quinta-feira, 29 de setembro de 2016

VICE GOVERNADOR DE GOIÁS ESTÁ FORA DE PERIGO

O quadro de saúde do vice-governador de Goiás e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton (PSDB), é estável, segundo a secretaria de Saúde do Estado. Eliton e o advogado da prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, não correm risco de vida e estão respirando sem a ajuda de aparelhos.
Os dois foram alvos, nesta quarta-feira, do ataque que matou o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes. Além do candidato, também morreram o policial militar Vanilson Rodrigues, que fazia parte da segurança do vice-governador, e o atirador identificado pela Polícia Civil de Goiás como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura da cidade.
O grupo fazia uma carreata quando Amaral, que dirigia um Fiat Siena preto com placa fria, registrada em Curitiba, e vinha na direção contrária em uma avenida de Itumbiara, desceu do carro e correu em direção à caminhonete com a pistola em punho. Ao se aproximar, reconheceu um policial militar sem farda que corria ao lado da picape e atirou. Em seguida abriu fogo contra Zé Gomes (PTB) e acabou por atingir também o vice-governador.
De acordo com o governo, Eliton levou dois tiros no abdômen. Ele e o advogado do município foram internados ontem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências Doutor Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde permanecem nesta quinta-feira por precaução.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NOS TEMPOS DA LAVA JATO


A presença de Lula incomodava os adversários e, na mesma proporção, impulsionava petistas. Sempre diligente, a máquina do partido montara uma produção industrial de santinhos, em que o candidato a prefeito ou vereador colava sua foto ao lado da imagem de Lula. O material de campanha de Haddad não fugia à regra: tinha uma grande estrela vermelha com o PT desenhado em branco. Em outra versão, essa imagem era complementada com as fotos de Lula e Dilma, então uma presidente popular, ao lado do rosto do candidato. As companhias eram um sucesso de público, tanto que Haddad saiu do terceiro lugar, onde repousou durante boa parte da campanha, para a vitória. Sucesso total.
Fernando Haddad com Lula, em 2012. O ex-presidente foi decisivo na vitória (Foto: ALEXANDRE MOREIRA / BRAZIL PHOTO PRESS)
Em 2016, Haddad segue a cartilha usada por grande parte dos candidatos petistas neste ano. Seu material de campanha não tem nenhum traço da presença de Lula e Dilma: Haddad aparece sozinho na foto, ou com o vice, Gabriel Chalita. A estrelinha do PT é branca e fica num cantinho, quase imperceptível; aliás, as letras “P” e “T” não são vistas nem com lupa. Lula não participa de comícios com Haddad. Dilma, com quem ele nunca se deu bem, é uma ausência que preenche uma enorme lacuna. Haddad segue uma tendência. Os orgulhosos petistas de 2012, ou de eleições anteriores, agora são assim, tímidos, escondem sua ligação com a estrela, não usam o vermelho, não estampam imagens de Lula. O número de candidatos do partido a prefeito e vereador caiu pela metade. Antes favoritos nas disputas, os poucos candidatos petistas perderam terreno

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUER REJEIÇÃO DAS CONTAS DE DILMA


O ministro José Múcio Monteiro decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que dê parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação aos balanços do ano anterior. A apreciação do processo na corte de contas, relatado pelo ministro, está prevista para semana que vem.

O voto pela reprovação se baseia nas conclusões da área técnica do TCU sobre as contas do ano passado. O jornal O Estado de S Paulo apurou que, após avaliar a defesa apresentada pela presidente cassada, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal de contas manteve o entendimento de que a gestão da petista cometeu ao menos 15 irregularidades de maior gravidade, incluindo aquelas que serviram para embasar o processo de impeachment no Senado.

Trata-se das chamadas "pedaladas fiscais" com recursos do Plano Safra, do Banco do Brasil, e da edição de decretos de suplementação orçamentária em desacordo com a lei. O voto pela rejeição das contas foi confirmado ao jornal O Estado de S. Paulo por interlocutores de José Múcio. O ministro, no entanto, não tem dado entrevistas a

respeito do assunto. Ele e sua equipe trabalham na elaboração do relatório final a ser apresentado ao plenário do TCU. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Soares Bugarin, também trabalha em parecer a ser levado à sessão prevista para a semana que vem.


BNDES
Os auditores que analisaram a defesa de Dilma também consideraram irregulares outras pedaladas, registradas em 2015, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles também reprovaram a manutenção, durante aquele ano, de passivos bilionários no BNDES e no Banco do Brasil, referentes às operações de mesma natureza que ocorreram em 2014.

