domingo, 31 de agosto de 2014


Existe, quer na Lei n. 8.429/1992, quer em outro
texto legal, ou ainda na literatura jurídica,
um critério geral definidor da improbidade administrativa?

Não há, de modo expresso, na Lei n. 8.429/1992 nem em qualquer outro
texto legal, um critério geral ou conceito geral de improbidade administrativa
que permita balizar, com maior segurança, a aplicação dos artigos
9o, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, até porque as leis
não costumam fornecer conceitos jurídicos. Ocorre que tampouco há na
legislação elementos seguros para a literatura jurídica, à qual compete
a construção de conceitos jurídicos, formular um critério geral ou conceito
geral de improbidade administrativa, que teria de ser abrangente
para abarcar as condutas previstas nos artigos 9o, 10 e 11 e, ao mesmo
tempo, excludente daquelas condutas de menor gravidade.
O que está claro é que tanto o constituinte, ao inserir o artigo 37, § 4o, na
Constituição, quanto o legislador, ao elaborar a Lei n. 8.429/1992, como
concretização do mencionado dispositivo constitucional, expressaram
uma vontade política da sociedade voltada a um adequado gerenciamento
da coisa pública. Nessa linha de raciocínio, deve-se entender que a LIA
está direcionada não apenas aos atos de desonestidade, mas também
aos de descaso do agente público para com o interesse público, ou,
Definição de improbidade administrativa 15
ainda, a outros comportamentos igualmente considerados antiéticos.
Assim, podemos adotar como norte, com vistas na avaliação, caso
a caso, se determinada conduta enquadra-se nas hipóteses da Lei
n. 8.429/1992 (artigos 9o, 10 e 11), o padrão de comportamento ético
que se espera do agente público em nosso País, considerando, para isso,
o atual grau de desenvolvimento de nossa cultura política, bem como, por
fim, a relação de proporcionalidade com as sanções previstas na LIA.
fonte: ESMPU

DILMA MUDA DISCURSO E ATACA MARINA SILVA

A presidente Dilma Rousseff durante um evento de campanha neste sábado (30), em Ribeirão Preto, no interior paulista
A presidente Dilma Rousseff durante um evento de campanha neste sábado (30), em Ribeirão Preto, no interior paulista - Ivan Pacheco/VEJA.com
A resposta veio rápido. Em um comício na cidade de Jales, no interior de São Paulo, a presidente-candidata Dilma Rousseff deixou de lado a artilharia contra o PSDB e dirigiu suas críticas a Marina Silva (PSB), seguindo à risca a orientação do PT para centrar fogo na nova rival direta pela disputa ao Palácio do Planalto.
"Numa democracia, quem não governa com partidos está flertando com o autoritarismo. No mundo, não há um único lugar em que se governa sem partidos", disse a petista. Filiada ao PSB somente para disputar as eleições, Marina é idealizadora da Rede Sustentabilidade, partido que foi barrado pela Justiça Eleitoral, e crítica das agremiações regidas pelo que chama de "velha política". Uma das linhas de ação traçadas pelo PT é martelar que, se eleita, Marina não terá respaldo dos partidos no Congresso Nacional que hoje apoiam Dilma.

Pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta pela TV Globo apontou crescimento meteórico de Marina, que agora aparece empatada com Dilma na liderança da corrida, ambas com 34% das intenções de votos. O tucano Aécio Neves, que ocupava a segunda posição, agora está em terceiro, com 15%. Na simulação de segundo turno, Marina venceria Dilma com vantagem de dez pontos porcentuais.

DE PAI PARA FILHO CARGO DE GOVERNADORES

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conversa com o deputado Renan Filho (PMDB-AL) durante  votação da Lei Geral da Copa, no Senado Federal, em Brasília - 09/05/2012
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conversa com o deputado Renan Filho (PMDB-AL) durante  votação da Lei Geral da Copa, no Senado Federal, em Brasília - 09/05/2012 (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Em qualquer carreira, é comum que (bons) profissionais leguem prestígio a seus herdeiros. Na política, contudo, essa lógica causa apreensão.  Políticos têm a missão de zelar pelo bem público. Quando seus laços familiares se sobrepõem ao compromisso com o eleitor, a democracia sai enfraquecida. Mesmo que seja permitido aos caciques transmitir aos filhos seu capital político, a perpetuação dessas "dinastias" pode debilitar a saúde do regime democrático.
“A eleição dos filhos acaba sendo um mecanismo de oligarquização da política com grupos que têm um compartilhamento de interesses políticos, econômicos e sociais e que pensam igual, agem igual e escondem muitas vezes o que se convencionou chamar de malfeitos. Isso colide com o interesse público”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP

SALÁRIOS DOS MINISTROS DO STF VÃO PRA 35 MIL



O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo. 

Com a aprovação, o projeto de lei do Supremo será encaminhado amanhã (29) ao Congresso, onde será votado com o Orçamento da União. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

Um aumento para os ministros já estava previsto para o dia 1º de Janeiro de 2015. O reajuste foi definido na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os vencimentos passariam para R$ 30.935,36.

