sábado, 31 de maio de 2014

DEM QUER BARAR CONSELHOS SOCIAIS NO SUPREMO

Brasília - O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), apresentou nesta sexta-feira, 30, um projeto de decreto legislativo para barrar os conselhos de consulta à sociedade civil criados por decreto nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. O deputado ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o que chama de “medida antidemocrática”.


Na segunda-feira, Dilma editou um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com entidades civis e movimentos sociais. Embora já estivesse programada pelo Planalto desde 2010, a norma teve sua redação acelerada a partir das manifestações de junho do ano passado.
Mendonça Filho
Deputado Mendonça Filho ameaça recorrer ao Supremo

O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), oficializará a relação do governo com os “novos setores organizados” e “redes sociais”.

Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas nas reuniões dos conselhos não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo governo. A orientação é que todos os órgãos públicos tenham seus conselhos consultivos.

Mendonça diz que o decreto presidencial é “eufemismo para o aparelhamento ideológico por meio de movimentos sociais, filiados do PT e sindicalistas ligados ao PT”. “É uma invasão à esfera de competência do Parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do País. A democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. Não bastasse as tentativas de controle da mídia e a ideologização e o aparelhamento da cultura no País, agora eles querem impregnar toda a máquina governamental”, disse Mendonça em nota. O líder promete fazer pressão para que sua proposta seja votada com celeridade na Câmara.

“Esse decreto da presidente Dilma é uma afronta à ordem constitucional do País. Sabedor que vai perder as eleições, o PT age no sentido de criar um sistema paralelo de poder como Hugo Chávez fez na Venezuela, que em um primeiro momento tenta vender a ideia de participação popular para depois ter suporte para implantar o sistema bolivariano no País”, condenou o líder da oposição no Congresso Nacional, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Legado. O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Pedro Pontual, afirma que a participação social está prevista na Constituição de 1988. “Um dos legados importantes que o governo Dilma vai deixar é a institucionalização dos instrumentos de participação, transformando-os em método de governo”, afirmou Pontual em entrevista na terça-feira

PASSADO CONDENA PASTOR CANDIDATO A PRESIDENTE

Everaldo: pastor candidato a presidente
Everaldo: processo no STJ
O pastor Everaldo Dias (PSC), o quarto colocado entre os candidatos a presidente, de acordo com todas as pesquisas, escolheu o tema família como mote de sua campanha. É justamente de casa, contudo, que surge uma acusação grave contra o candidato evangélico.
No ano passado, a ex-mulher de Everaldo, Katia Maia, levou ao STJ um processo em que o acusa de agressão física, seguida de ameaça de morte. Na ação, há relatos de “chutes e socos, o que causou a perfuração da membrana timpânica” de Katia.
Everaldo diz que agiu em legítima defesa depois de uma perseguição de carro pelas ruas do Rio de Janeiro.
Em 2012, o pastor foi condenado na primeira instância a pagar para a ex-mulher uma indenização de 84 450 reais por danos morais e materiais. Everaldo reverteu a decisão no Tribunal de Justiça do Rio e agora o caso está em Brasília

JOAQUIM BARBOSA ORGULHO E HONRA DA MAGISTRATURA BRASILEIRA

 
MÉRITO – Joaquim Barbosa chegou ao topo de uma bem-sucedida carreira jurídica sem precisar percorrer os conhecidos atalhos, lançar mão dos tradicionais jeitinhos ou recorrer a padrinhos influentes
MÉRITO – Joaquim Barbosa chegou ao topo de uma bem-sucedida carreira jurídica sem precisar percorrer os conhecidos atalhos, lançar mão dos tradicionais jeitinhos ou recorrer a padrinhos influentes (Sergio Dutti)
O mineiro Joaquim Barbosa sempre acreditou no esforço pessoal. Filho de um pedreiro e uma dona de casa, estudou em escola pública, formou-se numa universidade federal e assumiu importantes cargos depois de ser aprovado em concurso. À carreira no Ministério Público, acrescentou uma sólida história acadêmica, com passagens, como estudante e professor, por renomadas instituições de ensino do Brasil e do exterior. Barbosa construiu sua trajetória sem a ajuda de padrinhos influentes e sem pedir favores. Numa sociedade acostumada a atalhos duvidosos e ao jeitinho, preferiu o árduo caminho da meritocracia. Essa biografia chamou a atenção do presidente Lula. Em 2003, ele indicou Barbosa para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo de Lula era nomear pela primeira vez um negro para a mais alta corte do Judiciário e, assim, tirar do papel a agenda de políticas afirmativas do governo. O que Lula não sabia é que a escolha renderia frutos bem maiores. Ele escalara o homem certo, na hora certa, para desferir o mais duro golpe contra a corrupção na história recente do país. Sorte dos brasileiros de bem, azar do PT.
Em 2012 e 2013, durante mais de sessenta sessões plenárias, Barbosa comandou o julgamento do mensalão, como relator do processo e, depois, também como presidente do STF. O resultado criminal é conhecido: o Supremo concluiu que o PT subornou parlamentares para se perpetuar no poder, durante o primeiro mandato de Lula, e condenou a antiga cúpula do partido à prisão. O resultado simbólico também é conhecido: a Justiça finalmente se fez valer para todos, sem distinção, o que foi considerado um divisor de águas na luta contra a impunidade que há séculos privilegia os poderosos no Brasil. Anunciadas as penas e decretadas as prisões, Barbosa se tornou uma espécie de herói nacional, o cavaleiro vingador da capa preta, aplaudido nas ruas e assediado para disputar as eleições. Mas esse era apenas um dos lados da moeda. A outra face, menos evidente, levou o ministro a anunciar, na quin­ta-feira, que deixará o Supremo em junho, onze anos antes do prazo fixado para sua aposentadoria compulsória. “Minha missão está cumprida”, disse Barbosa.
Em fevereiro, VEJA revelou que o ministro cogitava antecipar a aposentadoria. Essa possibilidade ganhou força depois de o plenário derrubar a condenação por formação de quadrilha imposta aos mensaleiros. Barbosa, que se acostumara a formar a maioria, acabou derrotado na votação. Ele suspeitava que dali para a frente, devido à nova composição do tribunal, tenderia a ser sempre derrotado nos embates criminais mais polêmicos. “Essa é uma tarde triste para o Supremo. Com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida e extremamente bem fundamentada”, lamentou o ministro. A reação estava diretamente relacionada às dificuldades presentes no caso. Lula e o PT jogaram pesado para adiar o início do julgamento, numa tentativa de facilitar a prescrição de certos crimes. Também procuraram ministros para convencê-los a reduzir as penas da companheirada e suavizar o enredo criminoso. Quando o julgamento finalmente começou, Barbosa teve de comprar uma série de brigas para tirar o tribunal de uma espécie de zona de conforto. Uma zona de conforto que, registre-se, sempre contribuiu para dificultar a condenação de políticos, empresários e banqueiros

BAIXO CRESCIMENTO É CULPA DA INFLAÇÃO

    
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à volatilidade cambial, aumento da inflação e crédito escasso para o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 0,2% no primeiro trimestre do ano, conforme divulgado nesta sexta-feira (30/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o ministro, no primeiro trimestre, houve aumento da inflação, subindo em fevereiro e março, o que afetou o consumo das famílias, além do crédito caro e escasso. “Embora a massa salarial tenha crescido e o número de empregados e salário venha aumentando, o crédito está mais escasso e a inflação, principalmente para os alimentos, diminuiu o consumo das famílias”.

A expectativa de Mantega é que a inflação no país caia nos próximos meses. “A inflação vai ser bem menor do segundo trimestre, o que significa devolver poder aquisitivo para as famílias e consumidores. A volatilidade internacional também deve cair e isso gera uma calmaria no mercado cambial e bolsas de valores”.

De acordo com o ministro, a estratégia usada pelo governo de combate à inflação é producente, pois um país com inflação alta não tem condições de crescer. “É isso que nós não estamos permitindo. A inflação pode subir um ou dois meses em função de fatores sazonais, como a alta dos alimentos, que já estão com seus preços caindo. No segundo trimestre, será muito menor do que no primeiro”, disse.
                   Mantega destacou ainda a influência de fatores negativos, como a demora da recuperação da economia internacional. “Nos Estados Unidos, vimos um crescimento negativo de 1%, com queda de investimento e a demanda não crescendo. Isso nos prejudica porque os EUA importou menos produtos do mundo. Mesmo a Europa teve crescimento abaixo das projeções”.

De acordo com Mantega, em janeiro e parte de fevereiro, a volatilidade cambial causou incertezas no mercado e atrapalhou o desempenho dos países emergentes, derrubando bolsas. Porém, na avaliação do ministro, foi um momento de instabilidade localizado. “Ao longo do trimestre, isso melhorou, mas atrapalhou o desempenho dos dois primeiros meses”.

Com relação ao fluxo de capitais, Mantega disse que o cenário é positivo e que o país tem recebido forte investimento internacional direto. “O investimento ficou forte em 2013 tendo crescido mais do que a maioria dos países”, disse.

