sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

MIN ISTRO DO STJ É SUSPEITO DE VENDER DECISÃO

Sebastião Reis, ministro do STJ (Foto: Agência Senado)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis é investigado pela Procuradoria-Geral da República pela suspeita de vender uma decisão que soltou um acusado de participar de uma das maiores quadrilhas de roubo de cargas do país. O inquérito, de número 3.645, corre em grau máximo de sigilo no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministraRosa Weber, desde abril de 2013. De tão sigilosa, a investigação da PGR nem sequer aparece no sistema do Supremo.
Fontes do caso disseram à ÉPOCA, sob condição de permanecer no anonimato, em razão da natureza sigilosa da investigação, que o inquérito se encaminha para a fase final. A PGR já produziu provas, mas os investigadores ainda precisam tomar alguns depoimentos. A depender das evidências colhidas nos próximos meses, a PGR decidirá se denuncia o ministro - ou se arquiva o caso. O portal jurídico Jota havia revelado, na semana passada, a existência de um procedimento no Supremo no qual o ministro era o investigado. 
O caso começou em 2012, por acaso. A Polícia Federal investigava um grupo suspeito de roubar cargas em diversos Estados, sobretudo Goiás e Tocantins. Batizada de “Piratas do Asfalto”, a operação corria na vara criminal da nanica Colinas, a 270 km de Palmas. O caso, apesar de ser da Justiça do Tocantins, foi investigado pela PF porque o grupo atuava em mais de um estado. Foi quando os policiais encontraram indícios sobre vendas de decisões do Superior Tribunal de Justiça e remeteram o caso à PGR. A principal suspeita é a advogada Kárita Renaud Frazão, que atua em Brasília e Goiás. Ela foi flagrada em conversas telefônicas com investigados. O processo investigado pela PGR é o Habeas Corpus 243.074, que trata da soltura de Cleonor Avelino, preso em flagrante em Goiás por participar de roubo de uma carga estimada em R$ 1 milhão. Kárita é a advogada dele.  O pedido de liberdade foi protocolado no STJ em 22 de maio de 2012, e distribuído por sorteio ao ministro Sebastião Reis. Em dois dias, o ministro negou o pedido. Ele argumentou do ministro que, naquele momento, não era possível fazer uma análise mais “aprofundada” e, também, que a denúncia não parecia ser inepta.

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