sexta-feira, 23 de outubro de 2015

ROMBO DO GOVERNO ESTE ANO PODE ULTRAPASSAR 70 BILHÕES

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O governo informou que deve fechar o ano com um rombo nas contas públicas entre R$ 70 bilhões e R$ 76 bilhões. O déficit chegará a esse patamar porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não permitiu ao governo o pagamento parcelado das pedaladas fiscais - atrasos nos pagamentos para melhorar a aparência das contas públicas -, como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ter sido informado sobre a decisão do TCU na noite desta quinta-feira, 22, depois que o governo tinha resolvido fechar o número em um déficit de R$ 57 bilhões.

O ministro não deixou claro, no entanto, como se chegou ao número de até R$ 76 bilhões, já que o Tribunal de Contas cobra uma fatura de R$ 40 bilhões em dívidas atrasadas. Se todo esse dinheiro for pago, o déficit chegaria a quase R$ 100 bilhões. A Casa Civil disse apenas que haverá abatimentos em relação a esse número.

Seja qual for a cifra, a verdade é que o governo ficará muito longe da meta fiscal anunciada no início do ano. A intenção inicial era de fazer um superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 1,1% do PIB. Em julho, com a situação econômica cada vez mais deteriorada, o governo reduziu a meta para 0,15% do PIB. Agora, já sabe que vai entregar, pelo segundo ano seguido, um déficit primário - em 2014, esse rombo foi de R$ 32,5 bilhões.

Oficialmente, o TCU informou que não fez qualquer determinação ao governo em relação à forma de regularização das pedaladas. Segundo o Tribunal, qualquer decisão nesse sentido tem de ser aprovada pelo plenário, o que ainda não ocorreu.

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