domingo, 30 de outubro de 2016

AS REVELAÇÕES DE MARCELO ODEBRECHT

VEJA desta semana mostra as dimensões superlativas e o potencial explosivo da delação premiada de 75 executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. Distribuído em mais de 300 anexos – 300 novas histórias sobre a corrupção no Brasil –, o acordo a ser assinado com o Ministério Público envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O. — antes e depois da Odebrecht”. O sempre comedido juiz federal Sergio Moro também dá dimensão da turbulência que se aproxima ao comentar: “Espero que o Brasil sobreviva”

O PRIMEIRO DA LISTA DE DELAÇÃO DE CUNHA

O primeiro da fila
O primeiro da fila
A possibilidade de delação de Eduardo Cunha é explosiva e, se acontecer, atinge em cheio o núcleo duro do governo.
Mas alguns nomes são mais substituíveis do que outros. Nos corredores do Planalto, comenta-se que Moreira Franco é o mais descartável (e, como se sabe, o primeiro da lista de Cunha)

EDUARDO CUNHA DESQUALIFICAVA EQUIPE DE TEMER

Antes de ser preso, Cunha dizia que o governo do presidente Michel Temer não conseguiria aprovar a reforma da Previdência e que o governo era formado por medíocres. Havia exceções, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O ministro Eliseu Padilha (Foto:  Adriano Machado / Editora Globo)

O JUIZ QUE CONTRARIOU O SENADOR RENAN CALHEIROS

Vallisney de Souza Oliveira,Juiz (Foto: Reprodução)
"Um juizeco”, atacou o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), ao se referir a Vallisney de Souza Oliveira, juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele foi o responsável pela decisão que autorizou a Polícia Federal a entrar no Senado e prender quatro policiais legislativos acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato contra senadores. Além da declaração agressiva, o presidente do Senado questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal e prometeu apresentar uma representação contra Vallisney no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse ainda que colocaria na pauta do Congresso a discussão que pode pôr fim à aposentadoria compulsória de juízes. A Associação dos Juízes Federais, Ajufe, emitiu uma nota em defesa de Vallisney, na qual classificou o comportamento de Renan como “típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei”. “Só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade”, diz o texto. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, também tomou as dores. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse. Tudo por causa de Vallisney.

MEDIDAS QUE AFROUXAM O COMBATE À CORRUPÇÃO

 A força-tarefa que desmontou o bilionário esquema de corrupção na Petrobras — pondo na cadeia empresários, políticos e operadores de propina ligados ao PT, PMDB e PP—corre perigo. Enquanto a Lava-Jato tenta aprovar 10 medidas contra a corrupção no país, políticos acuados pelas investigações iniciaram ofensiva com objetivo contrário: ampliar a impunidade e destruir a operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário. 
 
Levantamento feito pelo Correio aponta ao menos 10 medidas encabeçadas por parlamentares para peitar ações contra corruptos. Na prática, uma delas estende o foro privilegiado de senadores e deputados a servidores e policiais legislativos. Outra, anistia o crime de caixa 2. Uma terceira chega ao cúmulo de exigir ficha-limpa de delatores

T.S.T FAVORECE DEMAIS OS TRABALHADORES


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse à reportagem que a Justiça do Trabalho precisa analisar se não há um "desbalanceamento" nas decisões a favor dos empregados, protegendo demais o trabalhador "Será que a balança não está pesando demais para um lado?", questiona.

O TST é a última instância em processos relacionados à legislação trabalhista. Desde que assumiu a presidência do órgão, no início deste ano, Ives Gandra ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista superprotege o empregado em detrimento das empresas. "Se há tanta reclamação no setor patronal, alguma coisa está acontecendo."

A última censura, porém, veio de um colega do Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o TST tem "má vontade com o capital" e adota uma jurisprudência no sentido de "hiperproteção" do trabalhador.

"Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal", ironizou Mendes, fazendo rir a plateia de empresários presentes em um seminário sobre infraestrutura, em São Paulo, no dia 21 deste mês

sábado, 29 de outubro de 2016

FANTASMA DEPOSITA MILHÕES PARA EMPRESA DE MINISTRO

O ministro Leonardo Picciani saiu de uma firma fantasma (Foto: Adriano Machado / Reuters)
Morta em 2002, a vaca premiada Bilara, da raça nelore, deixou um rebanho de descendentes que multiplicou o patrimônio da Agrobilara. A empresa pertence à família do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro. Nos últimos anos, os negócios da firma fizeram a soma do patrimônio dos sócios – além do ministro, seu pai, o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e seu irmão Rafael Picciani, secretário municipal na prefeitura do Rio – duplicar para R$ 27 milhões entre as eleições de 2010 e 2014, de acordo com suas declarações à Justiça Eleitoral. A exuberância dos números chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão do Ministério da Fazenda. Ao olhar os números, o Coaf detectou movimentações consideradas atípicas – e suspeitas. Teria uma vaca tanto poder assim?

CONGRESSO QUER LIMITAR INVESTIGAÇÕES CONTRA POLÍTICOS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desconforto entre os Poderes da República deflagrado no início desta semana fez com que líderes no Congresso Nacional se mexessem novamente para emplacar ideias que, na visão do Ministério Público Federal (MPF), podem prejudicar investigações em andamento, entre elas a Operação Lava-Jato. As propostas variam desde limitar delações premiadas a dar foro privilegiado para ex-presidentes. A tensão, principalmente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal gerada após declarações de Renan Calheiros (PMDB-AL) e da ministra Cármen Lúcia, estimulou ontem mais uma das medidas consideradas empecilho no combate à corrupção: a determinação da imunidade de sede.

Após chamar de “juizeco” o magistrado que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos e buscas e apreensões de documentos no Senado na semana passada, Renan entrou ontem com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo relativa à ação da Polícia Federal. Entre as reivindicações, está a declaração de que “uma eventual decisão judicial ou diligência policial a ser cumprida no Congresso Nacional (imunidade de sede) somente seja executada depois de ratificada por ministro do Supremo Tribunal Federal, mediante incidente próprio a ser processado na forma do Regimento Interno do STF, e feita a comunicação à Polícia do Senado Federal, com transferência do sigilo, se for o caso.”

Em plenário, Renan afirmou que a ideia é que sejam estabelecidos os limites e competências de cada um dos Poderes. “A imunidade de sede não é uma invenção brasileira. É a própria democracia e, por razões óbvias, está inserida entre as garantias constitucionais dirigidas ao Parlamento. O Congresso Nacional vem sendo vítima de práticas que deveriam ter sido sepultadas há muito tempo. Nada é mais danoso à democracia do que a hipocrisia e a violência institucional. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei, nem os legisladores nem os seus aplicadores.”

Para o procurador do MPF Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, não há problema em um juiz de primeira instância autorizar a entrada da Polícia Federal no Senado. “Não existem lugares imunes às buscas e apreensões no Brasil. Não existe nenhum santuário”, disse o procurador à Agência Estado, durante evento em São Paulo. Santos Lima esclarece que o que existe são competências para investigar pessoas. “O que distingue a competência do juiz de primeiro grau é a pessoa investigada, e não o local.

ONU NÃO EXAMINOU CASO DO EX PRESIDENTE LULA


NELSON ALMEIDA  / AFP

A ONU informa que a sua decisão relativa ao exame do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma "formalidade" e que ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade. Tal etapa apenas será realizada em 2017 ou mesmo em 2018. O julgamento completo do caso pode levar cinco anos.

Na quarta-feira (26/10) os advogados do ex-presidente anunciaram em um comunicado de imprensa que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão. No comunicado, os advogados apontam que a ONU informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação".

Na manhã desta quinta-feira (27/10) em um outro comunicado, a ONU explicou que a decisão envolvia apenas um "registro" do caso. "Isso não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito", indicou uma nota enviada pela porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell. "Significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso", disse. Ela confirmou que a comunicação "agora foi enviada à missão permanente do Brasil para que o Estado faça suas observações".

Em um segundo comunicado emitido hoje, a ONU foi além. "Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Throssell. "O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa", insistiu

LAVA JATO IDENTIFICA CONTRATOS MILIONÁRIOS DE PALOCCI

Marcos Bezerra/Futura Press

A Operação Lava-Jato encontrou 44 contratos de consultorias milionários com grandes empresas dos mais variados setores do País firmados com a Projeto, empresa do ex-ministro Antonio Palocci. Chamou a atenção dos investigadores, porém, o fato de a empresa ter registrado uma folha de pagamento com apenas oito funcionários, em 2013, que foi reduzida para cinco neste ano.

