A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira, 22, processo administrativo para investigar suposta formação de cartel em licitações para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial onshore conduzidas pela Petrobras. O Cade estima que a soma dos valores dos contratos de licitações onshore realizadas pela estatal nas quais há evidências de cartel totalize, pelo menos, R$ 35 bilhões.
Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão as da Refinaria Henrique Lage – Revap, Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar, Refinaria Paulínia – Replan, Refinaria do Nordeste – Rnest (Refinaria Abreu e Lima) e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj. As informações foram divulgadas pelo Cade.
A instauração do processo administrativo constitui a peça inaugural de acusação, no âmbito do Cade, em face das pessoas físicas e jurídicas contra as quais tenham sido apurados indícios de infração.
As empresas apontadas como participantes do suposto cartel são Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construtora OAS Ltda., Construtora Queiroz Galvão S.A., Engevix Engenharia S.A., Galvão Engenharia S.A., GDK S.A., Iesa Óleo e Gás S.A., Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda., Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Promon Engenharia Ltda., Schahin Engenharia S.A., Skanska Brasil Ltda., SOG Óleo e Gás S.A., Techint Engenharia e Construções S.A., Tomé Engenharia S.A. e UTC Engenharia S.A., além de, pelo menos, 59 pessoas físicas funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
De acordo com o parecer, há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobrás.
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