sábado, 31 de outubro de 2015

MINISTRO DO S.T.F. RETIRA ELETRONUCLEAR DA OPERAÇÃO LAVA JATO

JUSTIÇA - Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar o acordo de delação premiada
O ministro Teori Zavascki(Fellipe Sampaio/SBT)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira que o inquérito sobre o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. Na prática, a medida tira das mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, as investigações sobre o caso que surgiu no âmbito da Operação da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados à estatal do setor elétrico deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.
Relator da Lava Jato no STF, Teori já havia determinado a suspensão do processo por meio de liminar concedida no começo de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso não tinha relação com o esquema na Petrobras.

LOBISTAS PROTEGEM FILHOS DE LULA

No início do mês de outubro, uma movimentação atípica chamou a atenção no edifício nº 450 da Rua Padre João Manuel, nos Jardins, endereço nobre em São Paulo. A vizinhança notou que pessoas retiravam papéis e outros objetos da LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva. Naquela ocasião, já era de conhecimento público que a empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrara no radar das autoridades responsáveis pela Operação Zelotes, investigação que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar o Carf, o conselho que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita. Os condôminos do conjunto comercial ouvidos por ISTOÉ ficaram com a impressão de que os responsáveis pelo escritório estavam de mudança. Não se tratava disso. Tudo ficaria mais claro três semanas depois: na segunda-feira 26, a Polícia Federal promoveu uma devassa no escritório. Vasculhou o local atrás de informações para tentar elucidar as relações de Luís Cláudio com um grupo de lobistas acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo federal.
abre.jpg
Se, ao que tudo leva a crer, o filho do ex-presidente tinha algo a esconder, ao se antecipar à ação da PF e fazer uma limpa no imóvel, só o aprofundamento das investigações poderá dizer com mais precisão. A PF, no entanto, já reúne indícios suficientes para concluir que em torno dos filhos de Lula foi montada uma espécie de rede de proteção sustentada por empresários que, com a ascensão do petista ao poder, tinham interesses em estreitar laços com o governo e turbinar seus negócios. Com o beneplácito do próprio Lula.
Um dos empresários escalados para encostar nos filhos do ex-presidente, e prover-lhes do que fosse necessário, foi o pecuarista José Carlos Bumlai. Dono de acesso livre no Palácio do Planalto, durante a era Lula, Bumlai passou a ser alvo da Lava Jato após ser acusado de intermediar valores desviados de contratos da Petrobras. A função do pecuarista seria a de fazer o dinheiro chegar ao destino final, o que incluiria uma das noras do ex-presidente. A acusação foi feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, após firmar acordo de delação premiada com os procuradores da República. Segundo ele, R$ 2 milhões foram repassados à nora do ex-presidente por intermédio de Bumlai. O empresário nega essa versão.
Servir de elo com os familiares de Lula é uma especialidade do pecuarista, na avaliação dos investigadores da PF. Segundo apurou ISTOÉ, ele teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos de Lula em São Paulo entre 2010 e 2011. De acordo com um piloto da cidade de Lins (SP), onde a aeronave chegou a ficar estacionada, os Lulinhas usaram e abusaram do mimo. “O jato foi utilizado com freqüência. Principalmente aos fins de semana, quando a família ia para praias do Nordeste”, afirmou

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE A LEI É PARA TODOS

Desde que a Lava Jato passou a condenar e levar para a cadeia políticos do PT e empresários graúdos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não teve mais sossego. Chefe funcional da Polícia Federal, principal braço da Operação que já entrou para a história do País por prender corruptos e corruptores considerados até então inatingíveis, o ministro virou alvo de uma saraivada de críticas – a maior parte delas oriunda do Partido dos Trabalhadores. Nos últimos meses, Cardozo tem sido atacado de maneira inclemente por algo que deveria ser encarado como uma grande virtude sua: não interferir no trabalho dos agentes federais. Num País onde sempre prevaleceu a máxima “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”, o zelo do ministro pelo artigo 5º da Constituição brasileira, segundo o qual todos deve ser iguais perante a legislação, nunca deveria ser considerado um demérito. Infelizmente, é o que tem ocorrido.
01.jpg
 