A votação do aumento foi decidida em sessão administrativa, que não foi transmitida pela TV Justiça. O sinal foi cortado após o início da votação. No entanto, a sessão continuou aberta ao público que estava no plenário.

Ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo da lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). O artigo vetado incluía juízes federais dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa.

MARINA MUDA PROGRAMA SOBRE CASAMENTO GAY


Candidata Marina Silva mudou o programa sobre a comunidade LGBT (AFP PHOTO/Miguel SCHINCARIOL )
Candidata Marina Silva mudou o programa sobre a comunidade LGBT


Um dia após lançar programa de governo em que defendia a aprovação de projetos e emendas constitucionais que assegurassem o casamento civil entre homossexuais, a campanha da candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, Marina Silva, recuou. Agora, a nova redação não defende alterações na legislação. Ressalta apenas a garantia “de direitos oriundo da união civil entre pessoas do mesmo sexo”, o que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi suprimido o trecho em que o PSB fazia menção à aprovação da PLC 122/06, que torna crime a homofobia.


Em nota publicada na manhã deste sábado (30/8), o PSB comunicou que o programa divulgado oficialmente “não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”. O partido garante que, apesar da modificação, continua apoiando a causa. "Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos".


O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ameaçou fazer um discurso duro contra Marina Silva. “Se Marina não se posicionar até segunda-feira, na terça será a mais dura e contundente fala que já dei até hoje sobre um candidato a presidente”, postou em sua conta pessoal nas redes sociai
s

ELEITORES POBRES DESCONFIAM DOS POLÍTICOS


Onde asfalto, rede de esgoto, ônibus e segurança não chegam, sobram santinhos, faixas fincadas no chão, carros de som e visita de políticos. Às vésperas das eleições, bairros pobres se transformam em verdadeiros pontos de romaria de candidatos em busca de votos. O Sol Nascente, apontado como a maior favela do Brasil, localizada a 35km do Palácio do Planalto, em Ceilândia, é exemplo. Lugar onde Marina Silva (PSB), ainda ao lado de Eduardo Campos, deu a largada na campanha. E que deve entrar na agenda de outros presidenciáveis. Por lá, também já passaram os três principais concorrentes ao governo do Distrito Federal, além de aspirantes a deputado e a senador. Entre os eleitores, um misto de desinteresse, desconfiança e até raiva. “Gente que nunca apareceu por aqui, agora vem querer abraçar, botar criança no colo, tirar foto. Eu não acredito. Depois que eles ganham, nunca mais voltam”, reclama Thays Sthefany Silva Sousa. O sentimento da piauiense de 20 anos, que mora e trabalha vendendo verduras no Sol Nascente, repete-se em locais carentes visitados pelo Correio em São Paulo, em Minas Gerais, em Goiás e em Pernambuco. Não importam a região, faixa etária e experiência com as urnas, o sentimento da população é o mesmo: todos são vítimas do oportunismo eleitoral que só aproxima os políticos da pobreza em período de campanha.

 (Janine Moraes/CB/D.A Press)


Terra fértil para a caça aos votos
Encravada em Ceilândia, a região do Sol Nascente, que tem como extensão o loteamento denominado Pôr do Sol, abriga quase 80 mil pessoas, de acordo com levantamento mais recente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Desse total, 50 mil votam. Número mais do que suficiente para eleger um deputado distrital. O de melhor performance, nas eleições de 2010, teve 37 mil votos. A matemática atrai dezenas de candidatos ao local, onde a irregularidade da ocupação impulsionada desde os anos 2000 — 79% dos domicílios são próprios, mas não há documentação válida — acompanha a precariedade dos serviços básicos.
Wiliane Carmo dos Santos (foto), 30 anos, quatro filhos e o quinto na barriga, vive em uma das 94% de moradias do Sol Nascente sem rede de esgoto. Para ela, que faz uso de uma fossa no quintal, o serviço melhoraria a saúde dos quatro meninos, que também sofrem com bicho de pé. Funcionária de um lava a jato no Setor de Indústrias Gráficas, Wiliane demonstra total desinteresse pelo processo político e se aborrece com os santinhos de candidatos que sujam a frente do portão da casa humilde, onde mora com o marido, a mãe, um tio e as crianças. “Eles falam, falam e não fazem nada.”
Segundo a vendedora de verduras Thays Sthefany Silva Sousa, 20 anos, além da falta de infraestrutura, um problema crucial que aflige a população é a insegurança. “Depois das oito da noite aqui, a gente não sai mais, só por necessidade mesmo”, conta.
O desemprego no Sol Nascente, em torno de 5,6%, não chega a ser um problema. A proximidade com Brasília, Taguatinga e a própria Ceilândia, onde há oportunidades de trabalho, facilita a ocupação. Mas a taxa de pessoas com carteira assinada, entre as que têm emprego remunerado, é baixa: 54,1%. O rendimento familiar médio é de R$ 1.833,25 — menos de 20% do registrado no Plano Piloto (cerca de R$ 10 mil). (RM)

