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| Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello |
A inexistência de punições severas no país para o uso de títulos eleitorais por terceiros favorece a prática de crimes como o cometido pelo ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que, nas eleições de 2008, votou em nome de um irmão que morreu há 36 anos. Foi o próprio condenado no julgamento do mensalão quem providenciou os documentos, passando-se por Celso Pizzolato, para fugir do Brasil em direção à Itália. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, admite que a Justiça Eleitoral ainda não dispõe de mecanismos suficientes para evitar fraudes como a cometida por Pizzolato. Ele alerta, porém, que o cadastro biométrico, com a tecnologia desenvolvida pelo TSE, impedirá, dentro de alguns anos, a prática de crimes de falsa identidade.
De acordo com números do TSE, cerca de 22 milhões de eleitores serão identificados pelas impressões digitais nas eleições de 2014. Após a atual etapa de cadastro biométrico, 15% do eleitorado geral do país terá de usar o equipamento de verificação da identidade no momento do voto, no pleito de outubro. Sergipe e Alagoas são os estados que têm a quase totalidade de eleitores cobertos pela biometria. Ao fim de 2014, a expectativa é de que o mesmo ocorra em relação ao Distrito Federal e ao Amapá — quem não fizer o recadastramento ficará impedido de ir às urnas.
Os dados e as digitais de um universo de 22 milhões de eleitores identificados biometricamente estarão ao alcance da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano, o que evitará fraudes com essa parcela de 15% dos eleitores. No entanto, na maioria dos estados, haverá o risco de uma pessoa se passar pela outra. De acordo com o ministro Marco Aurélio, a expectativa é de que o processo de biometria, iniciado em 2008, atinja 100% dos eleitores do país nas eleições 2018. “A solução para evitar crimes como este (do Pizzolato) é prosseguirmos com a biometria”, frisou o ministro.
Identidade
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