Na última semana, o bombardeio ao ministro atingiu o seu ápice. Isso porque na segunda-feira 26, véspera do aniversário de 70 anos do ex-presidente Lula, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Cláudio Lula da Silva, filho da estrela máxima do PT. O caçula de Lula é investigado na Operação Zelotes por receber R$ 2,4 milhões de uma empresa suspeita de fazer lobby junto ao Palácio do Planalto para comercializar medidas provisórias em benefício de empresas automotivas. Ao saber da devassa da PF no escritório de seu filho, Lula investiu-se de fúria. Disparou palavrões – todos impublicáveis – a esmo. A interlocutores, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pelas ações classificadas por ele de “indecentes e inaceitáveis” da PF e pelo fato de ainda não ter substituído o atual ministro da Justiça por alguém capaz de segurar o ímpeto dos policiais federais. O que Lula confidenciou intramuros, o presidente do PT, Rui Falcão, extravasou publicamente. Declarou que o filho de Lula estaria sofrendo uma “perseguição inominável, inexplicável” e afirmou haver uma “campanha direcionada para atingir o PT, a Dilma e o Lula”.
Mas há um alento para os defensores intransigentes do pleno funcionamento das instituições e uma má notícia para os que acham que o Estado deve estar a serviço de seus interesses: Cardozo mantém-se firme no propósito de deixar o trabalho da PF, como se diz na gíria, correr solto. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, concedida em seu gabinete na quinta-feira 29, o ministro garantiu que não pretende intervir na maneira de atuar da Polícia Federal. “Como ministro, só intervirei quando houver caracterização de um descumprimento objetivo da lei ou de abuso de poder por parte de policiais. Até agora não recebi nenhuma representação de quem quer que seja no sentido de que algum policial tenha violado algum dispositivo legal”, afirmou. No que depender de Cardozo, a despeito das fortes pressões que vem sofrendo do meio empresarial e político, a lei será “igual para todos”. “O ministro da Justiça não deve jurídica e eticamente tentar controlar uma investigação, dizendo que não se investigue um amigo ou se puna inimigos”, acrescentou. Seu dique de proteção é a Carta Magna. Para Cardozo, o ministro que tentasse controlar uma investigação, não só estaria ferindo a ética republicana, como cometendo um crime. “Quem ocupar esse cargo até pode tentar usar subterfúgios para tentar orientar apurações, como já foi feito no passado.  Mas duvido que hoje, após a conquistada independência institucional da PF, algum ministro consiga fazer isso de forma exitosa e sem ter problemas com a própria Justiça”, defende-se

GOVERNO NÃO É PRISIONEIRO DO AJUSTE FISCAL

Em discurso lido pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no lançamento de um projeto para dobrar a capacidade de celulose da empresa Fibria em Três Lagoas (MS), nesta sexta-feira (30/10) a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil não está parado, nem é prisioneiro da agenda de ajustes da economia. "Não estamos prisioneiros da agenda de ajustes. Temos uma agenda consistente de estímulo ao desenvolvimento", afirmou.

O recado foi dado um dia depois que o PMDB divulgou documento apontando o "desequilíbrio fiscal" e de o vice-presidente Michel Temer ter afirmado que o governo se equivocou na política econômica. Segundo o discurso da presidente, um investimento como o da Fibria, de R$ 7,7 bilhões, não ocorre num país em que está sem perspectivas e no qual o empresariado não confia. "Nenhum empresário investe se não tiver confiança no retorno dos recursos aplicados. (O investimento) é expressão da confiança da Fibria no desenvolvimento sustentável do Brasil."

Dilma cancelou sua ida à cerimônia de última hora, após sua mãe, dona Dilma Jane, de 92 anos, ter passado mal durante a noite. No discurso que leria no evento, ela defendeu o ajuste fiscal, mas disse que as medidas não travam o desenvolvimento do país. "Em momento de ajuste e de transição, a expansão da fábrica mostra que os empresários não se deixam levar pelas análises conjunturais pessimistas e não paralisam suas obras, confiando que o Brasil retomará os investimentos e que vale a pena investir nele." Defendeu ainda o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participou do investimento da Fibria.

Em entrevista, Katia Abreu, que é do PMDB, negou-se a responder a perguntas sobre o documento divulgado pelo partido. "Vim aqui para falar da Fibria e do Brasil." Segundo ela, os investimentos do governo em infraestrutura não estão sendo mostrados pela imprensa que, segundo ela, prefere mostrar as ações da Justiça. "O que precisamos divulgar para o Brasil, e isso é da maior importância, acho que a Justiça está cumprindo bem o seu papel, mas precisamos fazer o Brasil crescer. E isso quem faz não é o governo, é a iniciativa privada e os trabalhadores que precisam de emprego. E isso não se faz com pessimismo." 

Segundo ela, apesar das críticas dos pessimistas, o Plano de Investimentos em Logística (PIL) está caminhando e uma das obras, a duplicação da BR-262, em Mato Grosso do Sul, recebeu 29 manifestações de interesse, o que mostraria que a iniciativa privada quer investir no país. "Sei que é difícil ficar sabendo pelo noticiário, mas o Brasil real está acontecendo." Ela defendeu o ajuste fiscal. "Ou votamos as medidas que estão sendo propostas pela Fazenda, ou vamos estar optando pelo pior imposto que existe, que é o imposto inflacionário.

MARCELO ODEBRECHT DIZ AO JUIZ SÉRGIO MOR QUE NÃO EXITE CARTEL

O presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, negou nesta sexta-feira (30/10) envolvimento com o esquema de corrupção e cartel que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014, tentou afastar acusações de que tinha papel atuante na gerência do grupo, explicou não haver ilícitos no conteúdo das suas trocas de mensagens e anotações destacadas na ação e classificou de "inconsistente e absurda" a acusação da Procuradoria da República de que teria feito parte de cartel.

Preso desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes - desdobramento da Lava-Jato -, Odebrecht foi interrogado hoje pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava-Jato, como réu em processo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, a Odebrecht informou que Marcelo Odebrecht "lamentou a prisão absolutamente ilegal imposta a ele há mais de 130 dias. Não há fundamento subsistente para impor essa medida extrema de restrição de liberdade".

