quarta-feira, 29 de junho de 2016

PEDALADAS FISCAIS EXISTIRAM DIZ PROCURADOR DO TCU


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil - 8/6/16


O procurador do Ministério Público Julio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), minimizou o resultado da perícia do Senado que isenta a presidente afastada, Dilma Rousseff, das pedaladas fiscais. O artifício contábil é o principal embasamento para o pedido de impeachment da petista. De acordo com o procurador, já era esperado que não se encontrassem atos assinados, pois o que existia era uma cadeia verbal de comando para as pedaladas.

Responsável pelo parecer que embasou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 pelo TCU, Julio Marcelo afirma que a expectativa era que a perícia promovida pelo Senado não localizasse um ato concreto da petista nas pedaladas fiscais. “Já tínhamos alertado sobre isso nas próprias reuniões no Congresso”, garante. Segundo ele, a fraude contábil consistia em ter um resultado proibido: “A tentativa era obter um efeito por vias transversas, simuladas. Eram ordens verbais de comando, a partir da utilização de bancos federais nas pedaladas. É evidente que ninguém deixaria isso registrado”, explica.


A perícia do Senado teve uma semana e meia para responder a 99 perguntas, tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final, com 224 páginas, divide a análise entre os decretos que liberaram créditos suplementares e as operações de crédito relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais. Segundo o estudo, Dilma deveria ser isentada de responder pelo crime de responsabilidade pelos atrasos nos repasses, mas é responsável pelos decretos.

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