sábado, 30 de agosto de 2014

MORTE DA MÃE DE BERNARDO SERÁ INVESTIGADA

Avó do menino Bernardo pede reabertura de investigação sobre morte da filha
Foto: Reprodução
Após a recuperação de gravações no celular de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, assassinado em abril deste ano no Rio Grande do Sul, a avó materna do menino, Jussara Uglione, pediu a reabertura das investigações sobre o suicídio da filha, Odilaine Uglione, em 2010. Para ela, o pai da criança deu indícios, em um dos diálogos gravados no aparelho, que matou a ex-mulher. "Me chamou a atenção que há uma confissão da morte da mãe do Bernardo. Em dado momento é dito para o menino 'Tu vai ter mesmo fim que a tua mãe'. Ora, Bernardo foi vítima de homicídio, logo a mãe dele também foi vítima de homicídio. E esta frase, ela se torna reveladora ao passo que é uma confissão que a Odilaine foi morta por alguém. Nos faz crer que realmente não ocorreu suicídio e que Odilaine foi vítima de homicídio", argumentou Marlon Taborda, advogado de Jussara. Na época da morte de Odilaine, a polícia encerrou as apurações após concluir que tratava-se de um caso de suicídio. Com informações do Correio do Estado e RBS TV.

PIB DO BRASIL É PREOCUPANTE , DIZ MARINA SILVA

A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, e o vice, Beto Albuquerque, durante cerimônia de lançamento de seu programa de governo, em São Paulo
A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, e o vice, Beto Albuquerque, durante cerimônia de lançamento de seu programa de governo, em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)
A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, classificou a situação do Produto Interno Bruto (PIB) do país como "muito preocupante", em referência à queda de 0,6% no PIB do segundo trimestre. A ex-senadora fez a declaração durante apresentação de seu programa de governo nesta sexta-feira. Na ocasião, ela criticou também a inflação elevada. "A inflação cresce enquanto temos baixo crescimento, uma recessão técnica, isso é preocupante", disse.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta que a economia do Brasil encolheu 0,6% no segundo trimestre, configurando uma recessão técnica, observada quando há dois resultados trimestrais negativos em sequência. Nos primeiros três meses deste ano, o PIB mostrou contração de 0,2%, de acordo com dados revisados pelo IBGE.
Marina mostrou-se comprometida em reduzir a inflação do patamar atual, acima de 6%, para o centro da meta, de 4,5%. Entre as propostas apresentadas pela ex-senadora está também a independência do Banco Central determinada por lei. Atualmente, o diretor do BC é indicado pelo presidente da República. "Mais do que nunca nós precisamos de credibilidade para que o país volte a crescer", disse Marina

MINISTRO DO TCU É APADRINHADO DE DILMA

O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ
O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ (VEJA)
No organograma dos poderes, o Tribunal de Contas da União (TCU) exerce o papel de guardião dos cofres públicos. Do superintendente de uma repartição federal na Amazônia ao presidente da República, ninguém está livre de prestar contas ao órgão. É do TCU a missão de identificar e punir quem rouba e desperdiça dinheiro público, seja um servidor de terceiro escalão, um ministro de Estado ou uma dezena de diretores da Petrobras. Enfrentar interesses poderosos é da natureza do trabalho do tribunal. Por isso, seus ministros gozam de prerrogativas constitucionais, como a vitaliciedade no cargo, destinadas a lhes garantir autonomia no exercício da função. No mundo ideal, o TCU é plenamente independente. Na prática, troca favores com o governo, sujeita-se às ordens do Palácio do Planalto e, assim, contribui para alimentar a roda do fisiologismo, mal que a corte, em teoria, deveria combater. VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que mostram que há ministros dispostos a servir aos poderosos de turno a fim de receber generosas contrapartidas, como a nomeação de parentes para cargos de ponta

AVIÃO USADO NA CAMPANHA DO PSB SERÁ INVESTIGADO


O então candidato do PSB estava usando o jato desde o começo da campanha (JH/Reprodução)
O então candidato do PSB estava usando o jato desde o começo da campanha

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, instaurou, nesta sexta-feira (29), procedimento para investigar a prestação de contas do PSB quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL, cuja queda resultou na morte de sete pessoas, entre elas, o então candidato à Presidência da República pelo partido Eduardo Campos.

Com a instauração do procedimento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial da arrecadação e os gastos envolvidos na campanha

LULA TENTA EMPURRAR CANDIDATOS DO P.T. A GOVERNOS ESTADUAIS

Lula cumprimenta Padilha, em São José dos Campos: tentativa de 'salvar' a candidatura petista (Rodrigo Petterson/Analítica)
Lula cumprimenta Padilha, em São José dos Campos: tentativa de "salvar" a candidatura petista

Mesmo com o apoio efetivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior estrela do PT, o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, não consegue crescer. Continua encolhido nos 5% de acordo com pesquisas recentes de intenções de voto. Na tarde de ontem, Lula tentou mais uma vez dar um “empurrãozinho” no candidato. O local escolhido estrategicamente foi a cidade de São José dos Campos, Vale do Paraíba, berço político do governador e candidato à reeleição pelo PSDB, Geraldo Alckmin, que lidera com folga. Sempre acionado para “salvar” a eleição nos estados, a missão de Lula torna-se cada vez mais difícil. O PT enfrenta grandes dificuldades para eleger Gleisi Hoffmann, no Paraná; Rui Costa, na Bahia; Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; e Lindbergh Farias, no Rio de Janeiro.