Em declarações entregues por escrito ao juiz e depois em interrogatório com o juiz, Odebrecht questionou ponto a ponto as acusações da força-tarefa da Lava-Jato. Questionado sobre o cartel, do qual participaria sua empresa, ele negou.

"Nunca ouvi falar, nem soube desse tipo de atuação de qualquer empresa do Grupo. Além disso, não me parece sequer fazer sentido essa afirmação, considerando que a Petrobras convida participantes de suas licitações que são previamente cadastrados, pré-qualificados e define preços", respondeu em declarações que sua defesa apresentou ao juízo, antes dos questionamentos. "A alegação da existência de indícios de cartel com participação da Odebrecht se mostra, portanto, absolutamente inconsistente e absurda."

Odebrecht em seu roteiro de perguntas e respostas apresentado pela defesa no processo, antes do interrogatório, atacou a interpretação do Ministério Público Federal de anotações que sugeririam seu conhecimento e controle de contas secretas da empreiteira fora do País.

"Concluir, a partir dessas notas, que eu teria 'manifesto' conhecimento, controle e gestão sobre operação de lavagem de dinheiro é, no mínimo, um absurdo, ainda mais quando se verifica que as provas produzidas no processo não autorizam, nem de perto, essa disparatada conclusão.

POLICIA FEDERAL ADIA DEPOIMENTO DO FILHO DE LULA

A Polícia Federal adiou o depoimento do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava previsto para esta quinta-feira (29/10). Investigado na Operação Zelotes, o filho de Lula foi intimado a depor em inquérito que investiga a edição de medidas provisórias que teriam favorecido grupos empresariais do setor automotivo.

Inicialmente, os agentes da PF estiveram em um endereço no município de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que seria a residência de Luis Cláudio par intimá-lo. Depois, eles se dirigiram aos Jardins e localizaram o filho do ex-presidente no final da noite de terça-feira (27/10).

Nesta quinta-feira, advogados de Luís Cláudio estiveram na PF e solicitaram a mudança do dia do depoimento do filho do ex-presidente, que deve acontecer na próxima semana.

Luís Cláudio é dono das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown. Na segunda-feira (26/10) a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas, também localizadas nos Jardins. O jornal O Estado de S Paulo revelou no começo do mês que a Operação Zelotes passou a investigar a LFT Marketing Esportivo por ela ter recebido R$ 2,4 milhões de uma das consultorias suspeitas de fazer lobby pela edição da Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

MINISTRO DA JUSTIÇA CONTESTA INTIMAÇÃO DO FILHO DE LULA

BATE-PAPO - José Eduardo Cardozo diz que se encontrou casualmente com o advogado Sérgio Renalt, que tem contrato com a UTC e trabalhou com Thomaz Bastos no governo Lula. As empreiteiras, porém, gostaram do resultado da reunião
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo(Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que explique a razão de o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, ter sido intimado a prestar depoimento no escândalo das supostas compras de Medida Provisória na última terça-feira, às 23 horas. Cardozo considerou o ato "fora do procedimento usual".
O ministro pediu os esclarecimentos para que avalie se irá solicitar abertura de investigação. Cardozo disse ter informado o ex-presidente Lula de que iria pedir esclarecimentos à PF "tendo em vista informações publicadas de que foi fora do procedimento usual". Investigadores sustentam que não há impedimento para que a intimação seja feita à noite.
A solicitação do ministro ocorre depois de a defesa de Luís Cláudio se queixar do procedimento da PF. Inicialmente, os agentes da PF estiveram em um endereço no município de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que seria a residência de Luís Cláudio para intimá-lo. Depois, eles se dirigiram aos Jardins e localizaram o filho do ex-presidente no final da noite de terça-feira, 27. Nesta quinta-feira, 29, advogados de Luís Cláudio estiveram na PF e solicitaram a mudança do dia do depoimento do filho do ex-presidente.
Luís Cláudio é dono das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown. Na segunda-feira, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas, também localizadas nos Jardins. A Operação Zelotes passou a investigar a LFT Marketing Esportivo por ela ter recebido 2,4 milhões de reais de uma das consultorias suspeitas de fazer lobby pela edição da Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos.

PLANALTO EXONERA GENERAL QUE FALOU MAL DO GOVERNO

General Antônio Hamilton Martins Mourão
General Antônio Hamilton Martins Mourão(Pedro Ribas/ANPr/Divulgação)
O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, decidiu exonerar o general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul e transferi-lo para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília. O general Mourão, assim, perde o poder de falar para a tropa.
A decisão foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército, em Brasília, nesta semana. A mudança se deu em virtude das declarações dadas por ele em palestra para oficiais da reserva, com duras críticas à classe política e a convocação dos presentes para "o despertar de uma luta patriótica".
A fala do general foi alvo de um questionamento nesta quinta-feira do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O general teria dito que "ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos" e teria feito uma provocação, incitando os militares ao dizer: "eles que venham!".
Ustra - No início desta semana, outro problema. O Comando Militar do Sul fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, um dos principais centros de repressão do regime militar - de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 45 mortes e desaparecimentos ocorreram enquanto a instituição esteve sob sua chefia (entre 1970 e 1974). O Comando do Sul chegou a expedir convite para a cerimônia em memória de Ustra, que morreu no dia 15.
Publicidade
Mourão será substituído pelo general Edson Leal Pujol, que estava na Secretaria de Economia e Finanças do Exército

METADE DOS DEPUTADOS QUEREM A SAÍDA DE CUNHA

Cunha_agbr_483x303.jpg
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 30, pelo Datafolha aponta que, de 324 deputados federais entrevistados pelo instituto, quase metade deles (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deveria renunciar ao cargo. A outra metade, por outro lado, ou defende que o peemedebista permaneça (25%) ou não se posicionou sobre o assunto (30%).

