quinta-feira, 30 de abril de 2015

DOLEIRO YOUSSEF FAZIA TAMBÉM CAIXA DOIS PARA EMPREITEIRAS

O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato detido na sede da Policia Federal em Curitiba, PR, sai para depor na sede da Justiça Federal - 04/02/2015
O doleiro Alberto Youssef
O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento à Justiça Federal nesta quarta-feira que não só providenciava o pagamento de propina para empresas do clube do bilhão, como também ajudava as empreiteiras a formar um "caixa dois". "Cheguei a fazer caixa dois para essas empreiteiras. Quando era dinheiro de caixa dois, entregava para as empreiteiras. Quando era propina, entregava ao Paulo Roberto (Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) ou a quem mandassem que entregasse", afirmou Youssef.
Ele depôs como réu nas cinco ações movidas contra executivos da OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix, UTC e Camargo Corrêa. O doleiro teve de detalhar e confirmar acusações feitas em depoimento do acordo de delação premiada, pelo qual ajudou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal nas investigações em troca de uma eventual punição mais branda pela Justiça. Apesar de não ter nenhuem executivo acusado na Lava Jato, a Odebrecht, que continua a ser investigada, também foi citada por Youssef quando ele recorreu aos serviços dos doleiros Leonardo Meirelles e Nelma Kodama para a realização de pagamentos de propina no exterior e no país.
Alberto Youssef também disse que o pagamento de propina era "sistemático" nos contratos fechados pelo clube do bilhão na Petrobras. Ele estimou que arrecadou entre 180 milhões de reais das empreiteiras para distribuir o subor no esquema de corrupção. "Em torno de uns 150, 180 milhões de reais. Que tenha ficado para mim foi em torno de uns 7 e 8 milhões de reais", afirmou.
"Era algo sistêmico. A partir do momento que a empresa ganhava o pacote, já sabia que teria de pagar propina. Logo depois do ganho, era procurada pelo deputado ou pelo Paulo Roberto para sentar e negociar", acrescentou. Youssef diz ter atuado como interlocutor das empreiteiras de propinas da Petrobras de 2005 a 2012, embora tenha reconhecido que até 2014 continuam a providenciar pagamentos de propina "atrasados".

GOVERNO É DERROTADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

José Múcio, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
José Múcio, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)(ED Ferreira/AE/VEJA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira recursos do governo federal contra decisão que apontou irregularidades em manobras da equipe econômica para fazer com que bancos públicos assumissem repasses a programas sociais. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central apresentaram embargos de declaração, nos quais tentavam evitar determinações como a convocação de autoridades para explicar as falhas apontadas e o envio de relatório de auditoria para o Ministério Público Federal (MPF).
Os ministros da Corte seguiram o voto do relator, ministro José Múcio, segundo o qual não cabe reconsiderar nenhum ponto do acórdão. Sobre a remessa ao MPF, Múcio argumentou que "não cabe ao TCU tratar de determinadas "ilicitudes". Segundo ele, "não há sentido em se aguardar o desfecho do processo administrativo, que tem outra finalidade, para só então fazer as comunicações aos órgãos interessados".
No último dia 15, o TCU julgou irregular a prática de relegar o pagamento de obrigações a bancos estatais. Tal ato é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - e pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.
Ao fazer com que bancos públicos arcassem com pagamentos do Tesouro em 2013 e 2014, o governo Dilma Rousseff inflou artificialmente seus resultados para melhorar o superávit primário (economia para o pagamento da dívida). Para o tribunal, houve descumprimento da lei. A AGU informou que vai recorrer novamente contra a decisão

JUSTIÇA FEDERAL LIBERA OS BENS DE EIKE BATISTA

 REUTERS/Mario Anzuoni/Files

O advogado de Eike Batista, Raphael Mattos, confirmou, no início da noite de hoje (29), o desbloqueio dos bens do empresário e de seus parentes, pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o advogado, serão devolvidos, entre outros itens, seis carros de membros da família do empresário, sendo dois importados.

A decisão, disse Mattos à Agência Brasil, é consequência do julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que afastou o juiz Flávio Roberto de Souza do caso, declarando-o suspeito de irregularidades durante o processo. Souza foi afastado do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Com essa declaração de suspeição, o processo foi declarado nulo e o juiz de primeira instância determinou a devolução dos bens, entendendo que os atos [de Souza] eram nulos”, disse o advogado. Acrescentou que em razão da liberação dos bens, não existe no momento uma nova ação penal porque a anterior foi anulada. O que existe, explicou, é a questão do desbloqueio de ativos de Eike Batista, em torno de R$ 162,6 milhões.

Não há intenção, por parte de Eike Batista, de mover ação contra o juiz Flávio Roberto de Souza. “Isso a gente já está dando como fato do passado. O juiz já responde a ações penais no tribunal, até por outras irregularidades que acabaram sendo constatadas. A gente está olhando para a frente. Isso virou fato do passado, realmente”, concluiu Mattos.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a primeira instância do Tribunal Regional Federal, onde está o processo, para confirmar a decisão judicial.