O juiz Sérgio Moro bloqueou R$ 30 milhões da empresa, que foi alvo de buscas da Operação Omertà - a 35ª fase da Lava Jato, no dia 26 setembro. Palocci foi preso no mesmo dia. Segundo a força-tarefa, ele atuava como intermediador dos interesses da Odebrecht nos governos do PT e teria recebido R$ 128 milhões do "departamento de propinas" da empreiteira.

A DESARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA

MARCO CORREA


Sete dias depois de deflagrada a Operação Métis e da consequente troca de farpas públicas entre os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou suspender a investigação da Polícia Federal que resultou no desentendimento. A decisão ocorreu a menos de 24 horas da reunião na manhã de hoje que colocará na mesma sala os pivôs do mal-estar: o presidente do Senado, Renan Calheiros; a presidente do STF, Cármen Lúcia; e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O presidente Michel Temer minimizou a questão, disse que a decisão de Teori foi “processualmente correta” e afirmou que o encontro será harmonioso

JURISTAS PEDEM O FIM DO FORO PRIVILEGIADO

 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é um dos maiores críticos do foro privilegiado no país. "O homem comum tem como foro o juiz de primeiro grau, com os recursos processuais cabíveis, que é o juiz natural de todos os cidadãos, sem exceção", disse ele em entrevista ao Correio.

Velloso afirma que o grande prejudicado com o foro privilegiado é a própria sociedade. “Se o Estado não pune aquele que praticou o delito, num devido processo legal, estaria punindo a vítima. É aquela história, se se absolve o lobo, está se condenando a ovelha. O condenado, a vítima, nesse caso, é a própria sociedade.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

SENADO VAI GASTAR QUASE TREZENTOS MIL EM SERVIÇO DE BUFET

A receita do bem casado com recheio de brigadeiro do Atelier Fabiola & Liana rende até 70 doces (Foto: Divulgação)
O Senado vai contratar uma empresa por 12 meses para prestar serviços de bufê voltados a recepções oficiais e institucionais por um custo aproximado de R$ 263 mil. Os serviços são para eventos no Congresso ou na residência oficial do presidente.
Entre as refeições requeridas pelo Senado estão carnes de corte especial, frutos do mar, peixes nobres. Na modalidade sobremesa, crepe, profiterole, creme brûlée, tiramisù e creme de mascarpone.
Além disso, há, no contrato, previsões de coquetéis e cafés. Neles, deverão ser servidos canapés assados, fritos e doces, além de opções de salgados, como pão de queijo, minissanduíches e miniquiches

RENAN QUER ALIADA NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Em confronto com o Judiciário e alvo da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta emplacar dois nomes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar a atuação de juízes de todo o país.
O Congresso tem direito a indicar dois integrantes do conselho, um representando a Câmara e outro o Senado. Renan tem influência em nomes que disputam as duas vagas.
Na Câmara, o nome preferido do peemedebista é a advogada Ana Luísa Marcondes, que trabalhou como sua assessora na presidência do Senado e na liderança do PMDB. Atualmente ela atua na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão comandado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Nesta semana, Renan chegou a atuar para adiar a votação no plenário ao saber que nomes indicados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, ganharam força. Além de Ana Luísa, concorrem à vaga Felipe Cascaes, que já advogou para Cunha em alguns casos e hoje é subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e o assessor técnico da Câmara Lucas de Castro Rivas, que auxiliou a atuação da tropa de choque que defendeu Cunha durante o processo de cassação

MAIS MORTES NO BRASIL DO QUE A GERRA NA SÍRIA

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.
“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

DECIMO TERCEIRO SOMENTE PARA PAGAR DÍVIDAS


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Shopping cheio: visão rara nos dias que correm
Com uma recessão que se arrasta há dois anos, o brasileiro vai usar o décimo para tudo, menos para comprar. Uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que apenas 5% disseram que vão comprar presentes com a primeira parcela do salário. Número ainda menor, só 2,5% contaram que vão viajar com o dinheiro extra.
O motivo para tanto aperto é fácil de entender: 42,5% dos consumidores terão que utilizar o dinheiro para se livrar das dívidas.