Cunha é investigado no âmbito da Operação Lava Jato, sob acusação de manter contas secretas no exterior abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobrás. O peemedebista nega e tem repetido em público que não cogita renunciar à presidência da Câmara.

Cunha também é quem está conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nessa quinta, o peemedebista confirmou que vai definir em novembro se vai deferir ou não os pedidos de impeachment contra Dilma que foram protocolados na Casa. "Vamos, no curso do mês de novembro, tomar uma decisão. Mas não vamos estimular o debate", disse o peemedebista ao Estado. 

O Datafolha também questionou os parlamentares sobre a hipótese de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52% dos deputados) não se posicionou. Disseram que votariam pela cassação do peemedebista 35% dos parlamentares e 13% afirmaram que votariam contra. A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi realizada entre 19 e 28 de outubro.

MORDE E ASSOPRA. PT. QUE SAÍDA DE LEVY MAS ELOGIA EM PÚBLICO

levy_AGBR_483x303.jpg
A cúpula do PT recuou ontem das críticas mais ácidas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e decidiu não mais cobrar a demissão do comandante da economia. A pedido do Palácio do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também voltou atrás no bombardeio contra Levy, o Diretório Nacional do PT aprovou, por 47 votos a 26, uma resolução política que poupa o ministro e dá apenas leves estocadas na política econômica.

A estratégia também faz parte de um esforço para amenizar a crise no governo, depois que Lula responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela ação de busca e apreensão da Polícia Federal na empresa de seu filho caçula, Luís Claudio, na última segunda-feira, em São Paulo.

Oito horas após abrir a reunião do PT, Lula jantou com Dilma e com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do presidente do partido, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada. Contou a ela que havia feito um discurso "para cima", na abertura do encontro, e pedido apoio para as medidas de ajuste fiscal.

"Vamos tocar em frente. As coisas estão difíceis, mas vão melhorar", disse ele, de acordo com relato de um dos participantes do encontro. Há dez dias, em conversas reservadas com Dilma e também com deputados do PT, Lula afirmou que Levy tinha "prazo de validade" e defendeu a sua substituição. A retórica de ontem, no entanto, foi bem diferente.

Diante da plateia petista, o ex-presidente admitiu que Dilma venceu a disputa do ano passado contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com um discurso contrário ao ajuste fiscal, mas, depois, foi obrigada a rever tudo o que havia prometido.

"Nós tivemos um grande problema político, sobretudo na nossa base, quando tomamos a atitude de fazer o ajuste que era necessário fazer", reconheceu o ex-presidente. "Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer.

PMDB APONTA ERROS DE DILMA NA ECONOMIA


Sidney Lopes/EM/D.A Press - 24/10/15


O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (29/10) que "o governo equivocou-se na política econômica". A declaração foi feita após o PMDB ter divulgado um documento com críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. "Não estamos olhando para o passado, mas para a frente", afirmou Temer, que é presidente nacional do PMDB. 
Entre os diagnósticos do partido para o atual momento da economia está o de que houve excessos por parte do governo em questões relacionadas ao equilíbrio das contas da União. No documento, o partido avança nas críticas e ressalta que a atual situação poderia ser "menos crítica". "Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica", diz parte do texto.

Outro item sensível aos petistas e defendido pela cúpula do PMDB é a criação de um mecanismo que estabeleça o "orçamento com base zero". A ideia dos peemedebistas é que, a cada ano, todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. No entendimento da cúpula do partido, atualmente, os programas e projetos tendem a se eternizar mesmo quando há uma mudança completa das condições.

Segundo o presidente do Instituto Ulisses Guimarães, Moreira Franco, a lógica que orientou a elaboração do documento foi a de que "falta perspectiva e rumos". "Estamos propondo esse documento como uma ponte para que possamos atravessar essa quadra", ressaltou.

O texto deverá ser discutido pelas principais lideranças do partido em encontro previsto para ocorrer no dia 17 de novembro em Brasília.

Apesar das críticas e da falta de convergência em relação às propostas para o País sair da crise, Temer minimizou possíveis desgastes com o PT. "A diversidade pode criar um outro ambiente político cultural. Diferentemente de ser um mal, acho que é um bem".

Governo
O material deveria ser encaminhado ainda nesta quinta-feira à presidente Dilma. Antes da divulgação das propostas, o vice-presidente chegou a conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por telefone. O ministro teria sinalizado interesse no item em que o PMDB defende que, na área trabalhista, as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.