Conforme o ministro, a demanda do comércio varejista está se recuperando e há possibilidade de melhoria da concessão de crédito, já que a inadimplência vem caindo nos últimos dois anos e é uma das mais baixas registradas no país (3%). “A queda da inadimplência é um fator que cria condições para que o crédito possa voltar. As condições existem”.

Segundo Mantega, a baixa confiança do consumidor não é um fenômeno brasileiro e ocorre em outros países também. Para ele, a confiança deve aumentar assim que a economia apresentar resultados melhores. “[Queda de] Confiança não é fenômeno só de Brasil. Outros emergentes também registraram queda de confiança no ano passado, devido à política do Fed [Banco Central dos Estados Unidos] que alterava os fluxos de capitais. Pode haver demora, mas a tendência é a de que melhore”.

O ministro evitou fazer previsões para o restante do ano, e ressaltou que qualquer nova previsão será feita ao longo dos períodos com base nos próximos resultados.

O ministro comentou ainda a revisão do PIB do ano passado, que havia ficado em 2,3% e passou para 2,5%. Entre as principais razões para a mudança, está a avaliação de um melhor desempenho da indústria, que passou de 1,3% para 1,7; e particularmente a indústria de transformação, que passou de 1,9% para 2,7%. Houve ainda redução da formação bruta de capital de investimento de 6,3% para 5,2%

ECONOMIA DO BRASIL PERTO DA CRISE

Brasil cresce 1,9% e fica abaixo de países afetados por crise
Foto: Reprodução
A economia brasileira registrou no primeiro trimestre do ano crescimento de 1,9% na comparação com o mesmo período de 2013. O índice fica abaixo do alcançado por países que também tiveram impactos da crise econômica, como os Estados Unidos que obtiveram 2,3%. Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a alta do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi maior do que a de nações que ainda se recuperam dos efeitos de turbulências globais, como Espanha, 0,6%; Portugal, 1,2%; e Itália, -0,5%. O resultado também foi superior ao da Rússia, 0,9%, que passa por uma crise com a Ucrânia, e próximo ao do México, 1,8%; que atravessa um momento de readequação. Em relação ao grupo de cooperação Brics, o país ficou atrás da China, 7,4%; e Índia, 4,6%; mas superou a África do Sul, 1,6%; e a Rússia, 0,9%. O levantamento foi elaborado pela Austin Rating, com base em dados do IBGE, em pareceria com os bancos centrais dos países pesquisados, com a Eurostat [agência estatística da União Europeia], com a Organização para Desenvolvimento Econômico (OECD) e com o Banco Mundial.

JUSTIÇA FEDERAL MANDA SOLTAR LIDER DA GREVE DOS PMs NA BAHIA

A Justiça Federal na Bahia mandou soltar o vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) na Bahia. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Na decisão, a Justiça impôs medidas cautelares, entre elas o afastamento de Prisco da presidência da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra).

De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares. O juiz também proibiu o vereador de sair de Salvador sem avisar a Justiça e determinou que ele seja monitorado eletronicamente.

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido a Papuda porque a ordem judicial determinava que ele deveria ficar recolhido em instituição prisional federal.

Ele liderou movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes contra a segurança nacional durante essa paralisação.

Marco Prisco chegou a pedir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a defesa desistiu do pedido para libertá-lo. No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um infarto no presídio e ficou internado em um hospital público de Brasília.

Por causa desse problema de saúde, os advogados do vereador pediram ao Supremo que ele passasse a cumprir prisão domiciliar. Após o pedido, uma junta médica formada por dois profissionais do setor de saúde do STF fez um relatório e concluiu que Prisco "não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar".

Com base na conclusão, no dia 16 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho, Rondônia.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

CONSELHO DE ÉTICA NEGA TODOS OS PEDIDOS DE ANDRÉ VARGAS









André Vargas apresentou sua defesa ao Conselho de Ética e uma lista de pedidos de agrados .
Vargas Solicitou que o processo no colegiado fosse paralisado até o Supremo Tribunal Federal bater o martelo sobre sua relação com Alberto Youssef.
Queria do Conselho a suspensão das apurações, enquanto a Corregedoria da Câmara não se pronunciasse a respeito da representação feita pelo PSOL contra ele.
Por último, claro, pediu segredo: requereu que o colegiado declare sigilo em seu processo.
Ricardo Izar, presidente do colegiado, analisou cada um dos pleitos. Negou todos

IRMÃO DE PETISTA É ACUSADO DE FRAUDE EM SÃO PAULO

O vereador Senival Moura (PT) durante a votação na Câmara Municipal de São Paulo (SP)
O vereador Senival Moura (PT) durante a votação na Câmara Municipal de São Paulo (SP) (Gutemberg Gonçalves/Futura Press)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa o vereador Senival Moura (PT) de usar "laranjas" em uma cooperativa de ônibus em São Paulo para atuar como empresário paralelo do setor de transportes. Na compra dos coletivos, os veículos eram registrados em nomes de terceiros, mas, na verdade, seriam de propriedade do vereador.
O esquema apontado pelo MPT mostra que houve fraude ao sistema de cadastro da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura atualmente presidida por Jilmar Tatto, seu aliado político, e secretário municipal de Transportes.
Pelas regras municipais, cada integrante das cooperativas de ônibus tem direito à permissão para trabalhar com um veículo. "A fraude fica comprovada a partir do momento em que é utilizado um falso cooperado, um ‘laranja’, para adquirir um veículo em seu nome, mas ele não será o real proprietário, pois o dinheiro para a compra vem do cooperado contratante", diz o relatório do MPT sobre a ação. Os indícios de crimes foram reportados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Cada perua recebe, em média, 25.000 reais mensais da Prefeitura. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura "laranjas testas de ferro" que receberiam até 2.000 reais por mês para emprestarem seus nomes.
As acusações constam em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho apresentada em 2012, antes de o PT assumir a Prefeitura. No final de 2013, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) firmou um acordo para alterar os editais de contratação das cooperativas de lotação da cidade.
Motoristas reclamavam seus direitos, após trabalhar sem registro em carteira nas cooperativas. Segundo eles, Senival exigiu que os profissionais financiassem em seus nomes os veículos das cooperativas. Mas era a empresa que pagava pelos veículos. Os processos não mostram a origem do dinheiro usado na aquisição dos coletivos.
Em uma das ações, de 2008, o empregado disse que "foi Senival Moura quem o contratou para ser motorista de micro-ônibus e foi ele quem comprou o veículo", mas o parlamentar teria usado o nome do empregado. Outro processo, de 2005, agora em fase de pagamento, teve as mesmas características.
Em ambos os casos, Senival teria feito acordo com os motoristas. Segundo o advogado de um deles, que pediu para não ser identificado, pelo acordo, o veículo foi transferido para uma terceira pessoa, que manteve a posição de “laranja”.
As duas fraudes ocorreram em ônibus da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos (Cooperalfa), que na época atuava em linhas da zona leste e foi substituída em outras licitações. Em março, a juíza Eumara Lyra Pimenta, da 40.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a SPTrans a fornecer somente o Certificado de Qualificação de Motorista, chamado "Condubus", quando houver certeza sobre a propriedade do veículo e quando os empregados estiverem registrados. A SPTrans não se manifestou

NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO QUER GESTÃO SEM CLAMOR PUBLICO

Em conversas com amigos, Ricardo Lewandowski tem comentado que pensa em priorizar o julgamento de processos “com menos clamor” em sua gestão à frente do STF. Isto é, questões mais técnicas, com menor visibilidade, mas que interferem diretamente na vida do cidadão. E que os grandes temas políticos sejam maturados no Congresso.
O ministro se refere aos casos com “carimbo” de repercussão geral. Enquanto o Supremo não bate o martelo, pilhas de ações ficam paradas em tribunais inferiores. Exemplos? Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado e ausência de médicos no SUS.
…por aí
Outra missão: reformular o Conselho Nacional de Justiça – que também será comandado pelo sucessor de Joaquim Barbosa. Lewandowski quer que o CNJ funcione, de fato, como órgão de planejamento do Judiciário

DILMA VAI INDICAR SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA

Vaga de Barbosa será preenchida por indicação de Dilma
Foto: Divulgação
A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá uma nova vaga a ser preenchida por uma indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por Dilma. Dois nomes são cotados: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams que, antes apontado como favorito, hoje correria por fora. O problema é que, desta vez, a indicação poderá coincidir com o período eleitoral, entre julho e outubro. Isso porque Barbosa deixa o tribunal no final de junho. O Congresso estará de recesso oficial em julho e no chamado "recesso branco" durante o período eleitoral, o que pode esvaziar a obrigatória sabatina a que os nomeados têm de passar pelo Senado. Nesse sentido, o componente eleitoral será um complicador para a escolha do nome. Se a indicação for feita no meio do processo eleitoral, o governo terá de encontrar um nome que não seja combatido pela oposição. Dilma pode retardar a indicação e fazê-la depois de outubro. Mas se perder as eleições, terá também de indicar um nome consensual

BRASIL PODE LIBERAR O USO DA MACONHA

    
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a retirada do canabidiol, uma substância derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas no país, para permitir seu uso como medicamento. O diretor Jaime Oliveira pediu vistas do processo para se informar melhor sobre o assunto. Se aprovada a mudança de status, o canabidiol poderá ser usado a partir de prescrição médica.

