quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SUPREMO JULGA RITO DO IMPEACHMENT DE DILMA


O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, por volta das 14h40 desta quarta-feira (16/12), o julgamento da ação que vai definir os próximos passos do processo da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (15/12), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, entregou em mãos aos demais integrantes da Corte a minuta do voto que irá proferir em plenário sobre o rito processo de impedimento da presidente.

Carlos Alberto/ SCO/ STF

As normas foram adotadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão de hoje do plenário.
A sessão começou pela leitura do relatório da ação. Em seguida, foi aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é de que o julgamento não termine hoje e seja retomado nesta quinta-feira (17/12)

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