terça-feira, 22 de novembro de 2016

RIO GRANDE DO SUL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira da administração pública estadual nesta terça-feira por meio do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de sua publicação, os secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, estão autorizados a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
No Diário, é citada como uma das justificativas do decreto a crise econômica brasileira, “que está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”, bem como a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

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