MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA OBRAS DO TEMPLO DE SALOMÃO

Vista do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus na região do Brás em São Paulo (PAULO LOPES/Estadão Conteúdo)

O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de 680 milhões de reais, em contrapartidas e melhorias para o viário do entorno – ou seja, cerca de 35 milhões de reais. Para uma obra com mais de 5.000 metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego, de 2010.

Mas a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.

O setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já estava em vigor. À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra. Mas, segundo a prefeitura informou na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da prefeitura ignoraram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o templo terá capacidade para 10.000 pessoas sentadas e 1.200 vagas de estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.

Na inauguração, nesta quinta-feira, são esperadas as presenças da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O templo passa a ser o maior espaço religioso do país - é quatro vezes maior que a Basílica de Aparecida.