Foto: Manu Dias/ GOV BA
A pressão sofrida pelos magistrados no exercício de atividades judicantes para produzir mais, a falta de estrutura para trabalhar sem servidores e os processos administrativos abertos contra os juízes foram a tônica da discussão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (4). A pauta da sessão, composta por 27 itens, foi toda dedicada a julgar procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias contra magistrados. O primeiro caso julgado foi contra o juiz Eduardo Pedro Nostrani Simão, que havia sido suspenso por um pedido de vista da desembargadora Ivete Caldas, corregedora-geral de Justiça. A relatora do caso, desembargadora Gardênia Pereira Duarte, que havia julgado improcedente a ação, rejeitou os preliminares por insuficiência de provas. Ivete Caldas, afirmou que, ao analisar os autos, verificou que o magistrado revelou "conduta desidiosa" quando atuou na comarca de Cocos, no oeste baiano. Segundo a corregedora, o juiz descumpria deveres funcionais em processos, de morosidade injustificada em julgamento de ações, de omitir informações solicitadas no curso da sindicância, em que, segundo Caldas, detona “comportamento vingativo, postura moral duvidosa, a refletir desprestigio para o Poder Judiciário, que se revela incompatível com o exercício da função do magistrado”.
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