O evento de ontem em São José dos Campos foi encarado pela coordenação da campanha petista como o principal esforço desprendido para que Padilha comece a crescer. O partido distribuiu convites e utilizou carros de som para convocar a militância durante toda a semana. Atrás de Alckmin e do candidato do PMDB, Paulo Skaf, Padilha aproveitou o comício para alfinetar os institutos de pesquisa. “Eu confio em vocês. Vocês vão provar mais uma vez que a pesquisa que vale é quando o povo chega na urna e aperta o 13”, discursou. O candidato do PT se referiu a Lula como “a maior liderança popular que esse país já construiu

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

ONDE ESTÁ PREVISTA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

A improbidade administrativa encontra-se prevista
apenas na Lei n. 8.429/1992? 

É certo, por um lado, que a Lei n. 8.429/1992 (LIA) constitui o texto
legal regente da figura jurídica da improbidade administrativa. Por outro
lado, é também verdadeiro que tal figura extravasa esse texto legal,
aparecendo, por exemplo, na Constituição Federal, no seu artigo 85,
inciso V, que indica como crime de responsabilidade do Presidente da
14 Definição de improbidade administrativa
República a prática de ato que viole a probidade administrativa. A Lei
n. 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade do Presidente
da República e de outras autoridades, caracteriza como crime de responsabilidade
os atos que atentem contra a “probidade na administração”.
Em outros textos legais, como, por exemplo, no Código Civil, emprega-se
o termo probidade como sinônimo de honestidade e lealdade (veja-se
o artigo 422 do Código Civil, que diz que a conclusão e a execução dos
contratos estão sujeitas aos princípios de probidade e boa-fé).
Fonte: ESMPU.

BANCO CENTRAL TÊM LUCRO BILIONÁRIO

Banco Central fecha primeiro semestre com lucro de R$ 5,3 bilhões
O Banco Central (BC) fechou o primeiro semestre de 2014 com resultado positivo de R$ 5,3 bilhões. De acordo com o BC, o resultado é explicado pela diferença entre receitas e despesas com juros incidentes em moeda local. O resultado foi aprovado em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) feita nesta quinta-feira (28). O lucro anunciado será transferido ao Tesouro Nacional em um prazo de dez dias úteis. O valor só poderá ser utilizado pelo Tesouro Nacional para o pagamento de dívidas. O BC também anunciou que foram captados R$ 27 bilhões no primeiro semestre a título de reservas internacionais. Essas reservas existem para que o país possa se proteger de eventuais crises econômicas internacionais

PROCURADOR GERAL QUER REVISÃO DA LEI DE ANISTIA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar os recursos dos 13 réus que não tem direito aos embargos infringentes no processo do mensalão, nesta quarta-feira (13)
Rodrigo Janot, procurador-geral da República (Marcello Casal Jr./Agência Brasil/VEJA)
Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu a revisão da interpretação atual da Lei da Anistia, de 1979, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O documento de Janot sustenta que a lei não se aplica aos chamados crimes contra a humanidade, como tortura, sequestro e desaparecimento forçado de opositores do regime. O procurador-geral já havia assumido um posicionamento semelhanteem 2013, ao defender a extradição de um ex-policial argentino acusado de tortura na ditadura do país vizinho

ENERGIA LIMPA É VITAL PARA O BRASIL


A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse hoje (28) aos empresários na Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho (SP), que energia limpa é assunto importante em sua pauta de governo. A candidata, segundo sua assessoria, disse que participou do evento para falar de um projeto de Brasil que busca soluções e mais avanços em muitos setores, sem abandonar as conquistas já alcançadas.

%u201CTemos aqui, em Sertãozinho, um grande potencial de geração de energia de bagaço e de palha de cana que podem produzir energia limpa e de que já dispomos, graças aos investimentos que foram feitos pela indústria aqui instalada, a um custo muito mais barato em termos de eficiência do que as termoelétricas%u201D, disse Marina Silva. %u201CSe ainda não temos isso é por pura falta de visão estratégica de um Brasil sustentável%u201D.

Acompanhada do candidato à Vice-Presidência, Beto Albuquerque, Marina Silva disse que um dos setores em que ela acredita que falta estratégia de longo prazo é o energético. Os candidatos do PSB, segundo a assessoria, defendem que o setor do agronegócio ganhe relevância e que tenha um olhar voltado à sustentabilidade. %u201CÉ preciso entender que os padrões mundiais para o segmento mudaram e requerem um padrão de sustentabilidade%u201D, disse Beto Albuquerque.

