AUMENTO DE PARTIDOS PROVOCAM MUDANÇAS NA CÂMARA

O cenário mais pulverizado de partidos que vão compor a Câmara no ano que vem se refletiu também na distribuição dos recursos do Fundo Partidário. Legenda com maior número de deputados eleitos, o PT vai perder uma fatia considerável da quantia que recebe mensalmente para bancar as atividades da sigla. Outras nove legendas também devem obter um repasse menor em 2015, enquanto 22 — a maioria delas de nanicos — terão a mesada engordada. 
 
O partido que mais perderá recursos é o PTC (veja arte), que fechará o caixa com saldo de R$ 2.644.395,21 este ano, mas deve sofrer queda de 28% no repasse de 2015. Pelo cálculo usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Trabalhista Cristão vai levar R$ 1.900.308,84 dos R$ 389,5 milhões previstos para serem distribuídos no próximo ano. A contabilidade se baseia no número de votos a deputados federais que a legenda recebeu no primeiro turno das eleições: 338.117. 

Na previsão orçamentária de 2015, que ainda não recebeu aval do Congresso, o valor da reserva está em R$ 289 milhões. Nos últimos três anos, porém, os parlamentares emplacaram emendas para aumentar em R$ 100 milhões o repasse. Com isso, o valor deve subir para R$ 389 milhões em 2015. Em 2013, na madrugada da última sessão de votações antes do recesso de fim de ano, congressistas aprovaram aumento que transformou R$ 264 milhões em R$ 364 milhões. 

Foi a terceira vez que parlamentares acresceram os recursos ao fundo previstos no orçamento. Em 2012, o reajuste elevou o valor para R$ 324,7 milhões e, em 2013, em R$ 332,7 milhões. Os acréscimos colaboram para que a receita das legendas não sofra tanta redução mesmo após elegerem menos deputados nas urnas. Pela legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os 32 partidos registrados no TSE.