domingo, 11 de dezembro de 2016

O HOMEM QUE DETONOU A CRISE

Hoje, presidente, ao que tudo indica, pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. Explico. Se diz que sem ele – e a esta altura está sendo tomado como um salvador da pátria amada – não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, que é a crise econômica e financeira a provocar desalento, a provocar ausência de esperança aos jovens que são projetados, colocados nesse mercado desequilibrado de trabalho. Quanto poder! Presidente, faço justiça ao senador Renan Calheiros. Faço justiça ao dizer que ele não me chamou de ‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República. Mas vamos, presidente, feitas estas observações, que ficarão registradas, vamos, presidente, ao voto.”
Marco Aurélio Mello,Ministro (Foto: Agência Senado)
Autor da liminar que 48 horas antes determinara a saída do senador réu Renan Calheiros da presidência do Senado, naquele início de tarde de quarta-feira a verve do ministro Marco Aurélio Mello estava afiada. Ele começava a ler, no plenário do Supremo Tribunal Federal, seu relatório para o referendo daquela tarde, no qual nove ministros – Gilmar Mendes estava no exterior e Luís Roberto Barroso se declarara impedido – decidiriam se a liminar seria mantida. Provocado por um pedido do partido Rede Sustentabilidade, Marco Aurélio decidira monocraticamente que Renan deveria ser afastado da presidência do Senado – uma decisão polêmica para muitos juristas. Seu entendimento unia duas premissas: no dia 1º, Renan tornara-se réu, acusado de peculato (desvio de dinheiro público), em um inquérito que corre no Supremo; um mês antes, o Supremo votava se réus podem ou não ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República – e o placar marcava 6 a 0 a favor do impedimento. A peculiaridade é que o julgamento da segunda questão permanece inacabado, suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Chegara a hora de Marco Aurélio defender seu ponto de vista e saber se os colegas o acompanhariam.

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