Para o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a mudança de lista não teria efeitos, já que os medicamentos que trazem como componente o canabidiol não são compostos totalmente por essa substância. Ele ainda defende que a Anvisa pode autorizar o uso em casos específicos.

Para as mães Katiele Fischer e Margarete Brito, que têm filhas de 5 e 6 anos que sofrem de doenças convulsivas, o assunto ainda não foi decidido por preconceito contra a substância, já que ela é extraída da maconha.

"O uso do CDB [o canabidiol] é uma questão de qualidade de vida", diz Katiele. Ela conta que a filha Ane, de 6 anos, sofre convulsões desde que tinha 45 dias de vida. "Ela chegava a sofrer 80 convulsões por semana, e com o medicamento zerou o número de episódios".

Katiele conseguiu autorização judicial para importar o medicamento, mas diz que centenas de mães com o mesmo problema e com as quais troca mensagens sobre a questão ainda não conseguiram a licença.

Pesquisadores têm apontado efeitos positivos no uso do canabidiol em pacientes com mal de Parkinson, ansiedade, esquizofrenia e alguns transtornos de sono, entre outras doenças. No entanto, a substância integra uma lista de substâncias proibidas no Brasil, compondo a Lista F2 da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que trata de psicotrópicos.

A área técnica da Anvisa recomendou que o canabidiol deixe de ser proibido e passe a ser controlado, pois não viu estudos que mostrem a substância como causadora de dependência e identificou pesquisas em fase avançada que indicam sua eficácia como medicamento para diversas doenças

SAÍDA DE JOAQUIM BARBOSA MUDA PROCESSO DO MENSALÃO


Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto (Carlos Moura/CB/D.A Press - 22/8/13)
Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto


A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou

quinta-feira, 29 de maio de 2014

P.T. PERDE A ELEIÇÃO NA PREVI, APÓS 14 ANOS


A sede da Previ: menos PT
A sede da Previ: menos PT
Assim como ocorreu na Funcef, o PT sofreu uma derrota expressiva nas eleições de ontem para o conselho deliberativo da Previ.
O PT, que disputava a eleição concentrado na chapa 4, perdeu uma eleição na Previ pela primeira vez em quatorze anos.. Teve 22% dos votos.
Ficou atrás da chapa 3,  ligada a Valmir Camilo, ex-presidente da associação nacional de funcionários do Banco do Brasil. que conseguiu a preferência de 31% dos eleitores. Camilo sempre foi opositor da turma de Luiz Gushiken entrou em 2000 e reinou até ontem.
Numa palavra, como ressalta quem entende a alma dos grandes fundo de pensão estatais, os funcionários de estatais rejeitaram as chapas do PT

POLICIA FEDERAL VÊ SUPOSTOS PAGAMENTOS A PROMOTORES EM MATO GROSSO

A Operação Ararath, da Polícia Federal, encontrou uma planilha de “supostos pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”. A informação consta de manifestação da Procuradoria da República.
O documento foi apreendido na residência de um dos principais alvos da investigação, Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo Blairo Maggi (PR/MT), atualmente senador.
Moraes é apontado como operador de instituição financeira clandestina que movimentou cerca de R$ 100 milhões supostamente oriundos de desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais em Mato Grosso.
A planilha citada pela Procuradoria da República tem 47 nomes de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Entre os nomes citados está o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que ocupa pela terceira vez o comando da instituição. Ao lado do nome dele aparece a quantia de R$ 516,7 mil.
“A planilha (sobre supostos pagamentos a promotores de Justiça) foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques, lista contábil de pagamento, operações bancárias, anotações de depósitos”, destacou a Procuradoria da República em manifestação datada de 25 de abril.
Nessa manifestação a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani acolhe pedido da PF para decretação da prisão preventiva de Éder de Moraes. A investigação revela que Moraes agia em parceria com Gércio Marcelino Mendonça Júnior, delator do esquema.
Segundo a procuradora, contra o alvo da Ararath existe “um robusto acervo probatório que corrobora a prática dos crimes de operacionalização de instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro”.
A prisão de Moraes foi autorizada pela Justiça Federal na deflagração da Operação Ararath, há duas semanas.
A PF aponta “indícios de que as operações fraudulentas (empréstimos e movimentações de contas), em razão dos valores envolvidos, e detalhes das transações, foram praticadas, ainda, com o conhecimento e no interesse de Blairo Borges Maggi, ex-governador do Estado e atual senador da República), em nome de quem Éder de Moraes supostamente operava”.
O pedido da PF foi subscrito pelos delegados Wilson Rodrigues de Souza Filho e Guilherme Augusto Torres Campos Nunes. Eles integram a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos, braço da PF que combate o crime organizado.
A PF assinala que as operações financeiras sob suspeita “ocorreram, também, com conhecimento e autorização de Silval da Cunha Barbosa, atualmente governador do Estado de Mato Grosso”.
O senador e o governador negam envolvimento com a organização desmontada pela Operação Ararath.
À página 103 de sua manifestação de 133 páginas, a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani descreve um capítulo emblemático da Operação Ararath.
Ela intitulou assim o trecho de sua manifestação: “Da falsa colaboração feita por Éder de Moraes e da atípica intromissão de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na presente investigação.”
“Por ocasião de uma das representações formulada, foi levado ao conhecimento de vossa excelência que o investigado Éder de Moraes, valendo-se de influência no seio de diferentes instituições estatais, por meio de canais institucionais e de inteligência (via Ministério Público Estadual) tentou se passar por ‘colaborador’ prevendo que as investigações chegariam a sua pessoa, provavelmente a partir da intimação de sua esposa para ser ouvida (à época na condição de testemunha)”, destaca a procuradora.
VEJA TRECHOS DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA QUE APONTA ‘SUPOSTOS’PAGAMENTOS A PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE MT

A procuradora observa que a interceptação telefônica, judicialmente autorizada, confirmou que Éder de Moraes “continuou e continua no afã de causar embaraços e influenciar o curso normal das investigações, se valendo, mais uma vez, de um membro do Ministério Público EstaduaL, integrante do GAECO, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, com quem aparenta ter elevado grau de proximidade”.
A PF constatou que no dia da busca na residência de Éder de Moraes ele telefonou para o promotor e informou sobre a missão policial.
Sobre a planilha de nomes e valores encontrada na casa de Éder de Moraes, a procuradora da República anotou. “Não é possível afirmar se efetivamente ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e licitude. Apenas que ao procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado é apontada a quantia de R$ 516.778,92, e ao promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes a quantia de R$ 59.700,54.”
COM A PALAVRA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO, PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Há 25 anos no Ministério Público do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado ocupa pela terceira vez a cadeira de procurador-geral de Justiça do Estado.
Ele falou à reportagem do Estado sobre a Operação Ararath. “Estou muito indignado, todos no Ministério Público estamos indignados porque fomos enlameados”, declarou o chefe do Ministério Público do Mato Grosso.
“A procuradora (Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani) não consegue comprovar sua suposição. É uma pessoa que não investigou, não teve a cautela de saber a origem desse dinheiro”, afirma Jorge do Prado. “Ela enlameou 47 pessoas com mais de 30 anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos.”
Segundo o procurador-geral, os valores que constam da planilha apreendida pela Operação Ararath na residência do ex-secretário da Fazenda do governo Blairo Maggi são relativos a créditos trabalhistas dos promotores e procuradores de Justiça.
“O problema é que o Estado não consegue pagar os direitos trabalhistas, no caso, dos promotores e procuradores. Aí o Estado sugere expedir cartas de crédito idôneas para honrar esse compromisso. O Ministério Público negociou com deságio de 25%. Alguns colegas não quiseram abrir mão de anos e anos de trabalho. Outros aceitaram deságio de 25% e em 12 parcelas fixas. Isso é crime?”
O procurador-geral de Justiça do Mato Grosso informou que o promotor Marcos Regenold pediu afastamento do cargo para preparar sua defesa. “Eu deferi o pedido. O promotor Marcos é um profissional com mais de 10 anos de carreira, inúmeras vezes convocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para dar suporte a corregedores nacionais. Agora, vai produzir as provas que entende necessárias para se defender.”
Jorge do Prado destaca que o valor que aparece ao lado de seu nome na planilha apreendida pela Operação Ararath (R$ 516,7 mil) é relativo a férias e licença prêmio não tiradas a seu devido tempo e acumuladas. “É um direito meu, férias e licença prêmio que não desfrutei ao longo da carreira. O Estado não tem como pagar. O Estado vai e negocia através de carta de crédito. Eu não tenho nada a esconder na minha vida. Tenho 51 anos de idade, 3 filhos. Ela (procuradora da República) jogou lama no meu nome e de tantos colegas meus.”
“É um direito devido e não pago, o dinheiro tem origem, tem lastro”, afirma Jorge do Prado. “Eu não me nego a nada, eu não tenho medo de nada. Manda levantar a minha vida e de todos esses homens e mulheres citados nessa lista. Tem gente aí que foi parar no hospital. Claro, ser taxado de corrupto!”
Sobre o fato de a planilha ter sido apreendida na residência de Éder de Moraes, o procurador-geral lembrou que o alvo da Operação Ararath foi secretário da Fazenda do Estado. “A relação tem nomes de muitos servidores dos outros poderes, não são apenas nomes de promotores e procuradores de Justiça.”
Jorge do Prado esclareceu que a Portaria cotada pelo Ministério Público Federal mostra que ele e seus pares têm independência. “Não posso investigar autoridades com prerrogativa de foro perante os tribunais superiores em matéria criminal, mas na área civil por improbidade eu posso e, por isso, baixei a portaria designando 9 promotores para conduzirem a investigação. Isso mostra a nossa independência. Eu designei 9 promotores linha dura para que eles destrinchassem tudo a respeito dos fatos.”
A Operação Ararath começou a ser investigada pelo Ministério Público Estadual, informou o procurador-geral de Justiça. “Se eu quisesse proteger alguém eu pegaria tudo isso colocaria numa gaveta, deixaria adormecer e não iria designar 9 promotores. É insano pensar que eu pudesse fazer algo assim