S.T.J. MANTÉM PRISÃO DE RENATO DUQUE

 Carlos Moura/CB/D.A Press

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, Newton Trisotto, entendeu que os indícios de participação do ex-diretor no esquema de corrupção na Petrobras justificam sua prisão preventiva.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Duque alegou que a prisão é ilegal e afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura dele no ano passado.

Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em fevereiro de 2014, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.

Para Sérgio Moro, 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda de Duque. O ex-diretor também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras. No dia 6 deste mês, o desembargador rejeitou outro pedido de liberdade para Renato Duque

BANCO CENTRAL ELEVA A TAXA DE JUROS MAIS UMA VEZ

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (29/04), por unanimidade, aumentar os juros básicos da economia (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Essa é a quinta elevação consecutiva promovida pelo Banco Central e o maior patamar da Selic desde dezembro de 2008.
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Em comunicado, a autoridade monetária afirmou que “avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, para 13,25% ao ano, sem viés”. Com isso, os juros voltam ao patamar do período que antecedeu as medidas do governo para atravessar a crise financeira internacional.

AGENTES PÚBLICOS DESVIAM MAIS DE 100 MILHÕES DE REAIS

Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/4), a Operação Trick que investiga o suposto envolvimento de agentes públicos em um esquema de lavagem de dinheiro. Policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumprem desde às 6h mais de 30 mandados de conduções coercitivas e 36 de busca e apreensão inclusive nas residências dos envolvidos. A ação ocorre em Águas Claras, Sobradinho, Taguatinga e Asa Norte.

O esquema envolve 54 empresas fantasmas que faziam empréstimos fraudulentos em bancos. As instituições financeiras eram vítimas da ação. A suspeita é de que cada empréstimo variava entre R$ 800 mil a R$ 100 milhões.

O esquema tinha a participação de pessoas e mercados. “Eles faziam compras falsas nesses mercados em diversos valores e dinheiro saía limpo com a operação”, explicou o delegado-chefe da Corf, Jefferson Lisboa. 

Entre os conduzidos ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) para prestar depoimento está o ex-diretor geral do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Marco Antônio Campanella. A casa da deputada distrital Telma Rufino (PPL) é um dos alvos da ação busca e apreensão. Por ser parlamentar, Telma tem prerrogativa de agendar o depoimento na delegacia e, por isso, não foi conduzida coercitivamente pelos policiais.

"Estamos verificando o que se trata essas denúncias. Disseram ter relação com o DFTrans, mas a deputada não tem nenhuma relação com o órgão. Vamos trabalhar de forma colaborativa para auxiliar a polícia", explicou o advogado da distrital, Ivai Abimael Martins. A defesa ainda informou que vai procurar diretamente o desembargador que emitiu as ordens

quarta-feira, 29 de abril de 2015

SUPREMO MANDA SOLTAR EMPREITEIROS DA LAVA JATO

SISMO - Preso há três meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tenta conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras
SISMO - Preso há 5 meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tentava conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras(Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo)
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que está preso desde novembro do ano passado em Curitiba (PR). Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros decidiram estender a outros acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário "Léo" Pinheiro Filho, além de Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior), Gerson de Melo Almada (Engevix), Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).
Todos devem ser soltos a partir desta quarta-feira.
Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos levados a julgamento nesta terça já haviam sido julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ.
Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes

VENEZUELA VAI RACIONAR ENERGIA PARA EVITAR APAGÕES

Nicolás Maduro em evento com operários da construção civil no Estado de Bolívar
Nicolás Maduro em evento com operários da construção civil no Estado de Bolívar(Imprensa de Miraflores/EFE)
O governo venezuelano anunciou nesta terça-feira quais medidas deverão ser adotadas para que o país cumpra o racionamento de energia que o presidente Nicolás Maduro determinou. Oficialmente, o vice-presidente Jorge Arreaza e o ministro de Energia Elétrica, Jesse Chacón, atribuíram a economia forçada às altas temperaturas e à demanda crescente. O jornal venezuelano El Nacional, no entanto, aponta que o anúncio do racionamento ocorre dez dias após a prisão de Luis Váquez Corro, presidente da Comissão Elétrica do Colégio de Engenheiros do Estado de Lara. Acusado de "difundir informações falsas", ele foi detido por ter denunciado falhas na represa de Guri que poderiam provocar um apagão nacional e terá de comparecer a um tribunal toda vez que for requerido pelos magistrados.

