terça-feira, 31 de janeiro de 2017

STF DEFINIRÁ RELATOR DA LAVA JATO POR SORTEIO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira a Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty.
Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori Zavascki era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Ainda de acordo com a Folha, Cármen Lúcia tem sondado a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF para participar do sorteio.
O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht

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