segunda-feira, 6 de abril de 2015

DILMA NÃO INDICA NOMES DE MINISTROS PARA O SUPREMO

Valter Campanato/Agência Brasil

Com dificuldades para negociar com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff não conseguiu indicar nomes para cargos importantes da administração e do Poder Judiciário prestes a completar os primeiros 100 dias do segundo mandato. Além da cadeira deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), permanecem vagas diretorias nas agências de regulação, cujos nomes têm de ser aprovados previamente pelos parlamentares. O Planalto, receoso de que os escolhidos não sejam aceitos, retém indicações. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), há prejuízos no atraso das nomeações e devem haver novas regras para o preenchimento das vagas.

Como o Correio mostrou ontem, Dilma completa 100 dias do segundo mandato na próxima sexta-feira. A falta de indicações nas agências, órgãos responsáveis por fiscalizar serviços essenciais para a população, compõe esse período, marcado por medidas impopulares, escândalos de corrupção, crise econômica e paralisia. No dia a dia, o baixo quórum nas reuniões dos diretores dificulta a aprovação de medidas. Há casos em que diretores-tampão estão na interinidade há mais de três anos.

É o que ocorre na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Das cinco cadeiras de diretores, três são ocupadas por interinos que completaram no mês passado três anos na condição. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aguarda a nomeação de um dos diretores. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), são três as vagas pendentes de indicação. O diretor-presidente, Marcelo Guaranys, já avisou aos servidores que aguardará o preenchimento deles para tomar decisões de maior impacto. Ele teme que medidas aprovadas por apenas dois diretores sejam rejeitadas quando o colegiado estiver completo.

Em 2012, a base aliada deu recado para Dilma de que não está disposta a aprovar indicações dela em momentos de tensão política. Os senadores rejeitaram em plenário a recondução de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da ANTT. Os aliados da presidente, em especial ao PMDB, contribuíram em peso para a derrota política. Na época, as reclamações eram as mesmas. Os peemedebistas criticavam a falta de traquejo de Dilma para lidar com o Congresso. “Desde então, há uma insegurança muito grande do Planalto para indicar nomes que dependem de aprovação dos parlamentares. Nesse período de crise política, a presidente sabe que terá ainda mais dificuldades”, diz um interlocutor da presidente.

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