ADIADA MAIS UMA VEZ A VOTAÇÃO DA LDO DE 2015

Depois de ter seu início adiado por pouco mais de cinco horas, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 não conseguiu ser votado no Congresso Nacional. A sessão estava marcada para às 19h e não foi iniciada porque o plenário da Câmara dos Deputados, que começou pouco depois das 16h se estendeu noite adentro após a aprovação em primeiro turno do projeto de lei do Orçamento Impositivo. A apreciação do texto da LDO do ano que vem pelo ficou para ser feita nesta quarta-feira, em uma nova sessão marcada para às 10h. No entanto, antes será preciso destravar a pauta votando dois vetos presidencial que estava previsto para entrar nesta terça.

Os trabalhos da Câmara romperam a madrugada durante a votação da polêmica Medida Provisória 656 (que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas de vendas e na importação de componetes de aerogeradores), que continha várias dezenas de contrabandos, entre eles, a anistia das dívidas de clubes de futebol e a abertura de capital estrangeiro para prestadoras de serviços de saúde. O texto da MP 656, com mais de 1,3 mil páginas, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu nada menos que 386 emendas distribuídas em mais de 40 temas. Até às 00:31, a MP ainda não havia sido aprovada e as discussões se prolongavam.