Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento nesta segunda-feira uma ação sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento nesta segunda-feira uma ação sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República. O prazo regimental para a devolução do pedido de vista do ministro se encerraria na próxima quarta-feira.
Com a devolução do pedido de vista, a ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade está liberada para julgamento – caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário da Corte, o que deverá ocorrer no ano que vem. Nesta segunda-feira, o STF fez a sua última sessão plenária de 2016.
Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Esse julgamento, se tivesse sido concluído, poderia ameaçar a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, já que o peemedebista se tornou réu no STF por peculato
Nenhum comentário:
Postar um comentário