DIRETORIA É A RESPONSÁVEL PELOS DESVIOS DA PETROBRÁS

Paulo Roberto Costa - Sessão da CPI mista Petrobras, presidida pelo , primeiro vice-presidente, o senador Gim Argello (PTB-DF), destinada a acareação entre os dois ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional), nesta terça-feira (02), no Congresso, em Brasília
Paulo Roberto Costa, delator do petrolão(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça Federal nesta terça feira que a responsabilidade sobre o esquema de corrupção 'é da diretoria da Petrobras'. Ao falar sobre o esquema cartelizado de empreiteiras e situações que deram margem a desvios, Costa foi categórico. "Eu vejo na imprensa, às vezes, que toda responsabilidade é de Paulo Roberto Costa e de Renato Duque (ex-diretor de Serviços da estatal). Não é. A responsabilidade é da diretoria da Petrobras. Porque a Petrobras tem uma diretoria. A responsabilidade é da diretoria que aprovava isso tudo."
Embora não tenha apresentado provas ou nomes, ele disse que ter "certeza absoluta" de que também eram desviados recursos de projetos das diretorias de Exploração e Produção e Gás e Energia. "No depoimento anterior, eu coloquei que não tinha conhecimento de outras áreas. Mas com certeza absoluta tinha na área de Exploração e
Produção, que era o maior orçamento. A área de Abastecimento é a ponta do iceberg. Não posso dizer que diretores de Gás e Energia eram participantes. Mas
isso tudo (licitações) era conduzido pela diretoria de Serviços desde 2003", afirmou.
Paulo Roberto Costa está preso em regime domiciliar. Ele depôs nos processos da Operação Lava Jato contra executivos de empreiteiras, em que também é réu. Ele foi o primeiro delator do caso. Revelou repasses de porcentuais sobre contratos para partidos políticos e admitiu ter recebido valores desviados de contratos bilionários da Petrobras. Como delator, é obrigado a depor em todas as ações decorrentes da Lava Jato.
Desta vez, Costa teve de reiterar diversas acusações feitas em depoimentos de delação premiada. Confirmou conversas com executivos réus nos processos para tratar do pagamento de propina. Mas chegou a dizer que tentou interromper o funcionamento do cartel, porque as empresas estavam cobrando caro demais pelos serviços e estava difícil justificar tais orçamentos. Mas alegou que o esquema era como "areia movediça".
"É como areia movediça. Você vai entrando e depois é quase impossível sair. Tive algumas reuniões com Odebrecht e UTC, dizendo que estava impossível continuar daquele jeito. E que eu ia fazer uma quebra do cartel, porque eu estava enojado com aquilo. Eles me falaram que eu ia quebrar a cara, porque eu ia contratar empresas que não iam dar conta do contrato", afirmou Costa.
Em um trecho de seu novo depoimento, na Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, ele afirmou que as empreiteiras UTC Engenharia e Odebrecht lhe "apresentaram sistemática de cartel na Petrobras". Segundo ele, representantes da Odebrecht e da UTC Engenharia "fizeram o primeiro contato do cartel de empreiteiras em sua área".
"A partir da entrada de mais obras e mais empreendimentos essas empresas começaram a me procurar e eu tomei conhecimento com mais detalhe dessa sistemática do cartel dentro da Petrobras", declarou Costa, ouvido em cinco processos criminais envolvendo as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix. "Foi a partir do final de 2006, início de 2007, que eu tive mais aproximação e mais contato com essas empresas e fiquei conhecendo com mais detalhes esse processo todo, que eu não tinha conhecimento no início da minha gestão (2004), por não ter obra."
Em suas delações, o ex-diretor confessou que recebeu 23 milhões de dólares na Suíça, por indicação dos executivos da Odebrecht. Neste depoimento, Costa chegou a dizer que todos os pagamentos de propina que recebeu no exterior foram ordenados pela Odebrecht. Ao ser indagado sobre sua nomeação para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, no início do primeiro governo Lula, o delator detalhou que foram os ex-deputados do PP José Janene (PR, morto em 2010) e Pedro Corrêa (PE, preso em Curitiba) que fizeram a primeira reunião para indicação de seu nome ao cargo. A negociação, segundo ele, durou quatro meses e foi aprovada não só pelo Ministério de Minas e Energia como pela Presidência da República.
Consultoria - Depois que saiu da Petrobras, Costa abriu uma consultoria, a Costa Global, que também serviu para disfarçar pagamentos de propina. Ele relatou que entre as principais empresas do cartel que fecharam contratos de consultoria para liberar parcelas de suborno atrasadas estavam Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Engevix e Iesa. "Foram fechados contratos com algumas empresas, como se fossem consultorias, para zerarem essas pendências. Eram compromissos assumidos anteriormente, mas podiam não honrar", afirmou.

BRASILEIRO É EXECUTADO NA INDONÉSIA


Internet/Reprodução


"Daqui eu irei pro céu e ficarei na porta esperando por vocês". A frase foi dita por Rodrigo Mauxfeldt Gularte, paranaense de 42 anos, antes de ser fuzilado por tráfico de drogas na Indonésia. A declaração, segundo a BBC, foi feita para um diplomata brasileiro que acompanhou a execução nesta terça-feira (28/4).
A prima do brasileiro, Angelita Mauxfeldt, está na Indonésia e acompanhou os disparos à distância. Outras sete pessoas foram mortas hoje. A única mulher do grupo, uma filipina, conseguiu que o fuzilamento fosse adiado. Ela alega que foi enganada por traficantes e que desembarcou no país para trabalhar como doméstica. A mulher que teria colocado a droga na mala da filipina se entregou à polícia nesta terça. 

Rodrigo Gularte foi detido em 2004 depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Durante todo o processo na Justiça do país, a família apresentou vários relatórios médicos para demonstrar que ele sofria de esquizofrenia e que, portanto, não deveria ser executado. Aparentando tranquilidade, o próprio Gularte acreditava que seria salvo.

Em 17 de janeiro, o instrutor de voo livre Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado com um tiro no peito. Ele havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A execução provocou uma crise diplomática. 

O presidente indonésio, Joko Widodo, é intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas e ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções. Ele alega que o país enfrenta uma situação de emergência ante o problema das drogas e precisa de uma "terapia de choque". A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura
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O P.T. SE CONTAMINOU OCUPANDO O PODER



Ao pedir sua desfiliação do PT, a senadora Marta Suplicy (SP) frisou, por meio de carta enviada à legenda na manhã desta terça-feira (28/4), que foi isolada e estigmatizada ao tentar se “empenhar numa linha de providências” que voltassem o partido aos fundamentos ideológicos quais foram construídos há 35 anos. 

“Percebi que o partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos”, escreveu, no documento de quatro páginas. 

A senadora enfatizou o “constrangimento” com os crimes denunciados, como as denúncias reveladas pela Operação Lava-Jato, que prendeu o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto. “Os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas com substancialmente um grande constrangimento”, afirmou. 

Marta reclama ainda de ter sido “cerceada e limitada” nas suas atuações políticas, forçando-a a deixar a legenda. “Os fechamentos de espaços são muitos, com acontecimentos e constrangimentos públicos que envolvem situações e ações que, no passado recente, chegaram ao limite de colocar em risco minha eleição como senadora”. 

“Eu ajudei a fundar o PT há mais de trinta anos. E me orgulho de ter lutado para melhorar a vida dos brasileiros mais pobres que nunca tiveram chance neste país. Mas o PT acabou se desviando do caminho certo e se contaminando com o poder. Eu quero dizer hoje a vocês que eu não me desviei dos valores que meus pais me ensinaram e que eu ensinei aos meus filhos. Que eu não me desviei da luta por um país mais justo. E que por essas razões, eu deixo hoje o partido. Não para desistir do caminho que iniciei há trinta anos. Mas para continuar a segui-lo.”, disse ainda Marta Suplicy, num video publicado pelo Facebook. 

Em março, às vésperas do aniversário de 70 anos, circulou a informação de que a senadora trocaria a legenda petista pela Socialista Brasileira (PSB). À época, petistas estudavam pedir a cadeira dela no Senado à Justiça Eleitoral. Havia, em março, “forte consenso” entre os aliados para que o PT pedisse judicialmente o mandato.

Ao brigar pela vaga da senadora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT analisa mantê-la na legenda. É que o primeiro suplente de Marta é Antônio Carlos Rodrigues, o atual ministro dos Transportes. Se abrir mão da cadeira, ela passa automaticamente para o segundo suplente, Paulo Frateschi, um dos dirigentes mais influentes do partido. Nos bastidores, petistas mantêm a expectativa de Fateschi ocupar o espaço deixado por ela.

A saída dela do PT também é vista como uma alternativa para poder disputar a prefeitura de São Paulo, em 2016. A senadora buscava desde o ano passado uma legenda que lhe oferecesse a oportunidade de concorrer no próximo ano. Após meses de negociações, Marta Suplicy teria fechado com o PSB. Ela, porém, nega qualquer tipo de antecipação do assunto.

No primeiro mandato no Senado, Marta já foi deputada federal e prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004. Em 2010, garantiu a candidatura ao Senado e conquistou o mandato. No ano seguinte, tornou-se Ministra da Cultura e, um ano depois, em 2012, trabalhou novamente para ser candidata à prefeitura da capital paulista, mas acabou atropelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apostou em Fernando Haddad.

Sem chance de concorrer pelo partido, a senadora começou a fazer duras críticas ao PT e a presidente Dilma Rousseff. Ao deixar o Ministério da Cultura, em novembro de 2014, expressou – por meio de carta – sua insatisfação à política econômica do governo, gerando desconforto entre os petistas. Em dezembro, a senadora usou o Facebook para criticar a nomeação do sucessor, o sociólogo Juca Ferreira, à vaga da Cultura.

PETISTAS COMEÇAM A CRITICAR DILMA ROUSSEF

Apesar de unânime entre os ministros do conselho político, a decisão de evitar um pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia de nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho desagradou à base da partido. Militantes da legenda reclamaram que a medida rompe uma tradição do PT como representante dos trabalhadores. Desde que assumiu a presidência, Dilma nunca deixou de ir à tevê em períodos próximos à data para fazer anúncios e exaltar a situação do país. Desta vez, de diferente em relação aos anos anteriores, estão a ausência de notícias positivas para a classe e a iminência de protestos diante da mera aparição da presidente. O desafio, portanto, é justamente definir o que dizer aos trabalhadores, mesmo que por meio de redes sociais.

O governo nega ter suspendido o pronunciamento na televisão para evitar possíveis manifestações, como as que ocorreram no primeiro discurso da presidente na televisão, em 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher. O objetivo, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, é priorizar as redes sociais nesta data. A estratégia foi defendida pela própria presidente Dilma, que não queria ir à cadeia de rádio e tevê e foi referendada pelos 10 ministros que participaram da reunião de coordenação política na última segunda-feira, data do anúncio de que não haverá fala na tevê.

