O mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), foi cassado nesta segunda-feira (25/1), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Por cinco votos a um, os juízes do TRE-AM aceitaram as denúncias de compra de voto na campanha à reeleição de Melo em 2014, confirmando a cassação da chapa.
José Melo deve continuar no cargo até a publicação do acórdão da cassação no Diário Eletrônico da TRE-AM
A denúncia foi apresentada pela coligação "Renovação e Experiência", do então candidato ao governo do Amazonas Eduardo Braga (PMDB), senador licenciado e atual ministro de Minas e Energia. Braga ficou em segundo lugar nas eleições de 2014.
Segundo o jornal amazonense A Crítica, o juiz Márcio Rys Meirelles, que era o único que faltava se posicionar no processo, votou contra a cassação. De acordo com o voto de Meirelles, apesar da farta documentação apreendida, nenhum eleitor citado confirmou o pagamento de valores ou bens em troca do voto (captação ilícita do sufrágio), diz a publicação.
Mantiveram os votos a favor da cassação de Melo os juízes Henrique Veiga, Dídimo Santana e Henrique Veiga, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Francisco Marques, e o desembargador Mauro Bessa.
Recibos O caso da compra de votos foi denunciado em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida em março do ano passado, baseada em recibos que foram atribuídos à contabilidade da campanha de Melo.
O assessor jurídico do TRE-AM Leland Barroso afirmou para A Crítica que José Melo deve continuar no cargo até a publicação do acórdão da cassação no Diário Eletrônico da TRE-AM. Depois disso, a Assembleia Legislativa do Amazonas deverá ser comunicada para dar posse ao segundo colocado, neste caso, Eduardo Braga. De acordo com Barroso, o tribunal não se manifestou a respeito de uma possível nova eleição ou sobre a posse do segundo colocado. Há também a possibilidade, segundo Barroso, de que José Melo fique no governo até o julgamento dos primeiros recursos no TRE-AM.
'Dia histórico' Em nota, o PMDB do Amazonas comemorou a decisão e chamou o dia de ontem de "histórico". "O PMDB, como partido integrante da Coligação Renovação e Experiência, sempre teve absoluta certeza de que o processo eleitoral de 2014 havia sido maculado pela ganância dos adversários, que afrontaram a lei eleitoral e as instituições democráticas", diz trecho do texto do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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