A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta terça-feira (19/9), após o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocar o ex-presidente novamente no banco dos réus.
O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da "venda" da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins esclarece que:
"A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica."
Nenhum comentário:
Postar um comentário