sexta-feira, 16 de junho de 2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE SUSPENDER RECESSO DE JULHO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Para ele, a questão pode justificar uma suspensão do descanso, que acontece entre os dias 18 e 31 de julho.
“É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada… Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por quinze dias. Vamos voltar a tratar disso depois de quinze dias? Parar no meio do recesso é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse.
Para Maia, no entanto, suspender o recesso é uma questão que não depende só dele. “Isso não depende do presidente da Câmara, mas do plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer [a denúncia da PGR], tratamos do resto”, afirmou.
Assim que for apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá quinze sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada, a denúncia tem de ser apreciada no plenário, onde precisa do apoio de dois terços dos deputados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário