O Senado deu a largada à análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial, formada por 21 titulares e 21 suplentes que votarão pela admissibilidade ou não do pedido, foi instalada ontem. Apesar dos questionamentos por parte de governistas à indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o tucano acabou confirmado para a função. Para compor a mesa, o peemedebista Raimundo Lira (PB) ficará com a presidência. A previsão é que o parecer seja votado em 6 de maio na comissão, formada majoritariamente por senadores a favor do impeachment.
Diferentemente do presidente do colegiado, eleito ontem por aclamação e salva de palmas, a indicação de Anastasia causou debates e foi decidida no voto. O senador recebeu 16 indicações favoráveis e teve cinco contrários, que são hoje os únicos desfavoráveis à aceitação do processo. Ainda nesta semana, serão ouvidos os denunciantes e a defesa da presidente. Basta maioria simples para aprovar a admissibilidade tanto na comissão quanto no plenário. Embora tenha derrota praticamente certa no colegiado, o governo trabalha para tentar reverter votos no Senado. E pode também recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) apelou à própria Câmara dos Deputados para anular o rito.
Já sentado à mesa, o tucano disse as primeiras palavras ao microfone e agradeceu a confiança. Parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, quando afirmou que “Deus o poupou do medo”, Anastasia afirmou que o Criador concedeu a ele o dom da serenidade. “E essa serenidade servirá para desempenhar com seriedade e responsabilidade a função de relator dessa comissão.”
Além da eleição da presidência e da relatoria da comissão, os senadores definiram ontem o cronograma de trabalho. O relatório será apresentado e lido na próxima quarta-feira e votado no dia 6. Aprovada a admissibilidade do processo na comissão, a denúncia vai para a análise do plenário do Senado, que, se aprovar, define o afastamento de Dilma da Presidência por 180 dias. O documento deve ser levado ao plenário no dia 11.
Questionamento
A suspeição em relação à relatoria do senador Anastasia por parte da base governista foi justificada porque um dos advogados que subscrevem a denúncia do impeachment aprovada pela Câmara dos Deputados, Flávio Henrique Costa Pereira, é coordenador jurídico do PSDB. Já no começo da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levantou questão de ordem sobre o nome de Flávio não constar da ementa da denúncia junto ao dos autores: Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior
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