Além desta proposta, a cúpula do PMDB também defende que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. Na lista de temas também há o que prevê o estabelecimento de um limite para as despesas e custeio inferior ao crescimento do PIB. No campo da previdência, é defendida a introdução, mesmo que progressivamente, de uma idade mínima que não seja inferior ao 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A cúpula do PMDB também entende que a economia brasileira deve estar inserida no comércio internacional com ou sem a companhia do Mercosul.

Fisiológico
A iniciativa de apresentar um documento com propostas para a área econômica também tem como objetivo, segundo dirigentes da sigla, tentar tirar a pecha de que o PMDB é um partido fisiológico. O material também deverá orientar os discursos daqueles que disputarão as eleições municipais de 2016, que servem de antessala para a disputa presidencial de 2018, quando o partido pretende lançar uma candidatura própria. "Muito provavelmente em 2018 teremos candidatos. Mas não sabemos se o PT vem ou não conosco", considerou Temer. "O documento serve para mobilizar o PMDB. Precisamos disso também para reunificar o PMDB", afirmou num segundo moment
o

MÃE DA PRESIDENTE PASSA MAL E É INTERNADA

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria na manhã desta sexta-feira (30/10) para Três Lagoas (MS), para ficar com a mãe, dona Dilma Jane, 91 anos, que está com problemas de saúde. A agenda oficial, divulgada na noite dessa quinta-feira (29/10) pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, previa a participação dela na cerimônia de lançamento da pedra fundamental de ampliação da Fibria Celulose S/A - Projeto Horizonte 2.

Alan Marques/Folhapress
Ainda não se sabe se a mãe da presidente está internada ou repousando na residência oficial, onde mora com a filha desde 2011. No entanto, informações extra-oficiais afirmam que a situação dela é delicado e inspira cuidados. O Palácio do Planalto não deu mais detalhes sobre o estado de saúde dela. 

Dona Dilma Jane havia sido internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em maio deste ano, após sintomas de um ataque isquêmico transitório - obstrução ou entupimento momentâneo de algum vaso que irriga o cérebro -, conforme afirmação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). À época, os exames não indicavam sinais infecciosos e ela recebeu alta no dia seguinte

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PALOCCI É CONDENADO E TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2006
Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2006(Sebastião Moreira/AE/VEJA)
A Justiça de São Paulo condenou o ex-ministro petista Antonio Palocci por ato de improbidade administrativa durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto (SP). A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública foi motivada pela contratação irregular, sem licitação e sem contrato formal, de serviços de publicidade em revistas entre os anos de 2001 e 2003. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juiz Reginaldo Siqueira considerou que houve dolo de Palocci e seu sucessor, Gilberto Sidnei Maggioni, na veiculação de anúncios em periódicos da MIC Editorial Ltda, por meio de panfletos e inserções na revista Revide e no guia Cidade.
Os dois políticos tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, e todos os réus foram condenados a pagar uma multa ao erário municipal equivalente a três salários de prefeito à época, além de ficarem proibidos de celebrar contratos com o poder público, ou receber benefícios fiscais ou créditos.
O magistrado apontou que a contratação foi fracionada e que o valor total ultrapassou o máximo permitido, apesar do custo unitário baixo dos anúncios. O juiz disse que o serviço foi efetivamente prestado sem prejuízo à prefeitura. Reginaldo Siqueira também argumentou que havia uma série de veículos de comunicação na cidade que poderiam ter veiculado as propagandas, o que exigiria a organização de um certame público.
"Seus dolos não estão em causar prejuízo ao erário, mas sim em contratar propositadamente sem as formalidades legais. Nenhuma formalidade foi cumprida. Sequer contrato escrito foi firmado para prestação de serviços por quase três anos. Apenas agora, com o ajuizamento da ação, escolhem um motivo para tentar justificar a dispensa de licitação, sem que necessariamente corresponda ao que efetivamente motivou a contratação direta à época. Enfim, a lei não autoriza que só depois da contratação haja a tentativa de justificar a dispensa ou inexigibilidade de licitação, muito menos por prova exclusivamente oral", escreveu o juiz.
Conforme a sentença, proferida em 30 de setembro, os réus alegaram em sua defesa que "não praticaram ato de improbidade administrativa" e que a contratação direta era legal "diante do pequeno valor do serviço contratado e da impossibilidade jurídica de competição", o que dispensaria a licitação.
Ex-titular da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, Palocci é alvo de inquérito na Operação Lava Jato.

COM MAIS DE 100 BILHÕES DE DÉFICIT DILMA QUEBROU O BRASIL

Dilmaaaa_afp_483x303.jpg
 
O relator do projeto que altera a meta de superávit primário em 2015, deputado Hugo Leal, disse nesta quarta-feira, 28, que o governo não descarta um déficit em 2015 maior do que os R$ 51,8 bilhões anunciados ontem, e que isto está previsto no documento encaminhado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao Congresso Nacional.

Leal ressaltou que o déficit pode chegar a R$ 103 bilhões se for necessário colocar em dia as "pedaladas fiscais" do governo Dilma, que somam cerca de R$ 40 bilhões, e o leilão das hidrelétricas não ocorrer, do qual são esperados mais R$ 11 bilhões.

"Não descartamos a possibilidade de o déficit aumentar, o documento apresentado pelo governo prevê isso", afirmou.