Segundo a assessoria, durante o encontro foram feitas queixas em relação à situação da região, que vem assistindo à retração dos negócios nos últimos anos, com fechamento de postos de emprego e encerramento de atividades de mais de 40 usinas. Marina recebeu dos empresários documentos com sugestões de medidas a serem adotadas para melhorar o setor

EM VÍDEO FALSO LULA PEDE VOTA PARA MARINA


Preocupado com a ascensão de Marina Silva (PSB) na corrida presidencial, o PT convocou, na tarde desta quinta-feira (28/8), coletiva de imprensa para desmentir vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar pedindo voto para a ex-senadora. A gravação começou a circular na manhã de hoje. “Tenho certeza de que ela é hoje a candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais”, diz o petista.

A legenda do vídeo, no entanto, revela a montagem feita com a gravação de Lula. Na transcrição da fala de Lula, a frase aparece completa: “Tenho certeza de que ela é hoje a candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais em Goiás”. O petista havia gravado, na verdade, mensagem de apoio à candidata do PT ao Senado em Goiás, Marina Santana.
 
O PT pediu ao Google para retirar do ar o vídeo, que aparece com a logomarca da campanha de Marina Silva. Na entrevista, o presidente da legenda, Rui Falcão, evitou atribuir a autoria ao PSB. "Eu, como tenho princípio de boa fé, não acuso ninguém. Acho que as pessoas são inocentes, até provem o contrário. É um princípio universal nem sempre usado aqui no Brasil", disse Falcão.

Falcão diz que a campanha entrará com representação na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure a autoria do vídeo. O PT quer ainda que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso por suposta houve prática de falsidade ideológica.

Sobre a ascensão de Marina nas pesquisas de intenção de voto, em que aparece em 2º lugar, o presidente do PT disse que confirma que as eleições vão ter segundo turno.

MINISTROS DO SUPREMO QUEREM AUMENTO DE SALÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo. 

Com a aprovação, o projeto de lei do Supremo será encaminhado amanhã (29) ao Congresso, onde será votado com o Orçamento da União. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

Um aumento para os ministros já estava previsto para o dia 1º de Janeiro de 2015. O reajuste foi definido na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os vencimentos passariam para R$ 30.935,36.

A votação do aumento foi decidida em sessão administrativa, que não foi transmitida pela TV Justiça. O sinal foi cortado após o início da votação. No entanto, a sessão continuou aberta ao público que estava no plenário.

Ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo da lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). O artigo vetado incluía juízes federais dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

VOTO DOS EVANGÉLICOS DECIDE AS ELEIÇÕES NO SEGUNDO TURNO

NA DISPUTA PELOS EVANGÉLICOS - Marina e Dilma se cumprimentam em debate da Rede Bandeirantes
NA DISPUTA PELOS EVANGÉLICOS - Marina e Dilma se cumprimentam em debate da Rede Bandeirantes (Ivan Pacheco/VEJA.com)
Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira confirmou um cenário temido pelo PT desde a consolidação da candidatura de Marina Silva (PSB) à Presidência: de acordo com o levantamento, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria derrotada por Marina por 45% a 36% em um eventual segundo turno entre as candidatas. Nesse cenário, o voto decisivo para permitir a Marina subir a rampa do Planalto seria o dos eleitores evangélicos.
Ainda segundo a pesquisa, há empate técnico entre Marina e Dilma entre os católicos: 42% a 40%, respectivamente, na simulação de segundo turno. A diferença de dois pontos porcentuais está dentro da margem de erro. Ou seja, apesar de serem o maior contingente do eleitorado (63%), os católicos teriam impacto quase insignificante no resultado da eleição, pois dilmistas católicos anulariam marinistas da mesma fé.
O voto decisivo seria dos evangélicos. Com 22% do eleitorado, eles têm praticamente o dobro de preferência por Marina. Na média, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente. Os 15% de eleitores que não são católicos nem evangélicos (ateus, agnósticos, outras religiões) também pendem mais para o lado de Marina. Mas, além de terem um peso menor, a distância que separa Dilma da sua principal adversária é menor entre eles: 27% a 45%. É um grupo heterogêneo e, entre eles, não há líderes com a influência de pastores e bispos entre os evangélicos

CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA É CAIXA PRETA

O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), durante sabatina promovida pelo jornal O Estado de São Paulo
O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), durante sabatina promovida pelo jornal O Estado de São Paulo (Alice Vergueiro/Futura Press)
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira que falta transparência ao governo da presidente-candidata Dilma Rousseff na gestão do programa Bolsa Família. "O cadastro do Bolsa Família é uma caixa-preta", disse o tucano em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Aécio disse ainda que, se eleito, vai expandir e ampliar o programa.

"A grande verdade é que o programa do atual governo para o Nordeste se resumiu ao Bolsa Família. Queremos a superação da pobreza. A pobreza pode fazer bem ao PT, mas nós queremos acabar com ela. A privação de renda é uma vertente da pobreza, mas não é a única. O Família Brasileira (como Aécio batizou a ampliação do Bolsa Família) vai classificar as famílias em níveis de carência. Há famílias com outras carências que podem ser ajudadas pelo estado", afirmou.