CONGRESSO REAGE Á DECISÃO DO T.S.E.

O Congresso recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que altera o tamanho de bancadas dos deputados federais e distritais nas eleições de 2014. Aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira, a decisão que muda o cenário político de 13 estados foi encarada com rejeição pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ex-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello alegou não ser competência do tribunal remanejar cadeiras de deputados.
                                        
Na tentativa de reverter a situação, os parlamentares planejam apresentar nesta quinta-feira (29/5) uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) à Suprema Corte alegando que o decreto legislativo aprovado em novembro do ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição. Ele foi derrubado na terça-feira pelo TSE. Na decisão do tribunal, oito estados perdem representatividade na Câmara: Alagoas (1 cadeira), Espírito Santo (1), Pernambuco (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), Paraíba (2) e Piauí (2). E cinco ganham representantes: Amazonas (1), Ceará (2), Minas Gerais (2), Pará (4) e Santa Catarina (1).

FORO PRIVILEGIADO NÃO SERÁ MAIS JULGADO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO


                        
 
 
Os julgamentos de processos contra deputados federais, senadores e ministros de Estado não acontecerão mais no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão unânime dos integrantes da Corte, as autoridades com foro privilegiado passarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo, cujas sessões não são transmitidas pela TV Justiça. Proposta pela comissão de reforma do Regimento Interno do STF, a alteração foi aprovada em sessão administrativa realizada ontem à tarde. A emenda regimental terá validade após a publicação no Diário da Justiça.
                    Os 11 ministros do STF se reúnem em plenário duas vezes por semana. Já nas duas turmas da Corte — cada uma composta por cinco integrantes —, as sessões acontecem somente uma vez por semana, às terças-feiras. As exceções à regra aprovada ontem são as ações contra o presidente da República e o vice, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República. Esses continuarão a serem julgados pelo plenário do Supremo.
A avaliação de ministros ouvidos pelo Correio é de que o plenário está sobrecarregado, e a alteração dos julgamentos para turmas foi uma alternativa encontrada para a redução do número de processos no pleno. “O objetivo é desafogar o plenário. Eu, por exemplo, tenho cerca de 140 processos na fila aguardando a pauta dirigida”, afirmou o presidente da comissão de reforma do regimento do STF, ministro Marco Aurélio

CPMI DA PETROBRÁS É DOMINADA PELO GOVERNO

Aécio conversa com parlamentares oposicionistas: trabalhos da CPMI serão prejudicados pela Copa (Bruno Peres/CB/D.A Press)
Aécio conversa com parlamentares oposicionistas: trabalhos da CPMI serão prejudicados pela Copa


Apesar da estratégia da oposição de apresentar candidaturas avulsas para os cargos de presidente e de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada nessa quarta-feira (28/5), o governo fez valer a maioria que possui e elegeu o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Gim Argello (PTB-DF) para os respectivos cargos, tendo o também governista deputado Marco Maia (PT-RS) como relator. Mesmo assim, a oposição não acredita que a base aliada conseguirá sepultar a CPMI. “O governo poderá ter até número para derrubar os requerimentos, mas não conseguirá andar nas ruas em pleno ano eleitoral, pois essa CPMI não é uma demanda das oposições, mas da sociedade”, disse o senador Aécio Neves (MG), escalado para falar em nome da oposição.
Requerimentos não faltam para serem analisados pelo colegiado. Segundo admitiu Vital — que também preside a CPI do Senado —, até o momento, já foram apresentadas cerca de 500 propostas que precisarão ser colocadas em votação. Aécio, que ocupou ontem o espaço do líder do partido, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou um projeto de trabalho conciso da CPMI, em consonância com os demais partidos de oposição, PPS, PSB, DEM e Solidariedade

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA VAI DEIXAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, nesta manhã de quinta-feira (29/5), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixará o cargo para se aposentar. Calheiros informou que Barbosa deve falar no assunto apenas “no momento oportuno”. Por volta das 12h, ele deixou o Senado e esta na Câmara, em reunião com o presidente da Casa, Henrique Alves e não quis comentar a decisão.

Ele poderia permanecer na função de ministro até 2024: motivo da saída ainda não foi informada por ele, que disse que irá se pronunciar 'no momento oportuno' (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Ele poderia permanecer na função de ministro até 2024: motivo da saída ainda não foi informada por ele, que disse que irá se pronunciar "no momento oportuno"

Barbosa se reuniu mais cedo com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir. “Ele disse que vai deixar o Supremo e nos comunicou que essa visita era a oportunidade para se despedir. Sentimos muito porque ele é uma das maiores personalidades do Brasil. Estamos muito tristes", lamentou Calheiros. Procurada, a assessoria de imprensa de Joaquim Barbosa não retornou as ligações do Correio para confirmar a informação. 

Mesmo renunciando ao cargo de ministro, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, uma vez que o prazo final para que magistrados deixassem a função se filiassem a um partindo político se encerrou em abril.

Postura incisiva

Barbosa tem 59 anos e poderia permanecer na função de ministro até 2024, quando completará 70 anos – idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ele ingressou na Suprema Corte em 2003, indicado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira do STF. Antes de se tornar ministro, ele integrava o Ministério Publico. Relator da Ação Penal 470, o mensalão, Barbosa ganhou destaque por sua postura incisiva, pela condenação da maior parte dos réus.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PEDE SUSPENSÃO DE CAMPANHA DO GOVERNO SOBRE A COPA

 
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) pediu liminarmente a suspensão de uma campanha de marketing da Copa do Mundo de Futebol que o governo federal está veiculando em jornais, internet e emissoras de rádio e televisão. De acordo com a ação civil pública proposta na segunda-feira (26), a publicidade “Todos ganham (Hexa)” anuncia apenas que o torneio trará grandes benefícios aos brasileiros, o que "não condiz com a realidade".
MPF pede a suspenso de campanha do governo federal sobre a Copa
Procurada pelo G1 às 9h30, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Além de pedir a suspensão da campanha, que integra a marca “A Copa das Copas”, em todos os veículos de comunicação, o MPF solicita que o governo federal não faça outras campanhas publicitárias sobre a Copa do Mundo que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. E pede ainda, em caso de condenação, que a União pague multa diária de R$ 5 milhões, caso descumpra a determinação.
Mensagem subliminar Proposta pelo procurador da República Ailton Benedito, a ação destaca que o conteúdo da campanha atinge o “inconsciente coletivo, de forma subliminar”. Isto é feito, segundo ele, por meio de “mensagens de que o governo federal cumpriu tudo que compromissara, que a organização do evento transcorreu sem problemas; que todas as ações, programas e políticas públicas necessárias foram planejados e executados completa e adequadamente; que não se utilizaram recursos públicos no evento”.
Segundo o procurador, notícias divulgadas pela imprensa informam que vários empreendimentos projetados para os aeroportos, o transporte público e o trânsito foram cancelados ou substituídos por outros de menor impacto e, ainda assim, não serão concluídos a tempo, mesmo que a definição do Brasil como sede da Copa do Mundo tenha sido homologada há sete anos.
“A situação evidencia os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou quanto à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa”, disse na ação.
O procurador ressalta ainda que, conforme dados do Senado, o custo da Copa no Brasil, que começa no dia 12 de junho, é de US$ 40 bilhões, o que equivale a R$ 89,29 bilhões segundo conversão monetária realizada nesta terça-feira (27). A quantia é maior do que a soma do dinheiro gasto nas últimas três edições do evento, que resulta em US$ 30 bilhões, o que corresponde a R$ 66,97 bilhões. De acordo com Ailton Benedito, a ação tem o objetivo de “proteger a cidadania e a dignidade dos brasileiros, como também os seus direitos fundamentais à informação e à verdade estatal”.