Leal, que deverá apresentar seu relatório na próxima semana, disse que, ao invés de apresentar uma meta fechada, tende a propor mudanças conceituais, prevendo, por exemplo, que receitas poderão ser abatidas da meta ou os casos em que o déficit pode ser maior. "Acho um risco apontar um número que não esteja consolidado", completou

P.T. ACUSA P.F. DE PERSEGUIR FILHO DE LULA

RUI-FALCÃO_Instituto-Lula_483x303.jpg
O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quarta-feira, 28, haver uma "perseguição inominável" e uma "manipulação" por parte do Ministério Público, da Polícia Federal, do Judiciário e de "setores da mídia" para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. Falcão chamou de "arbitrariedade" a operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal, na segunda-feira, no escritório de Luís Cláudio, filho caçula de Lula, e afirmou que a resolução a ser divulgada nesta quinta-feira pela cúpula do PT vai condenar essas ações. 

"Tem um monte de tubarão e você vai correr atrás de um peixinho que sequer tem provas contra ele?", perguntou o presidente do PT, numa referência aos grandes grupos empresariais investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Para Falcão, o filho de Lula está sendo acusado por uma "coisa transversal". "Há uma campanha direcionada para atingir o PT, a presidente Dilma e o Lula", insistiu ele.

Lula vai participar nesta quinta-feira de uma reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, e fará um pronunciamento em defesa do partido, do seu legado e do governo Dilma Rousseff. Nos últimos dias, o ex-presidente tem cobrado uma reação forte dos petistas aos ataques contra ele, Dilma e o partido. "Não podemos admitir que gente que roubou a vida inteira venha a chamar o PT de ladrão. A gente não pode permitir isso", disse o ex-presidente, no último dia 22, em discurso para militantes, no Piauí

ASSESSORIA DÁ PARECER FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT DE DILMA

 Lula Marques/ Agência PT


Numa clara demonstração de cautela no ataque ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que a baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff deva interferir nos processos de impeachment que tramitam contra ela no Congresso Nacional. Horas depois de sua declaração, circulava nos bastidores do Congresso a informação de que a área técnica da Câmara recomendaria que o peemedebista desse seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue ao presidente da Câmara ainda nesta semana. A informação é de que o parecer será sucinto: afirmará apenas que o pedido, assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, se enquadra nos requisitos da Lei nº 1.079/50. A análise, de acordo com informações do jornal, que também citará o regimento interno da Câmara, trará elementos que apontam indícios de cometimento pela petista de supostos crimes de responsabilidade.

Deputados, Silvio Avelino, negou que a análise técnica já estivesse concluída. Ele disse que ainda não existe nenhum posicionamento em relação à apreciação do material. Deputados oposicionistas afirmaram que não viram o parecer. Alguns trataram o assunto como “apenas informações que circulam pelos corredores”. Em reserva, alguns parlamentares chegaram a brincar com o tema afirmando que Eduardo Cunha tem dois pareceres técnicos na gaveta e que ele apresentaria, na hora oportuna, aquele que fosse mais conveniente. Um dos aliados do peemedebista chegou a dizer reservadamente que é ilusão achar que a análise técnica da Mesa será diferente daquilo que for interesse do presidente.

Um dos principais pilares do pedido de impeachment são decretos assinados por Dilma, sem autorização do Congresso, que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo. A rejeição por unanimidade das contas da petista do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também embasa a solicitação

"ABANAR O RABO" ERA CÓDIGO PARA COMPRAR MEDIDAS PROVISÓRIAS


Investigadores da força-tarefa da Operação Zelotes apontam que “abanar o rabo” era um dos códigos usados pelos lobistas das montadoras MMC Mitsubishi e Caoa Hyundai para “comprar” a Medida Provisória 471, que estendeu benefícios fiscais para o setor automobilístico. A mensagem é uma resposta do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, para o hoje número 2 do Ministério do Turismo, Alberto Alves, que foi gerente de representação da associação das montadoras (Anfavea).

Reprodução
Segundo a Operação Zelotes, a medida provisória foi “comprada” por meio de dinheiro pago pelas montadoras ao consórcio de escritórios Marcondes & Mautoni, de Mauro Marcondes, e SGR Consultoria, de propriedade de APS. As investigações apontam que R$ 6,4 milhões seriam distribuídos pelos lobistas a “colaboradores” para a aprovação da norma, o que policiais e procuradores do Ministério Público entendem como destinatários de propina.

Em um e-mail de 16 de dezembro de 2009, às 22h17, horas depois de a Câmara aprovar a MP 471, o então dirigente da Anfavea, Alberto Alves, parabeniza APS pelo feito. E pergunta quem será o relator no Senado. “Como ela foi aprovada sem emendas, vai dar para intrujar aquela que vcs fizeram?”, questiona o hoje secretário executivo do Ministério do Turismo, segundo cargo abaixo do ministro da pasta, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

APS responde que não. “Para aquela emenda ter entrado era necessário que alguém abanasse o rabo, e ninguém se mexeu”, responde o lobista no dia seguinte, às 19h02. Segundo relatório da PF, era uma referência ao fato de a Caoa Hyundai não ter pago os valores combinados com os lobistas da M&M e da SGR. “Como esta não sinalizou que queria ou pagaria, isto é, como a Caoa não ‘abanou o rabo’, eles não se movimentaram para consegui-la”, diz o relatório da PF.