ODEBRECHT PAGOU PROPINA PARA CAMPANHA DE SERRA

A Odebrecht apontou à Lava Jato os responsáveis pelo repasse de 23 milhões de reais pela empreiteira à campanha presidencial de José Serra na eleição de 2010, via caixa dois. Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo, parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
O repasse no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra. No exterior, a negociação foi feita com o também ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que era da coordenação política da campanha de Serra.
Ainda de acordo com o jornal, o caixa dois foi mencionado por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Eles são: Pedro Novis, ex-presidente do conglomerado, entre 2002 e 2009, e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.
A Odebrecht promete entregar aos investigadores os comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.
Os executivos da empreiteira disseram que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB. O partido, depois, teria distribuído parte do repasse a outras candidaturas.
À Folha, Serra, atual ministro de Relações Exteriores, disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. Ele também reiterou que “não cometeu irregularidades”

domingo, 23 de outubro de 2016

DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS PARA A NOVA GESTÃO



ELEITOS OS NOVOS PREFEITOS E VEREADORES, CABE ESPECIALMENTE AOS REELEITOS OS CUIDADOS COM A TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA QUE NÃO SE DÊ SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE AOS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E OS NOVOS GESTORES SEJAM RESPONSABILIZADOS PELOS ATOS ILÍCITOS E ILEGAIS COMETIDOS PELOS SEUS ANTECESSORES.
SABEM TODOS QUE  AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS ,TANTO O PODER EXECUTIVO COMO O LEGISLATIVO SÃO SUBMETIDA AO CRIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PARA APRECIAREM A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DAS GESTÕES MUNICIPAIS.
NO CASO DO PODER EXECUTIVO, O TRIBUNAL DE CONTAS EMITE UM PARECER TÉCNICO COM A RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL.
SE O PARECER FOR PELA REJEIÇÃO, SOMENTE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA DOS VEREADORES PODERÁ MODIFICA-LO , E ÊLE PRESISTINDO , LEVARÁ DE PLANO À INELEGIBILIDADE DO GESTOR POR OITO ANOS A PARTIR DA CONDENAÇÃO RECEBIDA.
COM O PODER  LEGISLATIVO MUNICIPAL OS TRIBUNAIS SUPERIORES TÊM SIDO MAIS RIGOROSOS, QUANDO AFIRMAM QUE NO CASO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, O TRIBUNAL DE CONTAS TEM A FUNÇÃO DE JULGÁ-LAS, E ASSIM OPINANDO PELA REJEIÇÃO, NÃO PODE MAIS O CHEFE DO  LEGISLATIVO REVERTER O QUADRO ADMINISTRATIVAMENTE, O QUE POR CERTO TAMBÉM O LEVARÁ A INELEGIBILIDADE POR OITO ANOS E EM MUITOS CASO À CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS.
VIA DE REGRA, AS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS OMITEM O CAPÍTULO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE DEVE SER CORRIGIDA PELOS VEREADORES, MESMO SENDO ELA OBRIGATÓRIA E REGIDA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, IMPLICANDO O SEU NÃO ATENDIMENTO EM INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E EM MUITOS CASOS EM “CRIME DE RESPONSABILIDADE” O QUE GERARÁ TERRÍVEIS CONSEQUENCIAS PARA OS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS.
A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, NADA MAIS É QUE A VERIFICAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO E A ENTREGA DO CARGO DE CHEFE DO PODER, DELIMITANDO RESPONSABILIDADES E EVITANDO QUE OS NOVOS GESTORES SEJAM RESPONSABILIZADOS, CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINALMENTE PELOS ERROS COMETIDOS PELOS SEUS ANTECESSORES.
DEVEM OS SENHORES CHEFES DE PODER, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVAREM OS SEGUINTES DITAMES LEGAIS:


DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

A– Até trinta dias antes das eleições municipais, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e publicação imediata, relatório da situação da administração municipal que conterá, entre outros, informações atualizadas sobre:

I – dividas do município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dividas a longo prazo e encargos decorrentes de operação de credito, informando sobre a capacidade da administração municipal realizar operações de credito, de qualquer natureza;

II – medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas;

III – prestação de contas de convênios celebrados com organismos da União e do Estado, bem como do recebimento de subvenções e auxílios;
IV – situação dos contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, informando sobre o que foi realizado e pago e o que houver por executar e pagar, com os prazos respectivos;

V – transferências a serem recebidas da União e do Estado por força de mandamento constitucional ou de convênios;

VI – projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo em curso na Câmara Municipal, para permitir que nova administração decida quanto à conveniência de dar prosseguimento, acelerar seu andamento ou retira-los;

VII – situação dos servidores do Município, seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados e em exercício.

