anteontem que não está negligenciando o Estado. "Minhas obrigações estão sendo cumpridas. Presto contas à população", disse Campos. "Sei conciliar meu papel político com o meu papel de administrador", completou.
Interlocutores afirmam que, na ausência de Campos, as principais responsabilidades do governo ficam a cargo de Tadeu Alencar, secretário da Casa Civil do Estado.
O PSB diz que as despesas em viagens de Campos como presidente nacional da sigla são pagas pelo partido

PRESO FILHO DE EX ASSESSOR DA CASA CIVIL POR SUBORNO.

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Eduardo André Gaievski
Eduardo André Gaievski (Reprodução/Facebook)
A Polícia Civil do Paraná prendeu nesta quarta-feira o filho e o advogado de Eduardo Gaievski, ex-assessor da Casa Civil que, após revelação de VEJA, foi preso sob acusação de abusar sexualmente de menores. Fernando Borges e André Gaievski foram flagrados quando conduziam duas testemunhas do caso até um cartório da cidade de Francisco Beltrão, onde elas prestariam declarações inocentando o petista. Cada uma das mulheres, que são mães de vítimas de Gaievski, havia recebido 1 000 reais em troca do depoimento.

O Ministério Público do Paraná recebeu a denúncia de que a dupla e dois irmãos dele, Francisco e Edmundo Gaievski, estavam coagindo testemunhas do caso. Na terça-feira, os policiais presenciaram o momento em que o grupo entregou o dinheiro às duas mulheres. Nesta quinta, enquanto se deslocavam para o cartório com as mães das vítimas, o filho e o advogado de Eduardo Gaievski foram presos. Eles se negaram a dar informações aos policiais. As duas mulheres, entretanto, admitiram a coação.

"As mães receberam 1 000 reais cada uma. Elas gastaram parte do dinheiro e, na quarta-feira, estavam com o restante do valor no carro", explica o delegado Sandro Barros, responsável pelo flagrante. Ele diz que a fraude foi comprovada: "Elas iam fazer uma declaração, no cartório, em favor de Eduardo Gaievski".

Fernando Borges e André Gaievski serão indiciados pelo artigo 343 do Código Penal, que fala em "dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha" para "fazer afirmação falsa em depoimento". A pena é de três a quatro anos de prisão.

A notícia não surpreende: em 14 de setembro, , mesmo preso, Eduardo Gaievski se comunicava com seu advogado para combinar a coação de testemunhas do caso. Ele trocava e-mails utilizando um aparelho celular.

Depois disso, o petista foi transferido de presídio. Gaievski está preso em Curitiba. Já o advogado e o filho do ex-assessor estão detidos na delegacia de Realeza. Caberá à Justiça decidir se eles vão responder ao crime em liberdade.

O ex-assessor da Casa Civil responde por estupro de vulnerável (dezessete vezes) e assédio sexual. Ele oferecia dinheiro e cargos na prefeitura para as adolescentes e suas famílias. Após a revelação do caso, ele foi rapidamente afastado do cargo no ministério

P.T. PUBLICA CARTILHA PARA FISCALIZAR PETISTAS.

Corrente do PT lança cartilha para fiscalizar petistas
Foto: Reprodução
Diante do acirramento que vem ocorrendo dentro do PT, a 17 dias da eleição que irá definir o novo presidente da legenda, integrantes da corrente petista "Mensagem ao Partido" publicaram uma cartilha que, dentre outras orientações, atenta para a necessidade de "fiscalizar" os próprios petistas neste Processo de Eleições Diretas (PED) 2013. No próximo dia 10 de novembro, o atual presidente do PT, Rui Falcão, tentará ser reeleito para o comando do partido, numa disputa que também contará com outros cinco candidatos: Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar. A briga interna levou integrantes da corrente Mensagem ao Partido, que tem como candidato o deputado federal Paulo Teixeira (SP), a convocar a militância para desempenhar as seguintes tarefas: "mobilização, fiscalização e apuração!". "Politizamos o debate interno, tivemos a ousadia de querer mudar o PT! Agora, precisamos garantir que a democracia das urnas prevaleça e que represente a grandeza do nosso partido. As tarefas agora são: mobilização, fiscalização e apuração!", diz um trecho da nota distribuída entre os petistas intitulada "13 orientações para a fiscalização militante". No item onze do documento, os integrantes da Mensagem ao Partido são diretos: "O recurso de uma ata que foi fraudada deve ser feito imediatamente. Pouca coisa pode ser feita depois do resultado divulgado". Há também orientações sobre o horário de chegada e saída dos militantes e em relação a possíveis "tumultos" que podem ocorrer no dia da votação. "No local onde teremos grande votação, é preciso garantir um bom acompanhamento. Ter bastante material e não deixar que alguma chapa crie tumultos que impeçam a votação", diz a cartilha. "De acordo com o Regulamento do PED, somente será permitido transporte de filiados quando promovido exclusivamente pela instância partidária. Fique atento ao fiscalizar!", diz outro trecho do documento