Na entrevista, o tucano também disse que pretende cortar até 7.000 cargos comissionados na máquina federal se for eleito – um terço dos 23.000 postos atuais. "O Brasil quer um Estado eficiente, que gaste menos com sua estrutura para gastar mais com as pessoas", afirmou.

P.T. CRITICA INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL

Site Muda Mais é alimentado por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e defende campanha de reeleição de Dilma
Site Muda Mais é alimentado por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e defende campanha de reeleição de Dilma (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
O site Muda Mais, mantido pelo PT e criado para divulgar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, publicou um texto na noite de terça-feira com potencial de fazer tremer bancos, investidores, empresas e o próprio eleitor. O texto evidencia o que pensam as facções ideológicas mais perigosas do partido — e que, se afagadas, podem colocar em risco a estabilidade econômica numa hipótese de reeleição da presidente. Intitulado "Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida", o texto foi publicado justamente quando o tema da autonomia da autoridade monetária era colocado em discussão no debate entre os candidatos à Presidência, transmitido pela Band

HOJE MARINA VENCERIA A ELEIÇÃO NO SEGUNDO TURNO


Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com 34,2% de intenção de voto, Marina Silva (PSB) com 28,2% e Aécio Neves (PSDB) com 16%. Entre os nanicos, o Pastor Everaldo (PSC) é o único que ultrapassa a marca de 1% das intenções de votos, com 1,3%. Luciana Genro (PSol), Levy Fidelix (PSDC), Rui Costa (PCO) e Zé Maria (PSTU) pontuam entre 0,3% e 0,1%. O quadro mostra uma oscilação drástica entre os candidatos, com a oficialização da candidatura de Marina Silva, ao assumir o lugar de Eduardo Campos, morto no último dia 13. Em relação à pesquisa anterior, de abril, Dilma perdeu 2 pontos - ela era a preferida de 36,2% dos entrevistados - e Aécio Neves caiu 6,1 pontos, ao sair de 22,1% das intenções de voto.

Na simulação para segundo turno, a atual presidente Dilma Rousseff vence quando o adversário é o tucano Aécio Neves. Ela fica com 43% das intenções de voto e o ex-governador de Minas Gerais, com 33,3%. O resultado é semelhante ao aferido entre 8 e 12 de agosto, quando ela tinha 41,8% das intenções de votos e Aécio, 33,9%. No cenário da pesquisa anterior, ela também vencia Eduardo Campos. No atual, entretanto, Marina Silva vence a petista com aval de 43,7% dos eleitores diante 37,8% dos votos de Dilma. Entre Marina e Aécio, a socialista vence novamente com mais de 20 pontos de diferença, ela atinge a marca de 48,9% enquanto o tucano fica com 25,2% das intenções de votos. Em abril, contra Eduardo Campos, o tucano aparecia na frente, com 38% e o socialista ficava com 21,8%.

Além de vencer em todos os cenários que aparece no segundo turno, Marina também é a candidata com menor rejeição dos eleitores. O índice dela é 29,3%, Dilma Rousseff tem 45,5% e Aécio Neves 40,4%. A rejeição de Eduardo Campos era de 34,5%. Ainda de acordo com a pesquisa, 72,9% dos entrevistados afirmaram que a decisão de voto é definitiva.

Apesar do crescimento de Marina, o diretor da MDA, Marcelo Souza diz que o cenário ainda é de indefinição. "Existem alguns fatores que podem definir quem vai para o segundo turno. Marina teve maior crescimento, mas não existe definição de quem são os maiores candidatos. Ainda é difícil dizer quem vence as eleições", afirma. Diretor executivo da CNT, Bruno Batista acrescenta que a candidata do PSB captou votos de todos os setores. Batista explica que 8,2% era a base de Eduardo Campos e com Marina no papel oficial de candidata houve migração de 8,4% dos brancos e nulos, 1,6% dos votos de indecisos, 6% do Aécio Neves, 2% da Dilma e 1% do Pastor Everaldo. "Com essa migração, totalizaria 27,%, houve ainda um acréscimo dos nanicos que completaram 28%", completa.  

Segundo ele, Marina não é uma surpresa. "Ela tem cacife eleitoral, só não sendo aferido porque o candidato oficial era Eduardo Campos. A campanha ainda está aberta, os debates estão começando agora. Ainda tem um período muito importante de intensidade que o eleitor vai conseguir avaliar as propostas e a capacidade gerencial de cada um deles", pontua
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com 34,2% de intenção de voto, Marina Silva (PSB) com 28,2% e Aécio Neves (PSDB) com 16%. Entre os nanicos, o Pastor Everaldo (PSC) é o único que ultrapassa a marca de 1% das intenções de votos, com 1,3%. Luciana Genro (PSol), Levy Fidelix (PSDC), Rui Costa (PCO) e Zé Maria (PSTU) pontuam entre 0,3% e 0,1%. O quadro mostra uma oscilação drástica entre os candidatos, com a oficialização da candidatura de Marina Silva, ao assumir o lugar de Eduardo Campos, morto no último dia 13. Em relação à pesquisa anterior, de abril, Dilma perdeu 2 pontos - ela era a preferida de 36,2% dos entrevistados - e Aécio Neves caiu 6,1 pontos, ao sair de 22,1% das intenções de voto.