DILMA PROMETE AO P.T. REGULAMENTAÇÃO DA IMPRENSA SE FOR REELEITA

Presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva
Presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva (Hector Planes/AFP)
Desde que assumiu o Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem mantido distância do projeto petista de controle da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para 'regulação das comunicações' elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira, contudo, indica que, se Dilma segue firme em seu discurso contra a ideia petista de 'controle social da mídia' - termo utilizado pela sigla para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país -, ela decidiu ceder em outro ponto, e agora afirma ao partido que vai encampar, caso reeleita, a proposta de regulação econômica da imprensa.
De acordo com o jornal, a presidente segue contra a discussão sobre controle de conteúdo, mas decidiu apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição, que determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. O texto trata ainda da definição de como deve ser a publicidade. Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como 'monopólio dos meios de comunicação' sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa. Ou seja, além de voltar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra a imprensa, o partido busca golpear a receita publicitária dos veículos de informação - o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo.
Durante o governo do ex-presidente Lula, o então ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, elaborou um projeto que previa a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TV. Dilma, desde o início de seu mandato, sempre se demonstrou contrária à ação, e engavetou a proposta. 
Segundo a publicação, a presidente teria afirmado, em reunião recente no Palácio da Alvorada: "Não há quem me faça aceitar discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir como desejável". Na última segunda-feira, a Executiva do PT decidiu incluir a regulação dos meios de comunicação no programa do partido para a campanha presidencial. "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos", afirma texto da legenda. Dilma teria aceito a decisão desde que ficasse restrita à parte econômica. Ao encontro da Executiva estavam presentes, além de Dilma, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o presidente do partido, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins

GOVERNO PAGA QUASE TRINTA POR CENTO DOS SALÁRIOS DO BRASIL

RIO - O governo é responsável por pagar quase 30% dos salários do País, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública, incluindo as três esferas do governo (Federal, Municipal e Estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012. 
No ano, as empresas representavam 89,9% das organizações do País, com 76,3% do pessoal ocupado total (que inclui sócios e proprietários), 73,4% dos empregados assalariados e 63,9% dos salários e outras remunerações pagos em 2012.
Já as entidades sem fins lucrativos, que equivaliam a 9,7% das organizações existentes, detinham 6,7% do pessoal ocupado assalariado e 6,3% dos salários pagos no ano.
Em relação ao porte, as grandes empresas ainda são responsáveis por mais da metade dos postos de trabalho no País. Apesar do predomínio das companhias de menor tamanho, as organizações com 250 pessoas ou mais respondiam por 53,7% do pessoal ocupado assalariado e 69,1% dos salários e outras remunerações.
Comércio. O comércio manteve a liderança pelo terceiro ano seguido na absorção de pessoal ocupado assalariado. A atividade chamada "Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas" contava com 8,9 milhões de pessoas em 2012, 19,1% dos empregados assalariados do País.
O setor deteve ainda o maior número de empresas (41,8% do total) e de pessoal ocupado total, que inclui sócios e proprietários (22,2%).
No entanto, a folha de salários e outras remunerações deteve apenas 12,1% do total pago no ano, atrás da folha da administração pública (23,7%) e das indústrias de transformação (19,1%).
Trabalho formal. As empresas e outras organizações formais instaladas no País criaram 7,8 milhões de novos postos de trabalho assalariado entre 2008 e 2012. O número de empregados saltou de 38,4 milhões para 46,2 milhões no período.
Quase metade das novas vagas (49,4%) foi gerada em apenas três atividades: no Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (23,1% delas), na Construção (13,2%); e nas Atividades administrativas e serviços complementares (13,1%).
Em relação à instrução, 82,3% do pessoal assalariado não tinham nível superior. No entanto, na passagem de 2011 para 2012, o pessoal assalariado com nível superior cresceu 6,0%, enquanto o pessoal assalariado sem nível superior cresceu 1,6%.
Os trabalhadores com nível superior receberam, em média, R$ 4.405,55, 215% a mais que os empregados sem curso superior, que tinham salário médio de R$ 1.398,74.
Nas empresas, a participação dos assalariados sem nível superior recuou, mas ainda é expressiva: passou de 90,7% em 2009 para 89,5% em 2012.
A administração pública tem o maior porcentual de empregados com nível superior: aumentou de 35,8% em 2009 para 41,3% em 2012. Nas entidades sem fins lucrativos, a fatia de trabalhadores com nível superior subiu de 25,9% em 2009 para 27,3% em 2012

P.P. PROMETE COLIGAÇÃO COM O P.T. PARA REELEIÇÃO DE DILMA


Em almoço com a presidente, a legenda garantiu parceria nacional (André Coelho/Agencia O Globo)
Em almoço com a presidente, a legenda garantiu parceria nacional

A direção nacional do PP preparará um documento oficial autorizando os dissidentes da legenda a utilizarem a imagem do pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG) , nas propagandas televisivas dos candidatos estaduais do partido. Ontem, durante almoço com a presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), prometeu uma coligação formal com o PT nas eleições presidenciais deste ano, o que incrementa o tempo de tevê de Dilma. Mas ressaltou que nos estados não há imposição de apoio.

A portaria interna foi idealizada e está sendo redigida pelo senador Francisco Dornelles (RJ), primo de Aécio e entusiasta da candidatura tucana. Em 2010, por muito pouco, o PP não aderiu à campanha do PSDB. Dornelles chegou a ser cotado como vice de Aécio, mas o candidato tucano escolhido à época foi José Serra. A estratégia beneficia sobretudo a senadora Ana Amélia, candidata do partido ao governo gaúcho. Além do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o PP estará com Aécio em Minas Gerais, já que a legenda tem o governador Alberto Pinto Coelho, que assumiu após a renúncia de Antonio Anastasia.

Durante almoço com a cúpula do PP, a presidente Dilma elogiou a lealdade do partido, especialmente em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Também comentou, em conversas reservadas, o êxito do Programa Mais Médicos, reforçando a percepção de que este assunto será abordado à exaustão na campanha

PROCURADOR NEGA CENSURA NA OPERAÇÃO EM MATO GROSSO


Janot afirmou que a intenção era manter o foco na investigação (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Janot afirmou que a intenção era manter o foco na investigação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na terça-feira (27/5) que “não houve censura nenhuma” no pedido formulado por ele e acatado pelo ministro Dias Tofolli, do STF, determinando que integrantes da Polícia Federal não dessem quaisquer declarações sobre a fase cinco da Operação Ararath, que apurou crimes financeiros e lavagem de dinheiro em Mato Grosso e revelou o envolvimento de políticos. As declarações foram dadas depois de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça sobre a reforma do Código Penal. “O que eu pretendi com isso é que a gente tivesse foco na própria investigação. A investigação tem um escopo, e esse escopo não pode ser driblado”, disse. Também ontem, a 5ª Vara de Justiça Federal em Cuiabá (MT) derrubou o sigilo das informações sobre a operação no estado. Informações sobre autoridades com foro privilegiado, entretanto, permanecem censuradas.

A abertura das informações em Mato Grosso foi emitida pelo juiz federal Jeferson Schneider, e torna disponíveis para a consulta pública a ação penal, o inquérito elaborado pela PF e os mandados de prisão preventiva emitidos contra investigados sem foro privilegiado. “O sigilo temporário foi necessário apenas para a obtenção de provas”, escreveu o juiz na decisão. Os desdobramentos da Ararath levantam suspeitas de irregularidades nos Três Poderes do estado. Entre os investigados com foro privilegiado estão o senador licenciado e ex-governador Blairo Maggi (PR) e o atual governador, Silval Barbosa (PMDB

MANIFESTANTES PARAM BRASÍLIA E PROMETEM NOVOS PROTESTOS


    
Dois homens empurram bueiro pela pista: pedaços de concreto da calçada também foram arrancados e acabaram usados como arma contra os PMs (Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
Dois homens empurram bueiro pela pista: pedaços de concreto da calçada também foram arrancados e acabaram usados como arma contra os PMs

O protesto que parou Brasília na tarde de ontem não teve nem liderança nem pauta em comum, com exceção da crítica à Copa do Mundo. Coletivos da juventude, trabalhadores sem-teto e indígenas aproveitaram a apresentação da taça do torneio para demonstrar a revolta com os gastos feitos com o Mundial. Além dos ataques aos benefícios que o governo brasileiro concedeu à Federação Internacional de Futebol (Fifa), os grupos pediam melhorias em políticas habitacionais e garantias de direitos constitucionais.

