quinta-feira, 8 de outubro de 2015

MINISTRO LEVY PODE SAIR DO GOVERNO


 Tânia Rêgo/Agencia Brasil

São cada vez maiores as apostas sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. Tanto no entorno da presidente Dilma Rousseff, que está mais próxima do impeachment, quanto no Congresso, a demissão do chefe da equipe econômica é vista como questão de tempo. Há quem garanta que ele dê adeus à Esplanada até o fim do ano.

A substituição de Levy só não ocorreu ainda porque Dilma acredita que o subordinado lhe será útil neste momento de grande fragilidade para aprovar pelo menos uma parte do ajuste fiscal antes da virada do ano. Se isso acontecer, no entender da presidente, poderá haver um suspiro de confiança na economia, com reflexos positivos na crise política.

Dilma também não quer que Levy saia do governo com a pecha de derrotado. Ele precisa aprovar alguma coisa do pacote que idealizou para mostrar que não morreu na praia. O ministro anunciou medidas que somam R$ 65 bilhões para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e fazer superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Planalto está ciente de que metade desse pacote, representada pela CPMF, com a qual se pretende arrecadar R$ 32 bilhões por ano, só terá condições de passar no Congresso no ano que vem. Mas, para isso, é necessário se criar um ambiente mais favorável na economia. O problema é que, com a derrota de Dilma no Tribunal de Contas da União (TCU), abriu-se uma avenida para o Congresso tripudiar o governo.

A volta da CPMF, que terá alíquota de 0,2%, está prevista por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). São necessários, no mínimo, de três a quatro meses de tramitação na Câmara e no Senado. Mesmo que Dilma tivesse se fortalecido com a atual reforma ministerial, que ampliou o poder do PMDB no governo, não haveria tempo hábil.

Para a presidente da Comissão Mista do Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), será muito difícil aprovar a CPMF. “Não há aceitação para esse imposto. Tem muita gente na base aliada que, publicamente, até apoia o tributo, mas já está começando a pedir um Plano B”, disse ela, ontem, após encontro com Levy.

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