O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que o governo tem trabalhado para quitar despesas herdadas de anos anteriores e não repetir em 2015 os atrasos de pagamentos de programas sociais, as chamadas "pedaladas fiscais". Levy ignorou os questionamentos sobre a revisão da meta fiscal para este ano, que poderia ocorrer caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que o pagamento das pedaladas seja feito de uma só vez. O TCU emitiu nota negando que tenha dado essa determinação.
"Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar as despesas do passado, que nesse trabalho de reequilibro já temos tratado. Ao longo deste ano, nós temos pago as despesas de anos anteriores. Isso é normal, acontece cada vez que se faz um reequilíbrio", afirmou Levy na saída de evento sobre energia organizado pelo Instituto das Américas, no Rio de Janeiro.
O ministro voltou a fazer o diagnóstico de que a recessão derrubou a arrecadação fiscal, atrapalhando as contas do governo. "Ao longo do ano tem havido uma reavaliação das condições da economia por várias razões, como a evolução do preço do petróleo e o quadro político. Todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação", disse.
Segundo ele, o efeito ocorre tanto em virtude da diminuição da atividade econômica quanto por causa do comportamento das empresas, que deixam de pagar seus impostos em função da incerteza com a economia. "Isso evidentemente se reflete numa situação fiscal menos favorável do que a gente gostaria. Temos feito inúmeras ações para reforçar isso. Muitas delas (ações) dependem também de decisão legislativa", afirmou.
Levy destacou ainda a importância de equilibrar o Orçamento de 2016. "O ponto mais importante é a urgência e a importância de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar", disse. O ministro defendeu menos despesas e mais receitas, com mais impostos. Sobre uma possível volta da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis, Levy afirmou que o governo "vai examinar todas as possibilidades
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