segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

SENADO VAI AGUARDAR O STF PARA DECIDIR SOBRE DELCÍDIO

O senador Delcídio Amaral (PT), em 2005
O senador Delcídio Amaral (PT), alvo de três inquéritos no STF(Ueslei Marcelino/Reuters)
O Senado pretende esperar o avanço dos inquéritos sobre Delcídio do Amaral (PT-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar continuidade ao processo contra o senador no Conselho de Ética da Casa. A estratégia para protelar o julgamento do petista no Legislativo, que poderia resultar em sua cassação, é alegar falta de informação sobre os casos em tramitação na Corte.
Delcídio, que está em licença médica desde a semana passada, foi preso preventivamente em novembro, acusado de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato. Solto em 19 de fevereiro, ele responde a três inquéritos no STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. As peças das investigações são mantidas em segredo de Justiça. Embora alegue falta de dados sobre os casos, o Senado não fez nenhum requerimento de informação desde que foi protocolada a representação contra o senador no Conselho de Ética, há três meses.
A estratégia para atrasar o andamento do processo foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a primeira reunião do conselho, na última quarta-feira. "O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer um julgamento político sem saber o que acontece no processo judicial. É preciso conectar as coisas", defendeu. Segundo Renan, a lógica do colegiado é avaliar como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. Por isso, alega, o acesso aos inquéritos seria essencial.
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A interpretação do presidente da Casa segue um dos principais argumentos enviados ao Senado pelo advogado de defesa de Delcídio, Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dipp defende o direito à presunção de inocência, que admite que Delcídio não tem culpa até que seja condenado pela Justiça. A defesa caracteriza como "dano irreparável" qualquer punição no Senado, caso Delcídio seja inocentado posteriormente pelo Supremo.
Após a declaração de Renan, o posicionamento rapidamente se difundiu entre os demais senadores. Entre integrantes do conselho, predomina a avaliação de que o Senado não deve deliberar sobre a cassação de Delcídio antes de uma decisão do STF

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