DILMA TEM 38 POR CENTO DO ELEITORADO NO BRASIL.

Governo Dilma tem aprovação de 38%, informa Ibope
Foto: Reprodução
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é avaliado como "ótimo" ou "bom" por 38% dos eleitores, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o levantamento, 26% consideram a gestão "ruim" ou "péssima" e para 35% é "regular" – 2% disseram que não sabem ou não responderam. Na mesma consulta, o instituto aferiu as intenções de voto para presidente da República na eleição de 2014 – Dilma vence no primeiro turno em todos os cenários pesquisados e, em um eventual segundo turno, também superaria todos os rivais . O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos

SUPREMO NÃO VAI ANULAR MENSALÃO.

STF nega pedido para anular julgamento do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (24) pedido feito por João Batista de Oliveira para anular o julgamento do mensalão. Morador de Suzano, no interior de São Paulo, ele se identifica como tradutor e intérprete e, apesar de não fazer parte do processo, alegou que o STF feriu o "devido processo legal" na ação que condenou 25 acusados de envolvimento no esquema de compra de votos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Atualmente é um dos direitos e liberdades assegurados aos seres humanos livres, com repercussão geral, ver-se justiçado somente através do devido processo legal", afirma Oliveira na ação. Segundo o Portal Terra, o relator do habeas corpus, ministro Luiz Fux, analisou rapidamente o pedido em plenário e afirmou que não havia fundamento para seguir com o caso. Ele foi acompanhado por todos os outros magistrados. "Eventual nulidade em processo da competência desta Corte deve ser suscitada nos respectivos autos do processo do mensalão", justificou Fux. João Batista de Oliveira entrou com o pedido no Supremo no fim do ano passado, logo após o fim do julgamento do mensalão. Em abril, Fux rejeitou a ação em uma análise individual. Oliveira recorreu então às turmas da Corte, mas também teve o pedido negado. Em um novo recurso, o habeas corpus chegou ao plenário, onde foi rejeitado nesta quinta

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

EDUARDO CAMPOS TRANSFORMA PPP EM OBRA PÚBLICA.