As pedaladas fiscais foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram de cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU, esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Os técnicos do TCU, após análise das contrarrazões apresentadas pela ex-presidente da República, também entenderam que os passivos nos bancos não foram registrados na dívida do setor público, maquiando as contas de 2015. Além disso, concluíram que, ao finalmente pagar valores devidos às instituições, o governo o fez sem a devida autorização legal.

Medidas provisórias
Outra irregularidade apontada pelos técnicos é a abertura de créditos extraordinários por meio de medidas provisórias sem, supostamente, observar requisitos constitucionais de urgência e imprevisibilidade
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MINISTRO DO S.T.F. DIZ QUE IMPEACHMENT FOI UM TROPEÇO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski lamentou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.

Lewandowski, como presidente do Supremo, foi o responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado que culminou na cassação do mandato da petista. A gravação foi registrada na segunda-feira, 26, passada pela revista Caros Amigos.

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o modelo do presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1989, com o aumento dos 

partidos políticos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, a cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado porcentual de votos.


"Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história", afirmou.

Educação
Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio por meio de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população.

"Grandes temas como o Estatuto do Desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", afirmou o ex-presidente do Supremo.

O ministro disse ainda que "o estado democrático de direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular". Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo ele, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE.

"A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou com os alunos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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ASSASSINARAM O CANDIDATO A PREFEITO DE ITUMBIARA GOIÁS

 TV Anhanguera/Reprodução - 28/09/2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entrou em contato nesta quarta-feira (28/9) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu a atuação da Polícia Federal na investigação do assassinato do candidato à prefeitura de Itumbiara (GO) José Gomes da Rocha (PTB).

"Nós estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue na investigação desses episódios que repercutem e podem afetar o pleito eleitoral", disse Gilmar Mendes nesta quinta-feira, 29, durante a sessão plenária do TSE.


"Estamos acompanhando com todo o cuidado o desdobramento desses episódios, que eles sejam desde logo esclarecidos, investigados", destacou o ministro. Nesta quarta-feira, o TSE divulgou nota informando que o presidente da Corte Eleitoral "repudia" a morte de José Gomes da Rocha.


Segundo informações do TSE, já foram registrados pelo menos 20 homicídios envolvendo candidatos e pré-candidatos a cargos eletivos ao longo dos últimos nove meses. Os assassinatos ocorreram em dez Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás.

O candidato a prefeito pelo PTB, conhecido como Zé Gomes, foi executado nesta quarta-feira com um tiro na cabeça. O autor dos disparos, o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral, e o policial militar Vanilson Rodrigues morreram minutos depois em tiroteio - que também deixou ferido o vice-governador do Estado e governador em exercício, José Eliton (PSDB).

GOVERNO QUER DESVINCULAR INSS DO SALÁRIO MÍNIMO

A reforma da Previdência em estudo no governo poderá desvincular do salário mínimo benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte, afirmou ontem o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os técnicos avaliam também separar a regra de correção do mínimo do reajuste das aposentadorias, mas nada está definido. Padilha reiterou que a única proposta consolidada, até agora, é a exigência da idade de 65 anos para que os trabalhadores possam passar para a inatividade.

O projeto será apresentado hoje ao presidente Michel Temer pelos ministros e técnicos envolvidos na discussão. A proposta está praticamente pronta para ser enviada ao Congresso, mas, antes, o governo quer discutir o texto com sindicalistas e empresários, o que deverá consumir, pelo menos, mais 10 dias. Padilha disse que o presidente deve passar um “pente fino” no projeto antes de encaminhá-lo ao Legislativo. A data do envio ainda será definida por Temer. “Tem alguns passos que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho nesta semana”, afirmou o ministro. Padilha disse ainda que o governo quer se reunir mais uma vez com líderes parlamentares, como fez na terça-feira, no Palácio da Alvorada. “Com as lideranças conhecendo o inteiro teor do projeto, ele já chega na Câmara com 50% do caminho percorrido”, avaliou.


Outra proposta em discussão é a implantação de um “gatilho” que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir a expectativa de vida da população. O mecanismo é usado no Japão, que fez reformas no sistema previdenciário em 1994, 2000 e 2004. Como resultado, os benefícios cobrem 60% dos salários ao longo da vida naquele país. Exigem-se 25 anos de contribuição, no mínimo, e a idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e mulheres, com vigência plena a partir de 2025. Por causa dessa sequência de reformas em curto intervalo de tempo, o Japão adota uma regra pela qual o sistema é revisado a cada cinco anos, e os valores paramétricos, sistematicamente.

