EMISSÃO DE VISTOS HUMANITÁRIOS DISPARA NO BRASIL

Haitianos são abrigados na igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério, em São Paulo - Nelson Antoine/ Fotoarena

Há um mês, o governador do Acre, Tião Viana (PT), virou destaque no noticiário ao defender – sem cerimônia – uma irresponsável política de despachar para outros Estados do país haitianos que cruzaram a fronteira brasileira. A decisão causou desgaste com o governo de São Paulo e com a prefeitura paulistana, surpreendidos com a chegada em massa de imigrantes pobres e sem lugar para viver. Porém, a imprudência do governo acreano pode ser apenas a ponta de uma crise imigratória que bate à porta do país. No primeiro trimestre do ano, o Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho (CNIg-MTE) emitiu 1.697 dos chamados vistos humanitários – o equivalente a 78% do total de vistos concedidos no ano passado inteiro.

Ao chegar ao Brasil, esses imigrantes pobres – a maioria de nacionalidade haitiana, bengalesa e senegalesa – se deparam com uma realidade dura: burocracia para obter documentos e falta de estrutura para começar a vida. No Estado de São Paulo, por exemplo, porta de entrada de 45% dos imigrantes que desembarcam no país em busca de visto humanitário, a Polícia Federal atende apenas quatro pessoas por dia. A lentidão faz com que estrangeiros esperem mais de sete meses para regularizar sua estada.

“É frequente recebermos mais de 50 pessoas em um único dia, que ouvem a previsão de meses para conseguir o protocolo de entrada no país”, diz Larissa Leite, do Centro de Acolhida para Refugiados Cáritas Brasil. Após a emissão do protocolo de entrada pela Polícia Federal, esses imigrantes têm de aguardar uma entrevista com um agente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça.
Como a legislação sobre imigração no Brasil é defasada, datada de 1980, os estrangeiros de países pobres recorrem à lei do refugiado, promulgada em 1997 e mais atualizada, para entrar no país de forma legal. Segundo a lei, qualquer pessoa pode pedir refúgio no Brasil, mas o pleito é deferido apenas para pessoas oriundas de países em guerra civil e vítimas de perseguições politicas. Em 2013, o Brasil recebeu mais de 550 refugiados do Líbano e Síria.
É o caso do técnico em informática sírio Sadi*, de 32 anos, há cinco meses no Brasil fugindo da policia de seu país. Ele foi acolhido por uma mesquita em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Assim que chegou ao país, Fadi já obteve a carteira de trabalho e se esforça para aprender o português e conseguir um emprego. “Quero reconstruir minha vida”, diz ao mostrar um vídeo enviado por sua irmã com imagens do prédio onde morava, na cidade de Homs, completamente destruído.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 77% dos pedidos de refúgio recebidos no ano passado não foram atendidos por se tratar de pessoas que vieram ao Brasil em busca de trabalho. Cerca de 1.800 bangaleses e 960 senegaleses entraram no país dessa forma no ano passado.