CHUVAS CAUSAM DESABAMENTOS EM NATAL

Mais de 90 famílias estão desalojadas no bairro Mãe Luíza, na capital potiguar, por causa de uma enorme cratera que se abriu com as chuvas

Os danos causados ao longo da última semana pelas chuvas em Natal poderiam ter sido amenizados caso a União tivesse executado uma parte maior dos recursos destinados a prevenir e atenuar os efeitos de tragédias naturais. Na madrugada de ontem, as chuvas tornaram a causar deslizamentos de terra na capital potiguar, soterrando veículos e agravando a situação das mais de 90 famílias desabrigadas. Dados levantados pelo Correio no portal Siga Brasil, do Senado Federal, em 2014, indicam que a União não gastou um centavo dos R$ 167 milhões autorizados para a Região Nordeste no programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Em 2013, foram aplicados 39% de R$ 74 milhões. A iniciativa abrange tanto os gastos em prevenção quanto os executados após ocorrências. Boa parte dos recursos federais são direcionados a ações de caráter nacional, sem foco em uma região específica.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública na última segunda-feira. A recuperação dos danos na cidade pode custar até R$ 40 milhões, segundo a estimativa de um especialista escalado pelo Executivo municipal para avaliar os prejuízos. Técnicos do governo federal estão em Natal desde o começo da semana e elaboram um estudo para determinar qual será o montante de ajuda federal à prefeitura. Constitucionalmente, a União tem obrigação de planejar e coordenar a resposta aos desastres climáticos, além de atuar complementando os esforços de estados e municípios.

O ocorrido em Natal se repete em nível nacional: em 2013, apenas 34,9% do total previsto para o programa foi efetivamente pago. Além disso, os dados orçamentários obtidos no SIGA confirmam uma tendência já apontada por especialistas no tema: a maior parte do dinheiro federal é destinada a ações emergenciais. Dos mais de R$ 2,2 bilhões gastos pela União no ano passado com o programa, 65,4% se destinaram a ações de defesa civil, como doações de colchões, água e mantimentos para as famílias atingidas, e ao pagamento do Auxílio-Emergencial Financeiro, um benefício temporário prestado às famílias de baixa renda de municípios afetados. Neste ano, o padrão se repete. Dos R$ 790 milhões gastos com o programa até agora, cerca de 84,2% foram destinados a ações emergenciais.

Na avaliação da professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Maria Lúcia de Paula Hermann, do Grupo de Estudos de Desastres Naturais da instituição, além do recurso para prevenção ser baixo, raramente os governos repassam os valores necessários para reparar os danos. “Além de a quantia ser inferior, não é aplicada de forma correta. Não há transparência”, critica. O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Oscar Cordeiro Netto concorda. Para ele, a discrepância entre os gastos com a prevenção e com o custeio dos reparos é “recorrente”. “A cultura do Brasil é muito mais de correr atrás do prejuízo, agir depois do evento, e não privilegiar a tomada de decisão antecipada, ainda mais na área ambiental”, discorreu.