Kaizô Beltrão, professor da Fundação Getulio Vargas, destacou que a medida tem a vantagem de permitir a atualização frequente do sistema sem o desgaste da discussão repetida de reformas. “No Brasil, o fator previdenciário já diminui o benefício quando a expectativa de sobrevida é grande. No entanto, o gatilho pode ser mais eficiente”, avaliou. “Ele poderia contemplar, por exemplo, a relação de proporção entre contribuintes e beneficiários”, explicou.

Para um dos criadores do fator previdenciário, Renato Follador, presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada Brasil, o gatilho é desnecessário. “Estabelecido o piso de 65 anos para aposentadoria, a fórmula do fator corrige o envelhecimento da população, que é ajustado anualmente pelo IBGE”, afirmou. “Para que colocar políticos para decidir a evolução da idade mínima? Pelo fator, daqui a 20 anos a pessoa que for se aposentar, precisará de mais idade e mais tempo de contribuição para receber a mesma aposentadoria de quem se aposentou antes”, assegurou.

Impacto
Segundo Follador, é importante desvincular a correção dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Hoje, dois terços dos pagamentos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm valor equivalente ao piso salarial. Cada R$ 1 de aumento real do mínimo acrescenta R$ 400 milhões à conta da Previdência. Pela regra em vigor, a correção é feita com base na inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Sob a lei da justiça social e da distribuição de renda, foi importante adotar essa fórmula, mas não dá para ter essa política permanentemente”, ressaltou

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MICHEL TEMER QUER APROVAR EMENDAS AINDA ESTE ANO

Em reunião realizada na noite desta terça-feira no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer, fez uma apelo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o teto dos gastos públicos seja votada até o próximo dia 11 de outubro na Câmara. Temer reuniu ministros e líderes da base aliada na noite de hoje para discutir os principais tópicos da PEC do Teto e pedir apoio à votação do projeto. “Vamos tentar votar até os dias 10 e 11 a PEC do teto, que é fundamental…Essa é a ideia, votar o mais rápido possível na Comissão Especial, para votarmos os dois turnos com a maior brevidade”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, na saída do encontro.
Antes de ser votada em plenário, em dois turnos, a PEC deve ser aprovada na Comissão Especial da Câmara que trata sobre o tema. A partir daí, segue para discussão no Senado. A expectativa do relator a matéria, Darcísio Perondi (PMDB-RS), e da cúpula do governo é de que o projeto seja aprovado no colegiado na primeira semana de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais.
Após a reunião, Perondi afirmou que a proposta que estabelece um limite de gasto global de despesas não atinge os entes estaduais. “Os Estados não estavam e não vão estar na PEC. Eles têm mecanismos suficientes pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para fazer seus ajustes”, afirmou o peemedebista. Apesar da tentativa de afinamento nos discursos, o ministro Geddel Vieira Lima divergiu do entendimento do relator e considerou que os Estados também serão atingidos pelas novas regras de limites de gastos. “Vai ser para todos os entes. A PEC fala por si só. É só ler o texto da PEC”, afirmou o ministro.
Apesar dos desentendimentos, na reunião com Temer, algumas bancadas – como o PMDB, PP, PR, PTB e PSD – anunciaram que irão fechar questão a favor da votação da proposta. Apesar dos acenos da maioria dos líderes presentes, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), ressaltou que partido ainda não fechará com o governo por considerar que a proposta poderá reduzir o montante de repasses para a área da Saúde e Educação. “Temos dificuldade com Saúde e Educação. Embora tenham sidos apresentados vários argumentos, ainda dentro da minha bancada tenho dificuldade”, afirmou o deputado

MINISTRO PRORROGA PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO DE COLLOR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou nesta terça-feira a prorrogação até 22 de novembro das investigações em um dos inquéritos contra o senador Fernando Collor (PTC-AL).
“Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitada pela autoridade policial (petição 49.078/2016) e ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 52.987/2016), até 22.11.2016”, informa o despacho do ministro.
Em delação premiada, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse que foi procurado pelo empresário Pedro Paulo, que teria cobrado propina em nome de Collor. Cerveró também afirmou que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, era um feudo do Collor e que era Pedro Paulo era quem operava para Fernando Collor em questões envolvendo o pagamento de propina na BR.
Em manifestação encaminhada ao STF em maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “as declarações de Nestor Cerveró são ricas em detalhes, fazendo referência a diversas circunstâncias e pessoas possivelmente envolvidas”. No mesmo mês, o ministro Teori Zavascki determinou a instauração de inquérito, para apurar se Collor cometeu o crime de corrupção passiva.

