sábado, 18 de abril de 2015

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE IMPEACHMET DE DILMA É ARMAÇÃO

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de explicar as chamadas pedaladas fiscais realizadas em 2014 junto aos bancos públicos e que estão sendo alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), partiu para o ataque da oposição tentando justificar que a medida vinha ocorrendo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). 

Em um notável incômodo com a investigação e com as informações de que partidos da oposição contrataram um estudo para avaliar a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com o processo das pedaladas, Cardozo partiu para a jugular. “Uma situação que ocorre desde 2001 e que o Tribunal ainda vai apurar é levado para alguns que há provas de uma possibilidade de impeachment. Isso chega a ser patético e desespero para tentar encontrar o fato”, vociferou.

Luís Inácio Adams, titular da Advocacia Feral da União (AGU), também partiu para o ataque. Ele informou que a operação era uma “sistemática” dos governos anteriores e do atual, mas se, ao final do processo, o TCU achar que é necessário corrigir o rumo, ele será corrigido. A defesa será fundamentada no argumento de que não houve uma operação de crédito nos repasses atrasados entre o Tesouro Nacional e os Bancos Públicos. “Não se queira compreender que uma sistemática que dura há 14 anos, com períodos eventuais negativos, ilegal apenas em 2014. Isso se torna sim um verdadeiro absurdo”, disse. Adams acrescentou que a AGU e o MJ vão entrar com essa representação junto ao TCU para que as contas da Caixa Econômica Federal de 2001 e 2002 também sejam analisadas a fim de verificar se elas também eram irregulares naquele momento. “Não entendemos que é irregular. É um ganho para o setor financeiro, que teve saldo líquido positivo”, emendou.

Cardozo afirmou que o TCU, considerando que vai refletir essa argumentação em avaliações futuras. “Estamos muito tranquilos em relação à questão”, disse. Em consideração à questão política, ele destacou que a presidente Dilma sequer foi citada no processo. “Essa questão salta aos olhos. Na pior das hipóteses, não houve dolo das pessoas envolvidas”, disse. "É mais uma tentativa atabalhoada daqueles que querem se valer de iniciativas quando perderam", completou.

Na última quarta-feira, o TCU convocou 17 autoridades do governo e do mandato anterior da presidente Dilma para explicar as pedaladas que o Tesouro deu nos bancos públicos, atrasando os repasses para o pagamento de benefícios sociais, como seguro-desemprego, bolsa-família e subsídios do Minha Casa Minha Vida. O relatório do tribunal identifica "crime de responsabilidade fiscal" na operação. Entre as pessoas chamadas pelo Tribunal, estão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

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