As principais articulações do ato foram do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), que levou grande número de manifestantes, e do coletivo Juntos, movimento nacional de jovens. No caso dos trabalhadores, a maior reivindicação se refere a melhorias nas políticas públicas de moradia. O grupo pede que o governo federal regulamente as condições para o despejo de moradores de áreas invadidas e, ainda, a criação de uma nova Lei do Inquilinato, pois o movimento considera que a legislação atual permite a prática de preços abusivos.

O grupo aproveitou para colocar na pauta o pedido por moradia para todas as pessoas removidas para as obras da Copa. Em um contexto local, o movimento exige abertura de contas da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, bem como o fim dos leilões de terras públicas para as empreiteiras. “Muita gente não tem onde morar. Enquanto isso, o governo vende áreas que pertencem ao Estado para sanar as dívidas da construção do estádio”, criticou Edson da Silva, líder nacional do movimento.

Organizações formadas exclusivamente para denunciar os gastos com o Mundial também levaram contingente significativo ao ato na região central. Integrante do Juntos no Distrito Federal, Márcio Tavares questiona os sacrifícios cometidos para sediar a Copa. “É inadmissível aceitarmos passivamente que o nosso governo vire as costas para problemas que afetam o nosso cotidiano, como saúde, educação e moradia, e invista tanto dinheiro na construção de estádios”, justificou.

Eles ainda classificaram como violenta a ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope). As lideranças reclamaram que nem tiveram a oportunidade de dialogar com o comando da tropa e foram contidas com bombas de efeito moral nas proximidades do Estádio Nacional. Segundo elas, a intenção era fazer um protesto pacífico e não invadir a tenda onde estava exposta a taça. O Governo do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “manifestações públicas e pacíficas fazem parte do processo democrático e que as forças de segurança da capital estão preparadas para garantir esse direito e proteger a população”.

Novos atos
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancopa) colaborou no ato de ontem e promete organizar protestos ainda maiores nos sete dias de jogos em Brasília. Em resposta à acusação de que as manifestações levam pautas muito amplas e difusas às ruas, o grupo definiu o que vai reivindicar em cada protesto. “Em 15 de junho, cobraremos educação, saúde e serviços públicos de qualidade”, informou Thiago Ávila, integrante do Ancopa.

A dobradinha MTST e Juntos, dois movimentos de abrangência nacional, também organizou um grande protesto que levou 15 mil pessoas às ruas de São Paulo na semana passada. Diferentemente das últimas grandes manifestações no DF, a de ontem teve forte apelo político. Durante a mobilização, dezenas de pessoas carregavam bandeiras do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

MARCOS VALÉRIOS E TRANSFERIDO DA PAPUDA PARA MINAS GERAIS

Condenado como operador do mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, por volta das 6h desta quarta-feira (28/5). Ele segue para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As informações são da Globo News. Na semana passada, o empresário mineiro teve autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), o ministro Joaquim Barbosa, para cumprir a pena de 37 anos e cinco meses de prisão em Minas Gerais.

Valério ocupará uma das celas individuais de um dos 17 pavilhões do presídio de segurança máxima (Reprodução/Globo News)
Valério ocupará uma das celas individuais de um dos 17 pavilhões do presídio de segurança máxima


Segundo informações da Secretaria de Defesa Social (Seds) do governo de Minas, Valério ocupará uma das celas individuais de um dos 17 pavilhões do presídio de segurança máxima, que tem capacidade para 1.664 presos. As celas individuais da Nelson Hungria possuem uma cama de alvenaria e banheiro equipado com chuveiro, pia e vaso sanitário. Além disso, é direito dos presos ter TV e rádio fornecidos pelos parentes.

Entre os presos da Nelson Hungria estão outros dois condenados no processo do mensalão do PT: os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Eles também ocupam celas individuais desde 2013

terça-feira, 27 de maio de 2014

EX DIRETOR DA PETROBRÁS TENTOU ENGANAR RECEITA FEDERAL

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (Daniel Castellano/AGP/Folhapress)
A Polícia Federal encontrou, em documentos armazenados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indícios de sonegação fiscal. Costa é, de acordo com a PF, um dos pivôs do esquema de lavagem de 10 bilhões de reais investigado pela operação Lava-Jato, paralisada desde o último dia 18, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor envolveu a família – suas duas filhas e dois genros – no mecanismo de ocultação de ganhos ilícitos, de acordo com investigadores do caso. A julgar pelos documentos apreendidos e pelas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, o ex-diretor, a mulher Marici Costa, as filhas Arianna e Shanni Bachmann e os genros Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita gastaram, nos últimos cinco anos, mais de 10 milhões de reais em imóveis e em uma lancha de alto padrão.

 No notebook de Arianna os policiais federais encontraram documentos que detalham orientações sobre como escapar da mira do Fisco com justificativas para gastos elevados, como a compra de um apartamento. Em arquivo de nome IR2013, Arianna anota que, na aquisição de um imóvel, pagou 580.000 reais "por fora" e outros 100.000 reais procedentes de contas bancárias. Pelo valor total de 680.000 reais, registrado em cartório, ela adquiriu um apartamento de 107 metros quadrados no edifício Saint Martin, na Península, região da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O valor causou estranheza a corretores de imóveis, porque foi exatamente o mesmo pago pela antiga proprietária um ano antes – o imóvel vale, atualmente, 1,3 milhão de reais, como revelou reportagem do site de VEJA. "Preciso fazer caixa desse valor restante", diz o texto.

 Investigadores do caso entrevistados pelo site de VEJA explicaram que o termo "fazer caixa" é usado por sonegadores para se referir à prática de originar rendimentos com aparência lícita. O objetivo é justificar despesas para as quais o contribuinte não conseguiria apresentar fonte de custeio apenas com o patrimônio que tinha declarado à Receita Federal. No caso de Arianna, ela mencionava que uma das estratégias seria aumentar seu salário na Costa Global, a consultoria do pai, para 20.000 reais – ou seja, para "fazer caixa". A preocupação tinha motivo. Quando um contribuinte demonstra despesas maiores do que o patrimônio financeiro disponível em determinado ano, a Receita Federal costuma lavrar multa por "acréscimo patrimonial a descoberto". Esse tipo de autuação ocorre quando o auditor do Fisco constata que o contribuinte omitiu rendimentos tributáveis e, por isso, conseguiu arcar com tais despesas. A punição também pode ocorrer na esfera criminal, em processo por sonegação fiscal.
Mesmo com as investigações paralisadas, Costa e a esposa Marici continuam com ativos financeiros bloqueados pela Justiça. Ele foi proibido de movimentar 1,3 milhão de reais nas contas bancárias que possui no Brasil. Ela teve direito a utilizar apenas a conta onde recebe uma pensão de aposentadoria da Petrobras, mas ficou com 1,3 milhão de reais bloqueados por ordem judicial.
Arianna não era a única preocupada com a declaração de bens à Receita Federal. Nos documentos enviados ao Fisco nos últimos anos, diversos familiares declararam ter recebido empréstimos de terceiros, de forma a turbinar os rendimentos, de acordo com fontes que atuaram na investigação. É um expediente que também costuma ser adotado para "fazer caixa" e cometer sonegação fiscal, segundo os investigadores. Os sinais de riqueza da família de Costa ficaram mais evidentes nos últimos cinco anos. Levantamento do site de VEJA mostra que, nesse período, a família declarou gastos de 6,4 milhões de reais em imóveis somente na capital do Rio de Janeiro.

O ex-diretor também fez compras de alto padrão em áreas de elevado interesse turístico no entorno do Rio. Ele gastou parte do patrimônio na expansão de uma mansão em Petrópolis, no condomínio Quinta do Lago, avaliada na declaração de bens de 2012 em 1,4 milhão de reais, e na compra de um terreno de 11,49 hectares em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, com valor estipulado em 300.000 reais. A última grande aquisição custou 3,2 milhões de reais no ano passado: um lote no condomínio Porto Belíssimo, de frente para a Praia do Cação, em Mangaratiba, Sul Fluminense. A compra aparece registrada no notebook de Arianna e foi feita pela Sunset Global Investimento e Participações, uma das empresas da família.

Lancha – A família também comprou uma lancha Intermarine 42 pés por 999.618,25 reais, de acordo com laudo da Polícia Federal. A embarcação está registrada em nome da Sunset Global Investimento e Participações. No site da fabricante, é ressaltado que o produto é vendido como uma embarcação luxuosa com "ambientes requintados".
A operação Lava-Jato foi paralisada depois que o ministro do STF Teori Zavascki concedeu habeas corpus requisitado pelo advogado Fernando Fernandes, que defende o ex-diretor. Pelo argumento do defensor, apenas o STF poderia julgar os crimes descobertos na Lava-Jato porque parlamentares apareceram ligados à quadrilha - os deputados Luiz Argôlo (SDD-BA), André Vargas (sem partido-PR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP

JUSTIÇA ACEITA DENUNCIA CONTRA ASSASSINOS DE RUBEM PAIVA

Rio - A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira, 26, a denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 19 de maio contra cinco militares reformados acusados de envolvimento na morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971. Para o juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4.ª Vara Federal Criminal do Rio, os crimes relacionados à morte do ex-parlamentar, cujo corpo nunca foi encontrado, não são contemplados pela Lei da Anistia.