B-. Durante o período de transição administrativa, o Prefeito em exercício deverá ter especial cuidado com a manutenção dos equipamentos em geral da prefeitura, de maneira a entrega-los ao seu sucessor, com condições operacionais satisfatórias.


Mudando o que deve ser mudado e adaptando-se o procedimento acima ao Poder Legislativo, devem os novos Vereadores eleitos, formarem uma comissão para realizarem a Transição Administrativa deste Poder, sob pena de o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vir a arcar com a responsabilidade dos atos ilegais e ilícitos que supostamente  tenham sido praticados pelo Presidente anterior, ficando assim o novo Gestor, sujeito a ter as suas próprias contas rejeitadas, tornando-o inelegível por oito anos, sem ter praticado nenhuma ilegalidade e pagando pelos erros cometidos por outro, somente por não ter tido o cuidado de realizar conforme manda  a Lei, uma Transição Administrativa que lhe isente de qualquer responsabilidade sobre os atos praticados pelo seu antecessor.

sábado, 22 de outubro de 2016

ZÉ DIRCEU PEDE AO JUIZ SÉRGIO MORO PARA SAIR DA CADEIA

Condenado a 20 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, e réu em outra ação penal da Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu aproveitou uma audiência diante de Sergio Moro na Justiça Federal em Curitiba nesta sexta-feira para apelar às emoções do magistrado. Ao final de sua oitiva, em que negou ter recebido propina de contratos da Apolo Tubulars com a Petrobras e julgou a denúncia do Ministério Público como “completamente inepta”, Dirceu disse que gostaria de fazer colocações finais e afirmou que “gostaria de pleitear o direito que eu considero que eu tenho, de responder esse processo em liberdade”.
Moro lembrou a Dirceu que o processo em que ele tem uma condenação e um mandado de prisão preventiva é outro, sobre recebimento de propinas da Engevix, mas o ex-ministro insistiu. “Não é crível que alguém acredite que eu vou fugir ou obstruir a Justiça ou muito menos que sou uma ameaça à ordem pública na situação em que eu estou, preciso sair para trabalhar para sustentar minha filha que tem seis anos de idade”, apelou José Dirceu

O SERVIDOR QUE DELATOU A POLÍCIA DO SENADO

A operação da Polícia Federal que prendeu o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo de Carvalho, apaniguado do presidente do Congresso, Renan Calheiros, foi possível graças a uma denúncia do policial Paulo Igor Bosco Silva. Em uma notícia-crime enviada à Corregedoria da Polícia Federal, Paulo Igor denunciou que a Polícia Legislativa do Senado utilizou seu pessoal para “embaraçar diligências investigativas” da PF e do Ministério Público Federal em relação a senadores e um ex-parlamentar graúdo envolvidos com o esquema criminoso da Operação Lava Jato. VEJA teve acesso à íntegra do inquérito da Operação Métis.
Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas ambientais e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O senador Edison Lobão é investigado por receber propina de empreiteiras envolvidas com os desvios bilionários na Petrobras. Na capital maranhense, os policiais foram deslocados para os escritórios da família Lobão nos bairros Olho D’Água e Quintas do Calhau. O policial narrou a preocupação dos colegas que tinham ido a São Luís no momento em que passaram pelos detectores de metal no aeroporto, com o material de varredura do Senado