ManifestaçõesNos bastidores, a avaliação é de que a decisão ocorreu, sim, para não atiçar o “leão”, que finalmente deu um descanso, já que os atos contra o governo neste mês tiveram menor adesão em relação a 15 de março, quando mais de 2 milhões de pessoas foram às ruas. O modelo de como será a mensagem de Dilma à nação por meio das redes não está definido. Mas devem ser usados vídeos e comentários em diversos canais. O maior desafio, entretanto, não é como falar à população, mas sim o que dizer a ela diante do cenário atual: de aumento do desemprego e de tramitação no Congresso Nacional de medidas que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e aumentam a possibilidade de terceirização — medidas criticadas por centrais sindicais. (JC e PTL)

terça-feira, 28 de abril de 2015

T.S.E. QUER OUVIR COSTA E YOUSSEF NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DILMA

Paulo Roberto Costa: ele está devolvendo 5 milhões de dólares de terceiros para os cofres públicos
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal(Cristiano Mariz/VEJA)
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava Jato, sejam interrogados no processo ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) por abuso de poder na campanha de 2014
A ação de investigação eleitoral foi proposta pela coligação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais, e pelo diretório do PSDB no final do ano passado, antes da diplomação da presidente. Os tucanos cobram a investigação do que consideram abuso de poder econômico e político por parte da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha do ano passado, com cassação do registro dos candidatos.
No início da semana passada, o PSDB apresentou um recurso contra a decisão de Noronha que negou pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. O ministro, então, reconsiderou a decisão e determinou o envio de uma carta ao juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, Sérgio Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois façam "esclarecimentos capazes de influir" no processo.
O PSDB alega que o TSE deve examinar a possível captação de recursos de forma ilícita de empresas com contratos firmados com a Petrobras, repassados posteriormente aos partidos que formaram a coligação de Dilma Rousseff, a Com a Força do Povo, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSD, PP, PR, PROS e PRB.
Na delação premiada realizada no âmbito da Lava Jato, Paulo Roberto Costa disse que Youssef solicitou R$ 2 milhões para financiar a campanha da então candidata à presidência Dilma Rousseff. O destinatário do dinheiro, segundo o relato, teria sido o ex-ministro e coordenador da campanha petista, Antonio Palocci.
As denúncias sobre a campanha de 2010, contudo, não são objeto da análise desta ação no TSE, que investiga a campanha eleitoral de 2014. Costa e Youssef deverão esclarecer à Justiça Eleitoral, portanto, se foram feitos repasses à coligação encabeçada pelo PT no ano passado.
O TSE também quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), porque o PSDB acusa o órgão de ser envolvido em ocultação de dados econômicos e sociais negativos durante a campanha. Há outros documentos solicitados para apurar a influência da força do governo durante a campanha, como dados sobre eventos realizados no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral.

MARTA SUPLICY DEIXA O P.T. E VAI PARA O P.S.B


A senadora Marta Suplicy deixa hoje o PT. Na carta que enviará ao partido, dirá que a legenda se afastou de seus princípios. É um dos motivos que justificam que um político com mandato deixe uma legenda sem correr o risco de perdê-lo, embora eu duvide que a Justiça Eleitoral pudesse cassar alguém eleito por voto majoritário.
A coisa tem, claro, o seu simbolismo. Há 33 anos, a adesão do casal Eduardo-Marta Suplicy ao PT foi lida como um reconhecimento, por parte de uma fatia da elite brasileira, “a consciente”, das iniquidades sociais do Brasil.
E aí vocês precisam assistir a um vídeo de 1983, Macelo Tas, na pele da personagem Ernesto Varela, que costumava fazer perguntas aparentemente ingênuas, foi a um comício do PT em favor das eleições diretas, realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.
O que se vê é um PT ainda meio mambembe e socialista, lotado de barbudos, que vendiam livros de Karl Marx em barraquinhas improvisadas. No meio da turma, “os bonitos e ricos” Eduardo e Marta. Ele, já deputado federal, tinha sido atropelado na noite anterior e, ferido, era conduzido por ela numa cadeira de rodas. Tudo doce, amoroso e plácido.
Varela a todos fazia uma pergunta: “Qual é o prazer da política?” Eduardo tentou, com a precisão habitual: “Eu acho que é… uma missão, que eu sinto como uma coisa dentro de mim. Uma coisa em busca da verdade. E buscar a verdade é uma coisa humana”. Sim, leitor, já não fazia sentido

VACCARI NETO NÃO RECEBEU DOAÇÕES DIZ SUA DEFESA

A defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, informou hoje (27), em nota pública, que estranha o fato de a nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari, nesta segunda-feira, não ter aditado a denúncia anterior, “pois o episódio relatado na nova denúncia refere-se tão somente à versão apresentada pelo delator Augusto Mendonça”. Segundo a defesa, não foi apresentada nenhuma prova sobre a participação de Vaccari em entendimentos para que fossem feitos depósitos na conta da gráfica Atitude.

