Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras depõe ao juiz Sergio Moro (Reprodução/Divulgação)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira recurso em que o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, tentava ser colocado em liberdade. O ex-dirigente pegou “carona” no habeas corpus de José Dirceu, que deixou a cadeia em Curitiba após o STF ter entendido, em 2 de maio, que a ele poderiam ser impostas medidas cautelares diferentes da prisão, como ordens para que fique em prisão domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à Justiça, que não entre em contato com outros investigados no processo ou que use tornozeleira eletrônica.
Renato Duque já foi condenado a mais de 57 anos de prisão e está preso, por ordem do juiz Sergio Moro, há mais de dois anos. Ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público e pediu recentemente para depor novamente na 13ª Vara Federal de Curitiba, quando revelou que teve um encontro secreto com o ex-presidente Lula, num hangar do Aeroporto de Congonhas, já durante as investigações da Operação Lava-Jato, no qual recebeu do petista ordens para fechar as contas que mantinha no exterior para receber propina de contratos da Petrobras.
No pedido encaminhado ao STF, a defesa de Duque alegava que ele figurava na mesma ação penal que José Dirceu e, por isso, seria legítimo pedir que fosse beneficiado pelo habeas corpus concedido ao ex-ministro petista. Mas Duque foi além e solicitou que pudesse responder em liberdade a outras quatro ações penais a que somente ele, e não José Dirceu, responde.
Em seu voto, o ministro Dias Toffoli, disse que Renato Duque não é corréu de Dirceu em todas ações penais a que responde na Operação Lava Jato e, por isso, não poderia pegar “carona” no caso de Dirceu. Na única situação em que avaliou o mérito do pedido da defesa de Duque, o magistrado disse que as acusações contra o ex-diretor da Petrobras não são as mesmas que as imputações contra Dirceu e, por isso, o dirigente não pode ser beneficiado. Além disso, Toffoli ponderou que “chama a atenção que, mesmo já durante as investigações, [Renato Duque] teria feito movimentações financeiras em contas, buscando dissipá-las”
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