O governador Eduardo Campos (PSB-PE) cortou o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente para 2014 em Pernambuco, ano em que pretende disputar as eleições tendo a ex-senadora Marina Silva como aliada.
O corte vai na contramão do discurso do governador desde que firmou a aliança com Marina, quando passou a reforçar a divulgação de ações ambientais de sua gestão. A ex-senadora é militante ambientalista.
O governo de Campos reservou R$ 92,4 milhões para a secretaria neste ano, um recuo de 7% em relação aos R$ 99,2 milhões gastos em 2013. Trata-se da primeira redução de recursos desde que a pasta de Meio Ambiente foi criada no Estado, em 2011.
O orçamento de Pernambuco para 2014 já foi votado no Legislativo e sancionado pelo governador. O corte orçamentário em relação ao ano anterior não é linear.
No mesmo período, outras pastas tiveram suas verbas ampliadas. A pasta da Educação tem previsão de gastar R$ 500 milhões a mais do que foi executado em 2013. Na pasta de Desenvolvimento Social, o avanço em 2014 chega a R$ 64 milhões.
A Secretaria de Meio Ambiente nega que o corte irá afetar ações na área. "O governador, diante da dificuldade econômica nacional e da redução de receita, estabeleceu metas para reduzir o custeio e aumentar investimento", afirmou o secretário Sérgio Xavier (PV).
Amigo de Marina, ele teve um papel-chave na aproximação do governador com a ex-senadora após o fracasso na tentativa de viabilizar a Rede, partido idealizado por ela.
VITRINE
Desde a aliança com Marina, em outubro, Campos vem tentando imprimir uma "roupagem verde" às ações de seu governo. O Estado, por exemplo, criou sua primeira estação de monitoramento do ar no porto de Suape, fez um leilão de energia solar e divulgou projeto com o objetivo de zerar emissões de carbono em Fernando de Noronha.
"É fundamental o investimento em tudo o que diz respeito ao cuidado com a questão ambiental", disse Campos em outubro, ao apresentar o projeto para Noronha.
Para o ano eleitoral de 2014, o governo prevê criar 118 unidades de conservação ambiental (hoje são 72 em Pernambuco) e ampliar o monitoramento da qualidade do ar, entre outras ações.
A redução de recursos motivou críticas do setor ambientalista. Para a bióloga Elisabete Braga, presidente da Sociedade Nordestina de Ecologia, isso pode abrir precedente para novos cortes.
"A área de meio ambiente é sempre prejudicada nos orçamentos. Isso diminui as possibilidades de execução de projetos", afirmou.
O governo diz que irá reforçar o orçamento da secretaria com verba de empresas a título de compensação ambiental (leia texto nesta página). Esses recursos, contudo, são "carimbados": só podem ser usados em unidades de conservação ambiental.
"Esse dinheiro a lei obriga para ações de compensação ambiental. Outra coisa são os recursos para executar projetos", disse a bióloga.
OUTRO LADO
O governo de Eduardo Campos (PSB-PE) afirma que a redução no orçamento da pasta de Meio Ambiente não implicará em cortes de pessoal ou de projetos na área.
O secretário Sérgio Xavier diz que o orçamento da pasta para o ano, de R$ 92,4 milhões, será reforçado por R$ 167 milhões que sobraram de compensações ambientais pagas por empresas em 2013.
Afirma que espera ainda captar mais R$ 25 milhões no setor privado, totalizando R$ 284,4 milhões. Medidas de outras pastas, afirma o secretário, também se revertem em ações ambientais -ele cita exemplos como barragens e obras de saneamento.
"Do ponto de vista da atividade fim, nos últimos quatro anos, o governo vem aumentando o orçamento do Meio Ambiente", completou.
Xavier foi adversário de Campos nas eleições de 2010, quando disputou pelo PV. No ano seguinte, recebeu convite do governador para criar a Secretaria de Meio Ambiente no Estado.
Xavier diz ter condicionado sua entrada no governo à execução de 15 "compromissos programáticos" na área ambiental que, afirma, vêm sendo cumpridos.
"A gente investe mais em meio ambiente e de forma estruturada. Não é só porque é ano de eleição que se aumenta o orçamento. É um processo que vem desde 2011", afirmou o secretário, hoje ligado à Rede Sustentabilidade, o partido que Marina Silva não conseguiu criar.
"A gente investe mais em meio ambiente e de forma estruturada. Não é só porque é ano de eleição que se aumenta o orçamento. É um processo que vem desde 2011", afirmou o secretário, hoje ligado à Rede Sustentabilidade, o partido que Marina Silva não conseguiu criar.
Para Xavier, a secretaria vem trabalhando em várias ações nos últimos anos, e projetos estão aparecendo agora porque estão em fase final, e não para projetar Campos na área do meio ambiente.
"Ninguém faz em um mês ou dois meses tanta coisa. Não tem nada feito porque é campanha, ano de eleição."
Sobre as diferenças entre cortes e aumentos orçamentários das secretarias, o governo informou que o orçamento é baseado no planejamento de cada pasta e, por isso, oscila anualmente
Sobre as diferenças entre cortes e aumentos orçamentários das secretarias, o governo informou que o orçamento é baseado no planejamento de cada pasta e, por isso, oscila anualmente
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