sábado, 15 de agosto de 2015

A DEMOLIÇÃO DO SUS NO PAÍS

Raul Spinassé/ A tarde/ Futura Press
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Faltam investimentos, sobram demandas
Outras ameças ao Sistema Único de Saúde brasileiro, contudo, estão em curso. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%. A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez maiores nas despesas. Propostas em tramitação no Congresso Nacional minam o financiamento do setor e colocam em risco a sobrevivência de uma das grandes conquistas sociais da Constituição de 1988.
O atual subfinanciamento ganhou contornos dramáticos com a aprovação do Orçamento Impositivo pelo Congresso em março deste ano. Considerado uma derrota para o governo, o dispositivo cria uma nova lei para os gastos na Saúde, ao atrelar o investimento da União às receitas correntes líquidas. Por causa da estagnação econômica, a arrecadação de impostos está em queda e, por consequência, caem os valores repassados ao sistema.
Por seu lado, o governo anunciou o bloqueio de 13,4 bilhões de reais do Orçamento da Saúde em 2015, parte do ajuste fiscal. Apesar de preservar os programas prioritários, os cortes atingirão áreas de custeio do ministério e emendas parlamentares. Internamente, a Pasta tenta inserir uma emenda no Projeto de Lei Orçamentária para que, em caso de queda no volume de recursos, voltar a valer a regra anterior, baseada na variação nominal do PIB.
A necessidade de mais recursos para o SUS é admitida pelo ministro Arthur Chioro. Não há, porém, consenso em relação às fontes. “Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat? Existem várias possibilidades a serem discutidas com a sociedade.” Segundo Chioro, novas fontes são necessárias para “dar sustentabilidade ao sistema”.
A preocupação do ministro explica-se pela tendência de envelhecimento da população, o que vai aumentar a demanda por serviços de saúde. Há ainda o baixo investimento de recursos públicos em comparação com outros países com sistemas semelhantes ao SUS. Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2013 apenas 6,93% dos gastos públicos brasileiros foram para o setor. No Reino Unido, esse porcentual é de 16% e na Argentina, de 31%

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