Rubens Paiva teve o mandato de deputado cassado pela ditadura militar - Arquivo pessoal
Arquivo pessoal
Rubens Paiva teve o mandato de deputado cassado pela ditadura militar

Passam a ser réus o general reformado José Antônio Nogueira Belham, os coronéis reformados Rubens Paim Sampaio e Raymundo Ronaldo Campos e os ex-sargentos paraquedistas Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. Eles vão responder por quatro crimes: homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual. Embora a conduta de cada um deles seja discriminada, todos responderão juntos pela série de quatro crimes.

Rubens Paiva foi preso e morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI), no prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, na zona norte do Rio, segundo o Ministério Público e relatório da Comissão Nacional da Verdade. O Exército nunca reconheceu a morte do ex-deputado em suas dependências (mais informações nesta página).

Embora o desaparecimento tenha ocorrido durante o período contemplado pela Lei de Anistia (que impediu punições a determinados crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979), Taranto entende que a norma não se aplica a crimes previstos pela legislação comum, mas sim a crimes políticos ou conexos a estes, "punidos com fundamento em atos institucionais e complementares". A denúncia do Ministério Público Federal trata de crimes previstos pelo Código Penal, que integra a legislação comum e, por isso, foi aceita pelo magistrado.

O juiz também descartou a prescrição e citou a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, tratado do qual o Brasil é signatário. "O homicídio qualificado pela prática de tortura, a ocultação do cadáver (após tortura), a fraude processual para a impunidade (da prática de tortura) e a formação de quadrilha armada (que incluía tortura em suas práticas) foram cometidos por agentes do Estado como forma de perseguição política. (…) A esse fato, acrescenta-se que o Brasil (…) reconhece o caráter normativo dos princípios de direito costumeiro internacional preconizados (…) pelas leis de humanidade e pelas exigências da consciência pública", escreveu Taranto.

Recurso. Os cinco militares vão ser citados e terão dez dias para apresentar sua defesa. Para o advogado Rodrigo Roca, que representa Belham, Sampaio e Campos, o recebimento da denúncia não surpreendeu. "Foi uma decisão semelhante à do caso Riocentro (em que a Justiça Federal aceitou denúncia contra seis pessoas, duas semanas atrás), com a diferença de que aquele ocorreu depois da Lei da Anistia. O juiz considerou que a Lei da Anistia não se aplica aos crimes comuns e por isso não beneficia meus clientes. Existem correntes (jurídicas) a favor e contra esse entendimento", disse Roca. O advogado pretende pedir nesta semana ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região que conceda habeas corpus em favor dos militares, interrompendo a ação penal.

Roca também prepara a contestação a ser apresentada à 4.ª Vara Federal do Rio e não descarta apresentar uma reclamação direta ao Supremo Tribunal Federal. Os clientes do advogado negam participação no crime.

Os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza ainda não constituíram advogado. Ao Ministério Público, eles afirmaram que só falarão em juízo.

Papéis. Belham era comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) quando Rubens Paiva sumiu. Segundo a denúncia, ele, Sampaio – que integrava o Centro de Informações do Exército (CIE) – e outros militares que já morreram foram responsáveis pela morte do ex-deputado. Rubens Paiva teria sido torturado para delatar dissidentes da ditadura.

O coronel reformado Campos e os irmãos Ochsendorf e Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada.

Entre as provas apresentadas na denúncia estão documentos apreendidos na casa do coronel reformado Paulo Malhães, que morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas depois de um assalto em seu sítio, na Baixada Fluminense, em 24 de abril. Pouco antes de morrer, Malhães confessou ser responsável pelo sumiço do corpo de Rubens Paiva, mas deu versões diferentes para o episódio.

Outra colaboração com as investigações sobre o caso partiu do próprio Campos, que revelou a "farsa" montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por opositores da ditadura.

POLICIA INVESTIGA LIGAÇÃO DO PT COM O PCC

Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Esses são os crimes que a polícia investiga no inquérito sobre o suposto envolvimento de perueiros com ações do Primeiro Comando da Capital (PCC). A suspeita é de que as vans estejam em nome de laranjas para lavar dinheiro do crime organizado. Políticos do Partido dos Trabalhadores seriam ligados aos cooperados, entre eles o deputado estadual Luiz Moura. Ontem, a Executiva do PT paulista criou uma comissão para ouvir Moura a respeito das denúncias que envolvem seu nome.
O Estado procurou ontem Moura em seu gabinete na Assembleia Legislativa, mas ele não concedeu entrevista. A comissão que vai analisar o caso será formada pelo presidente do PT-SP, Emídio de Souza; pelo secretário-geral do partido, Vilson Augusto; pelo líder na Assembleia Legislativa, João Paulo Rillo; e pelo deputado estadual Gerson Bittencourt. Hoje, a bancada do partido deve se reunir na Assembleia.
Luiz Moura participou de uma reunião que foi alvo de uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em 17 de março, na Rua Flores do Piauí, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. O local é sede da cooperativa de perueiros Transcooper.
A investigação então apurava o envolvimento do PCC nos ataques a ônibus na capital paulista neste ano, segundo a polícia, "com o objetivo de obter lucro". Na reunião havia 42 pessoas, nove das quais são suspeitas de integrar o PCC. "Nenhuma delas era permissionária ou tinha qualquer relação com a cooperativa", afirmou ao Estado um dos policiais que trabalham no caso.
Ao todo, 40 pessoas foram levadas à sede do Deic e ouvidas. Moura não foi levado ao departamento. Ainda na Transcooper, foi preso Carlos Roberto Maia, o Carlinhos Alfaiate, segundo a polícia, um "famoso ladrão de banco dos anos 1990".
Laranjas. Os policiais querem investigar quem são os permissionários registrados na Prefeitura que têm ônibus e vans em seus nomes. Os policiais do Deic querem saber se eles têm como justificar a propriedade do ônibus ou do micro-ônibus usado na cooperativa.
Os perueiros que integram a cooperativa recebem da Prefeitura o pagamento com base no que arrecadam todo dia - dependendo da linha, conseguem faturar até R$ 1,2 mil por dia. Em média, segundo as planilhas da São Paulo Transporte (SPTrans), cada lotação recebe R$ 25,7 mil por mês da Prefeitura. Em março deste ano, os perueiros receberam R$ 154,3 milhões.
A suspeita é de que integrantes do crime organizado seriam donos de vários ônibus colocados em nome de laranjas. Daí a suspeita de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha.
Por enquanto, nenhum dos detidos queimando ônibus na capital acusou o PCC pelas ações. Os suspeitos disseram, na maioria das vezes, que agiram em protesto contra a Polícia Militar, depois de policiais matarem algum conhecido.
O deputado nega qualquer envolvimento com o PCC e afirma que estava na reunião na Transcooper - uma cooperativa da qual já foi diretor - negociando o reajuste salarial dos trabalhadores justamente para evitar greves. Ele afirma que na zona leste da capital paulista, sua região de atuação, o transporte foi menos prejudicado do que nas outras com a greve da semana passada.
Moura é ligado ao secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto. Os dois fazem parte da mesma corrente no partido, a PTLM (PT de Lutas e Massas), uma das maiores da capital paulista. Na quarta-feira passada, o secretário de Comunicação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Marcio Aith, citou a reunião da qual participou Moura em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band.
Ele não disse quem era o parlamentar nem a qual partido ele pertencia, mas destacou a relação com Tatto. O secretário municipal disse depois que não sabia a quem Aith se referia e só podia responder pelos seus próprios atos.
Reabilitação. Moura exerce seu primeiro mandato de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nos anos 1990, ele foi condenado pela Justiça do Paraná e também pela Justiça de Santa Catarina a cumprir 12 anos de prisão por assaltos à mão armada.
Moura passou mais de um ano e meio na prisão, mas fugiu. Foi beneficiado pela prescrição e apresentou-se depois para pedir reabilitação criminal. Declarou-se arrependido e alegou que cometeu os crimes porque usava drogas

COLOR NEGA ENVOLVIMENTO COM DOLEIRO


O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu nesta segunda-feira (26/5) à tribuna do Senado para declarar que não tem envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, nem com o esquema de corrupção e lavagem do qual Youssef participava, desmontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Collor disse que vai pedir o acesso a todos os documentos que façam referência ao seu nome nesse processo  (Monique Renne/CB/D.A Press)
Collor disse que vai pedir o acesso a todos os documentos que façam referência ao seu nome nesse processo

Collor foi relacionado ao esquema na última quinta-feira (22/5), quando o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) encontrou comprovantes de depósitos bancários em favor do senador durante busca e apreensão no escritório do doleiro.

Collor disse que vai pedir à Polícia Federal, ao juiz Sérgio Moro e ao ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF, o acesso a todos os documentos que façam referência ao seu nome nesse processo. Segundo ele, só depois de analisar esses documentos é que vai dar mais esclarecimentos sobre as circunstâncias em que os depósitos foram feitos.