P.T. ENCOLHE EM SÃO PAULO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

João Dória. (Foto: Renato Gizzi/Brazil Photo Press / Ag. O Globo)
Tal qual o Sistema Solar, em que oito planetas refazem, indefinidamente, as mesmas órbitas, o sistema político brasileiro parecia previsível e organizado. Nos 20 anos entre 1994 e 2014, apenas dois partidos, o PSDB e o PT, disputaram de verdade as eleições presidenciais. Muita coisa mudou, no entanto. Vieram as ruas em 2013 e a Lava Jato em 2014. Mas não só. No prazo para filiação ou troca de partidos, em abril deste ano, Dilma Rousseff era presidente e Lula recorria à Justiça para assumir o Ministério da Casa Civil. Quando os partidos anunciaram seus candidatos a prefeito e vereador, em agosto, o impeachment ainda era assunto restrito a uma comissão na Câmara dos Deputados, conduzida por Eduardo Cunha. Desde então, a economia piorou, Dilma caiu, o vice Michel Temer assumiu, Cunha caiu e Lula luta pela sobrevivência política.
O pleito do dia 2 de outubro é fruto desse universo em transformação. As pesquisas eleitorais mostram um PT em decadência, um PSDB – finalmente – com caras novas e a ascensão de um pequeno partido evangélico, o PRB, nas duas maiores capitais do país. Eleições municipais costumam seguir uma lógica diferente das disputas nacionais. Desta vez pode ser diferente. Num cenário em que a polarização entre PT e PSDB é posta em dúvida, elas mapeiam a nova carta astral da política – e podem antecipar cenários para o pleito de 2018.

TRIBUNAL ANULA JULGAMENTO DO MASSACRE DO CARANDIRU

Entidades de direitos humanos e advogados que acompanharam o caso reagiram com perplexidade e insatisfação à decisão de anulação do julgamento do massacre do Carandiru. Instituições como a ONG Conectas, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch direcionaram críticas ao Tribunal de Justiça paulista, e demonstraram intenção de buscar por meio de diálogo e protestos a reversão da medida.

Diretor executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter ficado chocado com a decisão, que classificou como "revés da Justiça em um dos casos mais emblemáticos de violação aos direitos humanos no sistema penitenciário". "Foi de longe o mais grave. Estamos falando de famílias que aguardaram mais de 20 anos pelo julgamento, o que por si só já demonstra uma tremenda anulação de direitos. Agora, o risco de impunidade pode colocar o País numa posição vexaminosa", disse.


RELATÓRIO REFORÇA ELO DE PALOCCI COM A CORRUPÇÃO

  José Varella/CB/D.A Press - 07/02/2003

Um conjunto de mensagens de e-mail reunidas pela Polícia Federal no pedido de prisão do ex-ministro Antonio Palocci, alvo da 35.ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada na segunda-feira (26/9) indicam o "relacionamento" de Marcelo Odebrecht com "Italiano" - codinome usado para identificar Palocci na empreiteira - desde 2004, quando ele era titular da Fazenda no governo Lula.

"Italiano possui relacionamento com Marcelo Bahia Odebrecht pelo menos desde 2004", informa relatório da Polícia Federal anexado ao pedido de prisão de Palocci. Batizada de Omertà, a 35.ª fase da Lava-Jato aponta o ex-ministro como responsável pelo recebimento de ao menos R$ 128 milhões em propinas para o PT pagas pela Odebrecht.


"Tal indivíduo ('Italiano, ou Palocci') possuía elevado grau de penetração política, o que significa, como também será demonstrado, que detinha cargos de relevo no Executivo e Legislativo e capacidade e efetividade para alteração de quadros políticos em relação à contratação na esfera federal", diz a PF. Palocci foi preso temporariamente na segunda-feira, por ordem do juiz federal Sérgio Mor
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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DESEMBARGADORES NO CEARÁ


A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (28/9), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas visam aprofundar a apuração em torno de esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com a PF, foram alvos desta fase, 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado. As buscas estão ocorrendo nas residências dos investigados, escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará.

As ordens de busca e condução dos investigados foram determinadas pelo Ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, ante os firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Os núcleos criminosos foram revelados a partir da análise dos materiais apreendidos na 1ª fase da operação, deflagrada em junho de 2015, onde se vislumbrou fartas evidências sobre as negociatas das decisões. Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor transacionado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