Na simulação para segundo turno, a atual presidente Dilma Rousseff vence quando o adversário é o tucano Aécio Neves. Ela fica com 43% das intenções de voto e o ex-governador de Minas Gerais, com 33,3%. O resultado é semelhante ao aferido entre 8 e 12 de agosto, quando ela tinha 41,8% das intenções de votos e Aécio, 33,9%. No cenário da pesquisa anterior, ela também vencia Eduardo Campos. No atual, entretanto, Marina Silva vence a petista com aval de 43,7% dos eleitores diante 37,8% dos votos de Dilma. Entre Marina e Aécio, a socialista vence novamente com mais de 20 pontos de diferença, ela atinge a marca de 48,9% enquanto o tucano fica com 25,2% das intenções de votos. Em abril, contra Eduardo Campos, o tucano aparecia na frente, com 38% e o socialista ficava com 21,8%.

Além de vencer em todos os cenários que aparece no segundo turno, Marina também é a candidata com menor rejeição dos eleitores. O índice dela é 29,3%, Dilma Rousseff tem 45,5% e Aécio Neves 40,4%. A rejeição de Eduardo Campos era de 34,5%. Ainda de acordo com a pesquisa, 72,9% dos entrevistados afirmaram que a decisão de voto é definitiva.

Apesar do crescimento de Marina, o diretor da MDA, Marcelo Souza diz que o cenário ainda é de indefinição. "Existem alguns fatores que podem definir quem vai para o segundo turno. Marina teve maior crescimento, mas não existe definição de quem são os maiores candidatos. Ainda é difícil dizer quem vence as eleições", afirma. Diretor executivo da CNT, Bruno Batista acrescenta que a candidata do PSB captou votos de todos os setores. Batista explica que 8,2% era a base de Eduardo Campos e com Marina no papel oficial de candidata houve migração de 8,4% dos brancos e nulos, 1,6% dos votos de indecisos, 6% do Aécio Neves, 2% da Dilma e 1% do Pastor Everaldo. "Com essa migração, totalizaria 27,%, houve ainda um acréscimo dos nanicos que completaram 28%", completa.  

BRASIL TEM 202,7 MILHÕES DE HABITANTES


O IBGE divulgou a estimativa populacional dos municípios de 2014 na manhã desta quinta-feira (28/8), na internet e no Diário Oficial de União. Segundo o instituto, o Brasil tem 202,7 milhões de habitantes ao todo, um crescimento de 1.727.848 – 0,86% em relação ao ano passado. O número é relativo à população em 1º de julho deste ano.

De acordo com o levantamento, São Paulo é o município mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes. Brasília fica com o quarto lugar, com 2,9 milhões, atrás do Rio de Janeiro e de Salvador. O DF ocupa o quinto lugar na lista das maiores regiões metropolitanas, com 4,1 milhões de habitantes, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Na lista dos municípios mais populosos, excluindo-se as capitais, São Paulo ainda sai na frente: Guarulhos ocupa o primeiro lugar e Campinas o segundo. O IBGE ainda divulgou a lista dos menores municípios do Brasil. Serra da Saudade (MG) ficou com o primeiro lugar, com 822 habitantes.

Veja a lista completa:

Os 25 municípios mais populosos
1º São Paulo (SP) - 11.895.893
2º Rio de Janeiro (RJ) - 6.453.682
3º Salvador (BA) - 2.902.927
4º Brasília (DF) - 2.852.372
5º Fortaleza (CE) - 2.571.896
6º Belo Horizonte (MG) - 2.491.109
7º Manaus (AM) - 2.020.301
8º Curitiba (PR) - 1.864.416
9º Recife (PE) - 1.608.488
10º Porto Alegre (RS) - 1.472.482
11º Belém (PA) - 1.432.844
12º Goiânia (GO) - 1.412.364
13º Guarulhos (SP) - 1.312.197
14º Campinas (SP) - 1.154.617
15º São Luís (MA) - 1.064.197
16º São Gonçalo (RJ) - 1.031.903
17º Maceió (AL) - 1.005.319
18º Duque de Caxias (RJ) - 878.402
19º Natal (RN) - 862.044
20º Campo Grande (MS) - 843.120
21º Teresina (PI) - 840.600
22º São Bernardo do Campo (SP) - 811.489
23º Nova Iguaçu (RJ) - 806.177
24º João Pessoa (PB) - 780.738
25º Santo André (SP) - 707.613
Total: 51.077.190

PRESIDENCIÁVEIS BUSCAM VOTOS DOS RELIGIOSOS


Veja a intenção de votos por religião (Arte/CB/D.A Press)
Veja a intenção de votos por religião


De olho nos fiéis das duas maiores religiões do país, os três principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), se preparam para peregrinar — em maior ou menor escala — em igrejas católicas e templos evangélicos. Mesmo cuidadosos ao tratar do tema, nenhum deles é capaz de desconsiderar o perfil religioso do Brasil, onde apenas 8% da população se declara sem credo, segundo o Censo 2010.

