quinta-feira, 28 de abril de 2016

NOVO GOVERNO VAI CONTROLAR OS GASTOS PÚBLICOS


Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Eventual governo Temer precisa dar sinais imediatos de que serão duros com a questão fiscal, diz fonte(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff, as primeiras medidas do vice-presidente Michel Temer ao assumir devem ser o envio ao Congresso de um projeto de lei limitando os gastos públicos e a determinação de uma revisão completa de todos os programas do governo, inclusive os sociais, para reduzir gastos. A informação foi feita à agência Reuters por uma fonte próxima ao vice.
A intenção, já manifestada por outros peemedebistas do círculo mais próximo a Temer, é mostrar de imediato a disposição do novo governo de controlar gastos e ganhar a confiança dos investidores. "A nossa lua de mel é de 60 dias", disse a fonte, contabilizando o período de trabalho do Congresso antes do recesso de julho e em um ano de eleições municipais no segundo semestre.
A proposta de um limite para os gastos públicos não é nova. Existe já um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) em tramitação no Senado e o governo Dilma enviou ao Congresso há cerca de um mês uma proposta de reforma fiscal que previa a limitação.
O texto do atual governo, no entanto, prevê a criação de um Regime Especial de Contingenciamento, em que despesas consideradas essenciais -e que vão desde gastos com educação e saúde à conclusão de obras- possam ser deixadas de fora do limite, em caso de crescimento da arrecadação abaixo de 1% nos quatro trimestres anteriores.
O governo Temer, no entanto, não pretende aproveitar nenhuma das duas propostas existentes e quer negociar com o Congresso um novo modelo de limitação. "Aqui as coisas são feitas assim, com muito diálogo", disse.
A fonte peemedebistas reconhece que um governo Temer precisa dar sinais imediatos de que serão duros com a questão fiscal. "À medida que o mercado verificar nossa decisão de seguir as medidas vamos ganhar confiança"

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