“Nenhuma prova foi apresentada quanto à participação do senhor Vaccari, que nega, veementemente, ter orientado o delator Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito, a qualquer título, na conta dessa Editora Gráfica Atitude”, diz a nota. “Inexiste investigação na qual o senhor Vaccari tenha sido questionado oficialmente sobre os supostos fatos narrados na nova denúncia”, acrescenta a nota da defesa.

A defesa assegura que João Vaccari não negociou doações ao PT antes de assumir a tesouraria do partido, o que ocorreu em 2010. “Reitera-se que o senhor Vaccari não tratou de doação ao PT em período anterior à sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao PT, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes”, diz a nota.

Assinada pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, a nota pública ressalta que Vaccari continua confiando na Justiça, “no firme propósito de colaborar para que a verdade prevaleça e sua inocência possa ser confirmada judicialmente

PIZZOLATO SERÁ EXTRADITADO EM MAIO PARA O BRASIL

 Google/Reprodu??o

A transferência do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ocorrerá em 11 de maio. Pizzolato é um dos condenados no processo do mensalão. Ele fugiu para a Itália em 2013, antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação sobre a data de retorno foi divulgada nesta segunda-feira (24/4) no site do jornal O Globo.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão (além de multa de R$ 1,3 milhão) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na ação penal. Ele foi localizado na Itália em fevereiro de 2014, quando foi preso na cidade de Maranello por porte de documento falso.

O Ministério Público brasileiro e italiano pediram a extradição do réu, mas a Corte de Bolonha negou. O argumento dos juízes foi que os presídios brasileiros não tinham condições de receber Pizzolato com segurança. Houve recurso à Corte de Roma, que determinou a extradição do réu, que tem dupla nacionalidade.

COM MEDO DO PANELAÇO DILMA NÃO FALA NO PRIMEIRO DE MAIO

 Reprodução/Internet


A presidente Dilma Rousseff não fará o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, alusivo ao Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. Temendo a repetição de panelaços anteriores, Dilma optou por celebrar a data por meio das redes sociais. Não está definido ainda se ela publicará um vídeo na internet ou se o recado aos brasileiros será feito por mensagens de texto. A decisão foi tomada durante reunião do conselho político do governo no começo da noite desta segunda-feira (27/4).

Ministros próximos à presidente afirmaram ao Correio que "a construção da imagem é trabalho gradativo e se, neste momento, ainda estamos analisando fatos positivos a serem divulgados, é mais prudente guardarmos anúncios para momento posterior".

É a primeira vez, desde que assumiu o governo, em 2011, que a presidente Dilma Rousseff não falará em cadeia nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho, em 1º de maio. “Ela vai dialogar pelas redes sociais com os brasileiros e brasileiras. Foi uma decisão coletiva de toda a coordenação política. Coletiva e unânime que ela deveria usar as redes sociais”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, na noite desta segunda-feira (27/04), após reunião com ministros.

A decisão do governo foi tomada depois que o primeiro pronunciamento de Dilma do ano, em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, foi acompanhado de panelaços, vaias e buzinaços pelo país. O temor era de que o mesmo ocorresse na próxima sexta-feira caso ela falasse. “A presidenta vai continuar usando a televisão, usando a cadeia nacional quando for necessário. Nesse momento, entendemos que não é a melhor forma de comunicação”, afirmou. 

Todos os 10 ministros que participaram de reunião de coordenação política na tarde desta segunda concordaram que Dilma não deveria falar na próxima sexta na tevê e no rádio, segundo Silva. O ministro, no entanto, nega que o motivo seja o medo de novos “panelaços”.

“A presidenta não teme nenhum tipo de manifestação da democracia. Toda manifestação que é oriunda da construção de um Brasil democrático, a presidenta não tem temor por isso. A presidenta só está valorizando um outro modal de comunicação. Ela já valorizou as rádios, valoriza todos os dias a comunicação impressa, ela valoriza a televisão e ela resolveu, desta vez, valorizar as redes sociais”, disse o ministro, após a coletiva de imprensa. Segundo Silva, ainda não há definição de qual será o modelo adotado para se comunicar na próxima sexta.

EX GOVERNADOR DE BRASÍLIA É ALVO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-governador Agnelo Queiroz é alvo da terceira ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios este ano. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acusa o petista de ter reintegrado o ex-deputado distrital Marco Lima indevidamente aos quadros da Polícia Militar do DF. A decisão custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, referentes aos salários retroativos pagos ao PM. O MP pede a devolução desses valores, a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por oito anos e o pagamento de uma multa de mais de R$ 2 milhões.

Carlos Alberto Freitas/Coligação Respeito por Brasília - 3/9/14
Além de Agnelo, também foram alvos da ação de improbidade o ex-chefe da Casa Civil coronel Rogério Leão, o ex-consultor jurídico do GDF Paulo Guimarães, o ex-assessor jurídico do governo Raimundo Dias Irmão Júnior, e o ex-chefe do Núcleo de Gerência Institucional de Assuntos da PMDF Túlio Kayson Ferreira Malheiros. Segundo o Ministério Público do DF, eles teriam assinado pareceres para amparar o ato de Agnelo Queiroz.