HILLARY CLINTON VENCE O PRIMEIRO DEBATE NOS EEUU

Hillary Clinton venceu o primeiro debate com Donald Trump da eleição presidencial dos EUA, de acordo com a opinião de especialistas e com pesquisas qualitativas com eleitores divulgadas na madrugada desta terça-feira. A ex-secretária de Estado manteve a calma, projetou confiança, valorizou sua experiência e conseguiu colocar o adversário na defensiva, com acusações de racismo, sexismo e despreparo.
“Eu creio que Hillary Clinton decisivamente ganhou o debate, mas suspeito que a campanha se manterá ferozmente apertada”, escreve David Gergen, analista político da CNN. O bilionário atuou de maneira mais contida do que nas primárias de seu partido, quando distribuiu insultos e dizimou os adversários com apelidos depreciativos. Durante os 90 minutos do debate de segunda, o bilionário não usou nenhuma vez o “Hillary trapaceira” (crooked Hillary) com que costuma se referir à candidata democrata

A LISTA DA PROPINA DA ODEBRECHT

Marcelo Odebrecht  (Foto: Luis Ushirobira/Valor )

De um lado, os documentos mostram a preocupação da Odebrecht em manter os nomes sob segredo. Todo político tinha um apelido. Cada obra era codificada. Por outro lado, os valores eram citados abertamente, por e-mail mesmo – um desleixo atípico de uma empreiteira que se deu o trabalho de criar um setor de suborno. Uma das principais mensagens mostrava claramente de que se tratava de propina. Trata-se da explicação do executivo Benedito Júnior ao chefeMarcelo Odebrecht sobre por que pagaria políticos numa obra da OAS. “Somos ocultos, portanto, dentro do acordo que fizemos (não conseguimos ficar dentro do canteiro) a OAS repassa o valor líquido de nossa participação para pagamento de tac e custos políticos”.


A PF descobriu, ainda, que tais valores eram associados à sigla DGI – até agora, um mistério. A partir disso, foi possível constatar uma série de mensagens para tratar de propinas, de valores baixos a pagamentos milionários. Em alguns casos, é possível fazer algum tipo de associação. O Casa de Doido, por exemplo, aparece com R$ 269.790 para a obra do Maracanã. Há apelidos que a PF já conseguiu desvendar, como ocorrera com Palocci. Americano, por exemplo, era Carlos Wilson, ex-presidente da Infraero morto em 2009. Abaixo, uma lista com os apelidos catalogados pela PF e os valores de propina.  Registre-se que um mesmo “apelido”  pode ter recebido mais de um depósito, o que, posteriormente, será detalhado pelos investigadores.

COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA PODE PUNIR MINISTRO DA JUSTIÇA

 Breno Fortes/CB/D.A. Press - 21/07/2016

A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, vai discutir nesta terça-feira (27/9) se abre um procedimento para investigar as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Operação Lava Jato. No Congresso, a oposição ao governo Michel Temer anunciou duas medidas: PT e PCdoB entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro e parlamentares estudam convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a afirmação de que uma nova fase da operação poderia ser deflagrada nesta semana.

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, o caso será analisado pelo colegiado, que é responsável por "zelar pela integridade das informações privilegiadas". "Decidi submeter ao colegiado este tema relacionado à conduta do ministro da Justiça no pronunciamento que teria feito em um evento de campanha no domingo. Nós vamos examinar se pediremos esclarecimentos", disse Menezes.

De acordo com o Código Penal, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Para a oposição, houve violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Caso as acusações sejam confirmadas, os senadores pedem que o ministro seja afastado do cargo.

STF VAI JULGAR DENUNCIA CONTRA EX MINISTRO PAULO BERNARDI

Breno Fortes/CB/D.A Press

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27/9), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

LAVA JATO CHEGA MAIS PERTO DE LULA

Heuler Andrey/AFP

A prisão de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, representa mais uma baixa na longa lista de petistas que chegaram ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e que caíram por acusações de corrupção no mensalão, na Lava-Jato ou em ambos. Palocci é o 12º nome dessa lista, que inclui outros três ex-ministros —como José Dirceu —, um ex-presidente da Câmara, um ex-líder do governo no Senado, um ex-presidente e um ex-vice do PT, três ex-tesoureiros da legenda e um ex-secretário-geral do partido.

A narrativa construída pelos procuradores da Lava-Jato e pelo juiz Sérgio Moro, na opinião unânime dos petistas, leva direto ao ex-presidente Lula, que passa a ser o principal alvo a ser buscado, embora não se saiba em quanto tempo essa situação vá ocorrer. A 35ª fase da Lava-Jato levou para a prisão temporária em Curitiba o homem que, ao lado de Dirceu, permitiu que o ex-torneiro mecânico chegasse ao Planalto.

