JUSTIÇA VISTORIA ESCRITÓRIO ONDE ZÉ DIRCEU VAI TRABALHAR

Sala em que o ex-ministro da Casa Civil poderá trabalhar: orientações aos colegas de escritório

Funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) fizeram ontem uma vistoria no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, que ofereceu trabalho para o ex-ministro José Dirceu. O objetivo da visita era verificar se a empresa tem condições de receber diariamente o petista, que cumpre pena após a condenação no julgamento do mensalão, e se, de fato, precisa da atuação dele. O parecer da equipe será enviado ao Ministério Público ainda esta semana e, em seguida, o juiz da VEP, Bruno Ribeiro, decidirá se autoriza Dirceu a trabalhar. A expectativa é de que isso ocorra em até uma semana.

Na visita, o analista judiciário e psicólogo Vicente Moragas e o assistente social Alexandre Pereira observaram todas as salas do escritório, conversaram por cerca de meia hora com Gerardo Grossi e pediram documentos da empresa, como cópia dos contracheques de funcionários. Eles não quiseram comentar ao Correio a percepção que tiveram sobre o local em que José Dirceu poderá trabalhar já a partir da semana que vem.

Se for permitido, o ex-ministro será contratado como auxiliar administrativo do escritório, com salário de R$ 2,1 mil. O local fica no 9º andar de um prédio do Setor Bancário Sul, em Brasília. A sala em que Dirceu deve ficar é ampla, com piso de madeira e uma janela grande, que permite uma visão quase completa do Banco Central. “Ele vai ajudar nos assuntos administrativos e, eventualmente, organizar a biblioteca”, relata o empregador do petista. “O lugar estava ruim, contratei uma bibliotecária, ela ficou seis meses aqui e o deixou caótico.”

Palestra

O pedido para que Dirceu trabalhasse no escritório de Grossi foi apresentado oficialmente à Justiça em 19 de dezembro do ano passado. Nesse período, o advogado já participou de uma palestra com funcionários e juízes sobre as regras e os procedimentos para receber um detento em sua empresa. “Somos amigos há muitos anos, nunca precisamos pedir algo um ao outro e fiz a oferta a ele não só pela amizade, mas porque precisava mesmo de alguém a mais trabalhando comigo”, relata o criminalista.

De acordo com o advogado criminalista e professor de direito processual penal do UniCeub Cléber Lopes de Oliveira, entre o pedido de liberação para o preso trabalhar e a decisão do juiz costuma levar de 15 a 20 dias para que o parecer seja analisado pelo Ministério Público e pela VEP (veja quadro). “Da inspeção física até a liberação geralmente, são três ou quatro dias, então pode ser que ele já seja autorizado, se tudo estiver correto, na semana que vem”, comenta o professor. No caso de Delúbio Soares, por exemplo, a autorização para ele começar no trabalho saiu três dias após a vistoria física (leia mais na página 4).

O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, diz acreditar na liberação ágil, já que os dados e documentos do ex-ministro já haviam sido verificados em novembro, quando ele fez o primeiro pedido. “Apenas espero que ele receba o mesmo tratamento que os demais e que seja o mais rápido possível”, afirma. Outros quatro condenados no mensalão pediram autorização para trabalhar e três já começaram a exercer a atividade durante o dia (veja quadro).

O petista havia solicitado em novembro autorização para trabalhar como gerente administrativo do Saint Peter Hotel, em Brasília, onde teria um salário de R$ 20 mil. Mas desistiu da proposta “tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu”, segundo sua defesa. Na época, vieram à tona denúncias apontando que um auxiliar de escritório era laranja da empresa do Panamá que administra o hotel.

Mesmo que seja autorizado a trabalhar no escritório de Grossi, Dirceu ainda poderá ter sua rotina e o trabalho modificados. Ele cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Mas o ex-ministro ainda aguarda o julgamento de embargos infringentes em que questiona a condenação por formação de quadrilha.

Se o pedido for recusado, a pena total do ex-ministro poderá chegar a 10 anos e 10 meses, em regime fechado. O professor de direito processual penal Cléber Lopes de Oliveira explica que, nesse caso, Dirceu teria que voltar à Papuda e deixar o emprego. “A Lei de Execuções Penais até autoriza o trabalho para o regime fechado, mas somente em obras públicas”, destaca