A reportagem não localizou advogados de APS, que foi preso anteontem pela PF na quarta fase da Zelotes e está recolhido na Papuda, em Brasília. Alberto Alves disse ao Correio na noite de ontem que só comentaria o caso por meio da assessoria do ministério, que distribuiu uma nota à imprensa. No texto, porém, ele não esclarece qual emenda escrita por APS ele desejava “intrujar” na Medida Provisória nº 471. “Alberto Alves esclarece que deixou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores — Anfavea — há mais de três anos e, enquanto ocupava a gerência de Relações Institucionais e Governamentais da entidade em Brasília, tinha por dever de ofício acompanhar o debate sobre matérias de interesse do setor automotivo no Congresso Nacional”, disse o secretário executivo em nota. A Anfavea não prestou esclarecimentos ao jornal. Na segunda-feira, a entidade afastou Mauro Marcondes, preso na Zelotes, da tesouraria da associação.

CONSELHO DE ÉTICA PROCESSA EDUARDO CUNHA

Valter Campanato/Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados devolveu ao Conselho de Ética da Casa, no início da tarde desta quarta-feira (28/10) representação protocolada pelo PSOL e Rede contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Segundo o colegiado, o pedido foi devolvido às 13h13 - o prazo final para a devolução se encerrava às 19 horas de hoje. Com isso, o Conselho poderá começar os trabalhos em torno do processo que pede a cassação de Cunha. 

A previsão do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), é de que a primeira reunião do colegiado ocorra na próxima terça-feira (3/11) às 14h30. Na ocasião, haverá sorteio de três deputados, dos quais um será escolhido por Araújo como relator do processo. Dos 21 membros do Conselho, pelo menos quatro não deverão participar do sorteio dos três possíveis relatores. 

Além do presidente do colegiado, os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ) não poderão se inscrever no sorteio, por serem do mesmo partido ou Estado de Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também deverá ser excluído do processo, por ter disputado a Presidência da Câmara com Cunha. "Depois do sorteio, vou conversar com os três e até quarta-feira anuncio o escolhido", disse Araújo. 

Escolhido o relator, o Conselho de Ética deverá concluir os trabalhos em até 90 dias. Durante esse período, o colegiado não tem o poder de pedir o afastamento do presidente da Câmara. Até então defendendo que o colegiado poderia terminar a análise do processo contra Cunha até o fim deste ano, Araújo mudou o tom do discurso. Em entrevista hoje, afirmou que "tudo dependerá da celeridade do relator"

terça-feira, 27 de outubro de 2015

DEM ESPERA IMPEACHMENT DE DILMA ATÉ 15 DE NOVEMBRO


DILMA_AFP_483x303.jpg
 
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou nesta segunda-feira, 26, que a oposição não vai facilitar a vida do governo da presidente Dilma Rousseff em relação à abertura de processo de impeachment nem "blindar" o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar ou não o pedido de afastamento da presidente e alvo da Operação Lava Jato. "Acreditamos que até o dia 15 de novembro teremos a conclusão dessa apreciação do pedido de impeachment", disse o deputado, em entrevista à reportagem.

Mendonça Filho defende os argumentos políticos e jurídicos reunidos em novo pedido de impeachment capitaneado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. "O pedido envolve provas concretas, da rejeição das contas de Dilma de 2014 (pelo Tribunal de Contas da União), que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, houve outras irregularidades neste ano, como a suplementação orçamentária", afirmou. Só os montantes envolvidos na reprovação das contas pelo TCU envolve R$ 106 bilhões em irregularidades, dos quais R$ 40 bilhões se referem às pedaladas fiscais, segundo o líder do DEM.

Indagado sobre a autoridade que o presidente da Câmara teria para tocar este processo, caso acate o pedido de impeachment, em razão das denúncias que pesam contra ele, Mendonça Filho disse que sempre haverá essa discussão política, tanto com relação a Cunha quanto com relação a Dilma. "A Dilma teve as contas rejeitadas, mas os atos dela (como presidente da República) tem validade jurídica, Cunha é presidente da Câmara e seus atos têm respaldo constitucional", comparou.

Sobre o relacionamento com Cunha, o líder do DEM garantiu que "não haverá blindagem por parte da oposição" com relação às denúncias que pesam contra o peemedebista. E com relação ao pedido de impeachment de Dilma, disse que "nunca na história deste País, houve um ambiente tão fértil para o afastamento da petista". E frisou: "Na ótica da oposição, a verdade tem que prevalecer, doa a quem doer".

O deputado disse ainda que a crise política precisa ser debelada urgentemente, porque tem acirrado ainda mais a crise econômica que o País atravessa, com "reflexos dramáticos" nos índices inflacionários, no aprofundamento da recessão e no aumento do desemprego. "Precisamos resolver a política pra arrumar a economia."

Para Mendonça Filho, a atual crise não foi gerada pela oposição, mas pela "incapacidade da gestão petista em apresentar uma agenda positiva para o País". E garantiu que a oposição votará contra qualquer tentativa de aumento de impostos e da carga tributária, numa referência à tentativa do governo recriar a CPMF. "Não há mais espaço para a sociedade pagar a conta de uma crise que não foi gerada pela oposição, mas sim pelo governo", emendou.