Marco Lima entrou na PM em maio de 1987 e ficou na corporação até dezembro de 1992, quando foi licenciado por questões de disciplina. Em 6 de julho de 1994, ele registrou candidatura ao cargo de deputado distrital. Foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com 5,3 mil votos e diplomado em 1º de janeiro de 1995. Depois, tentou a reeleição, sem sucesso.

Em 2010, quase 20 anos depois da saída do ex-distrital da PM, o ex-senador Gim Argello (PTB) enviou ofício ao governador Agnelo Queiroz solicitando a reintegração de vários ex-policiais militares, entre eles Marco Lima. Diante do pedido do parlamentar, a Procuradoria-Geral do DF emitiu parecer jurídico defendendo a rejeição do pedido de reintegração dos PMs. A alegação foi a de que já havia prescrição administrativa para que o ex-policial pudesse voltar à corporaçã
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segunda-feira, 27 de abril de 2015

PASSA DE 3.700 O NÚMERO DE MORTOS NO TERREMOTO DO NEPAL


Terremoto de grande intensidade atinge o Nepal67 fotos

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26.abr.2015 - Moradores buscam membros da família presos nos escombros de casas desabadas durante o terremoto que atingiu Bhaktapur e demais cidades do Nepal no sábado de manhã. As equipes de resgate cavam com as mãos, enquanto o número de mortos continua subindo. A polícia nepalesa calcula em 1.900 mortos em todo o país Leia mais Navesh Chitrakar/Reuters
O número de mortos pelo terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o Nepal no sábado já é de mais de 3.700, enquanto milhares de pessoas ficaram feridas e não há uma quantidade exata de desaparecidos.
Um funcionário do Ministério do Interior disse que as autoridades não têm conseguido fazer contato com algumas das áreas mais afetadas no país montanhoso e que o número total de mortos pode chegar a 5.000.
O Ministério do Interior informou que o número de mortos é de 3.723. Não há um informe atualizado de feridos em relação ao registro anterior, que era de 6.535, segundo a imprensa local.
Na Índia, também atingida pelo tremor, foram registradas 61 mortes, a maioria no Estado de Bihar, como afirmou a Autoridade Nacional de Gestão de Desastres do país. Avalanches no monte Everest provocadas pelo terremoto deixaram 22 mortos e 217 desaparecidos, na fronteira entre o Nepal e a China. 
Milhares de nepaleses começaram a deixar a capital Katmandu nesta segunda-feira, com o medo espalhado pela cidade após dois dias de tremores secundários e mediante a escassez de água e comida após o terremoto.
As estradas de saída de Katmandu ficaram lotadas de pessoas, algumas carregando bebês no colo. Muitas tentavam subir em ônibus ou conseguir caronas em carros e caminhões para as planícies.
O Itamaraty informou que há registro de 79 brasileiros no Nepal --até o momento, a força-tarefa do governo localizou 60. Segundo o Itamaraty, todos estão bem e não há nenhum brasileiro entre os mortos confirmados até agora. Entre os localizados, estão cidadãos que moram no Nepal, parentes que faziam visitas e turistas. Um embaixador brasileiro que trabalha na Índia foi deslocado para Katmandu (capital do Nepal) neste domingo (26)
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P.T. LIDERA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE PARTIDOS NO TSE

  • Reinaldo Canato - 12.abr.2015/UOL
    Manifestante segura cartaz com dizeres "Fora PT" durante protesto contra o governo da presidente Dilma no último dia 12
    Manifestante segura cartaz com dizeres "Fora PT" durante protesto contra o governo da presidente Dilma no último dia 12
O PT é o partido que mais foi alvo de pedidos de cassação de seu registro político desde o fim do Estado Novo, em 1945. O partido, criado em 1980, já sofreu 12 pedidos de cassação, sem contar o mais recente, movido pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que ainda não chegou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 12 que tramitaram no TSE, nove foram arquivados e três ainda aguardam uma posição dos ministros. Em segundo lugar no ranking do tribunal está o PV, com dois pedidos de cassação, ambos arquivados.

A "extinção" do PT tem sido uma das principais bandeiras de movimentos sociais contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Na semana retrasada, Aleluia moveu uma ação pedindo a o cancelamento do registro político do PT.

Segundo o parlamentar, o PT está subordinado a um grupo político estrangeiro conhecido como Foro de São Paulo, o que segundo a legislação eleitoral brasileira é proibido. "O PT é subordinado a uma entidade estrangeira. É submisso a ela e isso é proibido pela lei brasileira", afirmou o parlamentar.

O chamado Foro de São Paulo, segundo seu próprio site na internet,  é um grupo de partidos de esquerda fundado em São Paulo em 1990 que tem como um de seus objetivos a "busca de um modelo alternativo de desenvolvimento com justiça social". Para os seus críticos, o Foro de São Paulo é uma entidade que visa implantar uma "ditadura comunista" em países sul-americanos.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o pedido de cassação do PT movido pelo DEM é uma "brincadeira" perigosa. "Isso é de uma arbitrariedade incrível que mostra as origens autoritárias do partido. O que eles querem é tirar o PT da disputa presidencial de 2018 a todo custo porque sabem que se o Lula for candidato, há grandes chances de ele vencer. Se eles continuarem com isso, o que é perigoso, não descarto ocorrer uma convulsão social", afirmou Sibá.