TEMER VAI PUXAR AS ORELHAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA

Evaristo Sa/AFP

O anúncio do titular da Justiça, Alexandre de Moraes, em um ato de campanha do PSDB, no domingo, de que de haveria uma operação da Lava-Jato nesta semana, um dia antes da prisão de Antonio Palocci, se voltou contra o próprio ministro e comprometeu o Palácio do Planalto. Ontem, parlamentares do PT pediram à Procuradoria-Geral da República investigação sobre a conduta de Moraes para apurar se o titular da Justiça soube com antecedência da operação. E pedem o afastamento do ministro. Os parlamentares oposicionistas também querem que a Comissão de Ética da Presidência da República investigue o caso

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O VOTO DE SILENCIO DOS MAFIOSOS: OMERTÁ

A operação Lava Jato deflagou nesta segunda-feira a 35ª fase da operação batizada de Omertà. O nome da operação é uma referência ao voto de silêncio dos mafiosos do Sul da Itália e também tem ligação ao codinome “italiano” que Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma preso nesta manhã, ganhou da Odebrecht. Segundo a PF, foi estabelecido um voto de silêncio na empreiteira que, “ao ser quebrado por integrantes do setor de operações estruturadas, permitiu o aprofundamento das investigações”.

Nesta nova fase, os investigadores apuram também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – réu em dois processos relacionados ao petrolão – por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

SENADOR PETISTA SE ENVOLVE EM CONSFUSÃO

O senador Lindbergh Farias se envolveu em uma confusão nesta madrugada. Ao sair de um restaurante na Barra da Tijuca, o petista foi abordado por um jovem que gritava insistentemente “Fora, PT” e “Fora, Lindbergh”. O senador retrucava chamando o rapaz de “Fascistinha” e “Babaca”. Por muito pouco, não houve agressão física. O jovem chegou a tirar a camisa e partir para cima do senador, mas foi contido por pessoas que estavam no local.

A DUAS SEMANAS MORO MANDOU PRENDER ANTÔNIO PALOCCI

Sergio Moro. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O juiz da Lava Jato Sergio Moro autorizou o pedido de prisão temporária (cinco dias) contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci no dia 12 de setembro. A Polícia Federal, por sua vez, havia pedido a prisão de Palocci no dia 26 de agosto. 
Palocci é suspeito de atuar para favorecer a Odebrecht na edição de uma medida provisória em 2009, atuar para facilitar empréstimo do BNDES para a empreiteira e em contratos para a aquisição de plataformas da Petrobras.

CANDIDATO A VEREADOR É ASSASSINADO NO RIO DE JANEIRO


Um candidato a vereador no município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), morreu na tarde deste domingo (25), após ter sido baleado por criminosos quando passava na garupa de uma moto na comunidade de Reta Velha. José Ricardo Guimarães Costa, de 50 anos, registrado na Justiça Eleitoral com o nome de urna Ricardo Guimarães, era capitão reformado da Polícia Militar (PM) e estava na comunidade em um compromisso de campanha.

A PM informou, em nota, que o capitão reformado foi levado para o Hospital Desembargador Leal Júnior, no centro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a PM, o 35° Batalhão (Itaboraí) realiza uma ação de vasculhamentos na região para tentar localizar e prender os responsáveis pelo crime.

SEM FINANCIAMENTO EMPRESARIAL ELEIÇÕES REVELAM TRANSPARÊNCIA

Breno Fortes/CB/D.A Press


A preocupação com o caixa 2 na primeira campanha em que as doações empresariais foram proibidas tem razão de ser. Mais de 65 mil relatórios por “arrecadação irregular” dos candidatos — 13% do total no país — foram feitos por uma central do Ministério Público para atuar nas eleições. Um aplicativo de telefone celular produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito para coletar denúncias de caixa 2 e outras irregularidades, já levantou 430 denúncias desde que foi lançado, em julho, até a última sexta-feira (23/9). Beneficiários do programa Bolsa Família, com baixas condições financeiras, foram responsáveis por injetar R$ 16 milhões nesta campanha, mostrou levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se, por um lado, há candidatos que se apresentam até como “Chiquinho Caixa 2” (PSDB), como o postulante a uma vaga de vereador em São Gonçalo do Amarante (CE), há quem veja que a situação está melhor do que se apregoou nestas eleições inéditas. Uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal foi julgada procedente e acabou com o financiamento empresarial no Brasil. A eleição-teste de 2016 deve provar se, realmente, a medida será eficaz ou incentivará o caixa 2, conforme apontaram alguns críticos, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Para um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado e advogado Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), esta é a campanha em que o tema do financiamento irregular das eleições terá mais destaque na disputa. No entanto, ele comemora o novo sistema de proibição de participação das empresas na disputa e as denúncias feitas, como prova de que a fiscalização está funcionando para valer e coibindo os abusos.