MINISTRO DO TURISMO DEFENDE LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR

CAÇA-NÍQUEIS_wikipedia_AFP_483x303.jpg
 
O ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu hoje (26) a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países. como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil.

“Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de um almoço com empresários na capital paulista.

De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro.

Para Alves, os debates em torno do tema envolvem moralismo religioso.

ASSOCIAÇÃO INDEVIDA

luis-claudio-lula-da-silva_REPRODUÇÃO_483x303.jpg
 
A defesa do empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, afirmou que as buscas realizadas pela Operação Zelotes nesta segunda-feira, 26, foram "despropositadas". As empresas ligadas a Luis Cláudio foram vasculhadas pelos agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, por ordem da Justiça.

A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luis Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

"A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na data de hoje (26 de outubro), dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada Operação Zelotes", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que integra o núcleo de defesa da família Lula.

Segundo o advogado, a Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano - torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa -, "atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação".

A defesa informou em nota que a LFT Marketing Esportivo "se viu indevidamente associada à edição da MP 471 - alvo da Operação Zelotes". "A simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas", continua o texto.

"A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 - 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 - mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades", sustenta a defesa.

Os advogados das empresas de Luis Cláudio destacam que assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, "não tendo sido atendidos até o momento". "Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis", protesta a defesa

EX MINISTRO DE LULA NEGA CONCLUIO COM LOBISTAS

O ex-ministro Gilberto Carvalho nega ter agido em "conluio" com os suspeitos de "comprarem" a MP 471. À reportagem, Carvalho disse que a Polícia Federal se baseou em interpretações equivocadas de documentos apreendidos para conduzir seu depoimento.

Para exemplificar os equívocos da PF, Carvalho citou o caso de duas bonecas dadas de presente às suas filhas pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso nesta segunda-feira (26/10).

"Em 2009 adotei duas meninas. Ele (Marcondes) trouxe duas bonecas de presente, pequenas, de plástico. A delegada mostrou uma anotação em que ele dizia 'não esquecer de levar duas bonecas para o Gilberto'. A PF interpretou como se boneca fosse código entre bandidos", disse Carvalho. "Ainda bem que guardei as bonecas. Se a defesa quiser posso mostrar."

Outro suposto equívoco é quanto a uma referência ao nome do ex-ministro na agenda do também lobista Alexandre Paes dos Santos. A caderneta aponta um "café" com Carvalho no dia 16 de novembro de 2009, mas naquela data o ex-ministro estava na Itália, em viagem oficial.

Carvalho confirmou ter recebido Marcondes no gabinete da presidência durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele e o Lula eram amigos desde o movimento sindical (quando Marcondes era diretor da Volkswagen)".

Proximidade
O ex-ministro, no entanto, negou ter presenciado ou participado de qualquer negociata e levantou a suspeita de que o lobista possa ter usado a proximidade com Lula para tirar vantagem pessoal. "A malandragem é deles (lobistas) que, na hora de vender para as empresas podem falar que precisaram pagar (propinas). Quando você recebe as pessoas, não sabe o que elas vão fazer com aquilo."

Segundo ele, a PF não o questionou sobre Luiz Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, que recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, pertencente ao lobista. "Estou muito sereno. Deixei o governo com o mesmo patrimônio que tinha quando entrei", disse Carvalho.

POLICIA FAZ BUSCA E APREENSÃO EM EMPRESA DO FILHO DE LULA

Gustavo Moreno/CB/DA Press

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (26/10) cinco de seis ordens de prisão na Operação Zelotes, que apura sonegação e compra de decisões para reduzir dívidas de impostos de grandes empresa. Na 4ª fase, os policiais prenderam o lobista Alexandre Paes do Santos, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção, que, suspeita a PF, fez políticos receberem propina para mudarem leis tributárias e beneficiarem os empresários. Um dos mandados de busca foi realizado na LFT Marketing Esportivo, em São Paulo, empresa do empresário Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. 

A juíza Célia Regina Og Bernades, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi quem determinou as 33 ordens de prisão, busca e apreensão e condução obrigatória para prestar depoimento. Além de Alexandre Paes, foram presos o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva; o empresário Mauro Marcondes Machado e a mulher dele, Cristina Mautoni , donos do escritório de advocacia Marcondes & Mautoni. Um mandado de busca e apreensão foi realizado em um endereço do jornalista Fernando César Mesquita, ligado ao ex-presidente José Sarney e à Casa do Ceará. Uma prisão no Piauí ainda não foi cumprida.

A Zelotes investiga uma organização criminosa que “comprava” decisões do do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para isso, os conselheiros recebiam suborno em troca de reduzirem ou anularem débitos de grandes empresas, como montadoras de automóveis. Agora, a PF se volta para outra faceta do esquema. A mudança de leis tributárias, como Medidas Provisórias no Congresso Nacional, que estendiam benefícios fiscais para a indústria automobilística. De acordo com a polícia, havia um “consórcio de empresas” que “negociava” os incentivos para esse setor. “As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, diz a PF em nota.