PMDB COBROU QUARENTA MILHÕES PARA APOIAR DILMA


Faltavam 16 dias para o segundo turno das eleições de 2014 quando Eduardo Cunha enviou uma mensagem, em tom de ordem, ao presidente da OAS, Léo Pinheiro. “Vê Henrique seg turno”, escreveu o então líder do PMDB, em 10 de outubro, pedindo ajuda financeira para a reta final da campanha do aliado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte. Como o dinheiro demorava a cair, Cunha ficou impaciente. “Amigo, a eleição é semana que vem, preciso que veja urgente”, escreveu, três dias depois. “Tem de encontrar uma solução, senão todo esforço será em vão”, insistiu, dali a dois dias. Pinheiro respondia sempre que estava com dificuldades para levantar novos recursos. Cunha, habilidoso negociador, decidiu resolver o problema por conta própria. Providenciou com dirigentes da Odebrecht uma transferência eletrônica de R$ 4 milhões da empreiteira para o comitê nacional do partido em 23 de outubro. Naquele dia, um cheque do mesmo valor saiu da cúpula da sigla para o diretório do PMDB-RN e, ao longo da semana, todos os R$ 4 milhões chegaram à conta da campanha de Alves.
O episódio diz muito sobre Cunha e o PMDB. Ao contrário do PT, o PMDB não teve, nas eleições mais recentes, um tesoureiro responsável por centralizar a arrecadação e a distribuição de dinheiro de campanha – é por isso que, no petrolão, não se descobriu no partido de Cunha figuras como João Vaccari e Delúbio Soares. A maior legenda do Brasil constitui-se numa aglomeração de chefes políticos que, a depender do momento e da oportunidade, organizam-se regionalmente ou no Congresso. Divide-se, em Brasília, em dois grupos principais: o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado. A arrecadação de doações eleitorais obedecia a essa estrutura política. O caixa eleitoral do partido, no entanto, era único. Empresários doavam a uma conta nacional, mesmo que quisessem repassar o dinheiro a um candidato específico. A confusão era certa. Não era fácil identificar qual doação pertencia a qual candidato – às vezes, mais de um candidato.
Cunha, graças a seu excelente relacionamento com os maiores empresários do país, conforme o episódio com Léo Pinheiro deixa claro, encarregava-se, sobretudo na campanha de 2014, de resolver as encrencas. Conhecia todo mundo que doava e conhecia no PMDB todo mundo que receberia, ou deveria receber, o dinheiro. Tornara-se, de certa maneira, um tesoureiro informal do PMDB. Agora, esse tesoureiro está preso pela Lava Jato – e seus segredos não estão somente na Suíça

DELATOR DIZ QUE JADER BARBALHO E RENAN CALHEIROS RECEBERAM PROPINA

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

A revista Época desta semana chega às bancas com a denúncia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Jader Barbalho teriam recebido R$ 5,5 milhões em propina, de acordo com delação de Felipe Parente, executivo ligado ao ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Era Parente o responsável pelo repasse do dinheiro. 

Segundo a delação, os repasses teriam sido feitos entre 2004 e 2006, período investigado no escândalo do Petrolão. O dinheiro dado a Renan e Jader teria como origem as empreiteiras Queiroz Galvão e UTC e a Teekay Norway, empresa do ramo de navegação. Apenas a Queiroz Galvão teria repassado R$ 3,5 milhões em espécie a uma funcionária do gabinete de Jader.

GILMAR MENDES AFIRMA QUE O TST SUPER PROTEGE O TRABALHADOR


 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou ontem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo ele, desfavorece as empresas e adota uma %u201Chiperproteção%u201D aos trabalhadores. %u201CO TST é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética, salvo que lá não tinha tribunal%u201D, disse Mendes, em palestra durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) para discutir problemas de logística no Brasil. %u201CEles (os integrantes do TST) têm uma concepção de má vontade com o capital.%u201D Questionado após a exposição, Mendes voltou à carga. %u201CEu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido, que já tem sindicatos fortes e autônomos%u201D, disse, em entrevista. Para o ministro, o problema pode estar relacionado à própria composição do TST. %u201CTalvez haja um certo aparelhamento do Tribunal e da própria Justiça do Trabalho por segmentos do modelo sindical que se desenvolveu no país%u201D, disse. O TST informou que não iria fazer comentários sobre as declarações de Gilmar Mendes. Custos Na palestra, o ministro do STF criticou também o trabalho da Justiça como um todo, que classificou como lenta e de difícil acesso. %u201CA Justiça brasileira é a mais cara do mundo%u201D, disse, citando dados de um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo levantamento, o Poder Judiciário consumiu R$ 79,2 bilhões em 2015, valor equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e relativamente mais elevado do que o de outros países. %u201CA Justiça no Brasil custa muito e, às vezes, dá pouco resultado%u201D, afirmou, lembrando os prazos dilatados consumidos pelos processos judiciais. Ele citou como exemplo o fato de um crime contra a vida poder levar até 10 anos para ser levado a juri popular. Gilmar Mendes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ainda que o país precisa combater a prática de compra de votos. Para ele, esse tipo de procedimento pode ser levado a cabo por meio, inclusive, de ações institucionais do governo, como os programas sociais. Nesse sentido, ele citou o Bolsa Família, que distribui recursos entre famílias pobres. Para o ministro, é preciso fiscalizar a correta aplicação do programa. %u201CSe nós temos uma ampla concessão de benefícios do Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação de sua necessidade, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no TSE, não conseguimos abarcar%u201D afirmou

EDUARDO CUNHA RECEBE VISITA DA MULHER NA CARCERAGEM

HEULER ANDREY

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu a visita da mulher, Cláudia, nesta sexta-feira (21/10), na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, base da Operação Lava Jato. O peemedebista foi preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobras.

