O juiz federal Sérgio Moro negou pedido do Ministério Público Federal para intimar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar esclarecimentos sobre “bens e documentos que teriam sido depositados” pelo petista em um cofre no Banco do Brasil.
A força-tarefa da Operação Lava-Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República e que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano.
“Não cabe nova intimação do investigado ou de sua defesa, como requer o Ministério Público Federal, pois, como investigado, dispõe do direito ao silêncio, ainda que eventualmente tenha se apropriado indevidamente de algum presente. Assim, indefiro o pedido de nova intimação para esclarecimentos”, decidiu Moro.
O juiz da Lava-Jato assinalou. “Examinando, sumariamente, o material apreendido, há alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exercício do mandato de presidente da República, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presidência.”
O ex-presidente e o juiz da Lava-Jato têm travado um embate desde a deflagração da Aletheia, que conduziu coercitivamente o petista para depor. Na sequência, Moro deu publicidade aos grampos que pegaram Lula com ministros e até com a presidente afastada Dilma Rousseff.
A Procuradoria queria que a defesa do petista indicasse, de “modo analítico” quando e em que circunstâncias o ex-presidente recebeu os objetos. A força-tarefa havia pedido esclarecimentos sobre a propriedade dos bens apreendidos, com indicação de data e circunstâncias de seu recebimento.
Os presentes foram citados no depoimento de Lula à Polícia Federal em 4 de março. O ex-presidente disse que iria levar ao procurador-geral da República Rodrigo Janot “as tralhas” que ganhou durante sua passagem no Palácio do Planalto (2003/2010).
“Eu já tomei uma decisão. Terminada essa p... desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público, vou levar lá e vou falar: Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta”, disse Lula naquele di
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