Um dos eventos mais aguardados por parte dos fiéis é um debate organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 16 de setembro. Os partidos dos três presidenciáveis confirmaram presença. O perfil religioso do brasileiro voltou ao centro do debate com a ascensão de Marina ao posto de candidata do PSB. Evangélica, ela ganhou 19 pontos percentuais entre os seguidores desse credo, considerado por cientistas políticos o que mais influencia na hora do voto.

“A religião evangélica é a que mais tem peso nas eleições. Há pastores que se manifestam a favor de candidatos, e o fiel geralmente segue as orientações. Não ocorre o mesmo entre os católicos”, diz o filósofo e cientista político Denis Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os evangélicos — 42,3 milhões de fiéis — representam 20% da população brasileira de acordo com o Censo 2010.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

MARINA SILVA PARTE PARA O ATAQUE

A candidata Marina Silva (PSB) e o candidato Aécio Neves (PSDB), durante o debate dos presidenciáveis promovido pelo Grupo Bandeirantes, em 26/08/2014
A candidata Marina Silva (PSB) e o candidato Aécio Neves (PSDB), durante o debate dos presidenciáveis promovido pelo Grupo Bandeirantes, em 26/08/2014 - Ivan Pacheco/VEJA.com
Até poucos minutos antes do primeiro debate entre os candidatos à Presidência, na TV Bandeirantes, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) ainda estudavam quem criticaria primeiro – e como criticariam – a nova adversária Marina Silva (PSB), cuja entrada na corrida mudou o cenário eleitoral no país. Mas não foi preciso: insuflada pelos números da pesquisa Ibope, divulgada horas antes, foi Marina quem assumiu a artilharia mais pesada e sempre direcionada aos dois rivais simultaneamente. Foram diversas frases, como: "A relação de vocês, PT e PSDB, aparta o Brasil". Ou: "Essa polarização já deu o que tinha que dar" e "nos governos do PT e do PSDB, cada um tem um apagão para chamar de seu".
Repetindo o bordão de que sua candidatura retrata a "nova política" contra a polarização de petistas e tucanos no poder, Marina ainda tentou desarmar seus adversários elogiando as gestões dos ex-presidentes Lula – na área de inclusão social – e Fernando Henrique Cardoso – fiador da estabilidade econômica. "Se olharmos para a história, as conquistas dos últimos vinte anos não vieram dessa ideia de gerente. O Lula não foi gerente, foi um homem de visão estratégica. O FHC não é um gerente, é um acadêmico com visão estratégica. Hoje o Brasil vai ser entregue em condições piores do que quando foi entregue à presidente, que se colocava como gerente

O DEBATE QUE O ELEITORA NÃO VIU


ÓCULOS DA DISCÓRDIA - Visual de Marina provocou desespero no vice, Beto Albuquerque
ÓCULOS DA DISCÓRDIA - Visual de Marina provocou desespero no vice, Beto Albuquerque - Ivan Pacheco/VEJA.com
O look Marina Silva - O look escolhido por Marina Silva para o debate foi alvo de muitos comentários nas redes socais. A ex-senadora apostou em uma armação espessa de óculos de acetato em vermelho vivo. No Twitter, alguns usuários brincaram que ela estava usando os óculos do "José Wilker". Já para membros do PSB, os óculos provocaram incômodo. O vice da candidata, o deputado Beto Albuquerque, repetia inúmeras vezes em voz baixa "tira os óculos". A avaliação dos partidários era de que os óculos atrapalhavam a candidata por chamarem muita atenção e impedirem que os olhos da ex-senadora fossem vistos. 
Estagnado - Ao chegar ao debate da Band, Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo, foi recebido pelo candidato a vice de Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado federal Márcio França (PSB), com uma provocação. Depois de cumprimentar o petista, França acenou para ele fazendo um número cinco com as mãos, em referência à estagnação de Padilha nas pesquisas de intenção de voto – o petista não consegue escapar da casa dos 5%.Já Alckmin, com 50% da preferência do eleitorado, venceria no primeiro turno.
Esfriou - Se a temperatura do ar condicionado incomodou participantes do debate na plateia, o clima esfriou ainda mais nos dois últimos blocos, quando já se aproximava da meia-noite. O tom das perguntas foi se tornando mais morno e os bocejos se tornaram mais frequentes. Alguns partidários começaram a deixar a plateia, enquanto outros passavam a consultar o celular com mais frequência, na maioria das vezes, para ver a repercussão do debate nas redes sociais. "Se para gente está difícil, imagina para quem está em casa?", disse um socialista.