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos: BR-232 não será mais PPP, e sim obra pública                         
O governo de Pernambuco, comandado pelo provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, recuou dos planos de se formar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização de obras de melhoria na BR-232. Após receber inúmeras críticas da opinião pública pernambucana e da oposição na Assembleia Legislativa do estado, o governador decidiu transformar o projeto, que resultaria numa rodovia sem pedágios, em obra pública. Segundo comunicado enviado ao site de VEJA pela Secretaria de Governo do estado, o governo fará uma licitação comum e bancará toda a obra com a verba do estado.
Trata-se da principal rodovia do estado, que liga a capital Recife à cidade de Caruaru, a cerca de 130 quilômetros do litoral. No início de outubro, o governo anunciou que as obras seriam feitas por meio de uma PPP, mas que não haveria a cobrança de pedágio para a população. Ou seja, a remuneração das empreiteiras seria bancada pelo dinheiro de todos os contribuintes do estado, independentemente se seriam ou não usuários da via. A decisão foi alvo de críticas de analistas e da oposição, que disseram que essa seria uma forma injusta de financiamento. Por meio da PPP, o setor privado divide os riscos e os lucros com o estado — e o pedágio é justamente a forma de remunerar as empresas participantes do projeto
"Após exaustivos estudos e debates, analisados em profundidade todos os aspectos dos diversos modelos propostos, comparando-se os custos e benefícios do projeto PPP em relação ao método tradicional de contratação, a Lei 8.666/93, que regula a licitação de obras públicas, decidiu-se por esta última modelagem, embora o modelo de PPP estudado se  apresentasse econômica e socialmente viável", esclareceu a Secretaria, em nota.
O projeto estava em fase de consulta pública, que se encerraria no início de novembro. Um estudo de viabilidade técnica foi apresentado em maio deste ano pelo consórcio formado por Odebrecht Transport Participações S.A., Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) e Construtora Queiroz Galvão. Dados disponíveis no site da Secretaria dizem que a recuperação e manutenção de 125,2 quilômetros de estrada teriam um custo de 495 milhões de reais, no modelo de PPP, para a concessionária. Segundo o governo estadual, os investimentos seriam recompensados em 25 anos pelos cofres públicos, mediante um pagamento mensal estimado em 9,6 milhões de reais — o que renderia um total de 2,8 bilhões de reais em todo o período.
O documento divulgado pelo governo não informou os novos custos das obras, agora que serão bancadas pelo estado. Quanto ao cronograma, o governo manteve o projeto inicial, de execução da obra em duas etapas, sendo que uma, segundo a Secretaria, já tem suas operações de engenharia contratadas.
Ponto fracoReportagem publicada pelo site de VEJA no último domingo mostrou este e outros deslizes em obras do governo pernambucano, que contam com a participação da iniciativa privada. Outro ponto apontado pela reportagem é a Arena Pernambuco, cujo contrato recebeu alterações que elevam a participação do governo nos gastos administrativos do novo estádio.
Entraves com o PT — Em entrevista coletiva concedida na manhã de quarta-feira, Campos citou o impasse com o PT ao comentar a mudança de projeto da rodovia. "A gente estava estudando todo o processo da recuperação. Há um processo de debate entre o governo do estado e o governo federal porque ela é uma obra federal", disse o governador em entrevista, segundo o Jornal do Commércio, que circula em Recife. "Num determinado momento, houve uma manifestação de interesse por parte de uma empresa por fazer como PPP. A decisão foi analisar um caminho e outro e a decisão foi fazer como uma obra pública", disse o governador a jornalistas durante evento realizado na manhã de quarta-feira no Recife

LULA DIZ EM LISBOA QUE POVO TINHA MOTIVO PARA IR ÀS RUAS.


Durante uma visita a Lisboa, ontem, o ex-presidente Lula fez elogios ao próprio governo e disse que a população brasileira tem motivos para ir para as ruas.
"Na medida em que o povo conseguiu ensino superior, virar usuário automóvel, garantir emprego, era normal que essa população quisesse mais. Era normal que começasse a reivindicar uma melhoria na qualidade de vida. Era normal que o povo começasse a discutir mais saúde, mais educação, mais mobilidade. E o povo foi para rua. Tem muita gente que é muito democrática, mas que não gosta do povo na rua", disse.
Como de costume, Lula listou indicadores positivos de sua gestão. "Conseguimos em dez anos que milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, que fossem criados milhares de postos de trabalho --a gente tem uma taxa de desemprego de 5,7%, uma das mais baixas que eu conheço-- e que 40% dos brasileiros ascendessem socialmente".
Ainda sobre os protestos de junho, Lula ensaiou uma crítica aos partidos políticos.
"Eu achei que o povo indo para a rua nos estava obrigando a fazer um debate que a gente não queria fazer [...] Eu dizia que se o povo queria debater democracia, os partidos deviam ter coragem e fazer o debate de democracia. Se queriam negar a política, teríamos que ir para a rua e defender a política, porque sem política não há forma de governar a vida de ninguém no mundo".
Lula falou durante a apresentação do livro "A confiança no mundo --sobre a tortura e a democracia", da autoria do ex-primeiro-ministro socialista português José Sócrates. O ex-presidente brasileiro escreveu o prefácio da obra.
O ex-presidente Lula e o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates durante lançamento de livro em Lisboa
O ex-presidente Lula e o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates durante lançamento de livro em Lisboa