Pelo aplicativo da OAB, que pode ser baixado gratuitamente pelos usuários, o eleitor faz uma denúncia com um pequeno texto e, se quiser, pode anexar fotos, vídeos e documentos. A queixa é analisada pela Ordem para verificar se é procedente. Depois, é encaminhada para uma das 1 mil subseções da OAB no país, que complementa as informações, caso seja necessário, apresenta a denúncia ao Ministério Público e acompanha as investigações. “Isso permite que cada cidadão se torne um fiscal desde que use os mecanismos à disposição, como o aplicativo”, disse ao Correio o presidente da entidade, Cláudio Lamachia

PRESO ANTÔNIO PALOCCI, EX MINISTRO DE LULA

Jefferson Rudy/CB/D.A Press - 23/12/03
A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antônio Palocci, ex-titular da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Na manhã desta segunda-feira (26/9), a Operação Lava-Jato entrou na 35ª fase, apelidada de Ormetá, com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal, sendo três prisões temporárias, por cinco dias.

Em 2013, o ex-ministro administrava tinha um saldo de propinas de R$ 70 milhões para administrar para ele e para o PT , de acordo o Ministério Público. Segundo a Polícia Federal, a prisão de Palocci se relacionada a uma ajuda que ele deu à empreiteira Odebrecht e, em troca, obteve para si e para o PT “vultosos valores ilícitos”. Os benefícios à construtora ocorreram na publicação da Medida Provisória 460, que aumentou limites de crédito para financiamento de obras no exterior, e em uma suposta interferência do ex-ministro na contratação de 21 navios-sonda para explorar petróleo na camada do pré-sal. “Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci”, afirma o Ministério Público em comunicado.

O advogado de Palocci, Guilherme Batochio, disse ao Correio que a apuração era desconhecida da defesa. “É padrão Lava-Jato: tudo absolutamente secreto, no estilo ditadura militar”, ironizou. O ex-ministro respondia a um inquérito desde 2015 em Curitiba. No entanto, Batochio informou que se trata de assunto diferente dos apurados nesta fase. “Estamos voltando ao tempo do autoritarismo”, completou o pai dele, o advogado José Roberto Batochio. 

O defensor questionou se a prisão de Palocci era necessária porque ele é médico e tem endereço certo para prestar esclarecimentos: “Ou é espetáculo?”. José Roberto Batochio disse que o nome da operação – “Ormetá”, referência à máfia italiana – é preconceituoso contra o ex-ministro, que tem sobrenome italiano como vários brasileiros. A Odebrecht disse ao Correio que não comentará o caso.

domingo, 25 de setembro de 2016

O INIMIGO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

Renan Calheiros (Foto: Adriano Machado/ Epoca)
Um dos mais generosos doadores de campanhas políticas na era pré-Lava Jato fazia troça de seus memoráveis encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde da segunda-feira (19). “Renan é um caos. Custo a acreditar que ele seja esse articulador frio e calculista que dizem”, afirmou o empresário, ex-habitué do gabinete do senador e de reuniões menos formais, como almoços e jantares. O industrial diz que as conversas com Renan eram sempre leves e não davam brecha ao falatório político. “Quando ele me ligava para convidar para um encontro no gabinete, me sentia importante. Mas, ao chegar, havia outros 30 convidados na mesma situação: ao redor daquela mesa de café da manhã abarrotada de gente, com pedaços de pão por todo lado.” Como é de costume entre os políticos, nas entrelinhas Renan sinalizava que o ajudaria em seus interesses. Na prática, entretanto, pouco fazia para beneficiá-lo diretamente. A conta da “amizade” chegava ao industrial na sequência. Intermediadores do senador apareciam para recolher as doações de campanha que o empresário se esquiva de dizer se eram “caixa dois”.
Na mesma tarde da segunda-feira em que era lembrado como “caótico” pelo empresário, Renan costurava mais uma de suas artimanhas no Congresso. Com o consentimento de lideranças partidárias e de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, Renan articulou um penduricalho ao projeto legislativo das 10 Medidas contra a Corrupção. Já em plenário, os deputados enxertaram, num texto que é mantido em sigilo até agora, uma emenda que viabilizava o perdão da prática de caixa dois. Valeram-se do princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu. A proposta foi concebida por lideranças do PSDB e do PP, com parlamentares enrolados na Lava Jato, e colocada em prática com a anuência de líderes políticos. Na Câmara, a medida teve o aval de Rodrigo Maia, que na ocasião estava como presidente em exercício em decorrência da viagem de Michel Temer a Nova York. No Palácio do Planalto, do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima – mais tarde, ele chegou a afirmar que caixa dois não é crime em entrevista ao jornal O Globo. Se fosse aprovada, a medida inibiria a Lava Jato de tratar o recebimento de dinheiro fora da contabilidade eleitoral como corrupção.  Segundo as investigações da operação, muitos políticos e partidos usaram do artifício para receber propina.
Embora não tenha sido o mentor original, Renan teve participação substancial na estratégia. Ao ouvir de lideranças que a Câmara não apresentaria o enxerto sem a intenção do Senado em votá-lo imediatamente, Renan se comprometeu a ajudar. Sinalizou que cancelaria uma sessão do Congresso, marcada para a mesma segunda-feira, para não paralisar os trabalhos em discussão na Câmara. Fez mais. Indicou que colocaria a anistia em votação no Senado já no dia seguinte. Se transcorresse como o previsto pelos deputados, a jogada passaria despercebida pelo crivo da opinião pública até chegar ao Senado. Com o acordo já costurado, a emenda poderia ser rapidamente aprovada

O ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO DO P.M.D.B.


Segundo as investigações, Calazans é peça de uma engrenagem que, de um lado, recebia dinheiro de grandes grupos empresariais em boa parte até agora desconhecidos e, depois, repassava a empresas de fachada, apontadas como dutos para o pagamento de propina para políticos. Entre 2013 e 2015, passaram mais R$ 20 milhões pela conta de Calazans. O auge foi justamente o aquecido período eleitoral de 2014, quando o petrolão alimentava os caixas de campanha. Calazans não tinha porte para repassar essa pequena fortuna. Ele não representa clientes em nenhum grande processo que justifique honorários altos. Na verdade, não prestou nenhum serviço a eles. “Eu vendi alguns recibos pela facilidade de não precisar emitir nota eletrônica. Era apenas recibo de honorários”, diz. “A advocacia é ampla e poderia dizer que era consultoria, então ficava mais fácil”, disse Calazans, que afirma que aceitou vender as notas para pagar dívidas. As grandes empresas abasteceram a conta de Calazans, que em seguida repassou os valores a duas empresas de fachada, a Link Projetos e a AP Energy, conhecidas dos investigadores da Lava Jato como abastecedoras de propina.
Milton Lyra (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
As ordens de transferência para Calazans partiam de Victor Colavitti, da Link, e de Rodrigo Brito, filho do dono da AP Energy, a mando deMilton Lyra, um lobista, operador do PMDB, próximo do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Eles me falavam que era a pedido do Milton”, afirma Calazans. Delatores da Lava Jato e investigações da Polícia Federal apontam Miltinho, como é conhecido nos subterrâneos, como operador de Renan no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, que acumula um prejuízo bilionário. O nome de Flávio Calazans surgiu pela primeira vez na Lava Jato como um dos abastecedores da empresa Link Projetos. Essa empresa já é, comprovadamente, uma pagadora de propina. Como ÉPOCA revelou em abril, em sua proposta de delação premiada aos procuradores da Lava Jato, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, afirmou que Victor Colavitti, da Link, operava com Milton Lyra. Seu apelido era “Lavanderia”. O próprio Colavitti fez delação premiada e admitiu a condição de operador da Engevix

IRMÃO DE CIRO GOMES DISTRIBUI COMBUSTÍVEL NO CEARÁ

Uma notícia inusitada levou uma multidão de eleitores a formar fila no posto de combustíveis São Domingos, as margens da BR-222, de Sobral, no Ceará. Espalhou-se pela cidade a informação de que estava sendo distribuída gasolina grátis.
O candidato à prefeitura local Ivo Gomes (PDT) é apontado como o autor da benesse em favor dos eleitores que comparecessem ao local com adesivos, camisetas ou bandeiras referentes à sua candidatura.
O deputado Estadual Ivo Gomes (PDT/CE), candidatado à Prefeitura de Sobral
O deputado Estadual Ivo Gomes (PDT/CE), candidatado à Prefeitura de Sobral
Ivo Gomes, que é deputado estadual, é irmão do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-governador do Ceará Cid Gomes, que formam o principal clã eleitoral do Estado e consideram a cidade de Sobral o seu principal reduto. Antes de ser governador do Ceará, Cid foi prefeito de Sobral.
A campanha de Ivo nega que tenha patrocinado o evento. A Assessoria de Imprensa de Ivo Gomes disse desconhecer o fato. Acusam a oposição de fazer uma montagem. Em nota, disse que “a Coligação Mais Competência, Mais Resultados informa que todas as atividades da campanha são realizadas conforme determina, na íntegra, a legislação eleitoral”.
O vídeo que pode ser vista abaixo, mostra cabos-eleitorais de Ivo Gomes distribuindo o combustível. Nela, é possível ver uma pessoal fazendo o controle da placa dos beneficiários, antes de o frentista realizar o abastecimento