De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o pedido movido por Aleluia ainda aguarda um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot
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DONO DA FRIBOI CONTRATA EMPRESA PARA LIMPAR SUA IMAGEM

ReproduçãoReprodução

“O filho do Lula é dono da Friboi”. A frase circula na internet em boa parte dos debates políticos nas redes sociais e já rendeu até processo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra quem a proferiu na esfera pública. 

E agora ela preocupa também o grupo JBS, maior empresa de processamento de carne bovina do mundo, que contratou uma agência digital para desmentir o boato.

A missão da agência 4Buzz não será nada simples: ela terá que fazer com que a corrente imensa de circulação do boato seja desmentida. O grande problema é que faz anos que a afirmação circula nas redes sociais, o que faz com que seu alcance seja enorme.

A questão de “limpar a imagem” chegou à JBS depois que Lulinha interpelou judicialmente o prefeito de São Carlos, no interior de São Paulo. Paulo Altomani (PSDB), por meio de seu Facebook, afirmou à época que “não é justo o Tesouro Nacional tirar dinheiro da nossa cidade para repassar ao BNDES para financiar por exemplo a empresa Friboi (sic), que pertence ao Lulinha”

BNDES COMPROMETE 25 POR CENTO DO SEU PATRIMÔNIO COM A PETROBRÁS

Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)(Vanderlei Almeida/AFP/VEJA)
Utilizado para financiar os pesados investimentos da Petrobras, sobretudo aqueles com foco no incentivo à indústria local, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está tão comprometido com a petroleira que a questão já preocupa a instituição de fomento, segundo fontes de mercado. Cruzamento de dados feito pelo �Estado� aponta um comprometimento total, incluindo participação acionária, de 64,2 bilhões de reais, montante que poderá deixar o BNDES desenquadrado das regras do Banco Central (BC) a partir de julho.
O montante comprometido considera o valor de exposição de crédito - o quanto um banco ainda tem a receber de um cliente. Além disso, a participação acionária é incluída no comprometimento total, pois as regras do BC determinam que nenhum banco comprometa mais de 25% do patrimônio de referência com um único cliente. O patrimônio do BNDES é de 97,85 bilhões de reais - ou seja, o limite equivale a 24,46 bilhões de reais, bem abaixo de 64,2 bilhões de reais.
O BNDES só não está desenquadrado no BC por causa de uma série de exceções previstas em normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). O problema é que uma das exceções - que permite ao banco de fomento excluir participações acionárias do cálculo - tem prazo de validade: a partir de 1o de julho, pela resolução 4.089/2012 do CMN, o BNDES terá de voltar a incluir as ações da Petrobras e será obrigado a reduzir o excedente até 2024.
"A exposição dos bancos públicos à Petrobras é excessiva", diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Um calote dessas dívidas poderia exigir aportes de dinheiro público nos bancos federais, mas diversos analistas consideram esse risco baixo, no caso da Petrobras.
Por isso, segundo Almeida, o maior problema imediato é que os bancos repassarão menos lucro para o governo. No primeiro trimestre de 2014, o lucro das estatais engordou a receita do governo em 5,9 bilhões de reais. Nos primeiros três meses deste ano, o valor está em 1,3 bilhão de reais, segundo dados preliminares citados pelo economista. "O fato de os bancos públicos aprovarem empréstimos antes da divulgação do balanço mostra que eles estão sendo usados como alternativa de socorro à Petrobras", diz Almeida, referindo-se a créditos da Caixa (2 bilhões de reais) e do Banco do Brasil (4,5 bilhões de reais), aprovados há dez dias.
Crise - Segundo o economista Ernani Torres, professor da UFRJ, a expansão dos empréstimos do BNDES à Petrobras foi marcado por uma situação emergencial: a crise de 2008. Com a falência do banco americano Lehman Brothers, secaram as linhas de crédito externas e caiu a demanda de investidores por títulos de dívida, uma forma de grandes empresas se financiarem.
Assim, companhias como a Petrobrás voltaram-se ao mercado local. Para o professor, o governo quis evitar que a Petrobras tomasse crédito aqui. Com baixo risco, a estatal concentraria a oferta de bancos comerciais e deixaria empresas de menor porte com ainda mais dificuldade de obter crédito. De 2005 a 2014, o BNDES contratou 63,6 bilhões de reais para todas as empresas do sistema Petrobras, em 30 projetos, segundo o site do banco.
Para aguentar tanta demanda, foram necessários aportes bilionários do Tesouro no banco de fomento, estratégia criticada por economistas. Para Torres, porém, a estratégia foi "corretíssima" no cenário de crise e o comprometimento do BNDES com a Petrobras não é um grande risco. "Se fosse com o setor privado, seria. Sendo uma empresa pública, não.