Cláudia foi à sede da PF acompanhada de um advogado. As visitas aos presos na carceragem da PF ocorrem apenas às quartas-feiras. A ida de Cláudia à PF nesta sexta foi uma "concessão" que já foi dada a outros presos da Lava Jato, segundo a PF. Na saída do prédio da PF, ela foi filmada pelo jornalista José Vianna, da RPC Curitiba.

Cláudia não respondeu a nenhuma pergunta dos repórteres que a abordaram. A mulher de Eduardo Cunha também é ré em ação da Lava-Jato. A investigação mostra que ela gastou mais de US$ 1 milhão em compras de roupas, sapatos e bolsas de grife, além de frequentar restaurantes caros e se hospedar em hotéis de alto padrão na Europa nos tempos em que o marido desfrutava de poder e influência em Brasília.

O dinheiro que Cláudia gastou teria tido origem na propina de US$ 1,5 milhão que o marido recebeu no contrato da Petrobras para exploração do campo de Benin, na África

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

EMPREITEIRO PAGOU JÓIA CARA PARA MULHER DO EX GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

O empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, afirmou em sua negociação de delação premiada, que, em 2009, pagou um anel de 800.000 reais para que o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, presenteasse a então primeira-dama, Adriana Ancelmo, na data de seu aniversário, em 18 de julho. Segundo a edição desta quinta-feira do jornal O Globo, o ex-governador e o empreiteiro estavam em Mônaco, na Itália, quando entraram na filial da famosa joalheria Van Cleef & Arpels, na Place du Casino, para pegar o presente que já estava reservado: um anel de ouro branco e brilhantes, que custava 220.000 euros, cerca de 800.000 reais.
Aos investigadores, Cavendish entregou uma foto em que Cabral aparece ao lado de Adriana, que exibe o anel na mão esquerda. Para provar a compra, ele também entregou a nota fiscal, o certificado de compra e o comprovante de pagamento com cartão de crédito. De acordo com o jornal, foi feita no restaurante Le Louis XV, do chef Alan Ducasse, no Hotel de France, em Mônaco, onde o grupo de amigos liderados por Cabral estava hospedado. O anel foi dado durante o jantar, na presença de Cavendish, que estava acompanhado da então namorada, Jordana Kfouri, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e do então assessor de Cabral, Luiz Carlos Bezerra e as esposas deles.
O anel de brilhantes, porém, foi devolvido a Cavendish, quando o empreiteiro e o ex-governador romperam a amizade. Isso aconteceu depois que surgiram revelações de que a Delta usava as empresas do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para lavar dinheiro. A descoberta foi um desdobramento da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em Goiás para desarticular um grupo que explorava máquina caça-níqueis e levou o diretor da Delta Centro-Oeste, Claudio Abreu, para a prisão. Paulo Fernando Magalhães Pinto, um amigo do ex-governador, foi quem entregou a joia a Cavendish.
Procurado pelo O Globo, Fernando Cavendish disse que está impedido de falar com a imprensa por causa de sua situação judicial. O ex-governador Sérgio Cabral afirmou, em nota entregue ao jornal, que “não tem como se posicionar sobre supostas declarações cujo conteúdo desconhece”. Paulo Fernando Magalhães Pinto não foi encontrado para comentar o assunto.

DILMA FICOU SURPRESA COM A PRISÃO DE CUNHA

Dilma Roussef ex-presidente (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters )
A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu com surpresa a notícia de que o ex-deputado federal Eduardo Cunha havia sido preso nesta quarta-feira (19). Após a informação dada por assessores, ela passou a acompanhar a repercussão da notícia pela televisão. Dilma acusa Cunha de ter chantageado e sabotado seu governo.

EDUARDO CUNHA DISPOSTO A DELATAR TRAIDORES

Eduardo Cunha se defende na CCJ da Câmara (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Um dia antes de ser preso pela Polícia Federal, o ex-deputadoEduardo Cunha disse que estava disposto a delatar todos os "traidores". É assim que ele chama o grupo de políticos que participou de esquemas de corrupção, estava a seu lado e depois o abandonou.
Se levar adiante sua vontade, Cunha poderá entregar os desafetos já em seu primeiro depoimento em Curitiba. Ou seja, nesta semana