quarta-feira, 13 de maio de 2015

COMISSÃO DO SENADO APROVA A INDICAÇÃO DE FACHIN PARA O S.T.F.

AFP PHOTO/EVARISTO SA

O nome do jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado na noite desta terça-feira (12/5) por um placar de 20 a 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima terça-feira (19/5), os senadores decidem definitivamente, em voto secreto no plenário, se aprovam ou não a indicação do Planalto.

Numa sabatina longa e morna, que durou 11 horas, o advogado e professor, homem considerado de visão progressista, disse ser contra o aborto e a eutanásia. A todo momento, tentou se distanciar claramente da imagem de acadêmico de vanguarda. Adotou um tom mais conservador para alcançar o objetivo. Defendeu os valores da família, da propriedade privada e preferiu não se posicionar sobre alguns temas polêmicos, a exemplo da redução da maioridade penal. Afirmou que é favorável à garantia de direitos civis a casais homoafetivos, mas disse ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fachin também se pronunciou sobre relações partidárias: “Não tenho nenhuma dificuldade e nenhum comprometimento, caso eventualmente venha vestir a toga do STF, em apreciar e julgar qualquer um dos partidos políticos da Federação, sejam eles de quaisquer aspectos ideológicos ou programáticos", concluiu

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