Mesmo sem explicar a que se referem os comprovantes – o mais alto dele no valor de R$ 8 mil –, o senador disse que as reportagens são fruto do inconformismo da mídia, em especial da revista Veja, com a sua recente absolvição pelo STF nos processos relativos às denúncias que levaram ao seu impeachment. O senador ressaltou que o juiz responsável pelos autos comunicou ao ministro Teori Zavascki que não há indícios de que ele tenha relação com os crimes observados pela PF na operação.

“Foi o juiz Sérgio Moro quem se debruçou sobre os autos. É ele quem mais conhece os fatos, os inquéritos, as investigações e tudo o que se descobriu desse suposto esquema. E é ele mesmo quem afirma que não há qualquer indício do meu envolvimento. Portanto, não sou alvo de nenhuma investigação, menos ainda suspeito naqueles inquéritos embusteiros da Veja”,disse Collor.

Collor também debochou das ilações de que os depósitos do doleiro tenham sido feitos de maneira a tentar não chamar a atenção das autoridades, por terem sido em valores abaixo de R$ 10 mil e em agências bancárias diversas, apesar de serem do mesmo dia.

“Ora, o simples fato de ter sido feito depósito em conta-corrente, com respectivo comprovante e registro no extrato bancário, já não configuraria o rastro alegado? Quem é que agiria subterrânea e ilegalmente, ou. seja, por má-fé, desta forma? Não há sentido”, alegou.

Sobre os dois principais nomes da Operação Lava Jato, Youssef e Paulo Roberto Costa, Collor negou que os conheça nem que tenha relacionamento pessoal ou político com algum deles, mas admitiu amizade com Pedro Leoni, uma das pessoas presas, acusadas de receber dinheiro do esquema desmontado.

“Quanto ao senhor Pedro Paulo Leoni Ramos, conheço-o. Foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos quando exerci a Presidência da República. Mantenho com ele e a família, há mais de 30 anos, relação de amizade e respeito”, disse.

LULA GANHA ESTÁTUA DE BRONZE NOS ESTADOS UNIDOS

 (Reprodução / Facebook)



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou uma estátua em bronze no National Mall, parque localizado ao lado da Casa Branca, em Washington, capital dos Estados Unidos. A escultura ficará exposta no "ART Museum Of the Americas" até 1º de agosto.

A obra foi feita pelo artista chinês Yuan Xikun, que expõe no local retratos de personalidades que “deram contribuições extraordinárias para a sociedade”. Além de Lula, estão retratados ex-líderes como o norte-americano Abraham Lincoln, o colombiano Gabriel García Márquez e o argentino San Martín.

Com a homenagem, Lula passa a ser o primeiro presidente do Brasil a ter uma estátua na capital dos Estados Unidosv

CAMPOS SE ELEITO,CORTARÁ METADE DOS MINISTÉRIOS



 (TV Cultura/Reprodução)


O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse na noite desta segunda-feira (26/5) que, se eleito, reduzirá o número de ministérios pela metade. Durante a entrevista que concede ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Campos defendeu que os eleitores não votem em branco e avisou que “mudou a música”, pois, segundo ele, não haverá mais “balcão de negócio” no governo.

Atualmente, o Brasil tem 39 ministérios. “Vamos diminuir pela metade os ministérios. Hoje, tem 39 e não está funcionando quase nenhum (...) Tem um ministro, um cartão de visita e quase nada funcionando”, criticou Eduardo Campos. Ele, no entanto, se esquivou de responder quais as pastas que cortaria. Adiantou só um exemplo. “Não vejo porque ter o Ministério da Pesca.”

Questionado sobre como eliminará a “velha política”, caso seja eleito presidente, Campos afirmou que uma parte a própria sociedade fará. “Aqueles que estão nos assistindo, alguns até que estavam pensando em votar em branco vão encontrar no seu estado uma mulher ou um homem (...) Para tirar do Congresso figuras do Brasil que já deram o que tinham que dar e vão pra aposentadoria”, disse o ex-governador de Pernambuco.

“Mudou a música. Não tem mais isso, não tem mais fundo de pensão pra dar. Nem agência reguladora para fazer a dobradinha da política com empresário. Não teremos balcão de negócio”, acrescentou.

Referindo-se às manifestações de junho do ano passado, quando a sociedade cobrou mudanças na política brasileira, Campos observou que o momento é oportuno para mudanças. “Quem ganhou as eleições nos ciclos de mudanças não foram os grandes partidos”, frisou.

Ao longo da entrevista, Campos também se esquivou de responder a perguntas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quis dizer se apoiaria uma eventual candidatura do petista, caso Lula se lançasse no lugar da presidente Dilma Rousseff. “O presidente Lula não é candidato, ele já afirmou isso (...) Ele teve um papel importante na história, como tantos outros”, destacou o peessebista.
 
Eduardo Campos classificou o governo de "omisso" em relação ao combate à violência. Ele também criticou Dilma pela crise que envolve a Petrobras. “Não quero dizer que ela tenha qualquer responsabilidade direta em ato escuso, ilegal (...) Mas os erros estão se acumulando e a sociedade está colocada em risco”.v

segunda-feira, 26 de maio de 2014

JOGADORES DA SELEÇÃO SÃO VAIADOS NA APRESENTAÇÃO PARA A COPA

Em meio a protesto, o ônibus da seleção deixa o hotel onde os jogadores se apresentaram
Em meio a protesto, o ônibus da seleção deixa o hotel onde os jogadores se apresentaram - Pollyane Lima e Silva
No início da tarde, os jogadores seguem rumo à Granja Comary – reformada para receber a equipe –, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, onde ficarão concentrados durante toda a Copa
A Copa do Mundo começou na manhã desta segunda-feira para os integrantes da seleção brasileira, que se apresentam no Rio de Janeiro para dar início aos preparativos para o torneio. Antes mesmo das 9 horas, seis jogadores já haviam chegado a um hotel próximo ao Aeroporto do Galeão, marcado como ponto de encontrodos atletas pela CBF. O local estava com a segurança reforçada desde o início da manhã. O goleiro reserva Jefferson foi o primeiro a chegar, por volta das 7h15 –  o jogador do Botafogo mora na cidade, se disse preocupado com o trânsito e chegou quase três horas antes do esperado. Fred chegou em seguida. "Estou realizando um sonho de infância", disse ele. "E, como brasileiro, é uma honra defender o meu país em casa. Agora, começa o trabalho duro para trazer o hexa", comentou o atacante às dezenas de jornalistas que se aglomeravam na entrada. Aproveitando as atenções em torno da seleção, professores em greve realizaram uma manifestação na porta do hotel, chegando inclusive a cercar o ônibus da equipe. Entre os manifestantes, alguns fizeram gestos obscenos na direção do ônibus e pelo menos um gritou o nome da seleção arquirrival do Brasil, a Argentina.
A maioria dos atletas não quis falar com a imprensa. Depois de Jefferson, David Luiz e Dante foram dois dos mais adiantados na apresentação. Daniel Alves chegou no banco traseiro de umautomóvel com os vidros escuros e passou despercebido, logo atrás do veículo que levava o goleiro Júlio César, o mais experiente do grupo – que se limitou a dizer que a expectativa está "enorme" para o Mundial. Thiago Silva chegou às 9h20, no banco do carona de um carro que acelerou para desviar dos jornalistas. Além da multidão de jornalistas, há poucos fãs no local – e eles comemoram a baixa concorrência de outros torcedores, aumentando a chance de ver seus ídolos. A estudante Gabriela Fernandes, de 17 anos, esperava pelo capitão da seleção. "Gosto do futebol dele desde quando jogava no Fluminense. Não podia perder essa chance de vê-lo mais de perto. Vou esperar o ônibus passar pelo menos pra ver se ganho um tchauzinho".
Faltando cinco minutos para as 10 horas, horário marcado para a saída do ônibus da seleção, cerca de cinquenta professores em greve chegaram ao hotel para chamar a atenção da multidão de jornalistas que aguardava a chegada dos jogadores. "Da Copa eu abro mão, eu quero mais dinheiro para saúde e educação", gritavam, enquanto se posicionavam bem no portão de entrada e saída de veículos. Policiais militares se posicionaram ao redor do grupo, acompanhando a movimentação. Os manifestantes tentaram bloquear o acesso ao hotel, mas foram impedidos pela PM, que formou um cordão de isolamento. Com tambores e buzinas, os professores cantavam: "Pode acreditar, educação vale mais do que o Neymar". Dentro do hotel, a segurança era feita por policiais federais. Às 10h29, o ônibus da seleção começou a deixar o local, acompanhado por mais de dez batedores em motos e duas viaturas da PF. Os professores chegaram a cercar o veículo, batendo na lataria e forçando o motorista a reduzir a velocidade. Ainda que lentamente, o ônibus conseguiu deixar o grupo para trás cerca de dez minutos depois – sob vaias dos manifestantes e gritos de "vergonha"